Submitted by Caio Barbosa (caio-absf@hotmail.com) on 2018-07-11T14:07:50Z No. of bitstreams: 1 REGULAMENTAÇÃO DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (2).pdf: 2272763 bytes, checksum: 43df1db35e85bad34aedb6a9f0402b0b (MD5) / Approved for entry into archive by Rosevânia Machado (rosevaniamachado.s@gmail.com) on 2018-07-11T14:25:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 REGULAMENTAÇÃO DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (2).pdf: 2272763 bytes, checksum: 43df1db35e85bad34aedb6a9f0402b0b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T14:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REGULAMENTAÇÃO DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (2).pdf: 2272763 bytes, checksum: 43df1db35e85bad34aedb6a9f0402b0b (MD5) / Esta é uma pesquisa qualitativa, composta por uma coletânea de artigos que de modo individualizado apresentam metodologias especificas conforme objetivo de cada artigo. De modo geral tem como objetivos: avaliar o funcionamento e as (in)adequações do atual sistema de revisão ética no país concernentes à pesquisa envolvendo seres humanos; Realizar um levantamento do funcionamento dos comitês de ética em pesquisa vinculados a Universidade Federal da Bahia; Investigar quais os mecanismos institucionais que estão sendo utilizados nos CEP da UFBA para controlar as pesquisas com seres humanos; Traçar o perfil acadêmico dos secretários, presidentes/coordenadores e membros pareceristas dos CEP vinculados a Universidade Federal da Bahia. Realizou-se inicialmente uma revisão de literatura e integrativa de artigos publicados sobre o tema, nas bases de dados Scielo, Lilacs, visando mapear a produção do conhecimento acerca do tema. Após esse procedimento realizou-se coletas de dados através do Currículo lattes de cada membro e coordenador dos nove comitês ligados a Universidade Federal da Bahia com objetivo de conhecer o perfil acadêmico. Após realizou-se um estudo bibliográfico documental sobre o Termo de Consentimento Livre Esclarecido devido ser um importante mecanismo de controle de pesquisas envolvendo seres humanos. Constatou-se uma baixa produção acadêmica sobre o tema, bem como necessidade de reformulação na estrutura no âmbito da formação acadêmica, identificou-se que no âmbito dos comitês vinculados a Universidade Federal da Bahia em sua maioria possuem uma formação biomédica, no que diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, verificou-se que muitos tem se atentado a sua estrutura ao invés de observarem sua função. Por fim, com o presente trabalho foi possível perceber que o modelo de regulação dos Comitês de Ética no Brasil tem se preocupado muito na elaboração de normas e resoluções com fim de desburocratizar as diversas relações do cotidiano dos pesquisadores. No entanto, a solução não é a criação de novas normas, ou mesmo mudar a forma dos procedimentos obrigatórios para submissão de projetos. A chave principal de tudo isso está em aprimorar o sistema que já está implantado há anos, buscando sempre a capacitação dos seus membros e coordenadores, bem como buscar melhoria no quadro funcional tanto de servidores como membros com formação multidisciplinar. / This is a qualitative research, composed by a collection of articles that in an individualized way present specific methodologies according to the purpose of each article. In general, its objectives are: to evaluate the functioning and (in) adequacy of the current ethical review system in the country concerning research involving human beings; Conduct a survey of the functioning of ethics committees in research linked to the Federal University of Bahia; To investigate the institutional mechanisms that are being used in the CEP of UFBA to control research with human beings; To draw the academic profile of the secretaries, presidents / coordinators and review members of CEPs linked to the Federal University of Bahia. A review of the literature and the integration of published articles on the subject was carried out initially in the databases Scielo, Lilacs, aiming at mapping the production of knowledge about the theme. After this procedure data were collected through the Curriculum lattes of each member and coordinator of the nine committees linked to the Federal University of Bahia in order to know the academic profile. After a documentary bibliographic study on the Informed Consent Term was performed, being an important mechanism for the control of research involving human beings. It was verified a low academic production on the subject, as well as the need of reformulation in the structure within the scope of the academic formation, it was identified that in the scope of the committees linked to the Federal University of Bahia in majority they have a biomedical formation, with respect to the Term of Free and Informed Consent, it was verified that many have attacked its structure instead of observing its function. Finally, with the present work it was possible to perceive that the regulation model of the Ethics Committees in Brazil has been very concerned with the elaboration of norms and resolutions with the aim of debureaucratizing the different relations of the researchers' daily routine. However, the solution is not to create new standards, or even change the form of mandatory procedures for project submission. The main key of all this is to improve the system that has been in place for years, always seeking the training of its members and coordinators, as well as seeking improvement in the staff of both servers and members with multidisciplinary training.

The globalized postmodern world is marked by sharp contrasts arising notably in respect of people s dignity indifferent of the places they inhabit. A continuous increase in the level of requirements aiming at protecting participants in the conduct of research in all fields of knowledge involving human beings is symptomatic, especially in democratic societies. From this viewpoint, research ethics is conceived as a new field of knowledge linking different insights. The objective of this study was to study the concepts of professor researchers in the field of social sciences and humanities at Federal University of Santa Maria (UFSM) on research ethics. The research consisted of an exploratory study with quantitative approach, using a questionnaire in order to obtain the quantitative descriptive survey of opinions of researchers about ethical issues in social sciences and humanities. Our research covered a total of 143 faculty researchers working in 13 different graduating programs at the Center of Social Sciences and Humanities (CCSH) area, involving variables related to the following constructs: Profile of the researchers; Conception regarding Ethics on Human Research; Conception on the need for approval of the Ethics and Research Committee (CEP) in CCSH area; Interest and ease in seeking information regarding Research Ethics. A return rate of 32.5% was obtained in-between results, and a predominance of researchers who do not show a clear conception regarding the ethics in this type of research was observed. It was also evident that most of the participants understood that the submission of projects to the CEP is optional in the field of social sciences and humanities. We have also observed that a significant portion of respondents have never had any interest in seeking information on research ethics, implying that the conception of the subject among researchers is limited; yielding thus a gap that may require hard work to promote, provoke and foment discussion on ethical issues. This discussion may contribute to an effective raising of awareness taking advantage of ethical principles in research involving humans in this area. / No mundo pós-moderno globalizado, marcado por profundos contrastes decorrentes notadamente do grau de respeito à dignidade das pessoas, nos diferentes espaços os quais habitam, é sintomática, especialmente nas sociedades democráticas, uma contínua elevação do grau de exigências voltadas à proteção dos participantes na condução das pesquisas em todas as áreas do conhecimento que envolva seres humanos. Sob este olhar, a ética em pesquisa é concebida como um novo campo do conhecimento interligando diferente saberes. Neste contexto o presente estudo teve como objetivo principal, estudar a concepção dos docentes pesquisadores da área das Ciências Sociais e Humanas da UFSM sobre ética em pesquisa. Constou de uma pesquisa exploratória, com enfoque quantitativo, utilizando-se de um questionário para o levantamento descritivo quantitativo de opiniões de pesquisadores sobre os aspectos éticos na área das ciências sociais e humanas. Abrangeria um total de 143 docentes pesquisadores, os quais atuam nos 13 programas de Pós-Graduação da área do CCSH, envolvendo variáveis relacionadas aos seguintes construtos: Perfil dos pesquisadores; Concepção sobre Ética em Pesquisa com Seres Humanos; Concepção sobre a necessidade de aprovação do CEP na área do CCSH; Interesse e facilidade na busca de informações sobre Ética em Pesquisa. Obteve-se um índice de retorno de 32,5 %, entre os resultados obtidos, destaca-se um predomínio de pesquisadores, que não demonstram uma clara concepção em relação à ética em pesquisa. Evidenciou-se também, que a maioria dos participantes entende que a submissão ao CEP é opcional para os projetos da área das ciências sociais e humanas. Percebe-se ainda, que uma parcela significativa dos respondentes nunca teve interesse em buscar informações sobre ética em pesquisa, dando a entender que a concepção sobre o tema, entre os pesquisadores da área é limitada, originando desta forma, uma lacuna que exigirá um árduo trabalho no sentido de divulgar, provocar e fomentar discussões sobre as questões éticas, o que certamente irá contribuir para uma efetiva conscientização e instrumentalização dos preceitos éticos nas pesquisas que envolvem seres humanos nesta área.