Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-08-19T21:09:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Efeitos do comite de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contabil no Brasil.pdf: 2751236 bytes, checksum: 87a7462a86a967910814aa79b4ca8445 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-08-20T16:22:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Efeitos do comite de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contabil no Brasil.pdf: 2751236 bytes, checksum: 87a7462a86a967910814aa79b4ca8445 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-20T16:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Efeitos do comite de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contabil no Brasil.pdf: 2751236 bytes, checksum: 87a7462a86a967910814aa79b4ca8445 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo de investigar os efeitos da instalação e das características do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria sobre a qualidade das informações contábeis no Brasil. As características estudadas foram à independência e a qualificação dos membros. As proxies da qualidade da informação contábil foram relevância, tempestividade e conservadorismo condicional. A amostra utilizada foi composta por empresas brasileiras, listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), com liquidez anual superior a 0,001, no período de 2010 a 2013. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nos Formulários de Referência das empresas, disponíveis no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou BM&FBovespa. Os modelos de qualidade da informação foram adaptados ao recorte metodológico e estimados pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO), com erros-padrão robustos clusterizados por firma. Os resultados revelaram efeitos da instalação dos órgãos analisados sobre as proxies de qualidade da informação contábil. A instalação do Conselho Fiscal impactou positivamente a relevância do patrimônio líquido, enquanto a instalação do Comitê de Auditoria, a relevância do lucro. Esses resultados podem indicar diferenças no direcionamento da atenção desses órgãos: em proteger o patrimônio da entidade para os acionistas (Conselho Fiscal) ou em assegurar números mais confiáveis sobre o desempenho dos administradores (Comitê de Auditoria). Paralelamente, os resultados para a instalação do Conselho Fiscal de forma permanente inferiu força desse órgão como mecanismo de controle, ao invés da instalação somente a pedido dos acionistas. Já, a implementação do Conselho Fiscal Turbinado se mostrou ineficiente no controle da qualidade das informações contábeis. Na análise das características, a independência dos membros do Comitê de Auditoria impactou a relevância do lucro. Ao passo que a independência do Conselho Fiscal impactou a relevância do patrimônio líquido e o conservadorismo condicional (reconhecimento oportuno de perdas econômicas). Essas associações foram mais significantes quando os membros do Conselho Fiscal eram independentes dos acionistas controladores. Na análise da qualificação dos membros, foram encontradas evidências positivas na relação entre a relevância do patrimônio líquido e a maior proporção de membros do Conselho Fiscal com qualificação em Business (Contabilidade, Administração e Economia). O conservadorismo condicional foi maior na medida em que a qualificação dos membros do Conselho Fiscal convergia para a Contabilidade. Os resultados da qualificação dos membros do Comitê de Auditoria demonstraram relevância do lucro na presença de, ao menos, um Contador e na maior proporção de membros com qualificação tanto em Contabilidade como em Business; sendo mais significante conforme a qualificação dos membros do Comitê de Auditoria convergia para a Contabilidade. / This dissertation was developed in order to investigate the installation and characteristics effects of the Fiscal Council and the Audit Committee on the quality of accounting information in Brazil. The characteristics studied were independence and qualification of members. The proxies for accounting information quality were value relevance, timeliness and conditional conservatism. The sample was composed by Brazilian companies listed on the Securities, Commodities, and Futures Exchange (BM&FBovespa), with annual liquidity over 0,001 in the period of years 2010 to 2013. The data were collected from Comdinheiro database and Reference Forms, available on the website of the CVM or BM&FBovespa. The information models were adapted to the methodological approach and estimated by the method of ordinary least squares (OLS) with robust standard errors clustered by firm. The results revealed the purpose of installation of the institutions analyzed on the proxies of accounting information quality. The installation of the Fiscal Council positively impacted the relevance of net equity, while the installation of the Audit Committee impacted the relevance of earnings. These results may indicate differences in the attention of these institutions: to protect the organization’s equity for shareholders (Fiscal Council) or to ensure more trusted numbers on the managers’ performance (Audit Committee). In parallel, the results for the installation of Permanent Fiscal Council has inferred strength of this institution as control mechanism, rather than the installer only at the request of the shareholders. However, the implementation of Powered Fiscal Council was inefficient in controlling of the accounting information quality. In the characteristics analysis, the Audit Committee members’ independence impacted the relevance of earnings. While the Fiscal Council members’ independence impacted the relevance of net equity and impacted the conditional conservatism (timely recognition of economic losses). These associations were more significant when the Fiscal Council members were independent of the controlling shareholders. In the members’ qualification analysis, were found positive evidences between the relevance of net equity and a higher proportion of Council Fiscal members with qualification in Business (Accounting, Administration and Economy). The conditional conservatism was higher when the Fiscal Council members’ qualification converged to Accounting. The results of the Audit Committee members’ qualification demonstrated relevance of earnings in the presence of at least one Accountant, and at higher proportion of members with qualification in both Accounting and Business; being more significant when the Audit Committee members’ qualification converged to Accounting

Em virtude de sucessivas crises e fraudes envolvendo grandes empresas ocorridas nos últimos anos, a sociedade e os governos passaram a buscar novas formas de controle, além de revitalizar antigas formas que haviam sido deixadas de lado. Sendo o Comitê de Auditoria (CA) uma das fontes mais importantes de controle dentro das atuais necessidades das organizações, o presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os aspectos mais relevantes que o caracterizam. Diversos regulamentos e orientações para regular este órgão (CA), tal como a lei Sarbanes-Oxley, foram criados tanto no Brasil como no exterior e uma comparação entre os normativos e orientações das autoridades e organismos brasileiros com os normativos internacionais foi efetuada. Como contribuição ao conhecimento sobre o tema, uma pesquisa documental foi desenvolvida em 112 empresas de grande porte no Brasil, identificando as principais informações sobre o comitê de auditoria, evidenciadas por essas organizações, utilizando o canal de comunicação da internet. Um índice para efetuar comparações entre as empresas foi criado: o Índice de Disclosure do Comitê de Auditoria (IDCA). Os resultados mostraram que a maioria das empresas componentes da amostra não apresentou um grau de evidenciação sobre o Comitê de Auditoria que permita uma visualização efetiva sobre esse organismo nas organizações pesquisadas. / Successive crises and frauds involving large companies in recent years have driven the society and the governments to seek new forms of control and to revive old forms previously set aside. Since the Audit Committee (AC) is one of the most important sources of control within present needs of the organizations, this research aims to identify and analyze the most relevant aspects that characterize audit committees. Various regulations and guidelines, such as Sarbanes-Oxley Act, were created to regulate AC in Brazil and other countries as well, so a comparison was performed between the Brazilian regulations and guidelines produced by Brazilian and international authorities and regulatory bodies. As a contribution to the knowledge on the subject, a documental research was performed in 112 large companies in Brazil to identify the main information on audit committees disclosed by these organizations using the Internet communication channel. An index to compare companies disclosure on audit committees was created (IDCA). The findings show that most companies of the sample did not present a level of disclosure on the IDCA index to allow an effective view of the audit committee in these organizations.

Em virtude de sucessivas crises e fraudes envolvendo grandes empresas ocorridas nos últimos anos, a sociedade e os governos passaram a buscar novas formas de controle, além de revitalizar antigas formas que haviam sido deixadas de lado. Sendo o Comitê de Auditoria (CA) uma das fontes mais importantes de controle dentro das atuais necessidades das organizações, o presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os aspectos mais relevantes que o caracterizam. Diversos regulamentos e orientações para regular este órgão (CA), tal como a lei Sarbanes-Oxley, foram criados tanto no Brasil como no exterior e uma comparação entre os normativos e orientações das autoridades e organismos brasileiros com os normativos internacionais foi efetuada. Como contribuição ao conhecimento sobre o tema, uma pesquisa documental foi desenvolvida em 112 empresas de grande porte no Brasil, identificando as principais informações sobre o comitê de auditoria, evidenciadas por essas organizações, utilizando o canal de comunicação da internet. Um índice para efetuar comparações entre as empresas foi criado: o Índice de Disclosure do Comitê de Auditoria (IDCA). Os resultados mostraram que a maioria das empresas componentes da amostra não apresentou um grau de evidenciação sobre o Comitê de Auditoria que permita uma visualização efetiva sobre esse organismo nas organizações pesquisadas. / Successive crises and frauds involving large companies in recent years have driven the society and the governments to seek new forms of control and to revive old forms previously set aside. Since the Audit Committee (AC) is one of the most important sources of control within present needs of the organizations, this research aims to identify and analyze the most relevant aspects that characterize audit committees. Various regulations and guidelines, such as Sarbanes-Oxley Act, were created to regulate AC in Brazil and other countries as well, so a comparison was performed between the Brazilian regulations and guidelines produced by Brazilian and international authorities and regulatory bodies. As a contribution to the knowledge on the subject, a documental research was performed in 112 large companies in Brazil to identify the main information on audit committees disclosed by these organizations using the Internet communication channel. An index to compare companies disclosure on audit committees was created (IDCA). The findings show that most companies of the sample did not present a level of disclosure on the IDCA index to allow an effective view of the audit committee in these organizations.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cesar de Alencar Leme de Almeida.pdf: 655055 bytes, checksum: f39f9ce0ebf4e900239c0acb570a56ae (MD5) Previous issue date: 2008-06-09 / More and more, Brazilian companies have offered their securities to the investment public at international stock exchanges, especially the New York Stock Exchange. However, financially attractive to issuers as compared to other fund-raising sources, a public offering abroad calls for compliance with other regulatory requirements. In the case of the US, the financial scandals publicized early in this decade led to changes in money market regulations, with more stringent requirements on listed companies. Among the various requirements then imposed is the strengthening of Audit Committees for improvement of Corporate Governance practices. Because Audit Committees are not legally required under the Brazilian corporate legislation, the Brazilian Securities Commission (CVM) together with authorities from other countries which do not have such commission agreed with the Securities & Exchange Commission SEC to replace Audit Committees with similar agencies; e.g., the Fiscal Council, in the case of Brazil. According to the SEC, as it is independent of the Administrative Council, the Fiscal Council might perform an Audit Committee s functions, providing that some of the latter s attributions are also taken over. Against this background, there are currently two groups of Brazilian, non-financial companies listed in the New York Stock Exchange, namely: one which voluntarily formed its Audit Committee, and one which maintained its Fiscal Council with expanded functions, now known as "Conselho Fiscal Turbinado" (Powered Fiscal Council). The study was primarily designed to identify the Brazilian companies listed at the NYSE New York Stock Exchange, and among them, those which formed their Audit Committee and those which maintained their Fiscal Council. A bibliographic survey was conducted to identify the differences between the Brazilian and the US capital markets, the attributions assigned to Audit Committees, and their compliance with the respective agencies´ Internal Regulations. Thus, it was possible to check for compliance with these attributions and the similarity of functions established by the Audit Committees and Fiscal Councils researched. The research findings prove that the attributions of these two agencies are homogeneous. Lastly, possible new academic studies on this subject are presented / Cada vez mais, empresas brasileiras têm lançado seus papéis nas bolsas de valores internacionais, em especial na Bolsa de Valores de New York. Ao mesmo tempo em que é atrativo financeiramente para as empresas o lançamento de seus papéis no exterior, comparativamente com outras fontes de recursos, algumas exigências estabelecidas pelos órgãos reguladores precisam ser atendidas. No caso norte-americano, os escândalos vividos no início desta década fizeram com que a legislação que regulamenta o funcionamento do mercado de capitais fosse alterada, introduzindo normas mais rígidas para as empresas de capital aberto. Entre as diversas exigências impostas, está o fortalecimento do Comitê de Auditoria no processo de melhoria das práticas de Governança Corporativa. O Comitê de Auditoria, por não estar previsto na legislação societária brasileira, fez com que a Comissão de Valores Mobiliários, com outros países que também não possuem esse órgão, negociasse com a Security Exchange Commission SEC, a substituição do Comitê de Auditoria por órgãos assemelhados, no caso do Brasil, o Conselho Fiscal. A SEC entendeu que, por possuir independência em relação ao Conselho de Administração, o Conselho Fiscal poderia exercer as funções do Comitê de Auditoria, desde que algumas atribuições fossem a ele incorporadas. Diante desse cenário, existem atualmente dois grupos de empresas brasileiras, não financeiras, listadas na Bolsa de Valores de New York, aquele que constituiu o Comitê de Auditoria voluntariamente e o outro grupo que manteve o Conselho Fiscal com funções ampliadas, passando a ser conhecido como Conselho Fiscal Turbinado. O estudo consistiu primeiramente em identificar quais são as empresas brasileiras listadas na NYSE New York Stock Exchange. Entre essas empresas, quais instituíram o Comitê de Auditoria e quais mantiveram o Conselho Fiscal. Foi efetuado levantamento bibliográfico com o objetivo de apresentar as diferenças entre o mercado de capitais no Brasil e nos Estados Unidos da América, além de identificar as atribuições impostas aos Comitês de Auditoria, bem como a aderência dessas atribuições aos Regimentos Internos desses dois órgãos. Foi possível verificar não só o grau de atendimento em relação a essas atribuições, mas também o nível de similaridade de funções estabelecidas pelos Comitês de Auditoria e Conselhos Fiscais pesquisados. Os resultados da pesquisa comprovam, de forma inequívoca, que não há homogeneidade nas atribuições destes dois órgãos. Finalmente apresenta-se possíveis novos estudos acadêmicos que poderiam advir deste tema