Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9207_Dissertação Final - Sérgio Fassbender.pdf: 844208 bytes, checksum: b4e65e3c39c388600ce65c0ed06eff57 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 / Em um cenário de descentralização fiscal observado no Brasil nos últimas décadas e de disparidade sócio econômica, com municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, urge investigar os efeitos da principal transferência intergovernamental de recursos, a cota-parte do ICMS, na alocação de receita entre os entes subnacionais. Para tanto, o presente trabalho se propôs a analisar o repasse da cota-parte do ICMS no Estado do Espírito Santo, e das parcelas impositiva e autônoma que a compõe, sob o ponto de vista da equalização fiscal. Foram utilizadas informações disponíveis no último censo demográfico do IBGE em 2010, e os valores repassados em razão da cotaparte do ICMS do mesmo ano, e identificados indicadores que representam a demanda por bens e serviços públicos (necessidade fiscal) e de capacidade para arrecadação de tributos próprios (capacidade fiscal). A análise utilizou-se da regressão linear multivariada para investigar a relação da cota-parte do ICMS, e das parcelas que a compõe, com as variáveis que caracterizam indicadores de necessidade/capacidade fiscal dos municípios. O resultado demonstra que a parcela impositiva da cota-parte do ICMS atua em sentido contrário a ideia de equalização, beneficiando com mais recursos os municípios que teriam maior capacidade de se autofinanciar. Por outro lado, a parcela autônoma promove um fluxo de recursos para aqueles municípios que possuem menor capacidade de se autofinanciar pela arrecadação própria e que também receberam menor quantidade de recursos da parcela impositiva da cota-parte do ICMS. No entanto, o peso que a parcela impositiva da cota-parte do ICMS possui no total de repasse da cota-parte do ICMS e a ausência de critérios que visem à promoção da equalização fiscal na distribuição dessa receita impedem que os municípios que possuem maior necessidade e menor capacidade fiscal possam ser atendidos por essa transferência intergovernamental / Against a backdrop of fiscal decentralization observed in Brazil in recent decades, and economic disparity partner with municipalities with different capacities of selffinancing, as well as different demands for public services, it is urgent to investigate the effects of the main intergovernmental transfer feature, the quotations the ICMS on revenue allocation among subnational entities. For this purpose the present study aimed to analyze the transfer of quota-part of the ICMS in the State of Espírito Santo, and imposing and unattended parcels that compose it, from the point of view of fiscal equalization. Information available has been used in the last IBGE census in 2010, and the amount passed on due to the quota share of the same year ICMS and identified indicators that represent the demand for public goods and services (fiscal necessity) and capacity for storage own taxes (fiscal capacity). The analysis we used multivariate linear regression to investigate the relationship of the quota share of the ICMS, and the plots that compose it, with the variables that characterize indicators of need / fiscal capacity of municipalities. The result shows that the portion of the quotaimposing the ICMS acts in the opposite direction the idea of equalization, benefiting from more resources the municipalities that have greater capacity to finance itself. On the other hand, the autonomous portion promotes a flow of resources to those municipalities that have less capacity to finance itself by own revenues and also received fewer resources of the tax share of the quota share of the ICMS. However, the weight that imposing portion of the quota share of the ICMS has the total transfer of quota share of VAF and the absence of criteria aimed at promoting fiscal equalization in the distribution of that revenue prevent municipalities that have the greatest need and lower fiscal capacity can be met by this intergovernment transfer

Submitted by Fernando José Arrigoni (fernandoj.arrigoni@gmail.com) on 2018-07-26T22:27:06Z No. of bitstreams: 1 Tese_Fernando_Final.pdf: 3755976 bytes, checksum: 41ab0f8d00445afd63c8441e0c69f576 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-30T19:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Fernando_Final.pdf: 3755976 bytes, checksum: 41ab0f8d00445afd63c8441e0c69f576 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T13:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Fernando_Final.pdf: 3755976 bytes, checksum: 41ab0f8d00445afd63c8441e0c69f576 (MD5) Previous issue date: 2018-06-27 / The research objective was to verify if the academic performance difference between Quota holders and non-Quota holders in the ‘Exame Nacional do Ensino Médio’ (ENEM - National High School Examination) (before the student enters higher education) is reduced in relation to that calculated in the Academic Income Coefficient (CRA) ( after the student joins/attends higher education) and if this reduction is also reflected in the graduate’s life. The quantitative survey was carried out with 9,700 graduates from Quotas and non-Quota holders who completed their respective courses in the period 2012/1 to 2017/1 and who joined after UFES (Universidade Federal do Espirito Santo) adopted the quota system (2008). It was found that the academic performance of the Quotients in the ENEM was lower than that of the Quotients, and that in the CRA, 64.91% of the subvariables indicated that there was no difference in performance between the two groups. Using the Analysis of Feeling, qualitative research verified that the fact that the student enrolled in higher education and having completed it led to changes in his life that made him feel socially more equal to non-Quota holders. The speeches expressing the feelings of the interviewees were polarized into positive and negative. Those that did not have this characterization were disregarded. One hundred percent of the polarized lines of the graduates interviewed indicate that there have been very large positive changes in their lives (citizenship) and 81.80% indicate that there have been positive changes in their relationship with the labor market. Both the academic performance and the speeches of the interviewees point to the consequences of the Quotations, the feeling of social approximation of the Quota holders in relation to the non-Quota holders. Twenty-one Quota holders were interviewed. As in the interviews, the Quota holders mentioned administrative issues related to leveling and resources for their maintenance in the courses, and 10 leaders were also interviewed. Thus, 60.00% of the polarized statements of the Quota holders and 55.60% of the managers characterize the leveling actions as negative. Regarding the attendance actions, aiming to stay in the course, 50.00% of the statements of the Quotients and 62.50% of those of the leaders characterize them as positive. / O objetivo da pesquisa foi verificar se a diferença de desempenho acadêmico entre Cotistas e não Cotistas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) (antes do aluno ingressar no ensino superior) se reduz em relação àquela apurada no Coeficiente de Rendimento Acadêmico (CRA) (após o aluno ingressar/cursar o ensino superior) e se essa redução se reflete, também, na vida dos egressos Cotistas. A pesquisa quantitativa foi realizada com 9.700 egressos Cotistas e não Cotistas que concluíram seus respectivos cursos no período 2012/1 a 2017/1, e que ingressaram depois que a UFES adotou o sistema de Cotas (2008). Por meio dela, apurou-se que o desempenho acadêmico dos Cotistas no ENEM foi inferior ao dos não Cotistas e que no CRA, 64,91% das subvariáveis apontam que não existe diferença de desempenho entre os dois grupos. Utilizando-se da Análise de Sentimento, a pesquisa qualitativa verificou que o fato de o aluno Cotista ter ingressado no ensino superior e tê-lo concluído acarretou mudanças em sua vida, as quais o fizeram sentir-se, socialmente, mais igual aos não Cotistas. As falas expressando o sentimento dos entrevistados foram polarizadas em positivas e negativas. As que não possuíam essa caracterização foram desconsideradas. Cem por cento das falas polarizadas dos egressos Cotistas entrevistados apontam ter havido mudanças muito grandes em suas vidas, como um todo (cidadania), e 81,80% indicam ter havido mudanças positivas na relação deles com o mercado de trabalho. Tanto o desempenho acadêmico quanto as falas dos entrevistados apontam, como consequência das Cotas, o sentimento de aproximação social dos Cotistas em relação aos não Cotistas. Foram entrevistados 21 egressos Cotistas. Como nas entrevistas os egressos Cotistas mencionaram questões administrativas relacionadas a nivelamento e a recursos para manutenção deles nos cursos, foram, também, entrevistados 10 dirigentes. Dessa forma, 60,00% das falas polarizadas dos Cotistas e 55,60% das dos dirigentes caracterizam as ações de nivelamento como negativas. Já a respeito das ações de assistências, visando a permanência no curso, 50,00% das falas dos Cotistas e 62,50% daquelas dos dirigentes as caracterizam como positivas.

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-01Bitstream added on 2015-04-09T12:47:16Z : No. of bitstreams: 1 000813883.pdf: 964204 bytes, checksum: 98f0d33499c4b06ce70e2b99bc4bdb99 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / As teorias da memória que compõem o cenário atual sobre o tema da memória abrangem conceitos cujas linhas de pensamento se situam nos extremos: do idealismo platônico à sociologia baseada em quadros sociais. Na ponta sociológica, Maurice Halbwachs, por meio do que ele chama de “quadros sociais vivos do presente”, irá construir a sua teoria da memória coletiva. Relacionando essa memória aos conceitos de memória individual, memória histórica, espaço e tempo, o sociólogo desconstruirá ou reconstruirá alguns conceitos fundamentais da filosofia idealista vigente em sua época. A criação literária, reconhecida pioneira na análise dos fatos humanos, estabelecer-se-á como um campo fértil nos estudos da memória. Entendendo a importância e a relevância do estudo e a ampliação de todos os conceitos em torno dessa temática, este trabalho analisa a representação da memória nas literaturas moderna e contemporânea, partindo da ideia de que, em uma representação de memória construída pelo eu, seja essa representação fictícia ou ficcionalizada, sempre há a presença da sociedade por meio de quadros sociais. Como respaldo teórico, valemo-nos da teoria da memória coletiva e outros escritos relativos à memória que complementam o ponto-de-vista adotado. Para tanto, trabalhamos com as narrativas: Memórias de Lázaro (1952), do baiano Adonias Filho; The House on Mango Street (1984), da norte-americana de origem familiar e cultural mexicana, Sandra Cisneros; e No Fio da Vida: uma Odisséia Açor-Americana (Autobiografia) (2013), do açoriano e professor residente dos Estados Unidos, Francisco Cota Fagundes. Identificando e analisando os quadros de representação da memória dessas narrativas e articulando estes aos elementos da arte da ficção assinalados e trabalhados por Umberto Eco e por James Wood / The memory's theories that form the current scenario about the memory theme are composed by concepts in which areas of thinking are studied from the following extreme points: from platonic idealism to sociology based on social frameworks. Taking into account the sociology viewpoint, Maurice Halbwachs will be the basis of sociological studies due to his theory of collective memory through something that he named of 'social alive pictures from present'. Linking this kind of memory with concepts of individual memory, historical memory, space and time, the French sociologist is designated 'to destroy and rebuild' some fundamental concepts of current idealistic philosophy of his time. The literary creation (a kind of recognized pioneer in analyzing human facts) will be established itself as a good space of memory's study and the Marcel Proust's work will be one of the 'addresses' more visited by researchers of a variety of areas. Thus, considering the importance and the relevance of the study and the increase of all concepts around this subject, this project aims to analyze the representation of memory in modern and contemporary literature, defending the hypothesis that in a representation of memory built by an 'I', we will always find the presence of society through social frameworks. As theoretical base, this project will have the collective memory theory and other works related to the memory that will complement the point of view taken. In order to do this, we identified and analized the memory's representation framework of some narratives: Memórias de Lázaro (1952), written by Adonias Filho; The House on Mango Street (1984), written by Sandra Ciseros, an American but also Mexican descendent; and No Fio da Vida: uma Odisséia Açor - Americana (Autobiografia) (2013), written by Francisco Cota Fagundes, an Azorean and university professor who lives in USA. Identifying and analyzing the narratives’ frameworks representation memory and ...

[ES] El cambio climático y la conciencia social sobre el impacto de las infraestructuras en el medio está llevando a la necesidad de diseñar diques en talud con cotas de coronación reducidas frente a eventos de rebase más extremos. Además, la mayoría de estos diques se construyen en zonas de profundidades reducidas, donde el oleaje rompe a causa de la limitación por fondo. Estudios recientes apuntan a la necesidad de considerar no sólo la caudal medio de rebase (q) sino también el máximo volumen individual de rebase (Vmax), el espesor de lámina de agua (OLT) y la velocidad del flujo de rebase (OFV) en el diseño de la cota de coronación de un dique en talud según criterios de rebase. No obstante, existen pocos estudios en la literatura científica centrados en Vmax en estructuras costeras sometidas a oleaje limitado por fondo. Además, estos estudios proporcionan resultados contradictorios en relación a la influencia de la limitación por fondo del oleaje sobre Vmax. En cuanto a OLT y OFV, no se han encontrado estudios en la literatura científica que permitan su predicción en diques en talud. En esta tesis doctoral, se han realizado ensayos físicos 2D en diques en talud rebasables (0.3≤Rc/Hm0≤2.5) sin espaldón y con tres mantos principales (Cubípodo®-1L, cubo-2L y escollera-2L) sobre dos pendientes de fondo suaves (m=2% and 4%) en condiciones de oleaje limitado por fondo (0.2≤Hm0/h≤0.9). Vmax junto con q son las variables más recomendadas en la literatura científica para diseñar la cota de coronación de diques en talud según criterios de rebase. En el presente estudio, los mejores resultados en la estimación de Vmax*=Vmax/(gHm0T012) se han obtenido empleando la función de distribución Weibull de dos parámetros con un coeficiente de determinación R2=0.833. Durante la fase de diseño de un dique en talud, es necesario predecir q para calcular Vmax cuando se emplean los métodos dados en la literatura científica. Por tanto, se debe estimar q con fines de diseño si no se dispone de observaciones directas. En caso de emplear la red neuronal CLASH NN para estimar q (R2=0.636), la bondad de ajuste de la función de distribución Weibull de dos parámetros propuesta en esta tesis para predecir Vmax* es R2=0.617. Así, el ratio entre Vmax* medido y estimado cae dentro del rango de 1/2 a 2 (banda de confianza del 90%) cuando se emplea q estimado con CLASH NN. Los nuevos estimadores desarrollados en la presente disertación proporcionan resultados satisfactorios en la predicción de Vmax* con un método más simple que aquellos propuestos en la literatura científica. No se ha encontrado una influencia significativa de la pendiente de fondo ni de la limitación por fondo del oleaje sobre Vmax* en este estudio. OLT y OFV están directamente relacionados con la estabilidad hidráulica de la coronación del dique y la seguridad peatonal frente a rebase. Por tanto, se requiere estimar OLT y OFV en la coronación del dique para diseñar apropiadamente su cota de coronación empleando criterios de rebase. En este estudio, se han empleado redes neuronales para desarrollar nuevos estimadores explícitos que permiten predecir OLT y OFV superados por el 2% del oleaje incidente con un alto coeficiente de determinación (0.866≤R2≤0.867). El número de cifras significativas apropiado para los coeficientes experimentales de dichos estimadores se ha determinado en base a su variabilidad. El punto óptimo en el que las características del oleaje deben ser estimadas para predecir OLT y OFV se ha identificado a una distancia de 3h desde el pie de la estructura (siendo h la profundidad a pie de dique). La pendiente de fondo tiene influencia sobre OLT y OFV. Los valores más extremos de OLT y OFV se han descrito empleando las distribuciones Exponencial de un parámetro y Rayleigh, respectivamente, con resultados satisfactorios (0.803≤R2≤0.812). / [CA] El canvi climàtic i la consciència social sobre l'impacte de les infraestructures al medi està portant a la necessitat de dissenyar dics en talús amb cotes de coronació reduïdes front a esdeveniments d'ultrapassament més extrems. A més, la majoria dels dics es construeixen en zones amb profunditats reduïdes on l'onatge es trenca a causa de la limitació per fons. Estudis recents apunten a la necessitat de considerar no solament el cabal mitjà de sobrepasse (q) sinó també el màxim volum individual de sobrepasse (Vmax), l'espessor de la làmina d'aigua (OLT) i la velocitat del flux de sobrepasse (OFV) pel disseny de la cota de coronació d'un dic en talús segons criteris de sobrepasse. No obstant, existeixen pocs estudis a la literatura científica centrats en Vmax en estructures costeres sotmeses a onatge limitat per fons. Addicionalment, aquests estudis proporcionen resultats contradictoris en relació a la influència de la limitació per fons de l'onatge sobre Vmax. Quant a OLT i OFV, no s'han trobat estudis a la literatura científica que permeten la seua predicció a dics en talús. En aquesta tesi doctoral, s'han realitzat assajos físics 2D amb dics en talús amb sobrepassos rellevants (0.3≤Rc/Hm0≤2.5) sense espatlló i amb tres elements al mantell principal (Cubípode-1L, cubs-2L i esculleres-2L) ubicats sobre pendents de fons suaus (m=2% i 4%) en condicions d'onatge limitat pel fons (0.2≤Hm0/h≤0.9). Vmax conjuntament amb q són les variables més recomanades a la literatura científica per dissenyar la cota de coronació en dics en talús segons criteris d'ultrapassament. Al present estudi, els millors resultats en l'estimació de Vmax*=Vmax/(gHm0T012) s'han obtingut utilitzant la funció de distribució Weibull de dos paràmetres amb un elevat coeficient de determinació R2=0.833. Durant la fase de disseny d'un dic en talús, és necessari predir q per calcular Vmax quan s'utilitzen els mètodes donats a la literatura científica. Per tant, es deu estimar q amb fins de disseny si no es disposa d'observacions directes. Si s'aplica la xarxa neuronal de CLASH NN per estimar q (R2=0.636), la bondat d'ajust de la funció de distribució Weibull de dos paràmetres proposada a aquesta tesi per predir Vmax* és R2=0.617. Així doncs, el ràtio entre el Vmax* mesurat i estimat es troba dins del rang de 1/2 a 2 (banda de confiança del 90%) quan s'usa q predit amb CLASH NN. Els nous estimadors desenvolupats a aquesta dissertació proporcionen resultats satisfactoris en la predicció de Vmax* amb un mètode més senzill que aquells proposats a la literatura científica. No s'ha trobat una influència significativa de la pendent de fons ni de la limitació de l'onatge per fons sobre Vmax* a aquest estudi. OLT i OFV estan directament relacionats amb l'estabilitat hidràulica de la coronació de dics i la seguretat de vianants front a ultrapassaments. Per tant, es requereix estimar OLT i OFV en la coronació de dics per dissenyar apropiadament la seua cota de coronació utilitzant criteris de sobrepasse. En aquest estudi, s'han usat xarxes neuronals per desenvolupar nous estimadors explícits que permeten predir OLT i OFV superats pel 2% de l'onatge incident amb un elevat coeficient de determinació (0.866≤R2≤0.867). El nombre de xifres significatives apropiat per als coeficients experimentals dels mencionats estimadors s'ha determinat basant-se en la seua variabilitat. El punt òptim on determinar les característiques de l'onatge deuen ser estimades per predir OLT i OFV s'ha identificat a una distància de 3h des del peu de l'estructura (on h és la profunditat a peu de dic). La pendent de fons té influència sobre OLT i OFV. Els valors més extrems de OLT i OFV s'han descrit amb les distribucions Exponencial d'un paràmetre i Rayleigh, respectivament, amb resultats satisfactoris (0.803≤R2≤0.812). / [EN] Climate change and the social concern about the impact of infrastructures is leading to mound breakwaters with reduced crest freeboards facing higher extreme overtopping events. In addition, most mound breakwaters are built in the surf zone where depth-limited wave breaking takes place. Recent studies point out the need of considering not only the mean wave overtopping discharge (q) but also the maximum individual wave overtopping volume (Vmax), the overtopping layer thickness (OLT) and the overtopping flow velocity (OFV) when designing mound breakwater crest elevation using overtopping criteria. However, few studies in the literature are focused on Vmax on coastal structures under depth-limited breaking wave conditions. In addition, those few studies report contradictory conclusions regarding the significance of depth-limited breaking waves on Vmax. With respect to OLT and OFV, no studies are found in the literature for their prediction on mound breakwaters. In this PhD thesis, 2D physical model tests were conducted on overtopped mound breakwaters (0.3≤Rc/Hm0≤2.5) without a crown wall armored with three armor layers (Cubipod®-1L, cube-2L and rock-2L) on two gentle bottom slopes (m=2% and 4%) in depth-limited breaking wave conditions (0.2≤Hm0/h≤0.9). Vmax together with q are the most recommended variables in the literature to design mound breakwater crest elevation based on overtopping criteria. In the present study, the 2-parameter Weibull distribution provides the best results when estimating Vmax*=Vmax/(gHm0T012) with coefficient of determination R2=0.833. During the design phase of a mound breakwater, q is needed to predict Vmax using methods given in the literature. Thus, q must be estimated for design purposes when direct observations are not available. If CLASH NN is used to estimate q (R2=0.636), the goodness-of-fit of the 2-parameter Weibull distribution proposed in this thesis to predict Vmax* is R2=0.617. Hence, the ratio between the estimated and measured Vmax* falls within the range 1/2 to 2 (90% error band) when q is predicted using CLASH NN. The new estimators derived in this study provide satisfactory estimations of Vmax* with a method simpler than those found in the literature. Neither the bottom slope nor the depth-induced wave breaking seem to significantly influence the dimensionless Vmax* in this study. OLT and OFV are directly related to the hydraulic stability of the armored crest and the pedestrian safety. Thus, OLT and OFV are required to properly design crest elevation using overtopping criteria. Neural Networks (NNs) are used in this study to develop new explicit unbiased estimators for the OLT and OFV exceeded by 2% of the incoming waves with a high coefficient of determination (0.866≤R2≤0.867). The appropriate number of significant figures of the empirical coefficients of such estimators is selected according to their variability. The optimum point where wave characteristics are determined to predict OLT and OFV was identified at a distance of 3h from the toe of the structure (where h is the water depth at the toe of the structure). The bottom slope does influence both OLT and OFV. The most extreme values of OLT and OFV are described with the 1-parameter Exponential and Rayleigh distribution functions, respectively, with satisfactory results (0.803≤R2≤0.812). / Al Ministerio de Educación, Cultura y Deporte, por la financiación brindada con el programa de Formación de Profesorado Universitario (FPU16/05081). Al Ministerio de Economía y Competitividad, por la financiación de los proyectos ESBECO (EStabilidad hidráulica del manto, BErmas y COronación de diques en talud con rebase y rotura por fondo, BIA2015-70436-R) y HOLOBREAK (Estabilidad Hidráulica y Transmisión de Diques Rompeolas Homogéneos de Baja Cota Diseñados a Rotura por Fondo, RTI2018-101073-B-I00-AR). / Mares Nasarre, P. (2021). Overtopping flow on mound breakwaters under depth-limited breaking wave conditions [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/163154