This paper aims to develop a sociological phenomenon of the mandatory teaching of sociology in high school. Contact with official documents such as the LDB, the PCENEM and OCN was the starting point for the realization of a contemporary reading on the route of compulsory which established itself on the issue of intermittency of this discipline in the curricula of schools Brazilian officials. The approach takes into account the policies carried out in the educational field in the countryside. The analysis of the conquest of obligation refers to a struggle 'historical' and its implementation from the Law nº. 11.684/08 assumes democratic character and citizenship. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O presente trabalho visa desenvolver uma abordagem sociológica do fenômeno da obrigatoriedade do ensino de sociologia no ensino médio. O contato com documentos oficiais como as LDB, os PCENEM e as OCN foi o ponto de partida para a realização de uma leitura sobre o percurso contemporâneo da obrigatoriedade a qual se firmou sobre a questão da intermitência dessa disciplina nos currículos oficiais das escolas brasileiras. A abordagem leva em consideração as políticas públicas realizadas no campo educacional no interior do país. A análise da conquista da obrigatoriedade remete a uma luta ‘histórica’ e sua efetivação a partir da Lei nº. 11.684/08 assume caráter democrático e de cidadania.

This work is part of the research process undertaken by the Postgraduate Studies in Education Program (PPGED) at the Federal University of Uberlandia (UFU) related to the State, Policy and Management Education research line (EPGE). It inquiries about the understanding of the official documents and how they present the relationship between citizenship and education, developing a theoretical reflection up the concept of citizenship and, also, a survey of the inchoate (or not) about this concept in the Brazilian legal provisions, starting by the 1988 Federal Constitution, the National Education Bases and Guidelines Law No. 9394/96, the National Basic Education Curriculum Guidelines and specifically the National Secondary Education Curriculum Guidelines. The emphasis in Secondary Education is due to the condition of this is the last stage from the basic education, being a defining moment for the compliance of the legal provisions about quality education expressed in the guidelines as a nation project concepts. In this sense, it is analyzed the possibilities and challenges of public policies about education in relation to the construction of citizenship at school and its relationship to the state, society, democracy and participation. To this end, a basic education school was inserted in the context of analysis, and documents, such as the Political Pedagogical Project and the teacher s secondary education course plans have been used as a source of collecting data as an attempt to identify, in the documents of the school, the relationship between citizenship and educational processes. The metodology adopted to implement the research was the document analysis, starting with the official documents in order to link this research to the study of the institution\'s own documents. The research has been organized from the national policy taken from the 1990s, considering the issue of democracy and the implementation of national curriculum guidelines. Finally, we present considerations about the official documents analysis, particularly the National Secondary Education Curriculum Guidelines, raising relevant issues presented in the pedagogical proposal of the school and the teachers\' course plans, and being possible to verify the principles and purposes of the documents forms built up in the school pedagogical practice. / Este trabalho é parte do processo de investigação empreendido junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação (EPGE). Busca compreender como os documentos oficiais apresentam a relação entre cidadania e educação, desenvolvendo uma reflexão teórica sobe o conceito de cidadania e um levantamento sobre a incipiência (ou não) desse conceito nos dispositivos legais, a começar pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e especificamente as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. A ênfase no ensino médio decorre da condição de última etapa da educação básica, ou seja, momento determinante para o cumprimento das prescrições legais previstas para a educação de qualidade expressas nas diretrizes como concepções do projeto de nação. Nesse sentido, analisamos as possibilidades e desafios das políticas públicas de Educação no que se refere à construção da cidadania na escola e sua relação com o Estado, a sociedade, a democracia e a participação. Para tal, uma escola de educação básica foi inserida no contexto de análise, e documentos como o Projeto Político Pedagógico e os Planos de Curso dos professores do ensino médio foram utilizados como fonte de coleta dados, na tentativa de identificar, nos documentos da instituição, a relação entre a cidadania e os processos educativos. A técnica adotada para executar a investigação foi a análise documental, a começar pelos documentos oficiais em vista de associar essa pesquisa ao estudo dos documentos da própria instituição. O recorte espaço-temporal da política nacional foi tomado a partir da década de 1990, considerando a questão da redemocratização e a implementação das diretrizes curriculares nacionais. Por fim, apresentamos considerações sobre a análise documentos oficiais, principalmente as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, levantando aspectos relevantes apresentados na proposta pedagógica da escola, bem como nos planos de curso dos professores, sendo possível verificar os princípios e fins dos documentos construídos e constituintes da prática pedagógica da escola. / Mestre em Educação