L´objectif générale de cette étude consistait d´analyser la présence et/ou l´absence de groupes sociaux et d´institutions représentatives visant à formuler et/ou intervenir dans les politiques publiques du travail qui traitent les femmes, les noirs, les personnes avec des incapacités, les travailleurs avec plus de 40 ans (publics multiples), dans le CODEFAT (Conseil Délibératif du Fond d´Assistance au Travailleur). Ces publics étaient choisis en raison d´être les plus vulnerables à l´entrée du marché du travail et peuvent être conçus comme une des principales cibles dans la formulation de politiques publiques. La période analysée s´étendait de 1990 à 2002, de la formation jusqu´à la fin du second gouvernement de Fernando Henrique Cardoso. Dans ce contexte, prenant comme point de repère le processus décisoire tout au long de douze ans, on a analysé si le Conseil peut être considéré comme ´´une sphère publique forte´´ en termes théoriques et empiriques, s´il est délibératif, partiel ou tripartiel et s´íl maintient la capacité normative de formuler les politiques publiques d´une manière autonome, au moins, du point de vue formal. Dans cette façon, la question principale était la suivante : le Conseil était-il perméable à la présence et à la représentation des publics multiples dans le processus de la formation de politiques publiques ? On a employé comme base en premier lieu, la théorie de Nancy Fraser qui a réalisé une relecture de la conception de la sphère publique à Habermas, privilégiant une analyse des groupes socialement vulnerables. Il est également convenu d´étudier le fonctionnement du Conseil, l´existence ou inexistence d´autonomie dans son rapport avec l´Executif, vu qu´on a formulé le concept d´ambiguité institutionale à partir du cas en question et d´une revision de la littérature, comme un possible modèle explicatif du fonctionnement de la sphère publique au Brésil. / objetivo geral da pesquisa foi analisar a presença e/ou ausência de grupos sociais e instituições representativas que buscaram formular e/ou intervieram nas políticas públicas de trabalho que tratavam das mulheres, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores com mais de 40 anos de idade (múltiplos públicos), no Conselho Deliberativo de Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Estes públicos foram escolhidos por serem os mais vulneráveis ao ingresso no mercado de trabalho e poderiam se constituir como um dos principais focos na formulação de políticas públicas. O período analisado foi entre 1990 e 2002, compreendendo seu momento de formação até o término do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Nesse contexto, analisamos, a partir do processo decisório ao longo de doze anos, se o Conselho pode ser compreendido como "esfera pública forte" em termos teóricos e empíricos, por ser deliberativo, ser paritário, tripartite e ter poder normativo para formular políticas públicas autonomamente, ao menos do ponto de vista formal. Assim, a principal questão foi perceber se o Conselho foi permeável à presença e representação dos múltiplos públicos no processo de formulação de políticas públicas, utilizando como base, especialmente, a teoria de Nancy Fraser, que realizou uma releitura da concepção de esfera pública em Habermas e privilegiou a análise de grupos socialmente vulneráveis. Coube também analisar o funcionamento do Conselho, captando a existência ou não de autonomia em relação ao Executivo, sendo que a partir do caso analisado e da revisão da literatura, apresentamos o conceito de "ambigüidade institucional" como uma proposta de modelo explicativo do funcionamento de esferas públicas no Brasil. / The general objective of this research was to analyze the presence and/or representative absence of social groups and institutions that tried to formulate and/or intervened in the public politics of work that dealt with women, black people, handicapped people and workers of 40 years old and over (multiple public), at the Deliberative Body of Fundo de Amparo do Trabalhador (CODEFAT) - Worker’s Supporting Fund. These groups were chosen for being the most vulnerable to enter the job market and could be considered as being the main focus in the shaping of public policy. The period under analysis was between 1990 and 2002, comprising the beginning until the end of Fernando Henrique Cardoso government. In this context, the decision-making spreading twelve years was analized, in addition to weather the council can be considered as "strong public sphere" in theoretical and empirical terms, as b eing deliberative, as be equal, tripartite and as having normative power when autonomously formulating public policy, at least in the formal point of view. Thus, the main question was to analyze weather the council was permeable to the presence and representation of the multiple publics in the process of formulation of public policy, using as a base, especially, the theory of Nancy Fraser, who carried through a new conception of public sphere in Habermas and privileged the socially vulnerable group analysis. It was also possible to analyze the functioning of the council, observing the existence or inexistence of autonomy in relation to the Executive, based in the case in hand and the revision of literature, we presented the concept of "institutional ambiguity", as a proposal for a clarifying model of the functioning of public spheres in Brazil.

L´objectif générale de cette étude consistait d´analyser la présence et/ou l´absence de groupes sociaux et d´institutions représentatives visant à formuler et/ou intervenir dans les politiques publiques du travail qui traitent les femmes, les noirs, les personnes avec des incapacités, les travailleurs avec plus de 40 ans (publics multiples), dans le CODEFAT (Conseil Délibératif du Fond d´Assistance au Travailleur). Ces publics étaient choisis en raison d´être les plus vulnerables à l´entrée du marché du travail et peuvent être conçus comme une des principales cibles dans la formulation de politiques publiques. La période analysée s´étendait de 1990 à 2002, de la formation jusqu´à la fin du second gouvernement de Fernando Henrique Cardoso. Dans ce contexte, prenant comme point de repère le processus décisoire tout au long de douze ans, on a analysé si le Conseil peut être considéré comme ´´une sphère publique forte´´ en termes théoriques et empiriques, s´il est délibératif, partiel ou tripartiel et s´íl maintient la capacité normative de formuler les politiques publiques d´une manière autonome, au moins, du point de vue formal. Dans cette façon, la question principale était la suivante : le Conseil était-il perméable à la présence et à la représentation des publics multiples dans le processus de la formation de politiques publiques ? On a employé comme base en premier lieu, la théorie de Nancy Fraser qui a réalisé une relecture de la conception de la sphère publique à Habermas, privilégiant une analyse des groupes socialement vulnerables. Il est également convenu d´étudier le fonctionnement du Conseil, l´existence ou inexistence d´autonomie dans son rapport avec l´Executif, vu qu´on a formulé le concept d´ambiguité institutionale à partir du cas en question et d´une revision de la littérature, comme un possible modèle explicatif du fonctionnement de la sphère publique au Brésil. / objetivo geral da pesquisa foi analisar a presença e/ou ausência de grupos sociais e instituições representativas que buscaram formular e/ou intervieram nas políticas públicas de trabalho que tratavam das mulheres, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores com mais de 40 anos de idade (múltiplos públicos), no Conselho Deliberativo de Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Estes públicos foram escolhidos por serem os mais vulneráveis ao ingresso no mercado de trabalho e poderiam se constituir como um dos principais focos na formulação de políticas públicas. O período analisado foi entre 1990 e 2002, compreendendo seu momento de formação até o término do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Nesse contexto, analisamos, a partir do processo decisório ao longo de doze anos, se o Conselho pode ser compreendido como "esfera pública forte" em termos teóricos e empíricos, por ser deliberativo, ser paritário, tripartite e ter poder normativo para formular políticas públicas autonomamente, ao menos do ponto de vista formal. Assim, a principal questão foi perceber se o Conselho foi permeável à presença e representação dos múltiplos públicos no processo de formulação de políticas públicas, utilizando como base, especialmente, a teoria de Nancy Fraser, que realizou uma releitura da concepção de esfera pública em Habermas e privilegiou a análise de grupos socialmente vulneráveis. Coube também analisar o funcionamento do Conselho, captando a existência ou não de autonomia em relação ao Executivo, sendo que a partir do caso analisado e da revisão da literatura, apresentamos o conceito de "ambigüidade institucional" como uma proposta de modelo explicativo do funcionamento de esferas públicas no Brasil. / The general objective of this research was to analyze the presence and/or representative absence of social groups and institutions that tried to formulate and/or intervened in the public politics of work that dealt with women, black people, handicapped people and workers of 40 years old and over (multiple public), at the Deliberative Body of Fundo de Amparo do Trabalhador (CODEFAT) - Worker’s Supporting Fund. These groups were chosen for being the most vulnerable to enter the job market and could be considered as being the main focus in the shaping of public policy. The period under analysis was between 1990 and 2002, comprising the beginning until the end of Fernando Henrique Cardoso government. In this context, the decision-making spreading twelve years was analized, in addition to weather the council can be considered as "strong public sphere" in theoretical and empirical terms, as b eing deliberative, as be equal, tripartite and as having normative power when autonomously formulating public policy, at least in the formal point of view. Thus, the main question was to analyze weather the council was permeable to the presence and representation of the multiple publics in the process of formulation of public policy, using as a base, especially, the theory of Nancy Fraser, who carried through a new conception of public sphere in Habermas and privileged the socially vulnerable group analysis. It was also possible to analyze the functioning of the council, observing the existence or inexistence of autonomy in relation to the Executive, based in the case in hand and the revision of literature, we presented the concept of "institutional ambiguity", as a proposal for a clarifying model of the functioning of public spheres in Brazil.

L´objectif générale de cette étude consistait d´analyser la présence et/ou l´absence de groupes sociaux et d´institutions représentatives visant à formuler et/ou intervenir dans les politiques publiques du travail qui traitent les femmes, les noirs, les personnes avec des incapacités, les travailleurs avec plus de 40 ans (publics multiples), dans le CODEFAT (Conseil Délibératif du Fond d´Assistance au Travailleur). Ces publics étaient choisis en raison d´être les plus vulnerables à l´entrée du marché du travail et peuvent être conçus comme une des principales cibles dans la formulation de politiques publiques. La période analysée s´étendait de 1990 à 2002, de la formation jusqu´à la fin du second gouvernement de Fernando Henrique Cardoso. Dans ce contexte, prenant comme point de repère le processus décisoire tout au long de douze ans, on a analysé si le Conseil peut être considéré comme ´´une sphère publique forte´´ en termes théoriques et empiriques, s´il est délibératif, partiel ou tripartiel et s´íl maintient la capacité normative de formuler les politiques publiques d´une manière autonome, au moins, du point de vue formal. Dans cette façon, la question principale était la suivante : le Conseil était-il perméable à la présence et à la représentation des publics multiples dans le processus de la formation de politiques publiques ? On a employé comme base en premier lieu, la théorie de Nancy Fraser qui a réalisé une relecture de la conception de la sphère publique à Habermas, privilégiant une analyse des groupes socialement vulnerables. Il est également convenu d´étudier le fonctionnement du Conseil, l´existence ou inexistence d´autonomie dans son rapport avec l´Executif, vu qu´on a formulé le concept d´ambiguité institutionale à partir du cas en question et d´une revision de la littérature, comme un possible modèle explicatif du fonctionnement de la sphère publique au Brésil. / objetivo geral da pesquisa foi analisar a presença e/ou ausência de grupos sociais e instituições representativas que buscaram formular e/ou intervieram nas políticas públicas de trabalho que tratavam das mulheres, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores com mais de 40 anos de idade (múltiplos públicos), no Conselho Deliberativo de Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Estes públicos foram escolhidos por serem os mais vulneráveis ao ingresso no mercado de trabalho e poderiam se constituir como um dos principais focos na formulação de políticas públicas. O período analisado foi entre 1990 e 2002, compreendendo seu momento de formação até o término do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Nesse contexto, analisamos, a partir do processo decisório ao longo de doze anos, se o Conselho pode ser compreendido como "esfera pública forte" em termos teóricos e empíricos, por ser deliberativo, ser paritário, tripartite e ter poder normativo para formular políticas públicas autonomamente, ao menos do ponto de vista formal. Assim, a principal questão foi perceber se o Conselho foi permeável à presença e representação dos múltiplos públicos no processo de formulação de políticas públicas, utilizando como base, especialmente, a teoria de Nancy Fraser, que realizou uma releitura da concepção de esfera pública em Habermas e privilegiou a análise de grupos socialmente vulneráveis. Coube também analisar o funcionamento do Conselho, captando a existência ou não de autonomia em relação ao Executivo, sendo que a partir do caso analisado e da revisão da literatura, apresentamos o conceito de "ambigüidade institucional" como uma proposta de modelo explicativo do funcionamento de esferas públicas no Brasil. / The general objective of this research was to analyze the presence and/or representative absence of social groups and institutions that tried to formulate and/or intervened in the public politics of work that dealt with women, black people, handicapped people and workers of 40 years old and over (multiple public), at the Deliberative Body of Fundo de Amparo do Trabalhador (CODEFAT) - Worker’s Supporting Fund. These groups were chosen for being the most vulnerable to enter the job market and could be considered as being the main focus in the shaping of public policy. The period under analysis was between 1990 and 2002, comprising the beginning until the end of Fernando Henrique Cardoso government. In this context, the decision-making spreading twelve years was analized, in addition to weather the council can be considered as "strong public sphere" in theoretical and empirical terms, as b eing deliberative, as be equal, tripartite and as having normative power when autonomously formulating public policy, at least in the formal point of view. Thus, the main question was to analyze weather the council was permeable to the presence and representation of the multiple publics in the process of formulation of public policy, using as a base, especially, the theory of Nancy Fraser, who carried through a new conception of public sphere in Habermas and privileged the socially vulnerable group analysis. It was also possible to analyze the functioning of the council, observing the existence or inexistence of autonomy in relation to the Executive, based in the case in hand and the revision of literature, we presented the concept of "institutional ambiguity", as a proposal for a clarifying model of the functioning of public spheres in Brazil.

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Discute a qualificação profissional do trabalhador, a partir da política de trabalho, emprego e renda, instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e toma como objeto de estudo o Plano Territorial de Qualificação Profissional - PlanTeQ, no contexto do Plano Nacional de Qualificação – PNQ. Balizado pela Resolução, o PNQ se estruturou em seis eixos de fundamentação: política, ética, conceitual, institucional, pedagógica e operacional e, na estratégia de implementação, na forma territorial, contrapontos identificados numa relação com PLANFOR. Revela que, apesar de ocorrer a elevação da carga horária média dos cursos para 200h, houve uma redução drástica dos recursos disponibilizados pelo FAT ao PlanTeQ no Pará; contrapõe-se, dessa forma, aos cursos aligeirados, mas não garante a qualificação profissional de um número significativo de trabalhadores da PEA no Estado, com redução também na cobertura de municípios a serem atendidos. Esse é um fator que impulsionou o Governo do Pará a investir com recursos do Tesouro Estadual na qualificação do trabalhador, adotando alguns aspectos da política nacional. Mostra, também, que não há uma articulação institucional da Secretaria do Trabalho com a Secretaria de Educação, fator que entendemos ser preponderante para a elevação da escolaridade do trabalhador, tendo em vista que o público a ser atendido pelo PlanTeQ são, preferencialmente, trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, entre elas a baixa escolaridade. Assim, acreditamos ser relevante a investigação, tanto para contribuir na avaliação da política pública de qualificação desenvolvida no âmbito estadual, a partir de diretrizes nacionais, quanto sua utilidade social. / The dissertation “The National Professional Qualification Plan in Pará: a study of the Resolution Nº 333/2003 of the CODEFAT” aims to analyze the implications of the funding, with resources of the Workers Supporting Fund, in the implementation of the national professional qualification plan in Pará, by the State Secretary of Labor during 2003 to 2005. This is a documental research, and it prioritizes the qualitative aspect of the investigation, aiming to answer: has the Resolution Nº333/2003, by CODEFAT, represented changes for the professional qualification policy in Pará? We discuss the worker’s professional qualification, starting from the work, employment and income policy, instituted by the Employment and Income Ministry, and use the Territorial Professional Qualification Plan as our object of study, in the context of the National Qualification Plan. Appointed by the Resolution, the NQP was structured with six axis: politics, ethic, concept, institutional, pedagogic and operational, and in the implementing strategy, in the territorial form, counter points identified in a correlation with PLANFOR. The research’s results revealed that, despite the course’s average working hours elevation to 200h, there has been a drastic reduction of the resources provided by the FAT to the PlanTeQ in Pará. It opposes, in that way, to the rushed courses, but it doesn’t assure the professional qualification of a significant number of PEA’s workers in the State, with a reduction in the coverage of municipalities as well. That is a fact that led the State Government to invest resources from the State Treasury in the worker’s qualification, adopting some aspects of the national policy. The results also revealed that there’s no institutional articulation among the Work’s Secretary and the Education Secretary, and that’s a fact that we take as crucial to elevate the worker’s schooling level, given that PlanTeQ’s target demographic is, preferably, workers in a social vulnerability state. Therefore, we believe that this is relevant to our study, to contribute to the qualification policy evaluation developed at the state level, starting from national directives, and to its social utility as well.