Este trabalho trata de cláusulas de exclusividade em contratos de distribuição estabelecidos entre fabricantes e revendedores e de sua interpretação perante as leis de defesa da concorrência. O conhecimento dos objetivos e da evolução nas interpretações das legislações antitruste nos Estados Unidos, Europa e Brasil, possibilitou o entendimento e a comparação dos principais métodos de análise da legalidade dos acordos de exclusividade. Por outro lado, o estudo da teoria econômica e a análise de casos práticos sobre o respectivo assunto permitiram a sistematização dos potenciais efeitos anti e pró-competitivos decorrentes da adoção deste tipo de prática restritiva e dos fatores que atuam reduzindo ou intensificandoos. Enquanto na Europa a sistemática de análise de condutas anticompetitivas, em acordos de fornecimento e distribuição, baseia-se em uma série de abordagens per se, seguida do cálculo da quota de mercado, nos Estados Unidos e no Brasil as correspondentes sistemáticas concentram-se na constatação do poder de mercado e na subseqüente utilização da “regra da razão” visando a ponderação entre as restrições e as eficiências geradas à concorrência. As cláusulas de exclusividade, ao possibilitarem a proteção aos investimentos do fabricante e promoverem o estímulo aos esforços de venda dos distribuidores, atuam incentivando a prestação de serviços especiais em conjunto à comercialização de produtos físicos, o que pode determinar a promoção da competição inter e intramarcas.

Este trabalho trata de cláusulas de exclusividade em contratos de distribuição estabelecidos entre fabricantes e revendedores e de sua interpretação perante as leis de defesa da concorrência. O conhecimento dos objetivos e da evolução nas interpretações das legislações antitruste nos Estados Unidos, Europa e Brasil, possibilitou o entendimento e a comparação dos principais métodos de análise da legalidade dos acordos de exclusividade. Por outro lado, o estudo da teoria econômica e a análise de casos práticos sobre o respectivo assunto permitiram a sistematização dos potenciais efeitos anti e pró-competitivos decorrentes da adoção deste tipo de prática restritiva e dos fatores que atuam reduzindo ou intensificandoos. Enquanto na Europa a sistemática de análise de condutas anticompetitivas, em acordos de fornecimento e distribuição, baseia-se em uma série de abordagens per se, seguida do cálculo da quota de mercado, nos Estados Unidos e no Brasil as correspondentes sistemáticas concentram-se na constatação do poder de mercado e na subseqüente utilização da “regra da razão” visando a ponderação entre as restrições e as eficiências geradas à concorrência. As cláusulas de exclusividade, ao possibilitarem a proteção aos investimentos do fabricante e promoverem o estímulo aos esforços de venda dos distribuidores, atuam incentivando a prestação de serviços especiais em conjunto à comercialização de produtos físicos, o que pode determinar a promoção da competição inter e intramarcas.

Este trabalho trata de cláusulas de exclusividade em contratos de distribuição estabelecidos entre fabricantes e revendedores e de sua interpretação perante as leis de defesa da concorrência. O conhecimento dos objetivos e da evolução nas interpretações das legislações antitruste nos Estados Unidos, Europa e Brasil, possibilitou o entendimento e a comparação dos principais métodos de análise da legalidade dos acordos de exclusividade. Por outro lado, o estudo da teoria econômica e a análise de casos práticos sobre o respectivo assunto permitiram a sistematização dos potenciais efeitos anti e pró-competitivos decorrentes da adoção deste tipo de prática restritiva e dos fatores que atuam reduzindo ou intensificandoos. Enquanto na Europa a sistemática de análise de condutas anticompetitivas, em acordos de fornecimento e distribuição, baseia-se em uma série de abordagens per se, seguida do cálculo da quota de mercado, nos Estados Unidos e no Brasil as correspondentes sistemáticas concentram-se na constatação do poder de mercado e na subseqüente utilização da “regra da razão” visando a ponderação entre as restrições e as eficiências geradas à concorrência. As cláusulas de exclusividade, ao possibilitarem a proteção aos investimentos do fabricante e promoverem o estímulo aos esforços de venda dos distribuidores, atuam incentivando a prestação de serviços especiais em conjunto à comercialização de produtos físicos, o que pode determinar a promoção da competição inter e intramarcas.

A presente dissertação visa contribuir com o debate sobre a História da Urbanização no período colonial, elegendo como estudo de caso a Vila de Cunha entre os anos de 1776 a 1817. Objetivamos espacializar, na macro escala, a rede de relações inter-regionais estabelecidas entre os moradores da região de Cunha com outras áreas, descortinando um efervescente mercado interno de gêneros alimentícios entre as vilas de serra acima e os portos da marinha, especialmente Paraty e o Rio de Janeiro. Na microescala, espacializa os moradores e suas atividades produtivas no Termo, no Rocio e no \"Bairro da Vila\", demostrando a interdependência entre o periurbano, os arrabaldes e o urbano propriamente dito. Nesse sentido, lançamos mão de uma série de documentos manuscritos, tais como, Cartas de Sesmarias, Documentos Cartográficos Ofícios, Maços de População e as Décimas Urbanas para desvendar quais foram as diferentes modalidades de ocupação desse território, quais atividades eram desenvolvidas ali, quais relações esses indivíduos estabeleceram na lógica da rede urbana e como essas relações rebateram no intraurbano de Cunha, implicando na formação de uma materialidade e de teias alinhavadas entre o núcleo urbano, o Rocio e o Termo. / This present dissertation comes to contribute to the debate about the History of Urbanization in the colonial period, electing as a study the Vila de Cunha\'s case between the years 1776 and 1817. We objectify the spatialization, in its several scales of analysis, the social processes (understood in their political, economic and cultural dimensions) arising from the relations in stuck nets by the people who live in Cunha and the materiality as result of this process. This way we resorted many manuscript documents, such as \"Sesmarias\' letters\", Cartographic Documents, Packets of People and the Tenth Urbans to unravel the different modalities of occupying that territory, the activities that were developed there, the kinds of relations those people established in the urban\'s net logic, and how these relations helped contesting on the interurban of Cunha implying in the generation of a materialization and prepared wefts between the urban core, farms, and the deadline.

A presente dissertação visa contribuir com o debate sobre a História da Urbanização no período colonial, elegendo como estudo de caso a Vila de Cunha entre os anos de 1776 a 1817. Objetivamos espacializar, na macro escala, a rede de relações inter-regionais estabelecidas entre os moradores da região de Cunha com outras áreas, descortinando um efervescente mercado interno de gêneros alimentícios entre as vilas de serra acima e os portos da marinha, especialmente Paraty e o Rio de Janeiro. Na microescala, espacializa os moradores e suas atividades produtivas no Termo, no Rocio e no \"Bairro da Vila\", demostrando a interdependência entre o periurbano, os arrabaldes e o urbano propriamente dito. Nesse sentido, lançamos mão de uma série de documentos manuscritos, tais como, Cartas de Sesmarias, Documentos Cartográficos Ofícios, Maços de População e as Décimas Urbanas para desvendar quais foram as diferentes modalidades de ocupação desse território, quais atividades eram desenvolvidas ali, quais relações esses indivíduos estabeleceram na lógica da rede urbana e como essas relações rebateram no intraurbano de Cunha, implicando na formação de uma materialidade e de teias alinhavadas entre o núcleo urbano, o Rocio e o Termo. / This present dissertation comes to contribute to the debate about the History of Urbanization in the colonial period, electing as a study the Vila de Cunha\'s case between the years 1776 and 1817. We objectify the spatialization, in its several scales of analysis, the social processes (understood in their political, economic and cultural dimensions) arising from the relations in stuck nets by the people who live in Cunha and the materiality as result of this process. This way we resorted many manuscript documents, such as \"Sesmarias\' letters\", Cartographic Documents, Packets of People and the Tenth Urbans to unravel the different modalities of occupying that territory, the activities that were developed there, the kinds of relations those people established in the urban\'s net logic, and how these relations helped contesting on the interurban of Cunha implying in the generation of a materialization and prepared wefts between the urban core, farms, and the deadline.

O objetivo deste trabalho foi avaliar, com base no padrão de comércio externo e interno brasileiro, se a especialização da produção no Brasil e nas macro-regiões encontra-se de acordo com a dotação relativa de fatores, ou se há outras questões que expliquem a localização da produção. A fundamentação teórica veio do teorema de Heckscher-Ohlin, mais especificamente da abordagem da qualificação da mão-de-obra e do comércio intra-indústria. O teorema de Heckscher-Ohlin foi confirmado para os trinta tipos de comércio externo observados no trabalho, e pôde-se verificar um comportamento semelhante entre os resultados obtidos para o Brasil, como um todo, e aqueles conseguidos para as suas regiões. No comércio observado entre o Brasil e as regiões e a Ásia, os Estados Unidos, a União Européia e o resto do mundo, a dotação de fatores constatada foi de mão-de-obra não qualificada. Considerando apenas o comércio do Brasil e das regiões com o Mercosul, pôde-se verificar que o Brasil e as regiões apresentaram abundância relativa de mão-de-obra qualificada. Com relação aos resultados para o comércio intra-indústria, dos 30 dimensionamentos efetuados para o comércio exterior, apenas em três casos o comércio interindústria não foi observado: no comércio do Brasil, do Sudeste e do Sul com o Mercosul. Pode-se sugerir, então, que, na relação entre o Brasil e as macrorregiões e seus principais parceiros comerciais no mercado mundial, o comércio interindústria foi observado na maior parte dos casos, confirmando, assim, os resultados verificados no teorema de Heckscher-Ohlin. Na análise dos testes do teorema de Heckscher-Ohlin realizados para o comércio interno entre as regiões do Brasil, pôde-se verificar que a validade do teorema foi confirmada para quatro das cinco regiões consideradas. Somente para o comércio verificado entre o Nordeste e as demais regiões o teorema não foi constatado. A região Sudeste foi considerada como relativamente abundante em mão-de-obra qualificada, enquanto as demais regiões se apresentaram como relativamente abundante em mão-de-obra não qualificada. O comércio intra-indústria somente foi observado, no mercado doméstico, entre macrorregiões, para as relações comerciais do Nordeste com o Centro-Oeste. Com base nos resultados verificados para o teorema de Heckscher-Ohlin, pode-se sugerir que a dotação diferenciada de fatores foi importante determinante da especialização da produção, no Brasil e nas regiões, para o comércio no mercado mundial e doméstico. O dimensionamento do comércio intra-indústria confirma os resultados observados do teorema de Heckscher-Ohlin para a quase totalidade dos casos analisados. Cabe destacar que, na revisão bibliográfica realizada para a elaboração deste estudo, não se observou trabalhos que já tivessem testado a validade do teorema de Heckscher-Ohlin para os comércios externo e interno, considerando as macrorregiões. O que se verificou foram trabalhos que consideravam o Brasil como um todo. Esses testes regionais somente foram possíveis de serem realizados em função do modelo inter-regional que foi construído por Guilhoto et al (2003), bem como das informações detalhadas sobre importação e exportação, publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio - MDIC - (Brasil, 2003) e pelos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio - PNAD - (IBGE, 1999a). / The aim of this study was to evaluate, based on the trade procedures for the external and internal Brazilian trade, if the production especialization in Brazil and in macro-regions is according to the relative allotment of factors, or if there are other questions that explain the production localization. The theoritical basis came from Hecksscher-Ohlin, more specifically, from the assessment of the labor qualification and from the trade intra-industries.The theorem of Heckscher-Ohlin was confirmed for the 30 (thirty) kinds of external trade observed, at work, and it was noticed a similar behavior among the results obtained for Brazil, as a whole, and the ones obtained for its regions. In the trade evidenced among Brazil and regions of Asia, the United States, the European Union and the rest of the world, the allotment of factors establihed was the one of non-qualified labor. Considering Brazil’s trade and of the regions with MERCOSUL alone, it was noticed that Brazil and the regions offer relative abundant qualified labor. Regarding the results abtained from for the trade intra-industries, of the 30 outlinings for the external trade, only in three cases the intra-industry trade was not observed: in the Brazilian market, of the South and Southeast with the MERCOSUL. It can be suggested, then, that in the trade analyzed between Brazil and the macro-regions and their main business partners in the international market the trade intra-industries was observed in most cases, therefore, confirming the results verified in the theorem of Heckscher-Ohlin. In the test analysis of the theorem of Heckscher-Ohlin, carried out for the domestic market among ther egions in Brazil, it was noticed that the validity of the theorem was confirmed for four out of the five regions considered. Only between the Northeast and the other regions, the theorem was not evidenced. The Southeastern region was considered relately rich in qualified laborforce, whereas the other regions presented as relatively abundant in non-qualified labor. The intra-industry trade was only observed, in the domestic market among macro-regions, for the business relations of the Northeast and the Midlle-west. Based on the results obtained for the theorem of Heckscher-Ohlin, it can be suggested that the different allotment of factors was an important determiner of the production especialization, in Brazil and in the regions, either for the domestic as for the international markets. The outlining of the intra-industry trade confirms the results observed of the theorem of Heckscher-Ohlin, for almost all of the cases analyzed. It is worth pointing out that in the bibliographic review carried out in order to do this study it was not observed studies which had tested the validity of the theorem of Heckscher-Ohlin for the internal and external trade, considering the macro-regions. What was evidenced were the studies done considering Brazil as a whole. These regional tests were only possible to be carried out for the regions making use of the inter-regional model which was constituted by Guilhoto et al (2003), as well as of the detailed information about importation and exportation, published by the Ministery for the Development of the Industry and Commerce -MDIC- (Brasil, 2003) and by the microdata of the National Research by Domicile Sample - PNAD- (IBGE, 1999a).

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-01-30T21:18:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ComercioInternoPara.pdf: 918825 bytes, checksum: 57c34edfb0d0b39f91b34d63aad70da7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-31T12:47:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ComercioInternoPara.pdf: 918825 bytes, checksum: 57c34edfb0d0b39f91b34d63aad70da7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T12:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ComercioInternoPara.pdf: 918825 bytes, checksum: 57c34edfb0d0b39f91b34d63aad70da7 (MD5) Previous issue date: 2002-11 / Na segunda metade do século XIX, os discursos dos presidentes da Província do Pará enfatizavam os ideais de progresso econômico local, que seria alcançado através do restabelecimento dos negócios e do comércio entre as diversas vilas e cidades da região. Para isso, lançavam a proposta de se organizar o mercado interno e se instalar companhias de comércio e navegação a vapor para dinamizar essas atividades comerciais. Porém, essas idéias políticas também atentavam para a necessidade de se implementar o controle fiscal, diante da ação do comércio clandestino. A partir das fontes impressas e da historiografia sobre o tema, analisam-se essas idéias e políticas entendendo nelas os argumentos e as finalidades da implementação da navegação a vapor voltada para o abastecimento interno da província e para o incremento do comércio de exportação. O objetivo deste trabalho é estudar essas políticas sobre a navegação fluvial e a fiscalização das atividades comerciais que burlavam as ações do fisco, fato sobre o qual reincidem as falas das autoridades da província. / In the late XIX century, the apeeches of the presidents of the provinces of Pará emphasized the ideals of local economic progress, which would be reached through the recovery of the business and commerce among the various villages and towns of the region. For this, they proposed to reorganize the internal market and settle down companies of commerce and steam navigation to encourage commercial activities. However, those political ideas also considered the necessity of establish and control, due to the actions of the smuggling commerce. Starting from press sources and from historiography about the theme, ideas and policies are analyzed taking into consideration the arguments and the objectives of the implementation of the steam navigation to the internal supplying of the province and to the increase of the export commerce. The objective of this work is to study the policies about river navigation and the control of the commercial activities which cheated the authorities of the provinces was directed to.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-27T18:48:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EntreCostasBrasilicas.pdf: 3499101 bytes, checksum: 9b5ed7f679c59190dcbadedd400a0d0d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-06T12:39:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EntreCostasBrasilicas.pdf: 3499101 bytes, checksum: 9b5ed7f679c59190dcbadedd400a0d0d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-06T12:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EntreCostasBrasilicas.pdf: 3499101 bytes, checksum: 9b5ed7f679c59190dcbadedd400a0d0d (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Após o final do monopólio exercido pela companhia pombalina, pensada estrategicamente para a Amazônia na segunda metade do século XVIII, emergirá um comércio interno de escravos por via marítima em direitura a estas paragens. Este tráfico de escravos passou a ser visto pelas autoridades régias como um perigo a sobrevivência de seus negócios e da agricultura. Por outro lado, não foram poucos os comerciantes e moradores da área setentrional da colônia e da província que receberam de bom grado a mão de obra africana vinda de áreas costeiras brasílicas. Nesta dissertação, a partir desse tráfico interno de escravos percebo a importância considerável deste comércio negreiro para Amazônia buscando refletir sobre os seus mecanismos de funcionamento e reprodução. / After the end of the monopoly drilled by the so-called pombalina company, strategically designed for the Amazon during the second half of the eighteenth century, emerge an internal slave trade by sea in directness to these stops. This slave trade was seen by royal authorities as a danger to the survival of their businesses and agriculture. On the other hand, there were many merchants and residents of the northern area of the colony and province that received the willingly African labor coming from Brazilian coastal areas. In this dissertation, from that internal trafficking of slaves, I realize the great importance of this slave trade to Amazon looking for reflect on their mechanisms of functioning and reproduction.

O objetivo deste trabalho foi avaliar, com base no padrão de comércio externo e interno brasileiro, se a especialização da produção no Brasil e nas macro-regiões encontra-se de acordo com a dotação relativa de fatores, ou se há outras questões que expliquem a localização da produção. A fundamentação teórica veio do teorema de Heckscher-Ohlin, mais especificamente da abordagem da qualificação da mão-de-obra e do comércio intra-indústria. O teorema de Heckscher-Ohlin foi confirmado para os trinta tipos de comércio externo observados no trabalho, e pôde-se verificar um comportamento semelhante entre os resultados obtidos para o Brasil, como um todo, e aqueles conseguidos para as suas regiões. No comércio observado entre o Brasil e as regiões e a Ásia, os Estados Unidos, a União Européia e o resto do mundo, a dotação de fatores constatada foi de mão-de-obra não qualificada. Considerando apenas o comércio do Brasil e das regiões com o Mercosul, pôde-se verificar que o Brasil e as regiões apresentaram abundância relativa de mão-de-obra qualificada. Com relação aos resultados para o comércio intra-indústria, dos 30 dimensionamentos efetuados para o comércio exterior, apenas em três casos o comércio interindústria não foi observado: no comércio do Brasil, do Sudeste e do Sul com o Mercosul. Pode-se sugerir, então, que, na relação entre o Brasil e as macrorregiões e seus principais parceiros comerciais no mercado mundial, o comércio interindústria foi observado na maior parte dos casos, confirmando, assim, os resultados verificados no teorema de Heckscher-Ohlin. Na análise dos testes do teorema de Heckscher-Ohlin realizados para o comércio interno entre as regiões do Brasil, pôde-se verificar que a validade do teorema foi confirmada para quatro das cinco regiões consideradas. Somente para o comércio verificado entre o Nordeste e as demais regiões o teorema não foi constatado. A região Sudeste foi considerada como relativamente abundante em mão-de-obra qualificada, enquanto as demais regiões se apresentaram como relativamente abundante em mão-de-obra não qualificada. O comércio intra-indústria somente foi observado, no mercado doméstico, entre macrorregiões, para as relações comerciais do Nordeste com o Centro-Oeste. Com base nos resultados verificados para o teorema de Heckscher-Ohlin, pode-se sugerir que a dotação diferenciada de fatores foi importante determinante da especialização da produção, no Brasil e nas regiões, para o comércio no mercado mundial e doméstico. O dimensionamento do comércio intra-indústria confirma os resultados observados do teorema de Heckscher-Ohlin para a quase totalidade dos casos analisados. Cabe destacar que, na revisão bibliográfica realizada para a elaboração deste estudo, não se observou trabalhos que já tivessem testado a validade do teorema de Heckscher-Ohlin para os comércios externo e interno, considerando as macrorregiões. O que se verificou foram trabalhos que consideravam o Brasil como um todo. Esses testes regionais somente foram possíveis de serem realizados em função do modelo inter-regional que foi construído por Guilhoto et al (2003), bem como das informações detalhadas sobre importação e exportação, publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio – MDIC - (Brasil, 2003) e pelos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio – PNAD - (IBGE, 1999a). / The aim of this study was to evaluate, based on the trade procedures for the external and internal Brazilian trade, if the production especialization in Brazil and in macro-regions is according to the relative allotment of factors, or if there are other questions that explain the production localization. The theoritical basis came from Hecksscher-Ohlin, more specifically, from the assessment of the labor qualification and from the trade intra-industries.The theorem of Heckscher-Ohlin was confirmed for the 30 (thirty) kinds of external trade observed, at work, and it was noticed a similar behavior among the results obtained for Brazil, as a whole, and the ones obtained for its regions. In the trade evidenced among Brazil and regions of Asia, the United States, the European Union and the rest of the world, the allotment of factors establihed was the one of non-qualified labor. Considering Brazil’s trade and of the regions with MERCOSUL alone, it was noticed that Brazil and the regions offer relative abundant qualified labor. Regarding the results abtained from for the trade intra-industries, of the 30 outlinings for the external trade, only in three cases the intra-industry trade was not observed: in the Brazilian market, of the South and Southeast with the MERCOSUL. It can be suggested, then, that in the trade analyzed between Brazil and the macro-regions and their main business partners in the international market the trade intra-industries was observed in most cases, therefore, confirming the results verified in the theorem of Heckscher-Ohlin. In the test analysis of the theorem of Heckscher-Ohlin, carried out for the domestic market among ther egions in Brazil, it was noticed that the validity of the theorem was confirmed for four out of the five regions considered. Only between the Northeast and the other regions, the theorem was not evidenced. The Southeastern region was considered relately rich in qualified laborforce, whereas the other regions presented as relatively abundant in non-qualified labor. The intra-industry trade was only observed, in the domestic market among macro-regions, for the business relations of the Northeast and the Midlle-west. Based on the results obtained for the theorem of Heckscher-Ohlin, it can be suggested that the different allotment of factors was an important determiner of the production especialization, in Brazil and in the regions, either for the domestic as for the international markets. The outlining of the intra-industry trade confirms the results observed of the theorem of Heckscher-Ohlin, for almost all of the cases analyzed. It is worth pointing out that in the bibliographic review carried out in order to do this study it was not observed studies which had tested the validity of the theorem of Heckscher-Ohlin for the internal and external trade, considering the macro-regions. What was evidenced were the studies done considering Brazil as a whole. These regional tests were only possible to be carried out for the regions making use of the inter-regional model which was constituted by Guilhoto et al (2003), as well as of the detailed information about importation and exportation, published by the Ministery for the Development of the Industry and Commerce -MDIC- (Brasil, 2003) and by the microdata of the National Research by Domicile Sample – PNAD- (IBGE, 1999a).