O presente trabalho pretende analisar criticamente as medidas protetivas a direitos das mulheres nos campos de Dadaab (Quênia), onde boa parte da população está em situação de refúgio prolongado. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) enquadra nessa situação as populações a partir de 25 mil refugiados que vivam no exílio por cinco anos ou mais (ACNUR, 2004). Fundado em 1992, Dadaab consiste atualmente no maior complexo de campos de refugiados do mundo, com quase 260 mil pessoas registradas; na maioria, somalis com até seus 18 anos. Nesses campos como em outros, o ACNUR atua junto a órgãos, governamentais ou não, a que denomina parceiros na proteção a refugiados. As normas que embasam tal proteção nessas situações, em particular no continente africano, são descritas no Capítulo 1. As medidas protetivas às principais violações de direitos das mulheres em campos são alvos do Capítulo 2. O Capítulo 3 aborda os campos de Dadaab e as medidas de proteção a direitos humanos das mulheres nesses locais, fazendo o contraponto aos dados oficiais. Na Conclusão, inquietações com os dilemas dessa proteção são retomadas com vistas a fomentar o debate a respeito dos campos e assentamentos de refugiados no Direito contemporâneo. / This research aims to critically analyze the protective measures of the womens rights in the Dadaab camps (Kenya), where much of the population is namely bearing a protracted refugee situation. The High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR) fits in such a category any populations from 25,000 refugees or more living in exile for five years onwards (UNHCR, 2004). Established in 1992, Dadaab is nowadays the largest camp complex, with almost 260,000 registered individuals, most of whom are under 18 Somali refugees. In this, as in other camps, UNHCR partners with other entities, either governmental or not, namely to protect the refugees rights. The main norms supporting their actions particularly in such situations in the Africa region are described in Chapter 1. The protective measures for major women\'s rights violations in the camps are dealt with by Chapter 2. Then Chapters 3 addresses the field Dadaab and measures to protect human rights of women in such places, further questioning the official data. Eventually, the final Conclusions recalls issues related to protection dilemmas that might renew debates on both refugee camps and settlements in contemporary Law studies.

Cette recherche met en rapport les camps de réfugiés palestiniens au Liban et les favelas brésiliennes. Bien que semblant constituer des objets détudes éloignés, lexclusion des camps et des favelas par rapport à la société qui les environne permet de les rapprocher. La situation des réfugiés palestiniens au Liban est unanimement reconnue comme la plus difficile et la plus précaire au regard des autres communautés de la diaspora palestinienne. Au Brésil, les habitants des favelas sont, à priori, des citoyens brésiliens. Cependant, de facto, les favelados se situent aux marges politiques, économiques, sociales et juridiques de la société. Ici, le camp et la favela apparaissent comme des phénomènes dexclusion sociale, sans pour autant quil soit possible de les inscrire dans le cadre dune théorie unificatrice. Nous privilégions alors une approche ethnographique, mettant laccent sur les processus sociaux à luvre au sein de ces espaces. Dans un premier temps, il importe dexaminer la construction de limage du camp et de la favela au Liban et au Brésil au fil du siècle et, de lautre côté, la perception que leurs habitants ont de leur propre condition sociale. Dans un deuxième temps, lenquête montre que lhabitat dans ces espaces marqués par la précarité et la stigmatisation invite à la débrouillardise au sens plein du terme. Dans un troisième temps, enfin, nous nous penchons sur les diverses actions que ceux que nous nommons intellectuels des marges entreprennent afin daméliorer la vie dans ces espaces. Ici, comparaison et micro-analyse ne sont pas en opposition, mais complémentaires. En effet, tout au long de la recherche, le va-et- vient de la pensée - du moukhayyam à la favela et inversement - fonctionne comme un outil heuristique ouvrant de nouveaux chantiers danalyse. / Essa pesquisa relaciona os campos de refugiados palestinos no Líbano e as favelas brasileiras. Embora eles formem, à primeira vista, objetos de estudo distantes, finalmente, sua exclusão no que diz respeito à sociedade que os rodeia os aproxima. A situação dos refugiados palestinos no Líbano é reconhecida como a mais difícil dentre as comunidades da diáspora palestina. Presentes no país há três gerações, esses refugiados se encontram à margem da sociedade libanesa. No Brasil, os moradores de favelas são, de jure, cidadãos completos. Mas, de facto, eles se situam às margens políticas, econômicas, sociais e jurídicas da sociedade. O campo e a favela aparecem como fenômenos de exclusão social. Suas especificidades históricas e políticas não autorizam, entretanto, sua inscrição em uma teoria unificadora. Assim, foi privilegiada uma abordagem etnográfica, sublinhando os processos sociais em obra nestes espaços. Primeiro, é importante examinar a construção da imagem do campo e da favela no Líbano e no Brasil ao fio do século para, em seguida, compreender a percepção que seus habitantes possuem de sua própria condição social. Em um segundo momento, a pesquisa mostra como o habitat nesses espaços de precariedade e de estigmatização convida à invenção de diferentes práticas cotidianas. Em um terceiro momento, ela se interessa pelas diversas ações que os intelectuais das margens desenvolvem com o intuito de melhorar a vida nesses espaços. A comparação mobilizou o uso de várias escalas, passando do nível macro ao micro, do global ao individual. Ao longo da elaboração da tese, o vai-e-vem do pensamento do moukhayyam à favela e inversamente funciona como um instrumento heurístico, abrindo novos territórios de análise.

Cette recherche met en rapport les camps de réfugiés palestiniens au Liban et les favelas brésiliennes. Bien que semblant constituer des objets détudes éloignés, lexclusion des camps et des favelas par rapport à la société qui les environne permet de les rapprocher. La situation des réfugiés palestiniens au Liban est unanimement reconnue comme la plus difficile et la plus précaire au regard des autres communautés de la diaspora palestinienne. Au Brésil, les habitants des favelas sont, à priori, des citoyens brésiliens. Cependant, de facto, les favelados se situent aux marges politiques, économiques, sociales et juridiques de la société. Ici, le camp et la favela apparaissent comme des phénomènes dexclusion sociale, sans pour autant quil soit possible de les inscrire dans le cadre dune théorie unificatrice. Nous privilégions alors une approche ethnographique, mettant laccent sur les processus sociaux à luvre au sein de ces espaces. Dans un premier temps, il importe dexaminer la construction de limage du camp et de la favela au Liban et au Brésil au fil du siècle et, de lautre côté, la perception que leurs habitants ont de leur propre condition sociale. Dans un deuxième temps, lenquête montre que lhabitat dans ces espaces marqués par la précarité et la stigmatisation invite à la débrouillardise au sens plein du terme. Dans un troisième temps, enfin, nous nous penchons sur les diverses actions que ceux que nous nommons intellectuels des marges entreprennent afin daméliorer la vie dans ces espaces. Ici, comparaison et micro-analyse ne sont pas en opposition, mais complémentaires. En effet, tout au long de la recherche, le va-et- vient de la pensée - du moukhayyam à la favela et inversement - fonctionne comme un outil heuristique ouvrant de nouveaux chantiers danalyse. / Essa pesquisa relaciona os campos de refugiados palestinos no Líbano e as favelas brasileiras. Embora eles formem, à primeira vista, objetos de estudo distantes, finalmente, sua exclusão no que diz respeito à sociedade que os rodeia os aproxima. A situação dos refugiados palestinos no Líbano é reconhecida como a mais difícil dentre as comunidades da diáspora palestina. Presentes no país há três gerações, esses refugiados se encontram à margem da sociedade libanesa. No Brasil, os moradores de favelas são, de jure, cidadãos completos. Mas, de facto, eles se situam às margens políticas, econômicas, sociais e jurídicas da sociedade. O campo e a favela aparecem como fenômenos de exclusão social. Suas especificidades históricas e políticas não autorizam, entretanto, sua inscrição em uma teoria unificadora. Assim, foi privilegiada uma abordagem etnográfica, sublinhando os processos sociais em obra nestes espaços. Primeiro, é importante examinar a construção da imagem do campo e da favela no Líbano e no Brasil ao fio do século para, em seguida, compreender a percepção que seus habitantes possuem de sua própria condição social. Em um segundo momento, a pesquisa mostra como o habitat nesses espaços de precariedade e de estigmatização convida à invenção de diferentes práticas cotidianas. Em um terceiro momento, ela se interessa pelas diversas ações que os intelectuais das margens desenvolvem com o intuito de melhorar a vida nesses espaços. A comparação mobilizou o uso de várias escalas, passando do nível macro ao micro, do global ao individual. Ao longo da elaboração da tese, o vai-e-vem do pensamento do moukhayyam à favela e inversamente funciona como um instrumento heurístico, abrindo novos territórios de análise.

[ES] El objetivo de esta tesis es diseñar una estructura polivalente que tiene la capacidad y los criterios a ser utilizados en situaciones de emergencia, y en los países en desarrollo, donde se deben realizar intervenciones para ayudar a superar algunos problemas de la vida. Se trata de un esqueleto principal que definirá la forma final de la estructura y se va a transformar con el fin de que se adapte a todos los climas, y a los diferentes terrenos, y a las diferentes situaciones de emergencia. Esta estructura puede ser utilizada para las escuelas y los hospitales en los países en desarrollo, para el apoyo a los refugiados, para las exposiciones temporales de recaudación de fondos... El proyecto se realizará con materiales sostenibles traídos de los alrededores de la zona de intervención con el fin de eliminar los gastos de transporte y dejar que se mezclan con su ambiente. La tecnología elegida es la del Space Frame, proporcionando una gran cobertura de espacio con un mínimo de material. La estructura es sostenible por lo que se basara únicamente en las fuentes naturales de energía para satisfacer las necesidades de los usuarios y, si es posible, crear energía adicional. La investigación y el desarrollo del proyecto se llevaron a cabo en 3 países: el estudio sostenible ha sido realizado en Italia, el desarrollo del proyecto en España, Valencia, y la recuperación de información, investigación de campo y la experimentación se llevaba a cabo en el Líbano, donde los conflictos en curso han dado lugar a un número sin precedente de refugiados allí. La tesis parte desde el estudio de la arquitectura de emergencia en general para después tratar la historia de este tema en el Líbano. Una vez entendido el contexto es más fácil traer las líneas guiadas necesarias para que este proyecto no cae en los mismos errores de los antecedentes. Llegado a este nivel, y para justificar más el proyecto y hacerlo lo más cercano de las necesidades actuales en el país, se ha hecho un largo trabajo e investigación y entrevistas en diferentes campos de refugiados. Desde esta parte se ha podido traer otras líneas guiadas para mejorar el proyecto. Con todas estas líneas guiadas, se ha adelantado el dibujo, estudio y análisis sostenible y estructural del proyecto de la tesis. / [CA] L'objectiu d'aquesta tesi és dissenyar una estructura polivalent que tingui la capacitat i els criteris a utilitzar en situacions d'emergència i en països en desenvolupament, on s'han de fer intervencions per ajudar a superar alguns problemes de vida. Es tracta d'un esquelet principal que definirà la forma final de l'estructura i es transformarà de manera que s'adapti a tots els climes i a diferents terrenys i a diferents situacions d'emergència. Aquesta estructura es pot utilitzar per a escoles i hospitals dels països en desenvolupament, per donar suport als refugiats, per a exposicions temporals de recaptació de fons... El projecte es farà amb materials sostenibles provocats per l'àrea d'intervenció per eliminar els costos de transport i deixar-los barrejar al seu entorn. La tecnologia escollida és Space Frame, proporcionant una gran cobertura espacial amb un mínim de material. L'estructura és sostenible, de manera que només es basarà en fonts d'energia naturals per satisfer les necessitats dels usuaris i, si és possible, crear energia addicional. La investigació i el desenvolupament del projecte es van dur a terme a 3 països: l'estudi sostenible es va dur a terme a Itàlia, el desenvolupament del projecte a Espanya, València i la recuperació d'informació, la investigació i l'experimentació de camp es van dur a terme al Líban, on els conflictes en curs han provocat un nombre sense precedents de refugiats. La tesi parteix de l'estudi de l'arquitectura d'emergència en general i després tracta la història d'aquest tema al Líban. Un cop entès el context, és més fàcil portar les línies guiades necessàries perquè aquest projecte no caigui en els mateixos errors que els anteriors. A aquest nivell, i per justificar encara més el projecte i fer-lo tan a prop de les necessitats actuals del país, s'han realitzat treballs extensos i investigacions i entrevistes en diferents camps de refugiats. A partir d'aquesta part ha estat possible portar altres línies guiades per millorar el projecte. Amb totes aquestes línies guiades, s'ha avançat el dibuix, l'estudi i l'anàlisi sostenible i estructural del projecte de tesi. / [EN] The objective of this thesis is to design a multipurpose structure that has the capacity and criteria to be used in emergency situations, and in developing countries, where interventions must be made to help overcome some life problems. This is a main skeleton that will define the final shape of the structure and will be transformed so that it adapts to all climates, and to different terrains, and to different emergency situations. This structure can be used for schools and hospitals in developing countries, for supporting refugees, for temporary fundraising exhibitions... The project will be made with sustainable materials brought from around the area of intervention in order to eliminate transportation costs and let them blend into their environment. The technology chosen is Space Frame, providing great space coverage with a minimum of material. The structure is sustainable so it will rely solely on natural energy sources to meet the needs of users and, if possible, create additional energy. The research and development of the project was carried out in 3 countries: the sustainable study was carried out in Italy, the development of the project in Spain, Valencia, and the information retrieval, field research and experimentation was carried out in Lebanon, where ongoing conflicts have led to unprecedented numbers of refugees there. The thesis starts from the study of emergency architecture in general and then deals with the history of this topic in Lebanon. Once the context is understood, it is easier to bring the necessary guided lines so that this project does not fall into the same errors as the previous ones. At this level, and to further justify the project and make it as close to the current needs in the country, extensive work and research and interviews have been done in different refugee camps. From this part it has been possible to bring other guided lines to improve the project. With all these lines guided, the drawing, study and sustainable and structural analysis of the thesis project has been advanced. / Jaber, N. (2024). Study and analysis of the behavior of a construction system for sustainable architecture [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/206180