Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9830_Helder Gomes.pdf: 1280700 bytes, checksum: ac7e999974ed464ef215785e32e8b635 (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / CAPES / Esta tese de Doutorado apresenta o debate sobre as relações de Estado numa transição ao socialismo em duas perspectivas complementares. A ideia é deixar nítida uma linha geral de concepção sobre o caráter da forma Estado, na projeção de um processo de transição pós-capitalista, tanto nos aspectos relacionados com a sua natureza como no que se refere às suas formas de intervenção. Ao mesmo tempo, o trabalho trata de identificar elementos que possam corroborar a compreensão das relações de Estado nos primeiros estágios de uma transição, a partir de uma experiência concreta de implantação de um projeto de construção do socialismo. O texto está centrado em indicar uma forma possível de interpretação que possa contribuir para o entendimento do caráter do Estado nas décadas iniciais de uma transição ao socialismo, tendo por base de apoio o acúmulo de conhecimentos dialéticos sobre o tema e algumas das referências que tratam do processo de construção da República Popular da China. Neste caso em particular, ficou evidente que, apesar da concepção de um projeto estratégico, de longo prazo, as circunstâncias internas e a pressão imperialista externa, a cada momento, exigiram reorientações táticas que, muitas vezes, foram alterando o ritmo de implantação dos planos iniciais, prolongando as perspectivas quanto à duração da transição chinesa ao socialismo. Daí a afirmação sobre a necessidade de se alcançar certo alastramento da possibilidade de se avançar em formas alternativas de coletivização da produção e de abolição da propriedade privada para se projetar a consolidação do socialismo. Isso significa que a revolução deve ser um processo em permanência em pelo menos dois sentidos: permitindo um contínuo processo de renovação das forças vivas do movimento revolucionário no tecido social, buscando uma unidade campo-cidade; mas, ao mesmo tempo, criando as condições para a solidariedade internacional no fomento às mobilizações populares de cunho transformador no maior número de países possível. Somente dessa forma seria possível um alastramento permanente da revolução mundial socialista. Palavras-chave: Estado. Transição. Socialismo. Experiência chinesa.

Este trabalho tem como objetivo tentar explicar se e como as dinâmicas regionais impactariam nas decisões de política externa de Estados. Para isso, primeiramente tomaremos a Agenda de Regionalismo de Amitav Acharya como base para trabalharmos essa questão, tendo em vista suas possibilidades para que nossa hipótese e tema escolhidos sejam abordados de uma maneira mais completa. Em segundo lugar, avançaremos para o entendimento da ASEAN tendo em vista as disputas no Mar do Sul da China, sendo que em primeiro lugar focaremos na compreensão do processo de formação da ASEAN e, depois, da sua Agenda Regional de Segurança que permeia o pensamento dessa instituição sobre esses conflitos. Por último, analisaremos a relação da China com a ASEAN, tentando entender a maneira pela qual Beijing se insere nessa questão do Mar do Sul da China e como a mesma altera a sua visão sobre esse conflito após os anos 1990 utilizando a base metodológica fornecida pela Agenda de Regionalismo de Amitav Acharya. / This dissertation has as objective to explain if and how the regional dynamics would impact the foreign policy decisions of States. To do this, we will first take Amitav Acharya's Regionalism Agenda as a basis for working on this issue, given its possibilities for our chosen hypothesis and theme to be addressed in a more complete way. Secondly, we will move forward to ASEAN's understanding of the disputes in the South China Sea, focusing first on understanding the ASEAN formation process and then on its Regional Security Agenda that permeates the thinking about these conflicts. Finally, we will look at China's relationship with ASEAN, trying to understand how Beijing addresses this issue of the South China Sea and how it alters its view on this conflict after the 1990s using the methodological basis provided by Regionalism Agenda constructed by Amitav Acharya. / Dissertação (Mestrado)