A formulação da Metodologia para a Implantação dos Processos da Cadeia Logística Segura visa estabelecer parâmetros e metodologia para aplicação dos diversos conceitos e programas de segurança para o comércio exterior visando o controle de carga que vêm sendo implementados por órgãos de governo e organismos internacionais. Estes programas têm como foco o controle sobre os processos de movimentação de carga, através da utilização de tecnologia aplicada à inspeção não intrusiva de carga, rastreamento e lacres eletrônicos, sistemas de troca eletrônica de informação e da integração sistêmica destes componentes. Desta forma, esta tese busca demonstrar como o modelo proposto impactará nos controles fiscais e aduaneiros bem como na otimização dos fluxos logísticos. O modelo proposto está ancorado nas diretrizes de segurança estabelecidas pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) através do SAFE Framework of Standards, pela International Maritime Organization (IMO) através do Código Internacional de Segurança e Proteção a Navios e Instalações Portuárias (ISPS-Code), pelo Governo dos Estados Unidos da América através do Container Security Initiative (CSI) e do Safe Ports Act, pela Secretaria da Receita Federal Brasileira através do Plano Nacional de Segurança Aduaneira (PNSA) da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Conhecimento de Trânsito Eletrônico (CTe) em conjunto com as Secretarias de Fazenda Estaduais, bem como pelo setor privado quem vêm implementado iniciativas voltadas ao controle e monitoramento de carga através de sistemas de Gerenciamento de Risco e os sistemas de Rastreamento e Lacres Eletrônicos aplicados à cargas e veículos. Para efeito de contextualização será apresentado o processo de importação e exportação, seus aspectos de transporte, armazenagem e manipulação de carga, bem como uma macro visão do fluxo documental e os intervenientes públicos e privados envolvido no processo. A seguir, serão apresentadas as propostas de normatização do processo de cadeia logística segura elaboradas pela Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), Business Alliance for Secure Commerce (BASC) e da International Organization for Standardization (ISO) através da ISO 28000 e correlatas. Feitas estas análises e contextualização será formulado o modelo operacional que consiste na proposição de um controle logístico integrado. Esta abordagem tem por objetivo apresentar as diversas características dos fluxos de carga por modal e tipo, ou seja, granel, container e carga geral. Este modelo, se implementado, poderá proporcionar um aumento de produtividade do setor, pois a adoção de medidas de controle de carga exige que o planejamento das operações logísticas seja efetuado, acompanhado e corrigido sempre que necessário. Desta forma, o setor de logística poderá se valer desta ferramenta para o aumento de produtividade e conseqüente redução do Custo Brasil. O modelo de implementação será proposto apoiado em quatro diretrizes: normatização de processos, formulação de um modelo de avaliação contínua de nível de serviço das empresas e do processo, normatização de tecnologia, modelo de acreditação de processo e entidades por modal e/ou área de atuação. Neste trabalho serão detalhados o Modelo de Normatização de Processos e o Sistema de Avaliação de Nível de Serviço. A Normatização Tecnológica e o Modelo de Acreditação serão desenvolvidos em trabalhos futuros. / The development of the Methodology for the Implantation of the Processes of the Safe Logistic Chain aims at to establish parameters and methodology for application of the diverse concepts and programs of security for the foreign commerce being aimed at the load control that come being implemented for agencies of government and international organisms. These programs have as focus the control on the processes of load movement, through the use of technology applied to the not intrusive inspection of load, electronic tracking and sealing waxes, systems of electronic exchange of information and the systemic integration of these components. In such a way, this thesis searchs to demonstrate as the considered model will impact in the fiscal and customs controls as well as in the improvement of the logistic flows. The considered model is anchored in the lines of direction of security established by the Organização Munidal das Aduanas (OMA) through the SAFE Frameworks of Standards through the International Maritime Organization (IMO), through the International Code of Security and Protection the Ships and Port Installations (ISPS-Code), for the Government of the United States of America through Container Security Initiative (CSI) and of Safe Ports Act, for the Secretariat of the Brazilian Federal Prescription through the Plano Nacional de Segurança Aduaneira (PNSA) of Nota Fiscal Eletrônica (NFe) and Conhecimento de Trânsito Eletrônico (CTe) in set with the Secretarias de Fazenda Estaduais, as well as for the private sector who they come implemented initiatives directed to the control and monitorial of load through systems of Management of Risk and the systems of Tracking and Electronic Sealing waxes applied to loads and vehicles. For context effect, it will be presented the process of importation and exportation, its aspects of transport, load storage and manipulation, as well as a macro vision of the documentary flow and the intervening private public and involved in the process. To follow the proposals of regularization of the logistic process of chain will be presented insurance elaborated by Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), Business Alliance will be Secure Commerce (BASC) and of the International Organization for Standardization (ISO) through the ISO 28000 and correlates. The operational model that will be formulated consists of the proposal of an integrated logistic control. This boarding has for objective to present the diverse characteristics of the modal load flows and type, that is granary, container and general load. The implementation of this model will provide to an increase of productivity of the sector therefore the adoption of measures of load control demands that the planning of the logistic operations is effected, followed and corrected whenever necessary. In such a way the sector of logistic could use this tool for the increase of productivity and consequence reduction of what is called as Custo Brasil. The implementation model will be formulated supported in four pillars: regularization of processes, regularization of technology, formularization of a model of Acreditação of modal process and entities for and/or area of performance and the formularization of a model of continuous evaluation of level of service of the companies and the process.

A formulação da Metodologia para a Implantação dos Processos da Cadeia Logística Segura visa estabelecer parâmetros e metodologia para aplicação dos diversos conceitos e programas de segurança para o comércio exterior visando o controle de carga que vêm sendo implementados por órgãos de governo e organismos internacionais. Estes programas têm como foco o controle sobre os processos de movimentação de carga, através da utilização de tecnologia aplicada à inspeção não intrusiva de carga, rastreamento e lacres eletrônicos, sistemas de troca eletrônica de informação e da integração sistêmica destes componentes. Desta forma, esta tese busca demonstrar como o modelo proposto impactará nos controles fiscais e aduaneiros bem como na otimização dos fluxos logísticos. O modelo proposto está ancorado nas diretrizes de segurança estabelecidas pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) através do SAFE Framework of Standards, pela International Maritime Organization (IMO) através do Código Internacional de Segurança e Proteção a Navios e Instalações Portuárias (ISPS-Code), pelo Governo dos Estados Unidos da América através do Container Security Initiative (CSI) e do Safe Ports Act, pela Secretaria da Receita Federal Brasileira através do Plano Nacional de Segurança Aduaneira (PNSA) da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Conhecimento de Trânsito Eletrônico (CTe) em conjunto com as Secretarias de Fazenda Estaduais, bem como pelo setor privado quem vêm implementado iniciativas voltadas ao controle e monitoramento de carga através de sistemas de Gerenciamento de Risco e os sistemas de Rastreamento e Lacres Eletrônicos aplicados à cargas e veículos. Para efeito de contextualização será apresentado o processo de importação e exportação, seus aspectos de transporte, armazenagem e manipulação de carga, bem como uma macro visão do fluxo documental e os intervenientes públicos e privados envolvido no processo. A seguir, serão apresentadas as propostas de normatização do processo de cadeia logística segura elaboradas pela Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), Business Alliance for Secure Commerce (BASC) e da International Organization for Standardization (ISO) através da ISO 28000 e correlatas. Feitas estas análises e contextualização será formulado o modelo operacional que consiste na proposição de um controle logístico integrado. Esta abordagem tem por objetivo apresentar as diversas características dos fluxos de carga por modal e tipo, ou seja, granel, container e carga geral. Este modelo, se implementado, poderá proporcionar um aumento de produtividade do setor, pois a adoção de medidas de controle de carga exige que o planejamento das operações logísticas seja efetuado, acompanhado e corrigido sempre que necessário. Desta forma, o setor de logística poderá se valer desta ferramenta para o aumento de produtividade e conseqüente redução do Custo Brasil. O modelo de implementação será proposto apoiado em quatro diretrizes: normatização de processos, formulação de um modelo de avaliação contínua de nível de serviço das empresas e do processo, normatização de tecnologia, modelo de acreditação de processo e entidades por modal e/ou área de atuação. Neste trabalho serão detalhados o Modelo de Normatização de Processos e o Sistema de Avaliação de Nível de Serviço. A Normatização Tecnológica e o Modelo de Acreditação serão desenvolvidos em trabalhos futuros. / The development of the Methodology for the Implantation of the Processes of the Safe Logistic Chain aims at to establish parameters and methodology for application of the diverse concepts and programs of security for the foreign commerce being aimed at the load control that come being implemented for agencies of government and international organisms. These programs have as focus the control on the processes of load movement, through the use of technology applied to the not intrusive inspection of load, electronic tracking and sealing waxes, systems of electronic exchange of information and the systemic integration of these components. In such a way, this thesis searchs to demonstrate as the considered model will impact in the fiscal and customs controls as well as in the improvement of the logistic flows. The considered model is anchored in the lines of direction of security established by the Organização Munidal das Aduanas (OMA) through the SAFE Frameworks of Standards through the International Maritime Organization (IMO), through the International Code of Security and Protection the Ships and Port Installations (ISPS-Code), for the Government of the United States of America through Container Security Initiative (CSI) and of Safe Ports Act, for the Secretariat of the Brazilian Federal Prescription through the Plano Nacional de Segurança Aduaneira (PNSA) of Nota Fiscal Eletrônica (NFe) and Conhecimento de Trânsito Eletrônico (CTe) in set with the Secretarias de Fazenda Estaduais, as well as for the private sector who they come implemented initiatives directed to the control and monitorial of load through systems of Management of Risk and the systems of Tracking and Electronic Sealing waxes applied to loads and vehicles. For context effect, it will be presented the process of importation and exportation, its aspects of transport, load storage and manipulation, as well as a macro vision of the documentary flow and the intervening private public and involved in the process. To follow the proposals of regularization of the logistic process of chain will be presented insurance elaborated by Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), Business Alliance will be Secure Commerce (BASC) and of the International Organization for Standardization (ISO) through the ISO 28000 and correlates. The operational model that will be formulated consists of the proposal of an integrated logistic control. This boarding has for objective to present the diverse characteristics of the modal load flows and type, that is granary, container and general load. The implementation of this model will provide to an increase of productivity of the sector therefore the adoption of measures of load control demands that the planning of the logistic operations is effected, followed and corrected whenever necessary. In such a way the sector of logistic could use this tool for the increase of productivity and consequence reduction of what is called as Custo Brasil. The implementation model will be formulated supported in four pillars: regularization of processes, regularization of technology, formularization of a model of Acreditação of modal process and entities for and/or area of performance and the formularization of a model of continuous evaluation of level of service of the companies and the process.

O presente trabalho de pesquisa modela a cadeia de suprimentos brasileira da carne bovina industrializada destinada ao mercado internacional e aspectos do conjunto normativo incidente sobre este setor. Por meio desta modelagem, são apresentados os requisitos para um sistema de controle e integração das informações em tempo real em frigoríficos exportadores que atenda as exigências do poder público e de parceiros comerciais, além das principais necessidades do próprio frigorífico. Este trabalho de pesquisa apresenta, também, a arquitetura de hardware, de software e a metodologia do sistema operacional proposto, além dos benefícios advindos de sua eventual implementação. Este sistema, ora denominado Cadeia Logística Segura para Exportação de Carne Bovina Industrializada (CLSECB) contém as informações necessárias para a gestão do frigorífico, o controle de qualidade do produto, o trâmite burocrático da mercadoria, através da aplicação de dispositivos de identificação por rádio frequência (RFID) e do sistema operacional proposto. O CLSECB, portanto, permite identificar o produto (individualmente e/ou por lotes), associar informações ao produto (tanto sobre sua qualidade quanto sobre sua procedência), coletar e transmitir essas informações de forma rápida, eficiente e segura. Deste modo, o CLSECB é um sistema que, se implementado, permitirá a rastreabilidade total dentro do processo de industrialização e, será um avanço para a rastreabilidade total ao longo de toda a cadeia de suprimentos da carne bovina industrializada. Tais realizações, por fim, aproximam a cadeia de suprimentos da carne bovina industrializada dos ideais do programa Brasil-ID, do objetivo de obter uma linha azul para a exportação deste produto e do objetivo de expandir os mercados existentes e conquistar novos mercados internacionais. / This research work models the Brazilian supply chain of industrialized beef destined to the international market and regulatory aspects regarding this sector. Through this modeling, the requirements are presented for a system that controls and integrates information in real-time around beef producer exporters that meets the demands of the Government and business partners, including the main needs of the industry itself. This research work also presents the hardware and the software architecture and the methodology of a proposed operating system, including the benefits obtained from its eventual implementation. Thus, the proposed system, called Secure Supply Chain for the Export of Processed Beef (CLSECB Cadeia Logística Segura para Exportação de Carne Bovina Industrializada), contains the necessary information to the management of the industry, the quality control of the product, the bureaucratic processes of goods through the application of Radio-Frequency Identification (RFID) devices and the proposed operation system. The CLSECB allows the identification of the product (individually and/or by sets), the association of the products information (being it by its quality or by its precedence) and the collection and transmission of this information in a fast, efficient and secure way. Summarizing, the CLSECB is a system that, if implemented, will allow full traceability through the whole Brazilian supply chain of industrialized beef to exportation. Such accomplishments, bring together the Brazilian supply chain of industrialized beef and the ideals of the Brazil-ID program, the goal to obtain a blue channel to the exportation of this product and the target to expand existing markets and conquer new international markets.

O presente trabalho de pesquisa modela a cadeia de suprimentos brasileira da carne bovina industrializada destinada ao mercado internacional e aspectos do conjunto normativo incidente sobre este setor. Por meio desta modelagem, são apresentados os requisitos para um sistema de controle e integração das informações em tempo real em frigoríficos exportadores que atenda as exigências do poder público e de parceiros comerciais, além das principais necessidades do próprio frigorífico. Este trabalho de pesquisa apresenta, também, a arquitetura de hardware, de software e a metodologia do sistema operacional proposto, além dos benefícios advindos de sua eventual implementação. Este sistema, ora denominado Cadeia Logística Segura para Exportação de Carne Bovina Industrializada (CLSECB) contém as informações necessárias para a gestão do frigorífico, o controle de qualidade do produto, o trâmite burocrático da mercadoria, através da aplicação de dispositivos de identificação por rádio frequência (RFID) e do sistema operacional proposto. O CLSECB, portanto, permite identificar o produto (individualmente e/ou por lotes), associar informações ao produto (tanto sobre sua qualidade quanto sobre sua procedência), coletar e transmitir essas informações de forma rápida, eficiente e segura. Deste modo, o CLSECB é um sistema que, se implementado, permitirá a rastreabilidade total dentro do processo de industrialização e, será um avanço para a rastreabilidade total ao longo de toda a cadeia de suprimentos da carne bovina industrializada. Tais realizações, por fim, aproximam a cadeia de suprimentos da carne bovina industrializada dos ideais do programa Brasil-ID, do objetivo de obter uma linha azul para a exportação deste produto e do objetivo de expandir os mercados existentes e conquistar novos mercados internacionais. / This research work models the Brazilian supply chain of industrialized beef destined to the international market and regulatory aspects regarding this sector. Through this modeling, the requirements are presented for a system that controls and integrates information in real-time around beef producer exporters that meets the demands of the Government and business partners, including the main needs of the industry itself. This research work also presents the hardware and the software architecture and the methodology of a proposed operating system, including the benefits obtained from its eventual implementation. Thus, the proposed system, called Secure Supply Chain for the Export of Processed Beef (CLSECB Cadeia Logística Segura para Exportação de Carne Bovina Industrializada), contains the necessary information to the management of the industry, the quality control of the product, the bureaucratic processes of goods through the application of Radio-Frequency Identification (RFID) devices and the proposed operation system. The CLSECB allows the identification of the product (individually and/or by sets), the association of the products information (being it by its quality or by its precedence) and the collection and transmission of this information in a fast, efficient and secure way. Summarizing, the CLSECB is a system that, if implemented, will allow full traceability through the whole Brazilian supply chain of industrialized beef to exportation. Such accomplishments, bring together the Brazilian supply chain of industrialized beef and the ideals of the Brazil-ID program, the goal to obtain a blue channel to the exportation of this product and the target to expand existing markets and conquer new international markets.

O presente trabalho propõe um processo para auxiliar a tarefa de implantação de controles de Cadeia Logística Segura para a importação e exportação de cargas conteinerizadas, transportadas pelo modal rodoviário. Está em consonância com a legislação brasileira atual, no que se refere à Receita Federal do Brasil e demais Órgãos Anuentes. Além disso, inclui, também, as novas diretrizes do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado que teve seu início na primeira quinzena de Dezembro de 2014, bem como os aspectos principais do quadro SAFE, da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e do programa americano Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT). O processo proposto no trabalho contempla a instrumentação dos controles e seus principais pontos de integração de dados, estágio em que grande parte dos operadores econômicos atuais se encontra. A proposta justifica-se pela complexidade dos processos de cadeias logísticas, sua importância para o comércio exterior e, portanto, para a economia do país, que exigem um aperfeiçoamento constante para atender à competitividade crescente dos mercados, controlar e gerenciar riscos e incertezas dos tempos da globalização. A metodologia do trabalho de pesquisa constou de estudos sobre o significado de cadeia logística segura, legislações e normatizações existentes, principais tecnologias utilizadas no Brasil e no mundo e suas estratégias de integração de sistemas, com enfoque em alguns projetos de gestão já existentes no país. O porto de Santos foi tomado como campo principal de pesquisa. O trabalho evidenciou a importância da presença de três características fundamentais em um processo de cadeia logística segura: ser instrumentado, integrado e inteligente. Considera-se que, a partir do processo proposto, será possível aumentar o grau de inteligência de uma cadeia logística, de forma a gerenciar e mitigar os potenciais riscos de forma mais racional. / This assay proposes a process to assist the task of implantation of controls of Secure Supply Chain to importation and exportation of containerized cargo, transported by road. It is pursuant to the current Brazilian laws, as it concerns Receita Federal do Brasil and other consenting authorities. In addition, it also includes the new guidelines of the Brazilian Authorized Economic Operator Program, which began on the first fortnight of December 2014, as well as the main aspects of the SAFE Framework, from the World Customs Organization (WCO) and the C-TPAT program (Customs-Trade Partnership Against Terrorism). The proposal is justified by the complexity of the supply chain processes, their importance to the foreign trade and therefore, to the countrys economy, which require constant improvement in order to meet the growing competitiveness within markets and to control and manage risks and uncertainties of globalization times. The methodology of this assay consists of studies on the meaning of secure supply chain, existing laws and standards, main technologies used in Brazil and throughout the world and their strategies of system integration, focusing on some management projects already existing in the country. The Port of Santos was taken as main research field. This assay provides evidence of the importance of three fundamental characteristics in a secure supply chain process: to be instrumented, integrated and intelligent. The proposed methodology contemplates instrumentation of the processes and their key points of integration, a stage in which great part of the existing economic operators can be found currently. From this point on, it will be possible to increase its degree of intelligence in such a way as to manage and mitigate risks more rationally.

O presente trabalho propõe um processo para auxiliar a tarefa de implantação de controles de Cadeia Logística Segura para a importação e exportação de cargas conteinerizadas, transportadas pelo modal rodoviário. Está em consonância com a legislação brasileira atual, no que se refere à Receita Federal do Brasil e demais Órgãos Anuentes. Além disso, inclui, também, as novas diretrizes do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado que teve seu início na primeira quinzena de Dezembro de 2014, bem como os aspectos principais do quadro SAFE, da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e do programa americano Customs-Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT). O processo proposto no trabalho contempla a instrumentação dos controles e seus principais pontos de integração de dados, estágio em que grande parte dos operadores econômicos atuais se encontra. A proposta justifica-se pela complexidade dos processos de cadeias logísticas, sua importância para o comércio exterior e, portanto, para a economia do país, que exigem um aperfeiçoamento constante para atender à competitividade crescente dos mercados, controlar e gerenciar riscos e incertezas dos tempos da globalização. A metodologia do trabalho de pesquisa constou de estudos sobre o significado de cadeia logística segura, legislações e normatizações existentes, principais tecnologias utilizadas no Brasil e no mundo e suas estratégias de integração de sistemas, com enfoque em alguns projetos de gestão já existentes no país. O porto de Santos foi tomado como campo principal de pesquisa. O trabalho evidenciou a importância da presença de três características fundamentais em um processo de cadeia logística segura: ser instrumentado, integrado e inteligente. Considera-se que, a partir do processo proposto, será possível aumentar o grau de inteligência de uma cadeia logística, de forma a gerenciar e mitigar os potenciais riscos de forma mais racional. / This assay proposes a process to assist the task of implantation of controls of Secure Supply Chain to importation and exportation of containerized cargo, transported by road. It is pursuant to the current Brazilian laws, as it concerns Receita Federal do Brasil and other consenting authorities. In addition, it also includes the new guidelines of the Brazilian Authorized Economic Operator Program, which began on the first fortnight of December 2014, as well as the main aspects of the SAFE Framework, from the World Customs Organization (WCO) and the C-TPAT program (Customs-Trade Partnership Against Terrorism). The proposal is justified by the complexity of the supply chain processes, their importance to the foreign trade and therefore, to the countrys economy, which require constant improvement in order to meet the growing competitiveness within markets and to control and manage risks and uncertainties of globalization times. The methodology of this assay consists of studies on the meaning of secure supply chain, existing laws and standards, main technologies used in Brazil and throughout the world and their strategies of system integration, focusing on some management projects already existing in the country. The Port of Santos was taken as main research field. This assay provides evidence of the importance of three fundamental characteristics in a secure supply chain process: to be instrumented, integrated and intelligent. The proposed methodology contemplates instrumentation of the processes and their key points of integration, a stage in which great part of the existing economic operators can be found currently. From this point on, it will be possible to increase its degree of intelligence in such a way as to manage and mitigate risks more rationally.