Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2703089 bytes, checksum: b0c6e1cd4c98abf0e1fe3fff7fea59ea (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study has as its objective the situation of the teaching of basic public education systems of states and capitals in different regions of the country, compared to funding policies administered from the year 1990. The focus of the study lies in examining the career and remuneration of these professionals. In the 1990s the movement of teachers deployed around wage demands and working conditions of poor functional status before the class started to gain greater visibility by the expectations of social reforms. In this context, was settling certain consensus around the need to value the teaching of basic public education, the point of setting up as a matter of law that reform. It starts with the central hypothesis that the mechanisms of recovery teacher, fired in the Decade of Education were unable to raise the minimum level to a teaching career and compensation required by teachers, but rather contributed to a greater deterioration of conditions work of teachers. With a view to meeting the proposed objectives was undertaken a historical-documentary consisted of an examination of official documents of governments and unions, focusing on wage policies adopted in the context of current reform. The examination of these documents enabled the mapping of the trajectory of struggles of teachers Brazilian scored achievements that served as reference for the development or modification in the Statute of the Teaching and Career Plans and Compensation of public school systems. The survey data on the composition and configuration of the remuneration of public teaching career Paraiba expressed in career plans of the state and the municipality of João Pessoa was achieved through arrays and wage paychecks and / or annual financial statements of the teachers. The emphasis of the analysis focused on the mechanisms of regulation of access, retention and performance in professional activities. The results show progress during the execution and adjustments in the teaching career plans Paraiba public teaching of basic education. However, the uncertainty of a career that includes teachers with degrees in higher education highlights the fragility of the educational policies of school systems under study, the minor impact to the enhancement of public teaching. / O estudo tem por objetivo analisar a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dessa categoria profissional. Na década de 1990 o movimento dos docentes desdobrou-se em torno de reivindicações salariais e de condições de trabalho diante da precária situação funcional da categoria, passando a ganhar maior visibilidade social pelas expectativas das reformas. Nesse contexto, foi se conformando certo consenso, em torno da necessidade de valorização do magistério da educação básica pública, a ponto de configurar-se como matéria da legislação da referida reforma. Parte-se da hipótese central de que os mecanismos de valorização docente, acionados na Década da Educação, não foram capazes de alçar o magistério a um patamar mínimo de carreira e remuneração requerido pelos docentes, contribuindo para o aprofundamento da precarização das condições de trabalho dos professores. Com vistas ao atendimento do objetivo proposto empreendeu-se uma pesquisa histórico-documental que consistiu no exame de documentos oficiais dos governos e dos sindicatos, enfocando as políticas salariais adotadas no contexto da reforma vigente. O exame desses documentos permitiu o mapeamento da trajetória de lutas do professorado brasileiro, pontuadas de conquistas que serviram de referência à elaboração ou modificação em Estatutos do Magistério e Planos de Carreira e Remuneração dos sistemas públicos de ensino. O levantamento dos dados relativos à composição da remuneração e à configuração da carreira do magistério público paraibano expresso nos planos de carreira da rede estadual e do município de João Pessoa foi realizado através das matrizes salariais e contracheques e/ou fichas financeiras anuais dos professores. A ênfase da análise centrou-se nos mecanismos de regulação do acesso, permanência e desempenho na atividade profissional. Os resultados assinalam avanços no decorrer da efetivação e dos ajustes nos planos de carreira docente do magistério público paraibano da educação básica. Contudo, a indefinição de uma carreira que contemple os docentes com formação em nível superior evidencia a fragilidade das políticas educacionais dos sistemas de ensino em estudo, pelas repercussões pouco significativas para a valorização do magistério público.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-19T13:12:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CriteriosMovimentacaoCarreira.pdf: 1418119 bytes, checksum: 7c9515af328ab5be6ec9edaa4ec3425d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-12-13T14:12:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CriteriosMovimentacaoCarreira.pdf: 1418119 bytes, checksum: 7c9515af328ab5be6ec9edaa4ec3425d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-13T14:12:26Z (GMT). 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Quais os critérios de movimentação na carreira de professores definidos nos Planos das Redes Estaduais de Educação desses estados? Tais critérios propiciam atratividade e incentivos à permanência na carreira? Quando na condição de Territórios Federais, o plano de carreira de professores da educação básica nesses lugares era unificado e apresentava como principal critério para movimentação na carreira o tempo de serviço, enquanto que a titulação era considerada como critério secundário, o que correspondia à carreira do tipo tradicional. Quando os Territórios Federais assumiram a posição de estados da federação, a carreira de professores também se modificou, assumindo indícios de uma carreira do tipo profissional, em consonância com as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. A crise capitalista e a redefinição do papel do Estado a partir do final do século passado implicaram em novas premissas para a gestão do serviço público tais como a avaliação de desempenho, a meritocracia e a responsabilização. A configuração dos planos de carreira desses estados passam a assimilar tais premissas. A avaliação de desempenho passa a assumir centralidade em detrimento do tempo de serviço como critério para a movimentação na carreira do magistério público nos estados pesquisados. Embora os critérios de movimentação na carreira estejam em consonância com as diretrizes nacionais, em poucos estados eles são efetivados, o que não contribui para a atratividade e permanência na carreira. No entanto, há um processo de luta permanente dos professores em suas organizações pela implantação/efetivação dos Planos de Carreira nos estados pesquisados, sinalizando que ainda há muito o que avançar rumo à valorização do professor. / The present dissertation deals with the configuration and criteria for the career movement of teachers of basic education in the state education network of Acre, Amapá, Rondônia and Roraima, considering the peculiar condition of these States, originally Federal Territories. Through documentary study the criteria of career movement were analyzed in order to identify possible signs of attractiveness and incentives to remain in the career of basic education. The study started with the following questions: How has the career structure in the state education network been configured in the states of Acre, Amapá, Rondônia and Roraima? What are the criteria for moving teachers' careers defined in the State Education Networks Plans of these states? Do these criteria provide attractiveness and incentives to stay in the career? When, in the Federal Territories, the career plan of basic education teachers in these places was unified and presented as the main criterion for career movement the length of service, while the qualification was considered as a secondary criterion, which corresponded to the career of the Traditional type. When the Federal Territories assumed the position of states of the federation, the career of teachers also changed, assuming signs of a professional career, in line with changes in the Brazilian legal system. The capitalist crisis and the redefinition of the state's role since the end of the last century have led to new premises for the management of the public service such as performance evaluation, meritocracy and accountability. The configuration of the career paths of these states begin to assimilate such premises. The performance evaluation takes center stage to the detriment of the time of service as a criterion for the movement in the career of the teaching profession in the states surveyed. Although the criteria for career mobility are in line with national guidelines, in a few states they are effective, which does not contribute to attractiveness and career permanence. However, there is a process of permanent struggle of the teachers in their organizations for the implementation / effectiveness of the Career Plans in the researched states, signaling that there is still much that advances towards the appreciation of the teacher.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-02T14:28:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConfiguracaoCarreiraMagisterio.pdf: 3558988 bytes, checksum: 01dc034f9d26e7645fdbc6fd1ccd4a96 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-02T14:28:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConfiguracaoCarreiraMagisterio.pdf: 3558988 bytes, checksum: 01dc034f9d26e7645fdbc6fd1ccd4a96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T14:28:28Z (GMT). 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Para nortear o processo utilizamos a seguinte questão, como objetivo geral: Como se configura a carreira dos professores da rede pública de educação básica de Cametá/PA, a partir das regulamentações legais de âmbito municipal vigente e PCCRs, Leis nº 066/2006; nº 212/2012 e nº 256/2013. E, como objetivos específicos: a) identificar e analisar dispositivos legais, no âmbito do município de Cametá/PA, os PCCRs aprovados no contexto recente das políticas reformistas e globalizantes, que tratam da carreira do magistério e sua configuração; b) analisar como se configura a carreira do magistério neste município, quanto a presença de elementos de valorização da carreira dos professores da educação básica a partir dos seguintes elementos: Ingresso na Carreira; Formas de Progressão; Vencimento e Remuneração; Jornada de Trabalho e Estímulo à Formação; c) avaliar se apresentam-se como estímulo e/ou incentivo para uma melhor remuneração, valorização, atratividade e incentivo à permanência na carreira. A metodologia de pesquisa utilizada foi a abordagem qualitativa e a estratégia de investigação foi o estudo de caso. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e documental sobre carreira do magistério, com base em autores e especialistas da área, assim como legislações nacionais e municipais. A pesquisa articulou ainda, informações quali-quantitativas, pois se utiliza de importantes dados numéricos, tratados em tabelas e quadros dentro desta pesquisa. Os resultados obtidos nos permitem concluir que as legislações de âmbito nacional, implantadas principalmente a partir dos anos de 1990, que tratam da carreira do magistério no Brasil, tiveram grande influência e foram determinantes para a implementação de normatizações em nível de município. Constatou-se ainda, que o contexto de implementação dos PCCRs municipais (Leis nº 066/2006, nº 212/2012 e nº 256/2013), apresentou melhorias e conquistas de direitos, visto que os mesmos foram elaborados em consonância com as determinações das legislações nacionais. Esta (re)configuração da carreira do magistério apresentou elementos de valorização e atratividade para a carreira dos professores. Quanto a vencimento e remuneração, evidenciou-se que os PCCRs municipais ao obedecerem a determinações das políticas de fundo (FUNDEF e FUNDEB) e da Lei do Piso, possibilitaram melhores ganhos salariais aos profissionais da educação. Entretanto, verificou-se também que, apesar das evidências de avanços na carreira, se faz necessário garantir aumentos salariais reais, capazes de elevar a renda dos profissionais da educação, melhorando as condições de trabalho, transformando a carreira docente, neste município, em fator de atratividade. / The emergence of Teaching Career Plans in Brazil, in the 1990s, in the context of social, policies and globalizing educational reforms proposed in the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988) and in LDBN - 9.394/96, represented a new and decisive fact for the (re)enhancement of teaching professionals career. This scenario gave rise to this research "Setting of Public Basic Education Teaching Career of Cametá/PA in PCCRs: Law No. 066/2006; Law No. 212/2012 and Law No. 256/2013". The research aimed to study the setting of primary education professionals career in the municipality of Cametá/PA, with the PCCRs deployed in this city as analysis element. To guide the process we used the following question as a general objective: How the career of public school basic education teachers of Cametá/PA is set, from the legal regulations in municipal extent and PCCRs, Laws No. 066/2006; No. 212/2012 and No. 256/2013. And as specific objectives: to identify and analyze legal devices, within the municipality of Cametá/PA, the PCCRs approved in the recent context of reforming and globalizing policies dealing with the teaching career and its setting; to analyze how the teaching career in this city is set, regarding to the presence of enhancement elements of basic education teachers' career from the following elements: join career; progression forms; salary and remuneration; working hours; encouraging formation; assess whether they are presented as a stimulus and/or incentive for better pay, appreciation, attractiveness and incentive to keep in career. The research methodology was qualitative approach and the research strategy was the case study. Data collection was developed through bibliographical and documentary review on teaching career, based on authors and experts in the field, as well as national and municipal laws. The research also articulated qualitative and quantitative information, since it uses important numerical data processed in tables and charts within this research. The results allow us to conclude that the national legislation, implanted mainly from the 1990s, dealing with teaching career in Brazil, had a great influence and were instrumental in the implementation of norms on the municipal level. Also, it was found that the context of implementation of municipal PCCRs (Laws No. 066/2006, No. 212/2012 and No. 256/2013), introduced improvements and rights achievements, since they were prepared in accordance with national laws’ determinations. This teaching career (re)setting presented enhancement and attractiveness’ elements for teachers career. Concerning to salary and remuneration, it became clear that in the municipality of Cametá the implementation of fund policies (FUNDEF and FUNDEB) enabled better salary gains to education professionals. However, it was also noted that, despite evidences of career advancement, it is necessary to ensure real salary increases in order to raise the income of education professionals, transforming it into attractiveness factor for the teaching profession, thus improving the economic and financial structure of the teacher.

Submitted by Luiz Eduardo Monteiro (luizedm@centroin.com.br) on 2012-08-14T02:56:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Aprovada - Versão Final - Luiz Eduardo Monteiro.pdf: 1934778 bytes, checksum: 37fc2e0bb90581dd041b6abb7e91f22e (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-09-13T13:44:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Aprovada - Versão Final - Luiz Eduardo Monteiro.pdf: 1934778 bytes, checksum: 37fc2e0bb90581dd041b6abb7e91f22e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-19T18:51:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Aprovada - Versão Final - Luiz Eduardo Monteiro.pdf: 1934778 bytes, checksum: 37fc2e0bb90581dd041b6abb7e91f22e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-19T18:51:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Aprovada - Versão Final - Luiz Eduardo Monteiro.pdf: 1934778 bytes, checksum: 37fc2e0bb90581dd041b6abb7e91f22e (MD5) Previous issue date: 2012-06-15 / Este estudo investiga se há alguma relação entre o plano de carreira e remuneração adotado pelas empresas e o turnover voluntário. Neste estudo, o plano de carreira e remuneração foi subdividido em três partes: progressão de carreira, avaliação de desempenho e progressão salarial. A pesquisa de campo foi realizada em uma única empresa pública do setor elétrico brasileiro, a Eletrobras, por meio de um survey eletrônico, totalizando a participação de 260 (46,5%) de 559 novos concursados, universo desta pesquisa, ingressantes nesta instituição entre 2002 e 2011, via concurso público. Como contribuição acadêmica, pode-se citar o aprofundamento da compreensão da demissão voluntária segundo a ótica do plano de carreira e remuneração. Nesse sentido, evidenciou-se que o comprometimento do funcionário com a empresa, a credibilidade do plano e a recompensa dada pelo seu desempenho são fatores que impactam significativamente na rotatividade, possuindo uma correlação negativa com a demissão voluntária de -0,51, -0,40 e -0,42 respectivamente. Esses três fatores juntos explicam 31,5% da variabilidade do turnover dentro da Eletrobras. / This study investigates whether there is any relationship between career and remuneration plan adopted by companies and voluntary turnover. In this study, career and remuneration plan was divided into three sections: career progression, performance evaluation and salary progression. The field research was conducted in a public company of the brazilian electric sector, Eletrobras, through an electronic survey, a total participation of 260 (46,5%) of 559 new public employees, the universe of this research, entering this institution between 2002 and 2011, by way of tender. As academic contribution, may be mentioned the deepening of understanding of voluntary resignation from the viewpoint of the career and remuneration plan. In this sense, it became clear that the commitment of the employee with the company, the credibility of the plan and the reward offered for their performance are factors that impact significantly on the turnover, having a negative correlation with voluntary resignation of -0,51, -0,40 and -0,42 respectively. These three factors together explained 31,5% of the variability of turnover within the Eletrobras.