nÃo hà / Diante da significativa importÃncia do segmento dos pequenos negÃcios na economia nacional pela sua capacidade de gerar emprego e renda, analisa-se os impactos do Simples Nacional na arrecadaÃÃo tributaria das empresas cearenses, mais especificamente no recolhimento tributÃrio do ICMS. Para isso utiliza-se um modelo de âdiferenÃa da diferenÃaâ com informaÃÃes para antes 2006) e depois (2008) da Lei Geral, para trÃs grupos de empresas: aquelas que aderiram ao Simples Nacional em 2008 (grupo de tratamento), aquelas que poderiam ter aderido por elegibilidade de receita, mas nÃo o fizeram (grupo de controle 1), e aquelas que nÃo aderiram por declararem receita em 2008 um pouco acima do limite permitido de elegibilidade (grupo de controle 2). Investiga-se o diferencial mÃdio de contribuiÃÃo em favor do primeiro grupo utilizando-se micro dados ao nÃvel de empresas providos pela Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà (SEFAZ). O modelo à estimado em agregado e por setores de atividade para verificar efeitos setoriais do Simples Nacional. Constata-se que, no nÃvel agregado, houve um impacto do Simples Nacional na arrecadaÃÃo das microempresas e empresas de pequeno porte. A anÃlise desagregada dos setores, no entanto, nÃo indicou uma homogeneidade deste resultado, pois, cada setor teve sua particularidade. / Given the significant importance of the segment of small businesses in the Brazilian national economy, a consequence of its ability to generate employment and income, we analyze the impacts of the National Simple (Simples Nacional) in tax collection from companies of the state of Ceara, specifically in the collection of ICMS tax. For this purpose, we estimate the "difference of difference" model, using information of three groups of companies in two periods: before 2006) and after (2008) the General Law (Lei Geral). We take into account those companies that joined the National Simple in 2008 (treatment group), those that could have engaged according to income eligibility criteria, but did not (control group 1), and those who did not adhere because they declared income in 2008 just above the allowed limit of eligibility (control group 2).We investigate the average spread in tax collection of first group, using company level microdata provided by Department of Taxation and Finance of the State of Ceara (Secretaria da Fazenda do Estado do Ceara - SEFAZ). The model is estimated in aggregate level and by sector of activity aiming to determine effects of National Simple in each sector. It appears that, in the aggregate level, there was an impact on the National Simple collection of micro and small businesses. The disaggregated analysis of the sectors, however, did not indicate a uniformity of this result, because each sector had its own particularity.

nÃo hà / The present work is about the Fiscal Education Program created by the Treasury Office of Cearà State(SEFAZ/CE), and it presents the following objectives: to motivate the population in demanding fiscal documents when acquiring goods; to ban fiscal misappropriation, as well as improve tax collection in operations concerning the circulation of goods and services involving inter-state and inter-municipal transport and communication; all of these aims consider the return of benefits to the society. This tax corresponds to 94 % of the stateâs own revenue. This campaign can have the participation of the following segments: final consumers; social institutions with no lucrative goals; sport entities; professional inspection councils; community and class associations; philanthropic institutions; religious institutions; cultural institutions; ONGâs. Juridical people (enterprises) are not allowed to participate in this program, as well as people that are directly involved in its operation. This research is one of the first to evaluate the impact of Cearà Governmentâs program called âyour receipt is worth moneyâ . The analysis on the effect of the program âyour receipt is worth moneyâ, held by the Treasury Office in CearÃ, was performed by the model of linear regression. The used variables were: the collection of ICMS (Brazilian tax upon sales and services); paid values by SEFAZ/CE to the participants in the program; Cearà exportations and monthly interest rates put in practice during the year 2009. The main conclusion about the campaign âyour receipt is worth moneyâ is that the customer is motivated to demand receipts during their purchases, which has increased the collection of taxes both in retail and wholesale sectors of business. The sum of collection in these two segments represents 34.16% of ICMS for the state. In general, it was verified that the amounts paid to the participants in the program âyour receipt is worth moneyâ, and the interest rates, overnight/selic, have really influenced the collection of ICMS in the wholesale and retail sectors of business in a positive and negative way, respectively. / A presente dissertaÃÃo discorrerà sobre o programa de EducaÃÃo Fiscal criado pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, que tem como objetivo estimular a populaÃÃo a exigir o documento fiscal quando da aquisiÃÃo de mercadorias, combaterem a sonegaÃÃo fiscal, bem como incrementar a arrecadaÃÃo do Imposto sobre OperaÃÃes relativas à CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃos de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃes - ICMS, para que possa retornar em benefÃcios à sociedade. Este tributo corresponde a 94% da receita prÃpria do estado. Podem participar da campanha: consumidor final (pessoas fÃsicas); instituiÃÃes sociais sem fins lucrativos; entidades esportivas; conselhos de fiscalizaÃÃo profissional; associaÃÃes comunitÃrias e de classes; instituiÃÃes filantrÃpicas; instituiÃÃes religiosas; instituiÃÃes culturais; ONG's. Pessoas jurÃdicas (empresas) nÃo podem participar do programa, bem como as pessoas que estÃo diretamente envolvidas na operacionalizaÃÃo do mesmo. Essa pesquisa à uma das primeiras ao avaliar o impacto do programa âsua nota vale dinheiroâ do Governo do Estado do CearÃ. A anÃlise do efeito do programa âsua nota vale dinheiroâ da SEFAZ/CE sobre a arrecadaÃÃo do Estado do CearÃ, foi realizada por meio do modelo de regressÃo linear. As variÃveis utilizadas foram a arrecadaÃÃo do ICMS; valores pagos pela SEFAZ/CE aos participantes do programa; exportaÃÃes cearenses e a taxa de juros (Overnight/Selic) todas mensais no perÃodo de 2009. As principais conclusÃes foram que a campanha Sua Nota Vale Dinheiro estimula o consumidor a pedir a nota ou cupom fiscal quando adquire uma mercadoria, isto resulta no incremento da arrecadaÃÃo dos setores de comÃrcio atacadista e varejista. A soma da arrecadaÃÃo destes dois segmentos representa 34,16% do ICMS do estado. De forma geral, constatou-se que os lotes pagos aos participantes do programa âsua nota vale dinheiroâ e a taxa de juros Overnight/Selic influenciam a arrecadaÃÃo do ICMS do setor atacadista e varejista de forma positiva e negativa respectivamente.

nÃo hà / The debates on public policies for education have a large space on the world stage since the development of a nation needs a well prepared and universalized framework of basic education. Thus, a country like Brazil, which still aims to achieve the status of a developed nation, must turn your eyes to this issue and seek to better understand the problem and its consequences. In this dissertation we seek to highlight the importance of a wage policy for teachers, in order to improve their productivity at work, aiming to reverse this productivity improvement in better studentâs achievement on tests. For this, we used data from the survey Brazil Test (Prova Brasil), which has allowed the identification of outcomes related to educational issues and on student performance on tests. / Os debates sobre as polÃticas pÃblicas educacionais possuem um amplo espaÃo no cenÃrio mundial, jà que o desenvolvimento de uma naÃÃo necessita de uma estrutura de educaÃÃo bÃsica bem elaborada e universalizada. Sendo assim, um paÃs como o Brasil, que ainda almeja alcanÃar o patamar de uma naÃÃo desenvolvida, deve voltar os olhos para esta questÃo e procurar entender melhor o problema e seus desdobramentos. Na presente dissertaÃÃo, procura-se evidenciar a importÃncia de uma polÃtica salarial bem desenvolvida voltada para os professores, de forma a incentivar o aumento de produtividade em suas atividades didÃticas, com este aumento sendo revertido em um melhor aproveitamento dos alunos nas provas. Para isso, foram utilizados dados da Prova Brasil, os quais ainda permitiram identificar resultados ligados Ãs questÃes educacionais e sobre o rendimento dos alunos nas provas.

nÃo hà / This paper will address a study on public policies in the rehabilitation of egress, when faced with the prison system and the advent of revolutionary ParnaÃba of Law No. 9099/95, the application of non-custodial sentence of freedom and compensation for damage caused by the violation. It is known that the current access to justice, although it is a fundamental right has been denied to the poorest countries, which goes against the recommendations of a synchronized action with other institutional mechanisms and also established the less privileged communities in a direct action on the effective the scene, seeking to solve delicate occurrences that normally never reach the level of a judicial pendenga. The omission of the powers that be, is the high cost of legal proceedings, whether by sluggishness in dealing with and is made by several corruption cases, from criminal prosecution to the decree is made absolute, show a distressing reality in the meeting of egress and justice in the forums and in the courts. In this chaotic context arise Special Courts Civil and Criminal providing the speed and economy of procedure as desired, with minimal cost, considering the principles which govern and avoiding the use of imprisonment on convictions and resulting savings to the U.S. $ 1300.00 per month for each prisoner not taken the prison system. This means less bureaucracy and redemption of the judiciary as a whole, face their ills procedural archaic. / Este trabalho irà tratar de um estudo sobre as polÃticas pÃblicas na ressocializaÃÃo do egresso, diante da realidade do Sistema Prisional de ParnaÃba e o advento revolucionÃrio da Lei n 9.099/95, na aplicaÃÃo de pena nÃo privativa de liberdade e a reparaÃÃo dos danos causados pela infraÃÃo. à sabido que o atual acesso à justiÃa, embora seja um direito fundamental, vem sendo negado aos mais carentes, o que vai de encontro Ãs recomendaÃÃes de uma aÃÃo sincronizada com outros mecanismos institucionais e tambÃm estabelecidos das comunidades menos privilegiadas, numa efetiva aÃÃo direta no local dos fatos, buscando solucionar ocorrÃncias melindrosas que normalmente jamais alcanÃariam o patamar de uma pendenga judicial. A omissÃo dos poderes constituÃdos, seja pelos altos custos de um processo judicial, seja pela morosidade na tramitaÃÃo dos feitos e seja pelos inÃmeros casos de corrupÃÃo, desde a persecuÃÃo penal atà a sentenÃa transitar em julgado, mostram uma realidade constrangedora no encontro do egresso e da justiÃa nos fÃruns e nos tribunais. Nesse contexto caÃtico, surgem os Juizados Especiais CÃveis e Criminais, proporcionando a celeridade e a economia processual tÃo almejada, com custo mÃnimo, tendo em vista os princÃpios que lhe regem e evitando a aplicaÃÃo de pena privativa de liberdade nas condenaÃÃes e provocando uma economia ao Estado de R$ 1.300,00 por mÃs para cada preso nÃo recolhido ao sistema prisional. Isso significa a desburocratizaÃÃo e a redenÃÃo do JudiciÃrio como um todo, frente suas mazelas procedimentais arcaicas.

nÃo hà / It is aimed to analyse if the âDry Lawâ affected the profile of the accidents with victims, in the State of the PiauÃ. From the base of data extracted of the annual reports of the DETRAN, one intends to check if there were differences behaviours in the proportion of accidents for (feminine) type, and in the proportion of accidents that take place in the ends of week during the period from 2001 to 2008 in the PiauÃ. For that, they use models of analyses of intervention, where the impacts tell to themselves to variations realized on the averages storms of the studied variables, in models univariates autoregressions. It ends that the coefficients of the variables of changes in the legislation were not statistically significant, what it suggests that the profile of the accidents was not affected. / Esta dissertaÃÃo tem o objetivo de analisar se a âLei Secaâ afetou o perfil dos acidentes com vÃtimas, no Estado do PiauÃ. A partir da base de dados extraÃda dos relatÃrios anuais do DETRAN, pretende-se verificar se houve diferenÃas comportamentais na proporÃÃo de acidentes por gÃnero (feminino) e na proporÃÃo de acidentes que ocorrem nos finais de semana, durante o perÃodo de 2001 a 2008 no PiauÃ. Para isso, foram utilizados modelos de anÃlises de intervenÃÃo, onde os impactos referem-se a variaÃÃes percebidas nas mÃdias temporais das variÃveis estudadas em modelos univariados auto-regressivos. Conclui-se que os coeficientes das variÃveis de mudanÃas na legislaÃÃo nÃo foram estatisticamente significantes, o que sugere que o perfil dos acidentes nÃo foi afetado.

nÃo hà / This paper aims to do a study on the State Fund to Combat Poverty - FECOP, its creation, laws, objectives and performance, especially in the aspect of its ability to foster change through the proposed projects, strengthening the individual assets and therefore improving the quality of life of beneficiary families, whose families are those who are below the poverty line, defined as those who perceive an income below half the minimum wage per person. This thesis also aims to describe the actions taken by FECOP, making a diagnosis of poverty at the municipal level, quantifying and mapping the specific needs of each municipality by the IDF - Development Index of the Family, built from CADÃNICO. / O presente trabalho se propÃe a fazer um estudo sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza â FECOP, sua criaÃÃo, legislaÃÃo, objetivos e desempenho, notadamente no aspecto de sua capacidade de promover transformaÃÃes, atravÃs dos projetos propostos, fortalecendo o patrimÃnio individual e consequentemente melhorando a qualidade de vida das famÃlias beneficiadas; cujas famÃlias sÃo aquelas que estÃo abaixo da linha de pobreza, ou seja, aquelas que percebem renda mensal inferior a meio salÃrio mÃnimo por pessoa. Esta dissertaÃÃo tambÃm tem por objetivo descrever as aÃÃes realizadas pelo FECOP, realizando um diagnÃstico da pobreza ao nÃvel municipal, quantificando e mapeando as carÃncias especÃficas de cada municÃpio, atravÃs do IDF â Ãndice de Desenvolvimento da FamÃlia, construÃdo a partir de informaÃÃes do CADÃNICO.

nÃo hà / The recent increase in the importance of public sector in the economy and the need for greater control over budget deficits in the federal and local government became a discussion on the relationship between government revenue and expenditure of a theme prominent among political scientists and economists. This study evaluates the impact of the Law of Fiscal Responsibility (LRF) in the dynamic relationship between government revenue and expenditure for the northeastern counties. It was found that revenues cause expenditures to Granger, where the past revenue also influence the behavior of the current running costs. It was concluded that before the introduction of the LRF, municipalities directioned its attention on controlling your own revenue for current expenses and, consequently, their public deficits . Therefore addition, it has increased the bargaining power of the counties along the northeastern legislative, which took into account in calculating the amount of lending to municipalities, how they are charged by cost. This fact evidence, a possible improvement in public accounts of these cities, after the LRF. / O recente aumento da importÃncia do setor pÃblico na economia e a necessidade de maior controle sobre dÃficits orÃamentÃrios no governo federal e locais tornou a discussÃo sobre a relaÃÃo entre receitas e despesas governamentais um tema de destaque entre cientistas polÃticos e economistas. O presente trabalho avalia o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na relaÃÃo dinÃmica entre receitas e despesas governamentais para os municÃpios nordestinos. Descobriu-se que, receitas causam despesas no sentido Granger, onde as receitas passadas tambÃm influenciam o comportamento atual das despesas correntes e, consequentemente, seus dÃficits pÃblicos. Este fato evidencia uma possÃvel melhora nas contas pÃblicas destes municÃpios, apÃs a LRF.

nÃo hà / The present study intends to investigate the relationship between education and poverty in Brazilian's states for the period comprehended between 1995 and 2007. As such, we used as methodology the estimation of two econometric models for panel data, which took the poverty level as the dependent variable and the level of education, a dummy for Northeast states and control variables as independent variables. The control variables chosen were participation of rural sector in total GDP and time. To measure the level of education we used in a first model the average years of schooling and in a second model the number of literate citizens per state. The results of the estimation of both models using random effects suggest that the level of education was negatively related with the poverty level during the period. Moreover, the poverty level in Northeast has shown to be greater than in the rest of Brazil, every thing else held constant. Regarding the model that uses the number of literate as proxy to the level of education, we observe a reduction of the poverty level in Brazilian's states for the sample period and that the states with greater participation of the rural sector in itâs GDP showed greater poverty level. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a relaÃÃo existente entre educaÃÃo e pobreza nos estados Brasileiros, para o perÃodo compreendido entre 1995 e 2007. Para tanto, utiliza-se como metodologia a estimaÃÃo de dois modelos economÃtricos para dados em painel, que tomam o nÃvel de pobreza como variÃvel dependente e o nÃvel de educaÃÃo como variÃvel explicativa, uma dummy para os estados do Nordeste, a participaÃÃo da agricultura no PIB dos estados e uma variÃvel de tendÃncia como controles. Para se mensurar o nÃvel de educaÃÃo, utilizaram-se as variÃveis anos de estudo mÃdio no primeiro modelo e a proporÃÃo de alfabetizados por estado no segundo modelo. Os resultados da estimaÃÃo de ambos os modelos empregando-se efeitos aleatÃrios apontam que o nÃvel de educaÃÃo se relacionou negativamente com o nÃvel de pobreza durante o perÃodo. AlÃm disto, o nÃvel de pobreza mÃdio do Nordeste mostrou-se maior do que a mÃdia do restante do paÃs, tudo o mais constante. Para o modelo que emprega a proporÃÃo de alfabetizados como proxy do nÃvel de educaÃÃo, observou-se que houve, no perÃodo, uma reduÃÃo no nÃvel de pobreza no Brasil e que estados com maior participaÃÃo do setor agropecuÃrio sobre o PIB apresentaram maior nÃvel de pobreza.

nÃo hà / Este trabalho destina-se a analisar a satisfaÃÃo dos usuÃrios dos serviÃos de internaÃÃo hospitalar, nos Estados do PiauÃ, Cearà e MaranhÃo, conforme os dados da PNAD nos anos de 1998 e 2003, em face de variÃveis explicativas relevantes, tais como tipos de rede, se pÃblica ou privada, interaÃÃo da rede com o ano considerado, cobertura de plano de saÃde, presenÃa de doenÃa crÃnica, local de residÃncia (urbano ou rural), renda familiar, raÃa, e outras, tendo como principal foco os diferenciais de avaliaÃÃo da qualidade das internaÃÃes nos setores pÃblicos e privados. Dos vÃrios mÃtodos economÃtricos disponÃveis: linear, logit, probit, etc., optou-se, neste trabalho, pelo modelo economÃtrico probabilÃstico logit, tendo, baseado na funÃÃo de probabilidade logÃstica acumulada, onde a variÃvel dependente dicotÃmica à igual a 1, se o usuÃrio do hospital avaliou como satisfatÃrio o serviÃo, e zero, de outra forma, e a variÃvel explicativa chave à uma dummy de contraste entre o serviÃo pÃblico e privado. Ao final, obter-se-Ão parÃmetros que darÃo uma dimensÃo da sensibilidade do nÃvel de qualidade relativamente Ãs variÃveis estudadas. Procura-se com isso levar aos gestores pÃblicos e aos interessados de um modo geral um diagnÃstico que possa refletir-se em polÃticas pÃblicas que venham a minorar possÃveis discrepÃncias encontradas. / This study aims to examine the user satisfaction of hospital admissions in the States of PiauÃ, Cearà and MaranhÃo, according to the PNAD data for 1998 and 2003 in the face of relevant explanatory variables such as types of network , whether public or private network interaction with the year in question, coverage of health insurance, presence of chronic disease, place of residence (urban or rural), family income, race, and others, with the main focus of differential assessment quality of admissions in public and private sectors. Of the various econometric methods available: linear, logit, probit, etc.. We chose this work, the probabilistic logit econometric model, with, role-based logistic cumulative probability, where the dichotomous dependent variable equals 1 if the User's hospital assessed as satisfactory service, and zero otherwise, and the key explanatory variable is a dummy contrast between the public and private sectors. In the end, obtain parameters that will give a sensitive dimension of quality for the variables studied. Wanted to bring it to public managers and stakeholders in general a diagnosis that can be reflected in public policies that will reduce possible discrepancies found.

nÃo hà / Nowadays the discussion about discrimination between races and genders has taken a significant proportion. In the present work we try to extend this to the classroom and seek to investigate which factors are crucial for differentiation in studentsâ grades in 2007 Brazil Test Prova Brasil). This is an attempt to make a study that expands the discussion not only regarding students but also teachers and principals, better understanding the distribution of ethnic groups in Brazilian schools and its relationship with studentsâ returns, evaluated by means of Brazil Testâs data. We also investigate about the importance of the identification among students and teachers for these returns. We have found evidences from the fact that the returnsâ differentiation by gender and race exists since there is negative bias that rests on ethnic minorities. / No cenÃrio atual a discussÃo sobre a discriminaÃÃo entre raÃas e gÃneros diferentes tem tomado uma proporÃÃo significativa. Na presente dissertaÃÃo, estende-se esta questÃo para a sala de aula e procura-se investigar quais fatores sÃo determinantes para a diferenciaÃÃo no aproveitamento dos estudantes que participaram da Prova Brasil de 2007. Procura-se aqui efetuar um estudo de forma a ampliar a discussÃo nÃo sà no que diz respeito aos alunos, mas tambÃm aos professores e diretores, entendendo melhor a distribuiÃÃo dos grupos Ãtnicos nas escolas brasileiras e sua relaÃÃo com o rendimento dos estudantes. NÃs discutimos tambÃm sobre a importÃncia da identificaÃÃo entre alunos e professores em sala de aula para esses rendimentos. Pode-se evidenciar de fato que essa diferenÃa existe e que hà um viÃs negativo que recai sobre as minorias Ãtnicas.