Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rita de cassia.pdf: 836996 bytes, checksum: 41d7bcb74d04c183cd737585d2376e1e (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / For some decades now, schools have been considered a prime setting for health-promoting actions. In Brazil, the Health in School Program (PSE) was instituted by presidential decree no. 6,285, from December 5, 2007. In the county of Manaus, adherence to this program took place in 2008, with activities beginning in 2009. The PSE s main objective is promoting health within the school environment. This program proposes a partnership between schools and the Basic Units of Family Health (UBSF) within the same are of coverage to develop and implement the activities together. In Manaus, by the end of 2011, 37 county schools had adhered to this program, with activities carried out in partnerships with 49 health units. This descriptive-exploratory research, using a qualitative approach, was carried out in three schools and four UBSF teams based on the perception of the social agents involved. 33 subjects participated in the research, 20 of whom were 5th grade elementary students and 01 were 4th grade , aged between 9 and 13, from two schools which were active in the PSE, and 12 professionals, 2 administrators from the education and health administrative committee, 3 school directors, 3 educational professionals, and 4 health professionals. With the professionals, we used a semi-structured interview, and with the students we used a questionnaire with open and multiple-choice questions. The information collected was submitted to a content analysis as proposed by Bardin (2004). The results obtained from the professionals indicate the perception of common problems in students health, such as caries, dermatological problems, nutritional or carenciais and parasitic infections. In this sense, most professionals reaffirm the importance of the PSE, especially in prevention, and only one of them defines the program within the broader and more integral area of the field of health promotion. In this sense the professionals still indicate many difficulties which impede the effectiveness of the program, among these the lack of family partnerships, faulty logistics, the lack of well qualified health professionals, and low support among teachers. As positive aspects, they indicate the integration between the education unit and the health unit, the integration between school and student, as well as the possibility of acquiring educational resources and health equipment. There is a consensus that the PSE should be extended and rethought for greater efficiency. Among the students, the results indicate the perception that the PSE is simply a school activity where they learn mainly how to have good oral health. It did show up as having an impact on some student s daily routines change of habits and socialization with family members but others showed no change. We conclude, based on this data, that the PSE has not yet been consolidated as a health program within schools, limited to specific activities, in need of a greater involvement of all social actors involved. / Há algumas décadas, a escola tem sido considerada como cenário propício às ações de promoção à saúde. No Brasil, o Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído pelo Decreto presidencial Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. No município de Manaus a adesão deu-se no ano de 2008, com o início de suas atividades em 2009. O PSE tem como objetivo principal a Promoção à Saúde no âmbito escolar. Este programa propõe uma parceria, escola e Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), dentro de uma mesma área de abrangência para elaborar e implantar suas atividades conjuntamente. Em Manaus, até o final do ano de 2011, houve a adesão de 37 escolas municipais, cujas atividades ocorrem em parceria com 49 unidades de saúde. Esta pesquisa descritivo-exploratório, com abordagem qualitativa foi desenvolvida em três escolas e quatro equipes de Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), cujo objetivo geral foi analisar o PSE a partir da percepção dos agentes sociais envolvidos. Participaram da pesquisa 33 sujeitos, sendo 21 alunos, 20 do 5º ano do ensino fundamental e 01 do 4º ano ; de 9 a 13 anos de idade; de duas escolas atuantes no PSE e 12 profissionais, gestores do comitê gestor de educação e de saúde (2); diretores das escolas (3); profissionais da educação (3); e profissionais de saúde (4). Para os profissionais aplicou-se uma entrevista semiestruturada e para os alunos foi utilizado um questionário com questões abertas. As informações coletadas foram submetidas a análise de conteúdo proposto por Bardin (2004). Os resultados obtidos junto aos profissionais indicam a percepção de problemas comuns de saúde dos alunos como cáries dentárias, problemas dermatológicos, nutricionais ou carenciais e parasitoses. Nesse sentido a maioria dos profissionais reafirma a importância do PSE com destaque de prevenção, e apenas um deles define o programa como ação de âmbito mais abrangente e integral no campo da promoção da saúde. Os profissionais ainda notificam muitas dificuldades que impedem a efetivação e eficácia do programa, entre elas a falta de parceria familiar, pouca logística, falta de capacitação dos profissionais de saúde e baixo apoio dos docentes. Como aspectos positivos são apontados a integração unidade de educação e unidade de sáude; a integração escola e aluno bem como a possibilidade de aquisição recursos educativos e equipamentos de saúde. Há um consenso de que o PSE deva ser ampliado e repensado para melhor eficácia. Entre os alunos os resultados apontam a percepção de que o PSE é apenas uma atividade escolar onde aprenderam principalmente a ter uma boa saúde bucal. Apresentou-se como impacto de vida do cotidiano de alguns estudantes: mudança de hábitos e socialização para os seus familiares, outros não apresentaram nenhuma mudança. Conclui-se diante dos resultados que o PSE ainda não se consolidou como programa de saúde na escola, limitando-se a atividades pontuais, necessitando de um maior envolvimento de todos os atores sociais envolvidos .

The scope of this paper is to assess how far the Brazilian constitution goes in protecting the fundamental rights of children and teenagers. Such is accomplished through an axiologic, dogmatic, and sociological perspective. This latter aspect mainly concerns the services provided by the public sector in the city of Maceió. By examining the Brazilian juridical framework, the first perspective is aimed at showing the paradigmatic change when approaching the rights of children and teens. A juridical analysis of the topic may effectively be made through the prism of the paradigmatic crisis. After the promulgation of the new Federal Constitution, the so-called old paradigm, representing the entire legislative output pertaining to the doctrine of irregular situation, was superseded by a new system based on popular participation and social mobilization. Emphasis is also given to the constitutional regime and its repercussion upon ordinary legislation concerning the rights of children and teens. It begins with the broad concept of fundamental rights and of resolving the dichotomy between rights of the individual, of defense, and social rights. The paper also analyzes the modern state system in an attempt to ensure the effectiveness of that which is constitutionally accepted, with special attention given to the situation encountered in the city of Maceió, primarily on how to deal with the public and those mechanisms that afford special protection. Its inefficacy is thus made clear in view of incipient jurisprudence to secure absolute priority, in addition to difficulties in the organizational structure of childhood protection as well as the lack of funds and qualified personnel. Statistics about violence against children and teens perpetrated by adults (criminally imputable) in the state capital of Alagoas have also attested to the need for public intervention. / A presente dissertação tem como escopo a análise da proteção constitucional brasileira aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, valendo-se de uma perspectiva axiológica, dogmática e sociológica. Nesse último aspecto, o estudo refere-se, principalmente, ao tratamento estatal ofertado no município de Maceió. O desiderato da primeira perspectiva é a demonstração da mudança paradigmática ínsita na abordagem do direito da criança e do adolescente, num exame do ordenamento jurídico brasileiro. Efetivamente, a análise jurídica do tema pode ser estudada sob o prisma da crise paradigmática, pois de um lado tem-se o que se convencionou chamar de velho paradigma, representando toda a produção legislativa pertinente à doutrina da situação irregular, e, a partir da Constituição Federal, surge um novo sistema calcado na participação popular e na mobilização social. É dada ênfase, também, ao regime constitucional e sua repercussão na legislação ordinária dos direitos de crianças e adolescentes, a partir do conceito materialmente aberto dos direitos fundamentais e da superação nessa área da dicotomia entre os direitos individuais, ou de defesa, e os direitos sociais, reputados como prestacionais. Ademais, apresenta uma análise do sistema estatal hodierno, com vistas a assegurar a efetividade do consagrado constitucionalmente, sendo dada especial atenção à realidade existente no município de Maceió, mormente nos mecanismos de proteção especial e nas políticas de atendimento. Nessa seara, evidencia sua ineficácia, diante da incipiente jurisprudência garantidora da prioridade absoluta, além das dificuldades encontradas na estrutura organizacional de proteção à infância, com investimento financeiro insuficiente e necessidade de capacitação funcional. Os dados estatísticos acerca da violência contra crianças e adolescentes praticada por adultos (penalmente imputáveis) na capital alagoana também comprovam a necessidade de intervenção estatal.

My diploma thesis called "The Meander publishing house" characterizes this publishing house in the context of the current state of the book market and children's reading. There is a paradoxical situation in the Czech Republic. Although literary production of books for children and young people increases a lot in recent years, recent readership surveys show a significant decline in reading habits. There are several institutions in the Czech Republic trying to enforce the motivation to read and to support high-quality children's publishing. The Meander publishing house is annually involved in encouraging children to read through the festival called "Děti, čtete?" (Children, do you read?). The Meander publishing house offers the quality outstanding books which resulted in increasing of the literacy level of the Czech Republic. The publishing house is connected with the name Petr Nikl, an author, artist, theater artist and musician. He is a well-rounded Czech artist and thus he is considered to be one of the most significant personalities of Czech culture. Nikl is also very popular with readership for his literary activities in the field of nonsense prose and poetry. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)