Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Gerd Seifert.pdf: 498803 bytes, checksum: 839a46e76a239767a6718d78df36959f (MD5) Previous issue date: 2008-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work s first objective is to present two proposals of soil classification based on the legal system s property rights. In the first proposal, a differentiation between urban soil and rural soil will be made; in the second, the same will be done between urban soil and non-urban soil. A farther objective is to use this classification, through its uses, to induce the judicial operators to its conclusions related to the application of the law regarding real estate. Doctrine classifies the soil in urban and rural based on many perspectives and ends. Therefore, there are different classifications of the same gender in species with the same nomenclature. Classifications of the soil in urban and rural can be made based on its destiny, based on the localization, and based on fiscal criteria. This work justifies itself by the fact that none of its classifications differentiates the urban and rural soil from the perspective of the rights and duties of the proprietor. None of them has the goal of finding out in which properties it is possible to have urban activities and rural activities. Besides, since not all soil that isn t urban can have a rural use, it is important to classify the soil in urban and non-urban. The delimitation that the city makes of its urban perimeter is not enough to add to the right of property, faculties related to urban activity. The essential element for the alteration of the functionality of the real estate is the urbanization of the area. As for the methodology, the rational deductive method was used, with its normative foundation being the Federal Constitution and general norms. In this way, respecting the constitutional supplemental competencies, the work includes the soil of all national territory. The final result was that two soil classification proposals were presented: urban soil and non-urban soil and; urban soil and rural soil / Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo, tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade. Na primeira proposta será discriminado o solo urbano do solo rural; na segunda, o solo urbano do solo não urbano. Como objetivo remoto, a classificação, por meio de suas utilidades, visa instrumentalizar o aplicador do Direito às suas conclusões relacionadas ao exercício de direito de propriedade imobiliária. Quanto à justificativa, deve-se destacar que a doutrina classifica o solo em urbano e rural pautada em diversas perspectivas e fins. Há diferentes classificações do mesmo gênero em espécies com a mesma nomenclatura: classificação do solo em urbano e rural pelo critério da destinação fática, pelo critério da localização e pelo critério fiscal. Justifica-se o presente estudo pelo fato de que nenhuma destas classificações discrimina o solo urbano e rural a partir da perspectiva dos poderes e deveres do proprietário do bem. Nenhuma delas atende ao fim de se conhecer em quais imóveis é possível o exercício de atividades urbanas e em quais é possível o exercício de atividades rurais. Ademais, como nem todo solo que não é urbano possui funcionalidade rural, importante também é classificar o solo em urbano e não urbano. Verificou-se que a delimitação pelo município do perímetro urbano não é meio suficiente em si para acrescer ao direito de propriedade faculdades relacionadas à atividade urbana. O elemento essencial para a alteração da funcionalidade do bem é a urbanização da área. Quanto à metodologia, foi utilizado o método racional dedutivo, tendo como fundamento normativo a Constituição Federal e normas gerais. Dessa forma, embora respeitadas as competências suplementares instituídas constitucionalmente, o estudo é atinente aos solos de todo território nacional. Como resultado final, foram apresentadas duas propostas de classificação do solo: solo urbano e não urbano e; solo urbano e rural

Este trabalho teve por objetivo conhecer em detalhe atributos físicos, químicos e mineralógicos dos solos de mangue para fornecer subsídios em estudos pedo-bio-geoquímicos mais detalhados, num ecossistema impactado pelo homem, no caso da área do rio Iriri, contaminada por um derrame de petróleo em 1983 no Canal de Bertioga, no município de Santos, compreendida entre 46o12'28' - 46º12'29' W e 23º53'49' - 23º53'43'S. Procurou-se também caracterizar e classificar ao nível de família os solos segundo o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, e estudar as relações sedimento-solo-vegetação. Os perfis de solos foram amostrados, utilizando amostrador para solos inundados, obtendo-se colunas de solo de 1 m de profundidade numa transeção de 300 m, e com pontos de coleta a cada 10 m. Mediu-se a variação da microtopografia na transeção e, determinou-se os parâmetros ferro ferroso, pH e Eh no campo. As análises de laboratório foram divididas em dois grupos: granulometria, distribuição de partículas, pH, Eh, e CE, para a descrição do ambiente físico e físico-químico aplicadas aos 30 pontos de amostragem da transeção; pH, matéria orgânica, P assimilável, cátions trocáveis e acidez potencial para a caracterização e classificação dos solos em perfis representativos que descrevem as condições das zonas da margem, alagada e do contato mangue-encosta. Análises adicionais dos perfis representativos foram realizadas para material mineral: SO42- solúvel em água, sódio trocável, raios-X das frações silte e argila, microanálise de raios-X por espectrometria de energia dispersiva (EDS) na camada subsuperficial; e para o material orgânico: % fibras, escala de descomposição das fibras, solubilidade em pirofosfato de sódio, e pH em CaCl2 (20:1). Os solos foram classificados como ORGANOSSOLO TIOMÓRFICO Hêmico térrico, textura média/argilosa, mesoeutrófico, Ta, ilítico, ácido; ORGANOSSOLO TIOMÓRFICO Fíbrico térrico, textura média, mesoeutrófico, Ta, ilítico, neutro; e GLEISSOLO TIOMÓRFICO Hístico típico, textura argilosa, mesoeutrófico, Ta, ilítico, ácido. A análise mineralógica da fração argila apontou a seguinte seqüência de ocorrência de minerais: caulinita > montorilonita > micas secundárias > pirita e o quartzo. A assembléia mineralógica está composta por argilas alogênicas (caulinita, parte das esmectitas) e autogênicas (glauconita e esmectitas). O ambiente físico-químico desenvolvido nas condições estudadas mantém no solo um equilíbrio geoquímico onde elementos como Fe+2 encontram-se livres. Valores de Eh e pH nas amostras analisadas, refletem que formas de Fe+2 e S0 encontram-se livres na solução do solo com certa estabilidade na forma de pirita (FeS2). A distribuição das espécies de mangue descrevem um padrão de acordo com a salinidade dos horizontes superficiais e a microtopografia. / Este trabajo tuvo por objetivo conocer em detalle atributos físicos, químicos y mineralógicos de los suelos de mangle para proveer recursos en estudios pedo-bio-geoquímicos mas detallados, en un ecosistema impactado por el hombre, caso del área del rio Iriri, contaminada por un derrame de petróleo en 1983 en el Canal de Bertioga, en el município de Santos, ubicada entre 46o12'28' - 46º12'29' W y 23º53'49' - 23º53'43'S. Se buscó tambien caracterizar y clasificar los suelos hasta el nivel de familia segun el Sistema Brasileño de Clasificación de Suelos, y estudiar las relaciones sedimento-suelo-vegetación. Perfiles de suelo fueron colectados, utilizando un muestreador para suelos inundados, obteniendo columnas de suelo de 1 m de profundidad en un transecto de 300 m, y con puntos de colecta a cada 10 m. Se midió la variación microtopográfica del transecto y, se determinaron los parámetros hierro ferroso, pH y Eh en el campo. Los análisis de laboratório fueron divididos en dos grupos: granulometria, distribuição de partículas, pH, Eh, y CE para la descripción del ambiente físico y físico-químico en los 30 puntos de muestreo del transecto; y pH, matéria organica, P disponíble, cationes intercambiables y acidez potencial para la caracterización y clasificación de los suelos en los perfiles representativos que describen las condiciones de las zonas de la margen, anegada y del contacto mangle-encuesta. Análisis adicionales de los perfiles representativos fueron realizados para el material mineral: SO42-solúble en agua, sodio intercambiable, rayos-X de las fracciones limo y arcilla, EDS y MEV en la camada subsuperficial), y para el material organico: % fibras, escala de descomposición de las fibras, solubilidad en pirofosfato de sódio, y pH en CaCl2 (20:1). Los suelos fueron clasificados en el sistema brasileño como ORGANOSSOLO TIOMÓRFICO Hêmico térrico, textura média/arcillosa, mesoeutrófico, Ta, ilítico, ácido; ORGANOSSOLO TIOMÓRFICO Fíbrico térrico, textura média, mesoeutrófico, Ta, ilítico, neutro; y GLEISSOLO TIOMÓRFICO Hístico tipico, textura arcillosa, mesoeutrófico, Ta, ilítico, ácido; y en los sistemas internacionales FAO como: Terric Euic Sulfihemist, Terric Euic Sulfihemist, y Histic Euic Sulfaquent; y USDA como: Salic Thionic Rheic Histosol, Thionic Fibric Rheic Histosol y Histic Sulfuri-thionic Gleysol. El análisis mineralógico de la fracción arcilla indicó la siguiente secuencia de minerales: caolinita > montorillonita > micas secundarias > pirita y quartzo. La asociación mineralógica está compuesta por arcillas alogénicas (caolinita y parte de la esmectita) y autogénicas (glauconita y esmectitas). El ambiente físico-químico desarrollado en las condiciones estudiadas mantiene en el suelo cierto equilíbrio geoquímico encontrandose elementos como Fe+2 en su forma libre, donde el Eh y pH de las muestras analisadas, reflejan formas de Fe+2 y S0 libres en la solución del suelo con cierta estabilidad en la forma de pirita (FeS2). La distribución de las espécies de mangle describe su comportamiento de acuerdo con la salinidad de los horizontes superficiales y la microtopografía.

Diferentes metodologias de determinação de fósforo no solo (P total, Bray 1, Mehlich 1, Mehlich 3, Olsen modificado, Resina de troca iônica, H3A-1 modificado e H3A-2 modificado) foram avaliadas e calibradas para seu uso em três distintas ordens de solos (Andisols, Inceptisols e Ultisols) coletados em diferentes lugares da Costa Rica. Aos resultados das análises de P e às outras variáveis químicas dos solos foram aplicadas análises de correlação, nas quais resaltam o teor de Ca, Mg e Al como fatores relacionados ao P recuperado pelos diferentes extratores. Entre os resultados destacam as calibrações de uma modificação nas metodologias H3A-1 e H3A-2 com a resposta das plantas de arroz, metodologias que tinham sido testadas unicamente contra os resultados de outros extratores. Ao nível geral as metodologias Olsen modificada e à resina de troca iônica apresentaram-se como os extratores mais adequados quando não se faz distinção por tipo de solo ou ordem, mas foram encontradas diferenças no comportamento dos diferentes métodos de extração segundo o tipo de solo, podendo variar a conveniência de utilizar um método ou outro. Em geral as metodologias P total, Bray 1 e Mehlich 1 foram as que representaram em menor medida a resposta das plantas de arroz à condição de P nos solos do experimento de calibração. As metodologias de avaliação de P apresentaram correlação entre si, apresentando também variações se avaliadas para uma condição geral (todos os solos) ou diferenciando por ordens. / Different soil phosphorus extraction methodologies (total phosphorus, Bray 1, Mehlich 1, Mehlich 3, modified Olsen, ion exchange resin, modified H3A-1 and modified H3A-2) were assessed and calibrated to evaluate its suitability to determinate the plant available phosphorus in different Costa Rican soils (Andisols, Inceptisols and Ultisols). The phosphorus results of these analyses were correlated against other soil chemical characteristics like pH, Ca, Mg and Al, in order to determinate which of these characteristics are related to the soil phosphorus content determined by the different extractants, were founded correlations of P with Al, Ca and Mg. As a results are presented for the first time the calibrations of the methodologies H3A-1 and H3A-2 (a modification) against phosphorus plant absorption and relative plant yield. In general conditions (all the soil orders) the modified Olsen method and the ion exchange resin method, resulted in better correlations with plant responses, therefore its seems to be the more suitable methods in this conditions. The analysis of the data by soil order, demonstrate some differences among extractants, that suggest the selective use of the methodologies and interpretation of results in accordance with soil order. In general total P, Bray 1 and Mehlich 1 were the less reliable methods to represent the rice plants response to the condition of soil phosphorus in this greenhouse calibration. Some of the assessed phosphorus methodologies present correlation among themselves, in both conditions (all soil orders in a group, or fractionated by soil order).