Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T14:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294400.pdf: 1825057 bytes, checksum: 2a311b96c685c4ebfad7b0a6dfd285af (MD5) / Situado no acirrado debate sobre o financiamento de campanhas este trabalho adota como principal hipótese a assertiva de que os candidatos que empregam mais recursos econômicos têm maior chance de se eleger ou obter maior votação nas urnas. Adota-se como hipótese também a possibilidade de que outras variáveis demográficas e socioeconômicas (sexo, idade, ocupação, estado civil, naturalidade, ocupação) e políticas (partido, coligação, força do partido, tentativa de reeleição) são menos significantes, e portanto não atuam para diminuir a interferência dos recursos econômicos empregados nas eleições. Ao longo do trabalho uma série de outras hipóteses secundárias também serão testadas, como por exemplo, a atuação das diversas variáveis sobre o total de recursos arrecadados pelos candidatos. O objetivo da pesquisa é o de contribuir no debate geral sobre o tema e, eventualmente, fornecer elementos empíricos que possam contribuir para as discussões pautadas nos diversos projetos de reforma eleitoral atinentes ao financiamento de campanhas eleitorais, a partir do contexto das eleições proporcionais municipais. Nesse sentido a contribuição específica deste trabalho está em abordar um âmbito pouco analisado: as eleições para as câmaras de vereadores. Apresenta-se o estado do debate sobre o financiamento de campanhas seguido da análise dos custos crescentes da democracia e da abordagem das principais propostas de financiamento de campanhas. Procede-se um breve resgate da evolução histórica da legislação acerca do financiamento de campanhas eleitorais e apresenta-se alguns resultados de estudos empíricos já efetuados sobre o tema. Apresenta-se em linhas gerais as propostas de financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e os argumentos favoráveis e contrários que têm recebido dos principais pesquisadores e especialistas. São abordadas também as principais propostas e/ou estratégias pensadas por estes especialistas com vistas ao aperfeiçoamento do financiamento, seja qual for o seu modelo. Ao final são apresentados os resultados empíricos da pesquisa a partir da análise das prestações de contas das campanhas eleitorais de 2008 às câmaras de vereadores municipais em 12 municípios do Estado de Santa Catarina. Metodologicamente, procedeuse uma primeira aproximação dos dados coletados por meio de análises descritivas, cujo objetivo é o fornecimento de pistas para a análise multivariada empreendida ao final, quando a interferência das variáveis nos resultados eleitorais foi testada de modo simultâneo. O trabalho tomou como referência o modelo de democracia procedimental, desde Schumpeter (1961) até o modelo elaborado por Robert Dahl, tornado clássico em "A Poliarquia" (1997). De forma marginal ao tema principal do financiamento de campanhas, mas ligado a ele, procurou problematizar-se a partir de Adam Przeworski, a categoria incerteza tida pelo sociólogo polonês, como fundamental para a realização da democracia. A questão seria saber como este elemento poderia ser realizado em um cenário de extrema competição política no qual o jogo poderia ser definido pelos recursos empregados pelos participantes na competição eleitoral. Nas considerações finais os resultados da pesquisa são apresentados de forma sumária e sistematizada. / Situated in the raging debate on campaign finance this work adopts the main hypothesis that candidates who employ more economic resources are more likely to get elected or get more votes at the polls. We assume also the possibility that other demographic and socioeconomic variables (sex, age, occupation, marital status, nationality, occupation) and political (party, coalition, party strength, re-election bid) are less significant and therefore not act to reduce the interference of the economic resources used in elections. Throughout the work a number of other secondary hypotheses will also be tested, for example, the performance of several variables on the total funds collected by candidates. The aim of the research is to provide empirical evidence that can contribute to the discussions guided by the various projects relating to the electoral reform campaign financing from the local context of proportional elections. In this sense the specific contribution of this paper is to address an under-analyzed ambit: the elections for city councils. It presents the state of debate on campaign finance by analysis of rising costs of democracy and addressing the main proposals of campaign funding. In this sense presents an overview of the proposed unique public financing of campaigns and the arguments for and against it from the main researchers and specialists. Also discussed are the main proposals and / or strategies planned by these experts in order to improve funding systems, whatever your model. Proceeds to rescue a brief historical development of legislation on the financing of election campaigns and presents some results of studies already done on the subject. At the end are presented the results of empirical research based on the analysis of the rendering of accounts of election campaigns in 2008 to local city councils in 12 municipalities of Santa Catarina. Methodologically, we proceeded to a first approximation of the data collected through descriptive analysis, whose goal is to provide clues to the multivariate analysis undertaken at the end, when the interference in the electoral results of the variables are tested simultaneously. The work took as a reference the model of procedural democracy, since Schumpeter (1961) to the model developed by Robert Dahl, became a classic in "Polyarchy" (1997). Marginal to the main theme of campaign finance, but attached to him, it was problematized the uncertainty category, , taken by the Polish sociologist Adam Przeworski as fundamental to the achievement of democracy. The question is how this might be achieved against a backdrop of extreme political competition in which the game could be defined by the resources used by participants in the electoral contest. The search results are presented in summary and systematic form at the Final Considerations.

Orientador: Leila Mezan Algranti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:04:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarildaSantanada_D.pdf: 15631758 bytes, checksum: aea743d4f6a2a472ff53295adfd8de65 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta tese visa analisar a atuação do Senado da Câmara de Vila Rica entre 1760 e 1808 em suas dimensões distintas, isto é, política, social e econômica. O estudo volta-se para o governo político e administrativo dos oficiais da municipalidade de Vila Rica, procurando analisar a atuação dessa "burocracia local" no caráter mutante da temporalidade evocada. A perspectiva de longa duração procura abarcar um período em que ocorreu uma reestruturação econômica interna na capitania mineira, sendo que o auge minerador passava a ceder lugar às atividades mercantis de subsistência voltadas à economia urbana. Nesse período, portanto, a economia das Minas Gerais deixou de ter a mineração como atividade principal e as atividades mercantis e as agropecuárias passaram a ser seu eixo central. Nesse contexto, buscamos estabelecer as relações travadas entre o Senado da Câmara de Vila Rica, os representantes da Coroa no governo das Minas Gerais e o poder metropolitano. Por um lado, procuramos mapear o espaço político que essa instituição ocupou no interior da Capitania nas relações mantidas com os corpos militares, com os ouvidores, mas também com alguns governadores ou capitães-gerais. Por outro, procuramos retratar os canais de comunicação e negociação estabelecidos diretamente entre os, camaristas e os representantes do Estado metropolitano, que se encontravam em Lisboa / Abstract: This thesis aims to analyze the performance of the Senate of Vila Rica' s Chamber from 1706 to 1808 in its different dimensions: politic, social and economic dimensions. The study is directed to the political and administrative government of the officials of Vila Rica' s city-council, trying to analyze the performance of this "local bureaucracy" in the changing character of temporal context mentioned. The long term perspective seeks to embrace a period, in which occurred an internal economic reorganization in Minas Gerais captaincy, while the mining acme began to recede to mercantile activities of subsistence directed to urban economy. In this period, thus, the mining activity was no longer the principal activity in Minas Gerais economy, in fact, mercantile as well as agricultural activities become its principal business. In this context, we are looking forward to establishing the existent relations between the Senate of Vila Rica' s Chamber, the Crown representatives in Minas Gerais government and Metropolitan authorities. On the one side, we try to establish the political space that this institution occupied inside the Captaincy in the relations maintained with military forces, the hearers, but also with some governors or General-Captains. On the other side, we try to portray the ways of communication and negotiation direct1y established between the chamberlain and the Metropolitan State representatives, who were in Lisbon city / Doutorado / Doutor em História

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-26Bitstream added on 2014-06-13T20:23:41Z : No. of bitstreams: 1 silva_km_dr_assis.pdf: 465399 bytes, checksum: 3ac082992ab7afe4f58c23683eb0baee (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Com o objetivo de contribuir para a reconstituição da história do Brasil do período colonial, o presente trabalho discute o papel desempenhado pelas Câmaras Municipais entre as duas últimas décadas do século XVIII e as duas primeiras do XIX, e redimensiona sua participação na disseminação do pensamento e das práticas mercantilistas na América portuguesa. As principais fontes utilizadas são as Atas da Câmara Municipal de São Paulo e o Registro Geral da Câmara Municipal de São Paulo, referentes ao período compreendido entre 1780 e 1822. Essa documentação demonstra que eram as câmaras, e não as instâncias administrativas metropolitanas, que imprimiam a dinâmica do universo colonial, e que eram elas que organizavam, dirigiam e arbitravam as atividades ligadas à produção e ao comércio local. Partindo do princípio de que ao Estado cabia orientar e conduzir a sociedade, os oficiais camarários entendiam a intervenção não como um direito, mas como um dever da administração pública, encarregada de zelar pelo bem estar coletivo. Mais que isso, a documentação camarária revela um outro lado do intervencionismo estatal no império luso-brasileiro: as dificuldades e restrições causadas aos colonos pelas práticas mercantilistas não estariam relacionadas apenas ao comércio transatlântico, mas também aos entraves gerados pelo sistema mercantilista da própria colônia e pelos próprios colonos. Assim, entende-se que o mercantilismo não era uma exclusividade dos agentes históricos metropolitanos, mas uma concepção que também estava presente aqui, enraizada nas instituições administrativas locais – cujos cargos eram ocupados por colonos - que as assumiram e as disseminaram por toda sociedade colonial, perpetuando uma tradição intervencionista e tutelar. Isso fica ainda mais evidente ao se analisar a política econômica adotada por Portugal nesse período... / Aiming to contribute to the reconstruction of Brazil’s colonial history, this paper discusses the role played by Municipal Chambers between the two last decades of the eighteenth century and the first two of the nineteenth century, and also resizes its participation in the dissemination of mercantilist practices and thoughts in Portuguese America. The main sources used are the Minutes of the Municipal Chamber of São Paulo and the General Registry of Municipal Chamber of São Paulo, corresponding of the period between 1780 and 1822. This documentation shows that it the was the Chambers and not the administrative metropolitan instances who dictated the dynamics of the colonial universe, and that they were who organized, directed and arbitrated the activities related to production and local trade. Assuming that the State had the duty to guide and lead the society, the city council had the intervention not as a right, but as an obligation of the public administration, in charge of taking good care of the collective well being. More than that, the city council’s documentation reveals another aspect of the state interventionism in the luso brazilian empire: the difficulties and restrictions caused to the colonists by the mercantilist practices would not be related only to the transatlantic market, but also to the barriers generated by the mercantilist system in its own colony and by the settlers themselves. Therefore, it is clear that the mercantilism was not an exclusivity of the historical metropolitan agents, but a conception that was also present here, deep-rooted in the local administrative institutions – whose positions were occupied by the settlers – which they took control and spread for all colonial society, perpetuating the interventionist and tutoring tradition. It is even more evident when analyzing the economical policy used by Portugal in this period, which tended... (Complete abstract click electronic access below)