Questo studio ha lo scopo di analizzare il ruolo svolto dal giurista mineiro Joaquim Felicio dos Santos, le sue azioni e i pensieri costanti nella sua opera giuridica di maggior importanza, il progetto del Codice Civile. In primo momento si cerca la contestualizzazione degli aspetti storici della seconda metà del XIX secolo, un periodo in cui è stato sviluppato il lavoro, dalla sua tramitazione nelle case legislative fino al suo completamento. In secondo momento è fatta lanalisi della biografia di Joaquim Felicio e come le posizioni assunte da lui nella sua vita personale e professionale si sono riflesse nella sua giuridica. Dopo si cerca la conoscenza dell\'analisi delle questioni nel suo progetto considerate come le più importanti per lo scenario della società ottocentesca: la famiglia, la proprietà, lo status giuridico delle donne, degli stranieri e degli servici. In questo contesto vi è la approfondimento sulla storia della codificazione civile brasiliana, in particolare il periodo dell\'invito /offerta del Giurista mineiro per la realizzazione del progetto, tutta la tramitazione di questo progetto durante lImpero e la Repubblica fino al suo completamento, che si è verificato poco dopo la sua morte. Qui si osa dipanare questioni finora nascoste o meno identificate nei libri di ottrina e nei manuali, come si vedrà nel contenuto di questo studio. In questa fase, si cerca di definire l\'eredità del progetto di Joaquim Felicio dos Santos e il suo impatto, cercando di mettere in luce linquietante ragione per cui un giurista di tale saggezza e importanza per la storia della codificazione civile brasiliana è rimasto per tanto tempo senza il dovuto riconoscimento o la corretta citazione nelle opere giuridiche nazionali. / O presente estudo tem por escopo analisar o papel desempenhado pelo jurista mineiro Joaquim Felício dos Santos, suas ações e pensamentos constantes na sua obra jurídica de maior vulto, o projeto de Código Civil. No primeiro momento busca-se a contextualização dos aspectos históricos da segunda metade do século XIX, período no qual o trabalho foi desenvolvido, além de sua tramitação nas casas legislativas até o seu fenecimento por completo. Já no segundo momento é feita a análise da biografia de Joaquim Felício e como os posicionamentos tomados por ele em sua vida pessoal e profissional refletiram na sua obra jurídica. Depois se busca o conhecimento da análise das questões em seu projeto consideradas como as mais importantes para o cenário da sociedade oitocentista: família, propriedade, condição jurídica da mulher, estrangeiros e serviços. Neste panorama tem-se o aprofundamento acerca da história da codificação civil brasileira, notadamente quanto ao período do convite/oferecimento do jurista mineiro para a confecção do projeto, toda a tramitação deste no Império e na República, até o seu fenecimento, o que se deu logo após a sua morte. Aqui se ousa desvendar questões até então ocultas ou não apontadas nos livros de doutrina e manuais, como se verá no conteúdo deste estudo. Neste passo, procura-se definir qual o legado do projeto de Joaquim Felício dos Santos e sua repercussão, tentando trazer à tona a inquietante razão pela qual um jurista de tamanha sapiência e importância para a história da codificação civil brasileira permaneceu por tanto tempo sem o devido reconhecimento ou a correta citação nas obras jurídicas nacionais.

O presente estudo tem por escopo analisar o papel desempenhado pelo jurista mineiro Joaquim Felício dos Santos, suas ações e pensamentos constantes na sua obra jurídica de maior vulto, o projeto de Código Civil. No primeiro momento busca-se a contextualização dos aspectos históricos da segunda metade do século XIX, período no qual o trabalho foi desenvolvido, além de sua tramitação nas casas legislativas até o seu fenecimento por completo. Já no segundo momento é feita a análise da biografia de Joaquim Felício e como os posicionamentos tomados por ele em sua vida pessoal e profissional refletiram na sua obra jurídica. Depois se busca o conhecimento da análise das questões em seu projeto consideradas como as mais importantes para o cenário da sociedade oitocentista: família, propriedade, condição jurídica da mulher, estrangeiros e serviços. Neste panorama tem-se o aprofundamento acerca da história da codificação civil brasileira, notadamente quanto ao período do convite/oferecimento do jurista mineiro para a confecção do projeto, toda a tramitação deste no Império e na República, até o seu fenecimento, o que se deu logo após a sua morte. Aqui se ousa desvendar questões até então ocultas ou não apontadas nos livros de doutrina e manuais, como se verá no conteúdo deste estudo. Neste passo, procura-se definir qual o legado do projeto de Joaquim Felício dos Santos e sua repercussão, tentando trazer à tona a inquietante razão pela qual um jurista de tamanha sapiência e importância para a história da codificação civil brasileira permaneceu por tanto tempo sem o devido reconhecimento ou a correta citação nas obras jurídicas nacionais. / Questo studio ha lo scopo di analizzare il ruolo svolto dal giurista mineiro Joaquim Felicio dos Santos, le sue azioni e i pensieri costanti nella sua opera giuridica di maggior importanza, il progetto del Codice Civile. In primo momento si cerca la contestualizzazione degli aspetti storici della seconda metà del XIX secolo, un periodo in cui è stato sviluppato il lavoro, dalla sua tramitazione nelle case legislative fino al suo completamento. In secondo momento è fatta lanalisi della biografia di Joaquim Felicio e come le posizioni assunte da lui nella sua vita personale e professionale si sono riflesse nella sua giuridica. Dopo si cerca la conoscenza dell\'analisi delle questioni nel suo progetto considerate come le più importanti per lo scenario della società ottocentesca: la famiglia, la proprietà, lo status giuridico delle donne, degli stranieri e degli servici. In questo contesto vi è la approfondimento sulla storia della codificazione civile brasiliana, in particolare il periodo dell\'invito /offerta del Giurista mineiro per la realizzazione del progetto, tutta la tramitazione di questo progetto durante lImpero e la Repubblica fino al suo completamento, che si è verificato poco dopo la sua morte. Qui si osa dipanare questioni finora nascoste o meno identificate nei libri di ottrina e nei manuali, come si vedrà nel contenuto di questo studio. In questa fase, si cerca di definire l\'eredità del progetto di Joaquim Felicio dos Santos e il suo impatto, cercando di mettere in luce linquietante ragione per cui un giurista di tale saggezza e importanza per la storia della codificazione civile brasiliana è rimasto per tanto tempo senza il dovuto riconoscimento o la corretta citazione nelle opere giuridiche nazionali.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-07T19:13:46Z No. of bitstreams: 1 Paranhos, Adriano-Dissert-2013.pdf: 666382 bytes, checksum: 1084c06ca2d8dec746538bb996b26d28 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-07T19:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paranhos, Adriano-Dissert-2013.pdf: 666382 bytes, checksum: 1084c06ca2d8dec746538bb996b26d28 (MD5) Previous issue date: 2013 / Essa pesquisa analisou as ideias jurídicas e políticas de José de Alencar no período de 1855 à 1877. Três temas foram privilegiados: primeiro tratamos do pensamento de lencar no tocante a constituição. Em seguida, as ideias sobre a codificação civil produzida por esse publicista. E por fim, as concepções de Alencar no momento da discussão da “reforma do elemento servil”, no final da década de 1860. Sobre esse último ponto, foram analisadas o pensamento produzido por ele quando ministro da justiça e parlamentar. Trabalhamos com diversos tipos de fontes: jornalísticas, manuscritas, Anais do parlamento, panfletos e livros ficcionais e analíticos. / This research analyzed the legal and political ideas of José de Alencar in the period from 1855-1877. Three themes were privileged: the first one deals with Alencar’s thought regarding the constitution. Then the José de Alencar ideas of civil codification. Lastly, Alencar’s conception during the discussion of “reform servile element” in the late 1860s. On this last point, we analyzed his thoughts when we was the justice minister and parliamentarian. We work with different types of sources as: journalistic, manuscript, Annals of parliament, pamphlets and fictional or analytical books.