nÃo hà / O objetivo principal deste trabalho à investigar os determinantes para o cometimento de atos de improbidades administrativas, bem como a persistÃncia temporal desses atos, nos municÃpios do estado do CearÃ. Aliada à carÃncia de estudos na literatura, a relevÃncia desta investigaÃÃo se apÃia nos elevados Ãndices de improbidades observadas nos municÃpios nas diversas Ãreas da gestÃo pÃblica, chegando atingir cerca de 40%, segundo dados oficiais extraÃdos do Tribunal de Contas dos MunicÃpios do Estado do CearÃ. Com base em modelos de escolha discreta, buscou-se mapear perfis desses municÃpios, a partir de testes com vÃrias variÃveis identificadas pelo tamanho econÃmico, tamanho fiscal e nÃvel de endividamento, que por meio de seus agentes pÃblicos cometem atos Ãmprobos. A pesquisa resultou na comprovaÃÃo da persistÃncia de improbidades no perÃodo estudado, de 2002 a 2004. Contudo, nÃo foi possÃvel detectar caracterÃsticas comuns entre esses municÃpios para todo o perÃodo, o que mostra que essas irregularidades sÃo cometidas por municÃpios com caracterÃsticas heterogÃneas, independente de padrÃes especÃficos. Buscou-se igualmente destacar o relevante papel da gestÃo pÃblica no combate à corrupÃÃo, na prÃtica de uma burocracia equilibrada entre legalidade e eficiÃncia e na qualidade polÃtico-institucional. / Investigating the determinants for the occurrence of administrative improbity acts, as well as the persistency of such acts in the municipalities of the State of CearÃ, is the main focus of this investigation. Besides the scarcity of studies in the literature, the relevance of this investigation is supported by the high improbity proportion testified in the municipalities among the diverse sectors of the public administration which account for over 40%, according to official data from State Bureau for Municipality Accounting (TCM-CE) in the period 2002-2004. Based upon discrete choice models, a profile of the municipalities was done from testing several variables identified by economic size, fiscal account size and public debt, which might conduct to irregular acts by the public administrators. The results led to the conclusion that there is indeed evidence for persistency of dishonesty acts in the municipalitiesâ accountings in the period of analysis. Yet, it was not possible to identify common pattern of improbity acts among the municipalities for the entire period, although they do occur randomly, regardless of specific features. Also, the research sought to highlight the important role of public administration in fighting against corruption, in practicing a bureaucracy balanced between legality and efficiency, and providing solid political institutions.

nÃo hà / This work consists of a pioneering study on the mechanisms of decision taking in credit cooperatives, institutions with high growth rate in the Brazilian financial system, whose direct operations generate a management trade-off regarding the problem of incentives and monitoring. In this context, some descriptive analyses are performed regarding the optimizing behavior of the northeastern and northern economy cooperatives and mutual credit, vis-Ã-vis the simulation performed in Banerjee, Besley and Guinnane (1994). The main evidences suggest that due to the economic instability, the empirical success for the German cooperatives is not observed in the Brazilian case. / Este trabalho consiste em um estudo pioneiro sobre os mecanismos de tomada de decisÃo em cooperativas de crÃdito, instituiÃÃes com relevante taxa de crescimento no sistema financeiro brasileiro, cujas operaÃÃes diretas geram um trade-off de gestÃo inerente ao problema de incentivos e de monitoramento. Neste contexto, propÃe-se a realizar anÃlises descritivas a respeito do comportamento otimizador das cooperativas de economia e crÃdito mÃtuo das regiÃes Norte e Nordeste, vis-Ãvis Ãs simulaÃÃes realizadas em Banerjee, Besley e Guinnane (1994). As principais evidÃncias sugerem que em razÃo da instabilidade econÃmica, o sucesso empÃrico obtido para as cooperativas alemÃs nÃo se fez acompanhar de igual sucesso para o caso brasileiro.

nÃo hà / This work aims to contribute to empirical literature on the Brazilian regional disequilibrium analyzing, the period after Real plan stabilization, the economic performance of each region of the country in terms of the growth pro-poor person - economic growth followed by reduction in the inequality - and of the social welfare. Using methodology of Kakwani, Neri and Son (2006), it extracted data of the National Research for Sample of Domiciles (PNAD/IBGE), the present study finds, for each one of the Brazilianâs region: (i) the growth and the inequality of the per capita familiar average income (ii) the evolution of the main indices of poverty (iii) the taxes of growth of the labor income and the corresponding decomposition in tax of job, number of hours worked for person, tax of participation of the labor force and productivity. (iv) the decomposition of the productivity in scholarship, return per year of study and redistribution of this return among the families. Beyond analyzing the regional performances of each one of these items and components, this research quantifies the growth pro-poor person and the social welfare associated to them, contributing, this way, for the agreement on the differences of economic performances among the regions of the country. The results show that the bigger impacts in the income and the social welfare was because of the tax of participation of workers for family and, mainly, to the productivity of them. Regarding to the productivity, it had reduction from 1995 to 2002 and increases from 2003. The increase of the productivity in all Brazilian regions from 2003 was caused by the additions in the average returns proceeding from the education of the workers. / Este trabalho contribui para a literatura empÃrica sobre desequilÃbrio regional brasileiro ao analisar, no perÃodo pÃs-plano real, o desempenho econÃmico de cada regiÃo do paÃs em termos do crescimento prÃ-pobre â crescimento econÃmico acompanhado de reduÃÃo na desigualdade - e do bem-estar social. Utilizando metodologia presente em Kakwani, Neri e Son (2006) e dados extraÃdos da Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios (PNAD/IBGE), o presente estudo encontra, para cada uma das regiÃes brasileiras: (i) o crescimento e a desigualdade da renda mÃdia familiar per capita (ii) a evoluÃÃo dos principais Ãndices de pobreza (iii) as taxas de crescimento da renda do trabalhador e a correspondente decomposiÃÃo em taxa de emprego, nÃmero de horas trabalhadas por pessoa empregada, taxa de participaÃÃo da forÃa de trabalho e produtividade. (iv) a decomposiÃÃo da produtividade em escolaridade, retorno por ano de estudo e redistribuiÃÃo deste retorno entre as famÃlias. AlÃm de analisar os desempenhos regionais de cada um destes itens e componentes, esta pesquisa quantifica o crescimento prÃ-pobre e o bem-estar social associados a eles, contribuindo, dessa forma, para entendimento sobre as diferenÃas de performances econÃmicas entre as regiÃes do paÃs. Os resultados mostram que maiores impactos na renda dos trabalhos e no bem-estar social deveram-se à taxa de participaÃÃo de trabalhadores por famÃlia e, principalmente, à produtividade dos trabalhadores. Com relaÃÃo à produtividade, houve reduÃÃo de 1995 a 2002 e acrÃscimos a partir de 2003. O aumento na produtividade em todas as regiÃes brasileiras a partir de 2003 deveu-se aos acrÃscimos nos retornos mÃdios provenientes da educaÃÃo dos trabalhadores.

nÃo hà / This paper examines the relationship between accounting and market quarterly eturns of the largest companies in the banking sector using the econometric test causality of Granger, and investigated the behavior of tock prices of banks before nd after the financial disclosures. The sample used is the four major Brazilian banks raded on BOVESPA during the third quarter of 1997 to second quarter of 2008. The bjective was to identify the existence of causality between the two sets of returns for each sample company and analyze the behavior of their stock prices before and after he financial disclosures, also examining the existence of causality. The results showed an evidence that the returns of these banks accounting cause, to Granger, the returns of the market, so do not apply in the opposite direction. The financial disclosures do not mean to cause the stock returns before and after releases, just because it did not show significant changes in their behavior. / Esta dissertaÃÃo investiga a relaÃÃo entre os retornos de mercado e retornos contÃbeis trimestrais das maiores empresas do setor bancÃrio por meio do teste economÃtrico de causalidade de Granger, assim como examina o comportamento dos preÃos das aÃÃes dos bancos antes e depois das divulgaÃÃes financeiras. A amostra utilizada constitui os quatro maiores bancos brasileiros negociados na Bolsa de Valores de SÃo Paulo durante o terceiro trimestre de 1997 ao segundo trimestre de 2008. O objetivo do estudo à identificar a existÃncia de causalidade entre as duas sÃries de retornos para cada empresa da amostra, e analisar o comportamento dos preÃos de suas aÃÃes antes e depois das divulgaÃÃes trimestrais dos balanÃos, tambÃm examinando a existÃncia de causalidade. Os resultados mostram que existe evidÃncia marginal de que os retornos contÃbeis desses bancos causam, no sentido de Granger, os retornos de mercado, nÃo se aplicando em sentido oposto. Jà as demonstraÃÃes contÃbeis trimestrais nÃo parecem causar os retornos das aÃÃes antes e depois de sua divulgaÃÃo, pois nÃo apresentam mudanÃas significativas em seu comportamento.

LabPasteur / Motivados pela evidÃncia empÃrica do impacto econÃmico e social da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre os municÃpios cearenses, o estudo contribui com o debate sobre os avanÃos da referida lei na aplicaÃÃo dos recursos governamentais, especialmente os gastos com pessoal. Foi conduzido um exercÃcio empÃrico para caracterizar como as prefeituras cearenses lidam com tal trade-off. VariÃveis econÃmicas e sociais foram elaboradas para investigar os fatores que influenciam o aumento do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF. A partir de modelos com dados em painel, corrobora-se o argumento de que, nos municÃpios cearenses, a consecuÃÃo dos objetivos sociais contribui para o aumento dos gastos com pessoal, ao contrÃrio de despesas com obras, tais como habitaÃÃo e urbanismo. Verifica-se ainda que os municÃpios com maior arrecadaÃÃo estÃo mais prÃximos da infraÃÃo à LRF e que o efeito benÃfico deste dispositivo foi desestÃmulo ao uso da âmÃquina pÃblicaâ com fins eleitorais. / Motivated by the empirical evidence concerning fiscal and social impact of the Law of Fiscal Responsibility (LFR) on the local public administrations in the State of CearÃ, this paper contributes to the debate about the enforcement of the Law to limit personnel expenses for a better allocation of public expenditures. An empirical exercise was conducted for testing such a tradeoff. Economic and social variables were designed to investigate the factors that raise the LFR expenditures index. Estimates from panel data models confirm that the achievement of the social investment goals raises the LFR index, as opposed to investments in housing, urbanism and infrastructure. Besides, the results allow to conclude that the larger the municipality tax revenues, the higher the chance the LFR index surpasses its upper limit, consequently, the socio-economic benefit from the public resources that should be provided by this political device is driven for alternative uses that ensure the maintenance of politicians in charge of municipality administration through electoral votes.

nÃo hà / Due to the greater integration of financial markets of the countries the relationship between nterest rates and exchange rates had a significant increase in importance and in Brazil the ncrease was even greater due to the change of exchange rate regime. The main objective of his study is to test the Uncovered Interest Rates Parity (UIP) in Brazil in the period from ctober/2008 to January/2000 econometric tests and there was a significant change in conomic scenario and to avoid loss of structure the analysis was divided into two periods January/2000 to April 2003 and Maio/2003 to October/2008). In the first period as there were problems of liquidity in international financial markets and distrust on the part of conomic agents on the maintenance of the internal economic policy UIP was not rejected due o the strong dependence on external capital on the financing of domestic and external debt hich is evidenced by the strong correlation between interest rates and domestic and foreign n the following period when the recovery was found to improve liquidity and expectations on Brazilian economy, we found evidence that the UIP can not be accepted due to the presence f Brazil in which risk the volatility of international reserves has a great influence and this as added to make the model more complete. / Da relaÃÃo entre taxas de juros e cÃmbio decorre uma maior integraÃÃo entre os mercados financeiros dos paÃses. No caso do Brasil essa relaÃÃo foi crescente devido principalmente à mudanÃa do Regime cambial. DaÃ, o objetivo primeiro deste trabalho à testar a Paridade Descoberta da Taxa de Juros (PDJ) no Brasil no perÃodo que compreende os anos/meses de Janeiro/2000 a Outubro/2008. O procedimento metodolÃgico realizado analiticamente por meio de testes economÃtricos que, considerando aquela mudanÃa do cenÃrio econÃmico e evitando a quebra de estrutura, foi dividido em dois perÃodos: Janeiro/2000 a Abril/2003 e Maio/2003 a Outubro/2008. No primeiro perÃodo consideraram-se os problemas de liquidez no mercado financeiro alÃm da desconfianÃa por parte dos agentes econÃmicos sobre a dinÃmica da polÃtica interna. Neste caso, a PDJ nÃo foi rejeitada; e nÃo fora em virtude da forte dependÃncia do capital externo vis-Ã-vis o financiamento do endividamento interno e externo, demonstrado pela forte correlaÃÃo entre taxas de juros interna e externa. No segundo perÃodo foi detectada a recuperaÃÃo de liquidez e a melhora das expectativas sobre a economia brasileira. Ademais, foram encontradas evidÃncias que a PDJ. NÃo pode ser aceita devido à presenÃa do Risco Brasil no qual a volatilidade das reservas internacionais tem uma grande influÃncia e este foi acrescentado para tornar o modelo mais completo.

nÃo hà / The State of Cearà has been marked by regional disparities in recent years where modern and ynamic regions contrast to backward ones. In this scenario, this paper aims to test for the onvergence of the per capita income among municipalities as well as the sustainability of the U-inverted Kuznetsâ curve, followed by the determinants of the income inequalities based pon decomposition of Theil index in five factors: education, gender, race, age, urban areas. ue to data availability, the first two objectives were attained for the ninety decade. Despite estifying convergence, the econometric predictions for the last year of the series indicate that unicipalities are still located in the upward portion of Kuznetsâ curve. As inequality is concerned, education has been proved to be the leading factor for its explanation. On average in the period 1995-2007, it accounts for 28% of the state inequality, as the index is measured between groups, while any other factor represents no more than 4,5%. Along that period, the inequality index takes a inverted-U shape, and only the participation of the urban area factor in the index follows the same shape. Finally, It is quite worth noting that after adding the last factor to explain inequality, 40% of it is yet to be explained. This factor calls for further investigations. / O Estado do Cearà tem sido marcado por elevadas disparidades regionais nos Ãltimos anos, onde modernas e dinÃmicas regiÃes se contrastam com as retrÃgradas. Neste cenÃrio, o presente trabalho tem como objetivo testar a convergÃncia da renda per capita entre os municÃpios, bem como a sustentabilidade do U-invertido da curva de Kuznets, seguidos dos determinantes da desigualdade de renda com base em decomposiÃÃo do Ãndice de Theil em cinco fatores: educaÃÃo, gÃnero, raÃa, idade, Ãreas urbanas. Devido à disponibilidade dos dados, os dois primeiros objetivos foram investigados para a dÃcada de noventa. Apesar de ter sido comprovada a convergÃncia, as previsÃes economÃtricas para o Ãltimo ano da sÃrie indicam que os municÃpios ainda estÃo localizados na porÃÃo ascendente da curva de Kuznets. Referente à desigualdade, constatou-se que educaÃÃo tem sido o principal fator para a sua explicaÃÃo. Em mÃdia, no perÃodo 1995-2007, ela contribui com 28% da desigualdade de Estado, quando o Ãndice à medido entre os grupos, enquanto que qualquer outro fator nÃo representa mais do de 4,5%. Ademais, ao longo desse perÃodo, o Ãndice de desigualdade segue a forma de "U" invertido, a qual à seguida neste formato apenas pela participaÃÃo relativa do fator Ãrea urbana no Ãndice. Finalmente, cabe frisar que apÃs adicionar o Ãltimo fator explicativo do Ãndice de desigualdade, ainda restariam 40% deste para ser explicado por outros fatores. Fica a sugestÃo de decomposiÃÃes adicionais Ãs aqui feitas para futuras investigaÃÃes.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-14T18:25:19Z No. of bitstreams: 1 Debora Birello Fortuna.pdf: 760812 bytes, checksum: c470934cb74497e39f0e8eb98b667a37 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T18:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Birello Fortuna.pdf: 760812 bytes, checksum: c470934cb74497e39f0e8eb98b667a37 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / The present dissertation approaches the theme of services outsourcing in the public management with focus on the limits and juridical possibilities of its use in the scope of the Judiciary. The aim is also to analyze the advantages of the usability in the scope of the Judiciary with regard to the costs reduction and efficiency raising. It will be approached the possibilities of the outsourcing usage, questioning, from the use of the inductive method, which would be the outsourced support activities, given the presence of ancillary functions. It will be identified, furthermore, the absence of legislation based on outsourcing, which promoted the importance of the use of the Precedent 331/TST as a normative reference for the framing of the outsourcing hypothesis. It will be employed the hypothetic-deductive method for the outsourcing analysis as an efficient tool of the administrative management of the Judiciary, questioning, therefore, its possible uses within the legal and constitutional parameters determined by the administrative legal regime. It´s expected to contribute to a bigger reflection on the efficiency paradigm of the Judiciary, from the analysis of the legal possibility of its administrative management. / A presente dissertação aborda a temática da terceirização de serviços na gestão pública com foco nos limites e possibilidades jurídicas de seu emprego no âmbito do Poder Judiciário. Objetiva-se também analisar as vantagens da utilização no âmbito do Poder Judiciário no tocante à diminuição de gastos e à elevação da eficiência. Serão abordadas as possibilidades de utilização da terceirização, problematizando, a partir do emprego do método indutivo, quais seriam as atividades-meio terceirizáveis, dada a presença de funções acessórias. Será identificada, ademais, a ausência de legislação voltada à terceirização, o que promoveu a importância da utilização da Súmula 331 do TST como uma referência normativa para o enquadramento das hipóteses de terceirização. Será empregado o método hipotético-dedutivo para análise da terceirização como uma ferramenta eficiente da gestão administrativa do Poder Judiciário, problematizando, portanto, seus possíveis usos dentro dos parâmetros legais e constitucionais determinados pelo regime jurídico administrativo. Espera-se contribuir para a reflexão maior do paradigma da eficiência do Sistema de Justiça, a partir da análise das possibilidades jurídicas de sua gestão administrativa.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-30 / With a curatorship of images, the dissertation studies the representations of the Far East in western cinema, focusing in the examples of the following furos: Tokyo-Ga, eram Wim Wenders (1985), The Pillow Book, eram Peter Greenaway (1994) and Kill Bill, Chapter 1 & 2 eram Quentin Tarantino (2003/2004). Western cinema created image-representations of the Far East following the imagery created bya strong tradition of colonialist texts IDade by westerners, as stereotypes of a discourse developed and based upon the horror to differences and the imagination about the others. That is the way the forms and limits of the fllmic images shaped a supposed well known Far East. To analyze them, we use concepts related to history of cinema, (Burch; 1987) the communication theories (Machado; 1997, 2000, 2001, Bellour; 1990, Dubois; 2004) and the studies about hypermidia such as the concept of remediation (Bolter & Grusin; 2000)There wiIl algO be considered the concepts eram post colonial theory (Said; 1990; Bhabha; 2003; Appadurai; 2000). As a result of the research, we observed that within this orientalist scenario of western cinema, a few films presented other possibilities of representation, creating images so called mestiças, not tied up to the traditional dualist stereotype, presented, in general, as image static, building, still being westem, aesthetic and communicational alternatives born in between the differences, in the places in bet.ween of culture and midia crossings mainly base don the appropriation of diverge elements eram the culture and cinematography of the Far East / A dissertação desenvolve, junto com uma curadoria de imagens, o estudo das representações do Extremo Oriente no cinema ocidental, concentrando-se nos filmes Tokyo-Ga, de Wim Wenders (1985), The Pillow Book, de Peter Greenaway (1994) e Kill Bill, Capítulo 1 e 2 de Quentin Tarantino (2003/2004). Segundo o imaginário criado por uma longa tradição de textos colonialistas ocidentais, o cinema criou as imagensrepresentações do Oriente como "estereótipos" de um discurso desenvolvido a partir do repúdio às diferenças (Said, 1990). Assim estabeleceram-se formas e limites para imagens cinematográficas de um suposto Oriente conhecido. Para analisá-Ias, foram usadas referencias bibliográficas relativas à história do cinema (Burch, 1987), às teorias da comunicação audiovisual, (Machado, 1997, 2000, 2001; Bellour, 1997; Dubois, 2004) os estudos sobre hipermídia, como o conceito de "remediation" (Bolter & Grusin, 2000) e as teorias formuladas pela literatura pós-colonial (Bhabha, 2003, Appadurai, 2000). Como resultado da pesquisa, observamos que dentro do vasto campo do cinema orientalista, evidencia-se que, mesmo permanecendo ocidentais, alguns filmes apresentaram outras possibilidades de representação, criando narrativas mestiças não restritas ao estereótipo dualista tradicional apresentado, via de regra, como "estatismo imagético". Estas narrativas construíram alternativas estéticas e comunicacionais nascidas das diferenças, dos " "entre-lugares" de cruzamento de culturas e dos dispositivos midiáticos, principalmente baseadas na apropriação de diversos elementos da cultura e cinematografias do Extremo Oriente.

nÃo hà / Tendo em vista a importÃncia de aporte de recursos recebidos pelos 184 municÃpios cearenses por meio do FUNDEB e FPM, investigou-se o impacto desses repasses sobre o Ãndice do IDEB para dois grupos de anÃlise, o primeiro para o 4Â/5 ano e o segundo para o 8Â/9 nos anos referentes a 2007, 2009 e 2011. A base de dados utilizada à composta pelas variÃveis que representam o Ãndice do IDEB para o 4Â/5 ano e 8Â/9 ano pelo logaritmo das variÃveis FPM e FUNDEB. As primeiras variÃveis foram extraÃdas do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira â INEP para as escolas pÃblicas dos MunicÃpios cearenses. Jà os dados do FUNDEB e FPM foram extraÃdos do sÃtio eletrÃnico da Secretaria de Tesouro Nacional, para os anos de 2007, 2009 e 2011. A anÃlise descritiva mostrou uma tendÃncia crescente no Ãndice do IDEB acompanhada por uma tendÃncia crescente no repasse do FUNDEB, nÃo tendo sido acompanhada pelo FPM. Com essa evidÃncia, as estimaÃÃes realizadas, utilizando-se Dados em Painel para efeitos fixos e aleatÃrios, tiveram como resultado os efeitos positivos e significantes do repasse do FUNDEB sobre o Ãndice do IDEB de todos os grupos analisados. / Considedering the importance of contribution of funds received by the 184 municipalities of Cearà stote through FUNDEB and FPM, this study investigated the impact of these transfers on the IDEB index of two groups for analysis, the first to the 4th/5th year and the second of the 8th/9th year in years for 2007, 2009 and 2011. The database used is composed of the variables that represent the IDEB index for the 4th/5th year, 8th/9th year and an average between these two indices and the logarithm of FPM and FUNDEB variables. The first variables were extracted from the website of the National Institute for Educational Studies Teixeira - INEP for public schools in the municipalities of CearÃ. The data of the FUNDEB and FPM were extracted from the electronic site of the Nacional Treasury - STN for the years 2007, 2009 and 2011. The descriptive analysis showed an increasing trend in the index IDEB accompanied by an increasing trend in the transfer of FUNDEB, which has not been accompanied by FPM. With this evidence, the estimations made, using Panel Data for fixed and random effects, resulted in positive and significant effects of the transfer of FUNDEB on the IDEB index for all groups.