Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo685_1.pdf: 1247034 bytes, checksum: 5b72c235da54ff73bd8c28866ece9fd4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem como objetivo entender as práticas de resistência utilizadas pelos africanos livres na província de Pernambuco no período de 1831-1864. Durante o período em que estiveram sob custódia do Estado, os africanos livres, desenvolveram os mais diversos tipos de atividade, sejam engajados no trabalho das repartições do governo ou ainda servindo aos consignatários particulares. De acordo com a legislação, teriam eles que servir por um período de 14 anos na condição de criados ou trabalhadores livres , tempo esse que seria de aprendizado para poderem colocar-se em liberdade. No entanto, na prática as coisas não funcionaram bem assim, sendo submetidos ao trabalho compulsório pelos tutores, que encontravam meios de burlar as leis e continuar a se beneficiar dos serviços prestados por eles. Mas, os africanos livres eram conhecedores de sua condição, tanto é que se colocavam diante das autoridades, solicitando um tratamento diferenciado, enquanto que outros recorreriam aos tribunais. No processo de busca pela emancipação, vários foram os obstáculos enfrentados para verem seus desejos se efetivarem. Nem todos conseguiram alcançá-los. Uns permaneceram por muito mais tempo do que o previsto, outros, ficaram servindo a seus tutores pelo resto de suas vidas

Este trabalho busca compreender o negócio dos contratos num período de expansão da economia colonial, marcado pelo início da mineração. Em um momento marcado por grandes transformações, percebemos que a já utilizada prática dos contratos se configura mais uma vez enquanto uma relação bilateral, mas que buscam objetivos diferentes: Enquanto para Coroa portuguesa os contratos são uma forma de arrecadar seus tributos e explorar seus monopólios sem participar diretamente dos riscos e investimentos inerentes a essas atividades, para os homens de negócio aparece como uma estratégia de se aproveitar dos monopólios e direitos da metrópole e, assim, aumentar seus cabedais, mesmo enfrentando riscos e descaminhos. Esses interesses, mesmo que diferentes, se confluem para manter e alimentar o sistema colonial. Nessa perspectiva, por ser o tráfico de escravos um dos principais âmbitos da colonização, escolhemos o contrato dos direitos dos escravos que vem da Costa da Mina e Cabo Verde como instrumento de análise da atuação desses negociantes / This study seeks to understand the negotiation of contracts in a period of colonial economic expansion, marked by the beginning of mining. At a time of great transformations, we realize that the already used practice of contracts configure itself once more as a bilateral relationship, but pursue different goals: while for the Portuguese crown contracts are a way to collect their taxes and exploit their monopolies without participating directly of the risks and investments inherent in these activities, for the businessmen it appears as a strategy to take advantage of monopolies and rights of the metropolis, and thus increase its uppers while facing risks. These interests, even if different, converge to: maintain and feed the colonial system. In this perspective, for being the slave trade one of the main aspects of colonization, we choose the contract for the rights of slaves coming from Costa da Mina and Cabo Verde as an instrument for analyzing the activity of these traders

Esta tese examina o papel do Direito na dinâmica que envolveu a reprodução do sistema de escravidão no Brasil e em Cuba no longo século XIX, a partir do nexo fundamental entre o tráfico transatlântico de escravos e a prática da alforria. Se, por um lado, a ordem jurídica abriu espaço para a ações criativas dos sujeitos históricos vitimados pela escravização, permitindo a reclamação de direitos adquiridos em juízo, especialmente em busca da liberdade, por outro, ela foi um dos elementos estruturantes dos respectivos sistemas de escravidão. Apesar das muitas semelhanças e pontos de contato, a configuração assumida pelos respectivos quadros jurídicos divergiu quanto a tópicos essenciais, especialmente no tocante ao reconhecimento legal do direito dos escravos à alforria onerosa, que se verificou precocemente em Cuba, enquanto que, no Brasil, ocorreu apenas em 1871, com a promulgação da Lei do Ventre Livre. O contraponto verificado não conduz a uma nova dicotomia entre uma escravidão mais branda ou severa do que a outra, mas à compreensão dos traços específicos que envolviam a ordenação do cativeiro e o alcance do protagonismo dos escravos naqueles dois espaços. / This thesis analyzes the role of the law in the slave system\'s dynamics in Brazil and Cuba during the long nineteenth century, from the fundamental connection between the transatlantic slave trade and the manumission. The main argument is that, if on the one hand the law created possibilities for the historical subjects victimized by slavery act creatively, seeking freedom in the courts, particularly, on the other, it was part of the structuring elements of those slave systems. Despite the similarities, the configuration assumed by the respective legal frameworks diverged as the essential topics, especially with regard to legal recognition of the right of slaves to the onerous manumission, which occurred early in Cuba, while, in Brazil, only in 1871, with the enactment of the Free Womb Law. The observed counterpoint does not lead to a new dichotomy between a milder and a severe slave system, but the understanding of the specific characters involving the regulation of slavery and the slave agency in those two spaces.

Esta tese examina o papel do Direito na dinâmica que envolveu a reprodução do sistema de escravidão no Brasil e em Cuba no longo século XIX, a partir do nexo fundamental entre o tráfico transatlântico de escravos e a prática da alforria. Se, por um lado, a ordem jurídica abriu espaço para a ações criativas dos sujeitos históricos vitimados pela escravização, permitindo a reclamação de direitos adquiridos em juízo, especialmente em busca da liberdade, por outro, ela foi um dos elementos estruturantes dos respectivos sistemas de escravidão. Apesar das muitas semelhanças e pontos de contato, a configuração assumida pelos respectivos quadros jurídicos divergiu quanto a tópicos essenciais, especialmente no tocante ao reconhecimento legal do direito dos escravos à alforria onerosa, que se verificou precocemente em Cuba, enquanto que, no Brasil, ocorreu apenas em 1871, com a promulgação da Lei do Ventre Livre. O contraponto verificado não conduz a uma nova dicotomia entre uma escravidão mais branda ou severa do que a outra, mas à compreensão dos traços específicos que envolviam a ordenação do cativeiro e o alcance do protagonismo dos escravos naqueles dois espaços. / This thesis analyzes the role of the law in the slave system\'s dynamics in Brazil and Cuba during the long nineteenth century, from the fundamental connection between the transatlantic slave trade and the manumission. The main argument is that, if on the one hand the law created possibilities for the historical subjects victimized by slavery act creatively, seeking freedom in the courts, particularly, on the other, it was part of the structuring elements of those slave systems. Despite the similarities, the configuration assumed by the respective legal frameworks diverged as the essential topics, especially with regard to legal recognition of the right of slaves to the onerous manumission, which occurred early in Cuba, while, in Brazil, only in 1871, with the enactment of the Free Womb Law. The observed counterpoint does not lead to a new dichotomy between a milder and a severe slave system, but the understanding of the specific characters involving the regulation of slavery and the slave agency in those two spaces.

Este trabalho busca compreender o negócio dos contratos num período de expansão da economia colonial, marcado pelo início da mineração. Em um momento marcado por grandes transformações, percebemos que a já utilizada prática dos contratos se configura mais uma vez enquanto uma relação bilateral, mas que buscam objetivos diferentes: Enquanto para Coroa portuguesa os contratos são uma forma de arrecadar seus tributos e explorar seus monopólios sem participar diretamente dos riscos e investimentos inerentes a essas atividades, para os homens de negócio aparece como uma estratégia de se aproveitar dos monopólios e direitos da metrópole e, assim, aumentar seus cabedais, mesmo enfrentando riscos e descaminhos. Esses interesses, mesmo que diferentes, se confluem para manter e alimentar o sistema colonial. Nessa perspectiva, por ser o tráfico de escravos um dos principais âmbitos da colonização, escolhemos o contrato dos direitos dos escravos que vem da Costa da Mina e Cabo Verde como instrumento de análise da atuação desses negociantes / This study seeks to understand the negotiation of contracts in a period of colonial economic expansion, marked by the beginning of mining. At a time of great transformations, we realize that the already used practice of contracts configure itself once more as a bilateral relationship, but pursue different goals: while for the Portuguese crown contracts are a way to collect their taxes and exploit their monopolies without participating directly of the risks and investments inherent in these activities, for the businessmen it appears as a strategy to take advantage of monopolies and rights of the metropolis, and thus increase its uppers while facing risks. These interests, even if different, converge to: maintain and feed the colonial system. In this perspective, for being the slave trade one of the main aspects of colonization, we choose the contract for the rights of slaves coming from Costa da Mina and Cabo Verde as an instrument for analyzing the activity of these traders

O trabalho tem por objeto de estudo o tráfico de escravos realizado nos Rios da Guiné, em especial as feitorias de Bissau e Cacheu, que tinham por destino o Estado do Grão-Pará e Maranhão. Além do próprio negócio negreiro em África, também avaliaremos os desdobramentos econômicos do tráfico na economia amazônica. O recorte temporal começa no ano de 1756, com o início do funcionamento da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, empresa de caráter monopolista, que tinha por objetivo o fomento do comércio entre a metrópole e suas diversas possessões ultramarinas no Atlântico. Como marco final optamos pelo ano de 1807, pois com a chegada da Corte em 1808, a colônia mudou seu status passando a ser sede do Reino. / The work is the object of study slave trade conducted in the Rios da Guiné, especially the factories of Bissau and Cacheu, that were destined for the State of the Grão-Pará and Maranhão. In addition to the own slave business in Africa, will also evaluate the economic consequences of trafficking in the Amazon economy. The time frame begins in the year 1756, with the initial operation of the Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, monopolist company, which aimed to promoting trade between the metropolis and its many overseas possessions in the Atlantic. As final milestone we chose the year 1807, because with the arrival of the Court in 1808, the colony changed its status becoming the seat of the kingdom.

Os principais aspectos abordados são a difusão da produção de tabaco e do tráfico de escravos da Costa da Mina na capitania de Pernambuco. Os dois temas são relacionados às distintas fases pelas quais passou a economia da capitania e a do Brasil entre 1654 e 1760. Demonstra-se que aqueles setores tiveram sua dinâmica estreitamente vinculada à principal produção exportadora, seja do açúcar de Pernambuco, seja do ouro do centro-sul da colônia. / The difusion of tobacco production in Pernambuco captaincy and its slave trade bound to Costa da Mina are the main addressed subjetcs. Both themes are related to the distinct phases wich Pernambuco captaincys e Brazils economy underwent between 1654 and 1760. Its demonstrated that those economic activities evolvement was closely linked with the leader exporting productions, namely Pernambucos sugar as much as South Central colonys gold.

218f. / Submitted by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2013-05-09T13:53:59Z No. of bitstreams: 1 “Perseguidores da espécie humana”, UFBA 2011.pdf: 2866168 bytes, checksum: 18e45ab29ae7c18c55a49c748a0abf4e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-05-17T18:07:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 “Perseguidores da espécie humana”, UFBA 2011.pdf: 2866168 bytes, checksum: 18e45ab29ae7c18c55a49c748a0abf4e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-17T18:07:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 “Perseguidores da espécie humana”, UFBA 2011.pdf: 2866168 bytes, checksum: 18e45ab29ae7c18c55a49c748a0abf4e (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq / O objetivo desta dissertação é um estudo dos capitães negreiros atuantes no tráfico atlântico de escravos africanos na Cidade da Bahia na primeira metade do século XVIII. Esta pesquisa intentou compreender as experiências destes sujeitos em busca de riqueza e distinção social na Salvador setecentista, suas condições materiais e os perigos enfrentados na lida no mar. Por fim, analiso a vida econômica desses sujeitos que além de comandar as embarcações, faziam o comércio na costa africana para os proprietários das embarcações, para outras pessoas e para eles mesmos, uma vez que eles também investiam no tráfico de escravos. O conhecimento de tais indivíduos lança luz sobre um lado da História da Diáspora Africana, que é conhecer os agentes responsáveis pela condução forçada dos africanos em diversos tipos de embarcações à vela, sob condições higiênicas e sanitárias inapropriadas que atingiam todos os presentes: africanos escravizados, tripulantes e os capitães negreiros / Salvador

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-04-23T18:04:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Elaine Santos Falheiros.pdf: 7052167 bytes, checksum: b7862ddd8acbc2d865bc870cbff3de58 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-06T13:04:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Elaine Santos Falheiros.pdf: 7052167 bytes, checksum: b7862ddd8acbc2d865bc870cbff3de58 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T13:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Elaine Santos Falheiros.pdf: 7052167 bytes, checksum: b7862ddd8acbc2d865bc870cbff3de58 (MD5) / Esta dissertação discute a trajetória de vida do africano escravizado e liberto na Bahia, Luís Xavier de Jesus, que apesar de não ter comprovada a sua participação no levante dos malês, em 1835,foi expulso do Brasil em novembro daquele ano. Após sua partida para a África, Luís Xavier solicitou, insistentemente, o seu retorno à Bahia, a fim de liquidar seus negócios deixados aos cuidados de seu ex-escravo, o também africano, Antônio Xavier de Jesus. Este, além de ser receptador de cativos enviados ilegalmente por Luís Xavier da costa africana, foi nomeado seu herdeiro universal naquele mesmo ano de 1835, e, com a morte de seu exsenhor, após anos de conflitos e demandas judiciais, Antônio Xavier conseguiu herdar os bens a ele deixados. Também, será discutida a relação de Antônio com Felicidade Francisca Friandes, africana, sua companheira por pelo menos, vinte e seis anos, com quem teve mais de dez filhos. This thesis discusses the life trajectory of Luís Xavier de Jesus, an African enslaved and later freed in Bahia who was accused of participation in the 1835 Malê uprising and, despite his innocence, was expelled from Brazil in November of that year. After leaving, Luís Xavier petitioned several times for his return to the country, aiming at selling off his property, which he had left in under supervision by his African ex-slave by the name of Antônio Xavier de Jesus. Besides receiving captives illegally sent from Africa by Luís Xavier, Antônio was made his universal heir in that same year of 1835, and after Luis‟ death, he spent several years struggling in the courts to obtain control over his ex-master‟s legacy. Furthermore, I will also discuss the relationship between Antônio and Felicidade, his African companion for at least, twenty-six years, with whom he had more than ten Brazilian.

O trabalho tem por objeto de estudo o tráfico de escravos realizado nos Rios da Guiné, em especial as feitorias de Bissau e Cacheu, que tinham por destino o Estado do Grão-Pará e Maranhão. Além do próprio negócio negreiro em África, também avaliaremos os desdobramentos econômicos do tráfico na economia amazônica. O recorte temporal começa no ano de 1756, com o início do funcionamento da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, empresa de caráter monopolista, que tinha por objetivo o fomento do comércio entre a metrópole e suas diversas possessões ultramarinas no Atlântico. Como marco final optamos pelo ano de 1807, pois com a chegada da Corte em 1808, a colônia mudou seu status passando a ser sede do Reino. / The work is the object of study slave trade conducted in the Rios da Guiné, especially the factories of Bissau and Cacheu, that were destined for the State of the Grão-Pará and Maranhão. In addition to the own slave business in Africa, will also evaluate the economic consequences of trafficking in the Amazon economy. The time frame begins in the year 1756, with the initial operation of the Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão, monopolist company, which aimed to promoting trade between the metropolis and its many overseas possessions in the Atlantic. As final milestone we chose the year 1807, because with the arrival of the Court in 1808, the colony changed its status becoming the seat of the kingdom.