Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T01:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monteiro_MariadoSocorroLira_D.pdf: 15144513 bytes, checksum: 767d6a7047be8dfc8ba086a0d4e47025 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Objetiva-se estudar a natureza da ocupação e do uso das terras do cerrado piauiense, particularmente dos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro, enfatizando as transformações ocorridas na apropriação privada da terra, haja vista a mudança da estratégia empresarial de patrimonialista (décadas de 70 e 80) para a estratégia produtiva, década de 90. Para a consecução do proposto, recorre-se aos fundamentos da Nova Economia Institucional (NEI) em que o ambiente institucional configura-se como o arcabouço central, fornecendo um conjunto de parâmetros macroinstitucionais, que além de definirem e demarcarem os direitos de propriedade sobre a terra, constituem argumentos que explicam a formação do mercado de terras e de sua dinâmica. Constata-se, então, que os arranjos institucionais criados pelo Governo Federal com o propósito de modernizar a agropecuária visando à integração da considerada última fronteira agrícola no mercado nacional não eliminam os problemas da população nativa. Ao contrário. Tais arranjos, alicerçados nos programas institucionais Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR-Agropecuário), Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), Fundo de Investimentos Setoriais (FISET), Fundo de Financiamento à Exportação (FINEX) e em outros programas específicos (Programa Cooperativo Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado - PRODECER, Programa Corredor de Exportação Norte - PCNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e nos incentivos fiscais instituídos pelo Governo Estadual agravam a problemática da população. Isto porque beneficiam os grandes proprietários, através da valorização especulativa das terras, uma vez que estas se tornam condição essencial para o acesso às facilidades creditícias. Tal situação consolidou a histórica concentração da estrutura fundiária e da renda dos municípios ora estudados, revelando o caráter patrimonialista da ocupação ao longo dos anos 70 e 80. No entanto, o desbravamento das terras ocorrido no referido período, aliado aos novos arranjos institucionais, fundamentados em iniciativas do poder público e na política de terras, provocaram profundas transformações na estrutura produtiva dos municípios em pauta na década de 90. Megaprojetos agropecuários de empresáriosde outros estados do País, priorizando a produção granífera, acarretaram o aprofundamento da concentração da propriedade da terra e da renda nos três municípios. Infere-se, pois, que a dinamização do mercado de terras nestes municípios incluiu a ação deliberada do Estado. A partir de então, é possível concluir que a concentrada estrutura fundiária consiste não apenas na herança mais perversa do modelo econômico e de dominação que as atuais gerações herdaram do passado, mas, sobretudo, representa o reconhecimento de que as instituições não mudaram, na medida em que o ambiente institucional continua favorecendo os interesses de quem detém o poder, diante dos históricos problemas fundiários do estado do Piauí. Porém, o estudo constata a necessidade de transformação das instituições que regulam o acesso à terra no Brasil, a fim de garantir maior eficácia econômica e social, face à constatação de que os arranjos institucionais comprometidos com mudança podem alterar o ambiente institucional. Em suma, acredita-se que a intervenção estatal ainda consiste em instrumental fundamental para incentivar a ocupação e o uso da terra nos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro de forma sustentável / Abstract: The objective of this paper is to study the nature of the occupation and the use of the lands of the Piauí savannas, especially those in the counties of Uruçuí, Ribeiro Gonçalves and Baixa Grande do Ribeiro, while emphasizing the changes which occurred in the private acquisition of land and keeping in mind the changes in patrimony business strategy (in the 70s and 80s) and the productive strategy in the 90s. To achieve the proposal we referred to the basics of the New Economic Institutional (NEI) in which the institutional ambient is configured as the central outline thus providing a set of large institutional parameters, which besides defining and outlining the rights of property over land, constitute arguments which explain the formation of land market and its dynamics. It has been noted that institutional arrangements formed by the Federal government with the proposal of modernizing farming while seeking to integrate what is considered the last agriculture frontier in the national market has not eliminated the problems of the native population. On the contrary. Such arrangements found in the institutional programs Policy to Guarantee the Minimum Price (PGPM), Funds for Investments in the Northeast (FINORFarming), The National System of Rural Credit (SNCR), Funds for Specific Investments (FISET), Funds for Financing Exportation (FINEX) and in other specific programs (The Japanese-Brazilian Cooperative Program for the Development of the Savanna - PRODECER, The North Corridor Program for North Exportation PCNE), The Constitutional Funds for the Financing of the Northeast (FNE) and in the fiscal incentives created by the state government have worsened the problems of the population. This is because the large landowners have benefited through the increase in the speculative value of land and these values become the principal condition for access to loans. Such a situation has consolidated the historic concentration of land structure and the income of the counties studied thereby revealing the patrimonial character of land occupation during the 70s and 80s. However, the exploration of the land which occurred in the referred period, together with new institutional arrangements based on initiatives of the government and on land policies, provoked profound changes in the productive structure of the mentioned counties in the 90s decade. Large agricultural projects of entrepreneurs from other states of the country, which prioritize the production of grains, caused the increase in the concentration of land property and the income in the three counties. It is inferred that the development of the land market in these counties includes the deliberate action of the state. From this point it is possible to conclude that the concentrated land structure consists not only in the more perverse inheritance of the economic model and the domination that the present generation inherited from the past but also above ali it represents the recognition that the institutions have not changed since the institutional ambient continues to favor the interests of those in power even while facing the historic land problems of Piauí. Therefore the study notes the necessity of transforming the institutions which regulate the access to land in Brazil to guarantee more economic and social efficiency while recognizing that the institutional arrangements compromised in regards to change could alter institutional ambient. In summary, we believe that state intervention is still the principal instrument needed to stimulate the occupation and the use of land in a sustainable way in the counties of Uruçuí, Ribeiro Gonçalves and Baixa Grande do Ribeiro / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Submitted by Michelle Bartels (mi_cia_bartels@yahoo.de) on 2016-02-22T19:09:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Michelle_RevisãoBanca.pdf: 1872613 bytes, checksum: 052d038e4a16822d64e4586b9f525fd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-02-23T21:23:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Michelle_RevisãoBanca.pdf: 1872613 bytes, checksum: 052d038e4a16822d64e4586b9f525fd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-24T11:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Michelle_RevisãoBanca.pdf: 1872613 bytes, checksum: 052d038e4a16822d64e4586b9f525fd9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-05 / The paper objects to investigate whether the price of Brazilian rural lands depends on major agricultural commodity prices and exportation volumes – principally those linked to Brazilian agricultural production value, as well as macroeconomics variables, such as basic interest rate, exchange rate, inflation rate and availability of subsidized agricultural credit. For this purpose, it was considered agricultural production of cotton, coffee, sugarcane (and its main derived products, sugar and ethanol), corn and soybean, cattle production and the industrial production of bleached hardwood kraft pulp focusing on its main raw material, the reforested eucalyptus plantations. Results were aligned with previous studies, where empirical evidence was found that rural land prices present a cointegration with some of the crop, livestock and forestry variables mentioned above, mainly in states with agriculture and / or forestry aptitude. On the macroeconomic side, basic interest rate was the only variable that presented cointegration with land prices for all states under assessment; exchange rate and availability of subsidized rural credit were not statistically significant variables. For the States with significant participation in Brazil´s agroforestry products balance, the study concludes that it is possible to model a long-term equilibrium between price of rural lands and variables highlighted above, in a way that can be used by investors as a projection tool to help in the decision processes and to evaluate potential impacts on the value of their assets. The improvement of this study was to test the hypothesis of cointegration for each of the States of the federation. / Este trabalho tem como proposta investigar como o preço de terras de uso rural no Brasil é afetado pelos preços e exportações das principais commodities agropecuárias, bem como por variáveis macroeconômicas, como taxa básica de juros, taxa de câmbio, taxa de inflação e disponibilidade de crédito agrícola. Para tal foram consideradas as produções agrícola de algodão, café, cana-de-açúcar (e seus principais produtos açúcar e etanol), milho e soja, a produção pecuária de carne bovina e a produção industrial de celulose de fibra curta com foco em sua principal matéria prima, os plantios reflorestados de eucalipto. Em linha com estudos anteriores, foi encontrada evidência empírica de que o preço da terra possui cointegração com algumas das variáveis agrícolas, pecuárias e florestais citadas, em especial em estados com maior vocação agropecuária e/ou para silvicultura. Quanto às variáveis macroeconômicas, apenas a taxa básica de juros apresentou cointegração com o preço de terras para todos os estados avaliados, taxa de câmbio e disponibilidade de crédito rural não aparecem como variáveis estatisticamente significantes. Conclui-se que, para estados com notável participação na balança comercial brasileira de produtos agrossilvipastoris, é possível obter um modelo de equilibro de longo prazo entre o preço da terra de uso rural e as variáveis destacadas acima, de modo que investidores do setor possam utilizá-lo como ferramenta de projeção no auxílio da tomada de decisão além de avaliar potenciais impactos no valor de seus ativos A inovação do presente estudo está em testar as hipóteses de cointegração para cada um dos estados da federação.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Gerd Seifert.pdf: 498803 bytes, checksum: 839a46e76a239767a6718d78df36959f (MD5) Previous issue date: 2008-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work s first objective is to present two proposals of soil classification based on the legal system s property rights. In the first proposal, a differentiation between urban soil and rural soil will be made; in the second, the same will be done between urban soil and non-urban soil. A farther objective is to use this classification, through its uses, to induce the judicial operators to its conclusions related to the application of the law regarding real estate. Doctrine classifies the soil in urban and rural based on many perspectives and ends. Therefore, there are different classifications of the same gender in species with the same nomenclature. Classifications of the soil in urban and rural can be made based on its destiny, based on the localization, and based on fiscal criteria. This work justifies itself by the fact that none of its classifications differentiates the urban and rural soil from the perspective of the rights and duties of the proprietor. None of them has the goal of finding out in which properties it is possible to have urban activities and rural activities. Besides, since not all soil that isn t urban can have a rural use, it is important to classify the soil in urban and non-urban. The delimitation that the city makes of its urban perimeter is not enough to add to the right of property, faculties related to urban activity. The essential element for the alteration of the functionality of the real estate is the urbanization of the area. As for the methodology, the rational deductive method was used, with its normative foundation being the Federal Constitution and general norms. In this way, respecting the constitutional supplemental competencies, the work includes the soil of all national territory. The final result was that two soil classification proposals were presented: urban soil and non-urban soil and; urban soil and rural soil / Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo, tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade. Na primeira proposta será discriminado o solo urbano do solo rural; na segunda, o solo urbano do solo não urbano. Como objetivo remoto, a classificação, por meio de suas utilidades, visa instrumentalizar o aplicador do Direito às suas conclusões relacionadas ao exercício de direito de propriedade imobiliária. Quanto à justificativa, deve-se destacar que a doutrina classifica o solo em urbano e rural pautada em diversas perspectivas e fins. Há diferentes classificações do mesmo gênero em espécies com a mesma nomenclatura: classificação do solo em urbano e rural pelo critério da destinação fática, pelo critério da localização e pelo critério fiscal. Justifica-se o presente estudo pelo fato de que nenhuma destas classificações discrimina o solo urbano e rural a partir da perspectiva dos poderes e deveres do proprietário do bem. Nenhuma delas atende ao fim de se conhecer em quais imóveis é possível o exercício de atividades urbanas e em quais é possível o exercício de atividades rurais. Ademais, como nem todo solo que não é urbano possui funcionalidade rural, importante também é classificar o solo em urbano e não urbano. Verificou-se que a delimitação pelo município do perímetro urbano não é meio suficiente em si para acrescer ao direito de propriedade faculdades relacionadas à atividade urbana. O elemento essencial para a alteração da funcionalidade do bem é a urbanização da área. Quanto à metodologia, foi utilizado o método racional dedutivo, tendo como fundamento normativo a Constituição Federal e normas gerais. Dessa forma, embora respeitadas as competências suplementares instituídas constitucionalmente, o estudo é atinente aos solos de todo território nacional. Como resultado final, foram apresentadas duas propostas de classificação do solo: solo urbano e não urbano e; solo urbano e rural

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.