Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-11T12:29:39Z No. of bitstreams: 1 Flávia Moreira da Silva.pdf: 1180234 bytes, checksum: 6f3feeb12fc9dd4b9dac83edddeed50c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T12:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flávia Moreira da Silva.pdf: 1180234 bytes, checksum: 6f3feeb12fc9dd4b9dac83edddeed50c (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação São Paulo - FUNDASP / Marriage is known as a symbolic ritual and a psychological necessity that has existed for thousands of years and has been accompanying the development of humanity since then. The Catholic understanding regarding marriage marked the Western culture, and even though it was extremely demanding, it was for many centuries the only one considered socially acceptable. With the advent of postmodern society, where effective bonds have become more fragile, the Catholic proposal of indissoluble marriage presents itself as an exception, in addition of being less understood and accepted. At the same time, cases of marital separation are multiplied, followed by new relationships. The impact of divorce is felt in a peculiar way by the Catholic Church because of its historically stricter stance in the understanding of marriage. Divorces and new relationships place the Catholic faithful in an irregular position within the institution with a consequent feeling of exclusion and marginalization. The problem has been faced by the Catholic Church with the development of a peculiar practice that seeks to analyze the validity of marriages celebrated by its faithful and the possible declaration of Nullity: those are the Canonical Marriage processes carried out in the Ecclesiastical Courts. The objective of this research was to verify how the Catholic Church has responded to the reality of the numerous marriages that failed and to address the main psychological and religious questions manifested by the individuals involved in the processes of declaration of Nullity of Marriage. The methodological approach used started from a descriptive research in the records of the cases of Marriage Annulment carried by the Interdiocesan Marriage Tribunal of Aparecida (TEIA) where I work as an expert psychologist. Thirty five cases were selected from the city of São José dos Campos – SP. It was chosen cases entered the Court in 2014, and marriage duration up to five years. We work with the hypothesis that those cases, by their own dynamics, also have a therapeutic character, because it inevitably puts the person in contact with his/her history. Those processes are therefore an excellent opportunity that can favor self-knowledge. We also verified the most frequent psychological causes of failure of marriages among the cases / O matrimônio entendido como ritual simbólico e necessidade psicológica existe há milhares de anos e acompanha o próprio desenvolvimento da humanidade. A compreensão Católica do matrimônio marcou a cultura ocidental e, mesmo sendo extremamente exigente, foi, por muitos séculos, a única considerada socialmente aceitável. Com advento da sociedade pós-moderna, onde os vínculos afetivos se tornaram mais frágeis, a proposta Católica de matrimônio indissolúvel se apresenta como uma exceção, além de ser cada vez menos compreendida e aceita. Paralelamente, multiplicam-se casos de separação conjugal, seguidos de novos relacionamentos. O impacto das separações conjugais é sentido de um modo peculiar pela Igreja Católica em razão de sua postura, em geral, historicamente mais rígida frente a compreensão do matrimônio. A separação conjugal e uma nova união coloca o fiel católico em uma situação institucional irregular, com consequente sensação de exclusão e marginalização. Frente a tal problemática, a Igreja Católica desenvolveu ao longo dos séculos uma prática peculiar que visa analisar a validade dos matrimônios celebrados por seus fiéis e a possível Declaração da Nulidade dos mesmos: são os processos Jurídicos Canônicos realizados nos Tribunais Eclesiásticos. O objetivo deste trabalho foi verificar como a Igreja Católica tem respondido à realidade dos inúmeros matrimônios fracassados e abordar as principais questões de ordem psicológica e religiosas manifestadas pelos indivíduos envolvidos nos processos de Declaração de Nulidade Matrimonial. O enfoque metodológico utilizado para compor esse estudo partiu de pesquisa descritiva nos autos dos processos de Declaração de Nulidade Matrimonial TEIA, onde atuo como psicóloga perita. Foram selecionados trinta cinco processos oriundos da cidade de São José dos Campos – SP que ingressaram no Tribunal ano de 2014, cuja a duração dos casamentos foi até cinco anos. Trabalhamos com a hipótese de que estes processos, pela dinâmica que lhe é própria, possuem também um caráter terapêutico, pois inevitavelmente coloca a pessoa em contato com sua história. Uma excelente oportunidade para tomar consciência de si, o que pode favorecer o autoconhecimento. Verificamos ainda quais são as causas psicológicas mais frequentes dos fracassos das uniões conjugais presentes nos respectivos processos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Domingues Cardoso.pdf: 2058533 bytes, checksum: 13b2624e9c15233ae0f8c78f533caeb0 (MD5) Previous issue date: 2009-03-20 / This study focuses the Pre Nuptial Agreement, analyzing the formalities required for its elaboration, as well as, the legal aspects and possibilities of its content, emphasizing the prevention against litigation that the institute can offer, which is currently not much explored in the national scenery. This work studies the legal business elaborated by the spouses before they get married institutes rules, mainly on the future family s patrimony. It regards and presents the legal nature of the pre nuptial agreement, and focuses the importance of such agreement as a tool to prevent disputes in the ambit of family law, presenting its legal and social usefulness. This study also debates forms for the optimization of the use of this tool. This study details the formal elements indispensable to any pre nuptial agreement, as well as the doctrinaire and jurisprudential views on the agreement content. This work also demonstrates a brief background of family and marriage in order to make the understanding of its main subject easier. It presents a number of types of property rulings, how they are dealt with in the Brazilian legal system and their correlation with the pre nuptial agreement. The study also explores examples of provisions that may be set forth in clauses of pre nuptial agreements, both in the patrimonial and extra-patrimonial ambits. It points out polemic matters related to the pre nuptial agreements, debating hypothesis of solution for each of them. Furthermore, it presents the effect of the pre nuptial agreement in private international law and the hypothesis of invalidity of pre nuptial conventions / O presente trabalho aborda o Pacto Antenupcial, analisando as formalidades exigidas para sua elaboração, bem como os aspectos e possibilidades jurídicas do seu conteúdo, enfatizando a função preventiva a litígios que o instituto pode oferecer, atualmente pouco explorado no cenário nacional. Explora o negócio jurídico elaborado pelos nubentes antes do casamento que institui regras especialmente sobre o patrimônio da futura família. Conceitua e apresenta a natureza jurídica do pacto antenupcial, e foca a importância do pacto como ferramenta de prevenção de conflitos no âmbito do direito de família, apresentando sua utilidade jurídica e social. Também debate formas para a otimização do uso dessa ferramenta. Detalha os elementos formais indispensáveis a qualquer pacto pré-nupcial, bem como apresenta exemplos e o enfoque doutrinário e jurisprudencial sobre o conteúdo dos pactos. Demonstra uma breve evolução histórica da família e do casamento visando auxiliar o entendimento do tema principal. Apresenta as diversas espécies de regimes de bens, seu tratamento no ordenamento jurídico nacional e a correlação com o pacto antenupcial. Explora exemplos de conteúdo clausulares que os pactos podem conter, tanto no âmbito patrimonial, quanto no extra-patrimonial. Aponta questões polêmicas relativas aos pactos, debatendo hipóteses de solução a cada uma delas. Ademais, apresenta a repercussão do pacto antenupcial no direito internacional privado e as hipóteses de invalidade das convenções pré-nupciais