O presente trabalho apresenta um modelo geral de simulação em tempo real de operação de reservatórios que trabalha como parte de um sistema de suporte à decisão, fornecendo informações sobre as disponibilidades hídricas do sistema de múltiplos reservatórios, em função de restrições vinculadas aos volumes armazenados. Este modelo é composto de duas partes: um software de pré-processamento, escrito em linguagem Python, que constrói os arquivos de entrada do programa principal, e um software responsável pela simulação da operação de um sistema de reservatórios (OperRes), escrito parte em Python e parte em Fortran. O modelo é aplicado à bacia do rio Paraguaçu localizada no estado da Bahia. A bacia apresenta como principal reservatório o açude formado pela barragem de Pedra do Cavalo, que é responsável pela maior parte do abastecimento da cidade de Salvador e região metropolitana. A aplicação do modelo é feita com o objetivo de se verificar a sua adequação à região em estudo, através da comparação dos dados reais com os resultados das simulações. Também é feita a simulação da operação dos treze açudes representados no sistema para se obter o resultado do seu comportamento durante um período de sete meses de estiagem. / This work shows a general simulation model of reservoirs operation to be run in real time working as part of a decision support system, which is supposed to give information about water availability in the reservoir system. This model is built in two parts: a pre-processing software, written in Python language, which builds the data files of the main program, and another software dedicated to the simulation of the reservoir system operation (OperRes) written in Python and Fortran languages. The model is applied to the Paraguaçu river basin, at Bahia State, Brazil. Pedra do Cavalo Dam is the basin main reservoir, which is responsible for most of Salvador city and metropolitan region water supply. The model application is performed to verify its adequacy to the studied region, comparing real date and simulation values. The operation of a system composed of thirteen reservoirs is also simulated, in order to obtain results of their behavior during seven months of drought period.

O estudo trata da gestão municipal dos recursos hídricos no Brasil e os desafios do gerenciamento participativo nos Comitês de Bacia Hidrográfica. A partir da Constituição Federal de 1988, os recursos hídricos passaram a ser de domínio exclusivamente público da União e Estados membros. Em janeiro de 1997 entrou em vigor a Lei n. 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o que mudou os paradigmas do setor, na perspectiva de implementar uma gestão sistêmica e descentralizada, levando em conta todos os elementos do ambiente e proporcionando a todos os atores sociais a possibilidade de participar do processo por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. O trabalho se ocupou também, em discutir o papel do Município nesse novo modelo de gestão, já que num primeiro momento não tem a titularidade de nenhum recurso hídrico e o espaço local de discussão passou a ser o Comitê de Bacia Hidrográfica. Em julho de 2000, a Lei n. 9.984/00, criou a Agência Nacional de Águas, que tem como missão implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com os demais membros desse sistema. Finalmente analisa a relação entre o Município e os Comitês de Bacia Hidrográfica, no que diz respeito a sua participação e possíveis conflitos de competência. / The study approaches the municipal management of the water resources in Brazil and the challenges of the participative management in the Committees of Hydrographic Basin. From the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, the water resources had started to be of exclusively public domain of the Union and States members. In January of 1997, the Law nº 9.433/97 that instituted the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management was approved, what changed the paradigms of the sector, in the perspective to implement a systemic and decentralized management, taking in account all the elements of the environment and providing to all the social actors the possibility to participate of the process by means of the Committees of Hydrographic Basin. This work also discusses the City´s role in this new model of management, since at a first moment it does not have the title of the water resource and the responsible started to be the Committee of Hydrographic Basin. In July of 2000, Law nº 9.984/00, created the National Water Agency, which has as mission to implement the National Politics of Water Resources and the National System of Water Resources Management, in joint with the other members of this system. Finally, it analyzes the relation between the City and the Committees of Hydrographic Basin, concerning its participation and possible concurrent jurisdictions.