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Název disertační práce v anglickém jazyce, abstrakt v anglickém jazyce a 3 klíčová slova v anglickém jazyce Název disertační práce v anglickém jazyce: Selected issues of criminal liability of legal entities Abstrakt v anglickém jazyce: The author of the propounded thesis is dealing with a controversial issue of criminal sanctioning of legal entities in selected countries of the European Union. With the presented topic of criminal liability of legal entities is not only engaged the specialized public in the Czech Republic, but it is also a controversial theme among other European states. The topic remains current, as is witnessed not only by the frequent expert conferences, but also by the legislative activity in the Czech Republic, neighbouring countries and other parts of Europe. It is clear that individual legislators are still seeking the optimal embedding of effective sanctions against legal entities, including related penal institutes. The second chapter of this thesis is devoted to valid and effective international and transnational documents, which are closer examined. Due to the fact that each of the sources contains just general requirements, a number of states are positively assessed when implementing the transnational and international commitments, because these states, except few of them,...

O estudo apresentou como tema o Programa de Compliance na organização. O objetivo consistiu em identificar a validação e a aderência em relação ao Programa de Compliance no Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) na concepção dos pesquisados, verificando também as oportunidades de melhoria aplicáveis à implementação prática do mesmo. No estudo encontram-se abordados os aspectos relativos aos principais conceitos de Compliance e de riscos, e à elucidação das distinções e interações de Compliance com outras disciplinas e áreas relevantes das organizações. Além disto, foram esclarecidos os temas de conduta e ética, além da explicação do que é efetivamente um programa de Compliance e quais são os seus componentes. Foram apresentados também quais os requisitos básicos presentes na literatura de referência, quanto à implantação de um programa de Compliance, inclusive considerando-se como base os Acordos de Basileia. As aplicações das pesquisas quantitativa e qualitativa oportunizaram a verificação da situação do Programa de Compliance na organização em estudo e as oportunidades de melhoria aplicáveis à implementação prática do mesmo. Os resultados apresentaram a importância da aplicação de um Programa de Compliance nas organizações, bem como os principais fatores que devem ser praticados para a sua implementação efetiva, quais sejam: treinamento para todos os envolvidos no Programa; definição de indicadores de gestão; suporte e patrocínio da Alta Administração, além da necessária implementação da cultura de Compliance em toda a organização. / The study presented the Compliance Program in the organization. The objective was to identify the validation and adherence to the Compliance Program by the Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), in the opinion of the respondents, also verifying the improvement opportunities applicable to the practical implementation of the Program. Addressed in the study are the main concepts related to compliance and risk, and the elucidation of Compliance distinctions and interactions with other disciplines and relevant areas of the organizations. In addition, the topics of conduct and ethics have been clarified, as well as an explanation of what a Compliance Program is and what its components are. Also presented the basic requirements in the reference literature regarding the implementation of a Compliance Program, including considerations on Basel Accords. Quantitative and qualitative research application provided the opportunity to verify the Compliance Program situation the organization under study and the improvement opportunities applicable to the practical implementation of the Program. The results presented the importance of applying a Compliance Program in the organizations, as well as the main factors that should be practiced for its effective implementation, namely: training for all those involved in the Program; definition of Key Performance Indicators; support and sponsorship of the Senior Management, as well as the necessary implementation of the Compliance’s culture throughout the organization.

O estudo apresentou como tema o Programa de Compliance na organização. O objetivo consistiu em identificar a validação e a aderência em relação ao Programa de Compliance no Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) na concepção dos pesquisados, verificando também as oportunidades de melhoria aplicáveis à implementação prática do mesmo. No estudo encontram-se abordados os aspectos relativos aos principais conceitos de Compliance e de riscos, e à elucidação das distinções e interações de Compliance com outras disciplinas e áreas relevantes das organizações. Além disto, foram esclarecidos os temas de conduta e ética, além da explicação do que é efetivamente um programa de Compliance e quais são os seus componentes. Foram apresentados também quais os requisitos básicos presentes na literatura de referência, quanto à implantação de um programa de Compliance, inclusive considerando-se como base os Acordos de Basileia. As aplicações das pesquisas quantitativa e qualitativa oportunizaram a verificação da situação do Programa de Compliance na organização em estudo e as oportunidades de melhoria aplicáveis à implementação prática do mesmo. Os resultados apresentaram a importância da aplicação de um Programa de Compliance nas organizações, bem como os principais fatores que devem ser praticados para a sua implementação efetiva, quais sejam: treinamento para todos os envolvidos no Programa; definição de indicadores de gestão; suporte e patrocínio da Alta Administração, além da necessária implementação da cultura de Compliance em toda a organização. / The study presented the Compliance Program in the organization. The objective was to identify the validation and adherence to the Compliance Program by the Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), in the opinion of the respondents, also verifying the improvement opportunities applicable to the practical implementation of the Program. Addressed in the study are the main concepts related to compliance and risk, and the elucidation of Compliance distinctions and interactions with other disciplines and relevant areas of the organizations. In addition, the topics of conduct and ethics have been clarified, as well as an explanation of what a Compliance Program is and what its components are. Also presented the basic requirements in the reference literature regarding the implementation of a Compliance Program, including considerations on Basel Accords. Quantitative and qualitative research application provided the opportunity to verify the Compliance Program situation the organization under study and the improvement opportunities applicable to the practical implementation of the Program. The results presented the importance of applying a Compliance Program in the organizations, as well as the main factors that should be practiced for its effective implementation, namely: training for all those involved in the Program; definition of Key Performance Indicators; support and sponsorship of the Senior Management, as well as the necessary implementation of the Compliance’s culture throughout the organization.

O estudo apresentou como tema o Programa de Compliance na organização. O objetivo consistiu em identificar a validação e a aderência em relação ao Programa de Compliance no Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) na concepção dos pesquisados, verificando também as oportunidades de melhoria aplicáveis à implementação prática do mesmo. No estudo encontram-se abordados os aspectos relativos aos principais conceitos de Compliance e de riscos, e à elucidação das distinções e interações de Compliance com outras disciplinas e áreas relevantes das organizações. Além disto, foram esclarecidos os temas de conduta e ética, além da explicação do que é efetivamente um programa de Compliance e quais são os seus componentes. Foram apresentados também quais os requisitos básicos presentes na literatura de referência, quanto à implantação de um programa de Compliance, inclusive considerando-se como base os Acordos de Basileia. As aplicações das pesquisas quantitativa e qualitativa oportunizaram a verificação da situação do Programa de Compliance na organização em estudo e as oportunidades de melhoria aplicáveis à implementação prática do mesmo. Os resultados apresentaram a importância da aplicação de um Programa de Compliance nas organizações, bem como os principais fatores que devem ser praticados para a sua implementação efetiva, quais sejam: treinamento para todos os envolvidos no Programa; definição de indicadores de gestão; suporte e patrocínio da Alta Administração, além da necessária implementação da cultura de Compliance em toda a organização. / The study presented the Compliance Program in the organization. The objective was to identify the validation and adherence to the Compliance Program by the Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi), in the opinion of the respondents, also verifying the improvement opportunities applicable to the practical implementation of the Program. Addressed in the study are the main concepts related to compliance and risk, and the elucidation of Compliance distinctions and interactions with other disciplines and relevant areas of the organizations. In addition, the topics of conduct and ethics have been clarified, as well as an explanation of what a Compliance Program is and what its components are. Also presented the basic requirements in the reference literature regarding the implementation of a Compliance Program, including considerations on Basel Accords. Quantitative and qualitative research application provided the opportunity to verify the Compliance Program situation the organization under study and the improvement opportunities applicable to the practical implementation of the Program. The results presented the importance of applying a Compliance Program in the organizations, as well as the main factors that should be practiced for its effective implementation, namely: training for all those involved in the Program; definition of Key Performance Indicators; support and sponsorship of the Senior Management, as well as the necessary implementation of the Compliance’s culture throughout the organization.

The author of this thesis discusses the subject of criminal liability of legal persons and focuses primarily on the analysis of the most important substantive provisions of the Act. No. 418/2011 coll., which describe criminal liability of legal entities and proceedings against them (hereinafter ZTOPO) and entered into force on 1st January 2012. This act is still well- discussed and current even after 6 years of being in force, which can be seen by the number of amendments done to it since it became effective. This thesis aims to offer a comprehensive overview of the issue of criminal liability of legal persons and at the same time tries to capture the most important changes that have been made due to these 9 amendments. The thesis is divided into five parts. In the first part, the author deals with the historical background of criminal liability of legal persons. This part also contains path to the adoption of ZTOPO. The second and the third parts are the core of this paper. In the second part, the author analyses the imputability and the structure of criminal liability of legal entities in the Czech Republic. One part of this section is dedicated to the scope of criminalization of legal entities. The third part of the thesis deals with the possibility of legal entity to be exculpated through the...

This master's thesis focuses on the topic of criminal liability of legal entities, particularly on the concept of exculpation within the meaning of Section 8 subsection 1 paragraph b) and subsection 5 of the Act No. 418/2011 Coll., Act on Criminal Liability of Legal Entities and Proceeding Against Them. The reason for our focus rests in fact that the legal rules regulating the concept of exculpation in this act are highly controversial among legal scholars and legal practitioners where there is usually no relevant case law providing answers for resolving such controversies so far. The aim of this thesis is to introduce to the domestic law a not very familiar instrument of a compliance program consisting of preventive, detective and reactive measures designed to prevent criminal behaviour within legal entities, to eventually detect such behaviour and to respond to such behaviour. Concurrently, an effective compliance program can fulfil conditions for the application of the exculpation provisions. Even though the focus of this thesis is on criminal liability of legal entities, it does not omit the context of administrative and civil liability. The thesis is divided into four chapters. The first chapter introduces the concept of criminal liability of legal entities in a broader historic, legal and...

Abstract : Since at least the 1980's, a growing number of companies have set up an ethics or a compliance program within their organization. However, in the field of study of business management, there is a paucity of research studies concerning these management systems. This observation warranted the present investigation of one company's compliance program. Compliance programs are set up so that individuals working within an organization observe the laws and regulations which pertain to their work. This study used a constructivist grounded theory methodology to examine the process by which a specific compliance program, that of Siemens Canada Limited, was implemented throughout its organization. In conformity with this methodology, instead of proceeding with the investigation in accordance to a particular theoretical framework, the study established a number of theoretical constructs used strictly as reference points. The study's research question was stated as: what are the characteristics of the process by which Siemens' compliance program integrated itself into the existing organizational structure and gained employee acceptance? Data consisted of documents produced by the company and of interviews done with twenty-four managers working for Siemens Canada Limited. The researcher used QSR-Nvivo computer assisted software to code transcripts and to help with analyzing interviews and documents. Triangulation was done by using a number of analysis techniques and by constantly comparing findings with extant theory. A descriptive model of the implementation process grounded in the experience of participants and in the contents of the documents emerged from the data. The process was called "Remolding"; remolding being the core category having emerged. This main process consisted of two sub-processes identified as "embedding" and "appraising." The investigation was able to provide a detailed account of the appraising process. It identified that employees appraised the compliance program according to three facets: the impact of the program on the employee's daily activities, the relationship employees have with the local compliance organization, and the relationship employees have with the corporate ethics identity. The study suggests that a company who is entertaining the idea of implementing a compliance program should consider all three facets. In particular, it suggests that any company interested in designing and implementing a compliance program should pay particular attention to its corporate ethics identity. This is because employee's acceptance of the program is influenced by their comparison of the company's ethics identity to their local ethics identity. Implications of the study suggest that personnel responsible for the development and organizational support of a compliance program should understand the appraisal process by which employees build their relationship with the program. The originality of this study is that it points emphatically that companies must pay special attention in developing a corporate ethics identify which is coherent, well documented and well explained. / Résumé : La présente recherche porte sur les systèmes de gestion connus sous l’appellation de « programme de conformité » et « programme d’éthique ». Plus particulièrement, elle étudie le processus par lequel un programme de conformité a été mis en place au sein d’une entreprise multinationale allemande œuvrant au Canada : Siemens Canada Limitée. Elle propose un modèle qui décrit le processus par lequel cette compagnie a implanté un programme de conformité au sein de son organisation. Dans le cadre de cette étude, un programme de conformité est conçu comme étant un système de gestion. Il s’agit donc d’un ensemble de processus, mis en place par une organisation, qui sont reliés ensemble et qui fonctionnent afin d’atteindre un même but. Dans le cas des programmes de conformité, ce but comporte deux volets : a) voir à ce que les individus travaillant au sein d’une organisation respectent les lois et règlements relatifs à leur travail, et b) énoncer un ensemble de normes d’ordre éthique et voir à ce qu’elles soient bien comprises au sein de l’organisation afin qu’elles puissent servir de guide lors de prises de décisions concernant des sujets possédant un enjeu d’ordre éthique. L’historique des programmes de conformité remonte, selon Head (1997), à la fin des années 1940. Initialement, les programmes tenaient surtout compte des lois antitrust et se développaient à mesure que de nouvelles dispositions légales étaient adoptées par les gouvernements. Toutefois, ils ont pris des caractéristiques plus contemporaines à partir des années 1980 suite à deux événements. Le premier était la mise en place d’un programme développé par un groupe réunissant de trente-deux entreprises réunies sous l’appellation de « Defense Industry Initiative on Business Ethics and Conduct » (DII). La justification de ce regroupement était de promouvoir un programme servant à convaincre le législateur qu’il était inopportun d’adopter de nouvelles réglementations puisque les compagnies avaient pris les mesures nécessaires afin d’assurer la conformité de leurs agissements avec les lois. La deuxième était l’introduction des « U.S. Federal Sentencing Guidelines » ; un ensemble de règles constituant une procédure uniforme servant à déterminer la peine à imposer aux organisations reconnues coupables d’un crime. Ces règles ont, en quelque sorte, incité les entreprises à adopter des programmes de conformité. Quant aux programmes d’éthique, leur historique remonte, selon Rasberry (2000) également aux deux mêmes développements mentionnés précédemment. Le premier département d’éthique au sein d’une entreprise aurait été mis sur pied vers 1985 par des compagnies du groupe DII. Les individus travaillant au sein de ces départements étaient désignés comme des « consultants en éthique ». La prolifération de ces départements a amené ces individus à fonder, en 1992, l’association connue à l’époque sous le nom de « Ethics Officer Association. » Les études portant sur les programmes de conformité ou les programmes d’éthique sont rares. Les quelques articles sur le sujet décrivent très peu leur fonctionnement ou comment ils ont réalisé leur mis en œuvre. Cette situation de disette documentaire s’explique par la réticence des compagnies à accueillir une étude de leur programme. Elles ne se sont pas à l’aise avec l’idée qu’un agent externe, sur qui elles n’ont aucun contrôle, effectue un examen de leurs opérations, surtout celles ayant un contenu délicat. Une exception à cette tendance générale est la compagnie Siemens qui a accepté de participer à la présente étude portant sur son programme de conformité. Le projet de recherche initialement proposé par le chercheur à Siemens visait à évaluer l’efficacité de leur programme de conformité. Toutefois, après examen de documents fournis par la compagnie, il s’est avéré qu’elle avait déjà effectuée une telle démarcher. Répéter cet exercice n’aurait servi qu’à infirmer ou corroborer les données qu’elle avait déjà en main. Au cours de discussions subséquentes avec le gestionnaire responsable de la conformité, ce dernier indiqua que la compagnie ne rencontrait aucun problème de gestion avec son programme. Sans problème managérial apparent, il indiqua qu’il serait tout de même intéressé à ce que le chercheur lui trouve quelque chose, une caractéristique ou une information, que la compagnie ignore à propos de son programme de conformité. Cet état de fait fut le point de départ de la présente recherche. Dans un premier temps, le chercheur proposa à la compagnie que la recherche porte sur le développement du programme de conformité. Toutefois, en cours de l’étude, le chercheur a dû modifier sa question de recherche en sa forme définitive et qui s’énonce comme suit : quelles sont les caractéristiques du processus par lequel le programme de conformité développé par Siemens a été intégré dans la structure organisationnelle existante et a gagné l’acceptation des employés ? Pour répondre à cette question, la présente étude a été menée selon une orientation constructiviste, utilisant la méthodologie de la théorisation enracinée. Elle a examiné le processus par lequel un programme de conformité spécifique, celui de Siemens Canada Limitée, a été mis en œuvre à travers l’ensemble de son organisation. En conformité avec les préceptes de cette méthodologie, elle ne fut pas menée en concordance avec un cadre théorique précis. Elle a plutôt procédé en tenant compte de certains construits théoriques qui ressortaient de la littérature dans le domaine de l’éthique et de l’éthique des affaires. Ces construits ont été utilisés strictement en tant que points de référence et non pas en tant que cadre théorique. Les données colligées au cours de l’étude provenaient de documents produits par l’entreprise et aussi des entrevues réalisées avec vingt-quatre gestionnaires travaillant pour Siemens Canada Limitée. Le chercheur a utilisé le logiciel QSR-Nvivo afin d’effectuer le codage des documents examinés ainsi que les transcriptions des entrevues. Le logiciel a également servi lors de l’analyse de l’ensemble des données. Quant à la triangulation, celle-ci a été effectuée en recourant à un certain nombre de techniques d’analyse et en comparant les découvertes (terme utilisé ici à la place de « résultats » afin de conserver le caractère qualitatif de l’étude) avec la théorie existante contenue dans la littérature académique. La description du processus de mise en œuvre du programme de conformité fournie par le chercheur ne provient pas d’un modèle préconçu provenant de la littérature traitant soit de l’éthique des affaires, soit des programmes de conformité. Le vocabulaire utilisé pour décrire le processus correspond soit à des mots utilisés par les individus participant à l’étude, ou des mots choisis par le chercheur qu’il estimait pouvaient résumer les idées exprimées par les participants. Ainsi, le modèle descriptif et le vocabulaire utilisé pour l’expliquer émergent de l’analyse des données. Le modèle descriptif du processus de mise en œuvre du programme de conformité émerge de l’expérience des participants et du contenu des informations trouvées dans les documents. Le vocable utilisé pour désigner ce processus est celui de « remoulage » et représente la catégorie de base qui a émergé des données. Ce processus principal est composé de deux sous processus : le premier désigné comme étant de l'« embedding » (incrustation) et le second désigné comme « appraisal » (appréciation). Le processus de remoulage intègre un nouvel élément structurel, le programme de conformité, dans la structure organisationnelle déjà existante. Toutefois, la particularité de ce processus est de parvenir à transformer la fibre constitutive de la structure organisationnelle sans modifier la structure en tant que telle. En quelque sorte, le « moule » initial est préservé, mais en le « remoulant », avec l'apport du programme de conformité, la compagnie se transforme. Étant donné qu'il s'agit d'un remoulage par le biais d'un programme de conformité, le résultat de tout cet effort doit se manifester, d'une part, par l'adoption, par les employés, de l'identité éthique promue par la compagnie et, d'autre part, par leur utilisation efficiente et constante des outils et des procédures rattachés au programme. Ce résultat à deux volets est atteint à la condition que les deux sous processus, soit ceux d'« embedding » et d'« appraising », parviennent à persuader les individus à être favorablement disposé à agir de façon concordante. Dans le cas de Siemens Canada Limitée, le processus de remoulage implique trois groupes distincts d'acteurs : le personnel corporatif mondial situé en Allemagne, le personnel canadien rattaché spécifiquement à la fonction de la conformité et, finalement, les employés à qui le programme a été présenté et qui doivent suivre les nouvelles procédures. Le personnel corporatif mondial et le personnel canadien à la conformité sont les maîtres du sous-processus d'« embedding ». Le groupe corporatif mondial est impliqué au développement du programme, à sa transmission aux entités régionales, et à la surveillance de son déploiement. Toutefois, les données recueillies au cours de cette étude ne permettent pas de fournir une description plus détaillée de leur travail. Le groupe du personnel canadien à la conformité devait voir à la diffusion du programme à l'échelle du Canada. Il devait fournir une formation aux employés et fournir une rétroaction au niveau corporatif quant aux résultats. Dans leur cas également, les données ne permettent pas une description plus détaillée de leur travail. Le troisième groupe d'acteurs, les employés, est principalement impliqué dans le sous-processus d'« appraising ». Ce groupe est composé de gestionnaires et de personnel non managérial qui ont reçu la formation sur la conformité et a eu à appliquer les nouvelles procédures. La présente étude fournit une description détaillée du sous-processus « appraising ». Elle indique que les employés développent une appréciation du programme de conformité en considérant trois facettes. La première est en lien avec l'impact des changements apportés par le programme sur le quotidien vécu par les employés. À ce niveau, les employés apprécient le programme de conformité selon qu'il facilite leur travail ou qu'il le rend plus fastidieux. La deuxième facette est en lien avec la relation établie entre employés et le personnel rattaché à la conformité. À cet égard, les employés apprécient le programme de conformité selon le degré de collaboration et de confiance établi avec le personnel de conformité. La troisième facette identifiée est en lien avec l'identité éthique corporative. L'étude a identifié qu'une des composantes du programme de conformité est l'identité éthique corporative. Celle-ci est contenue et transmise par divers outils : tels que le code d'éthique, la déclaration de la mission de l'entreprise, la déclaration de la vision de l'entreprise, et autres. Or, les employés développent également une appréciation de cette identité éthique corporative par rapport à un référent particulier : l'identité éthique locale. L'étude indique que cette appréciation se fait selon deux ensembles de qualités. Le modèle décrit dans cette étude suggère qu'une société qui envisagerait de mettre en œuvre son propre programme de conformité devrait tenir compte des trois facettes du sous-processus « appraising ». L'étude suggère notamment que toute entreprise qui songe à développer un programme de conformité doit avoir un souci particulier quant à l'identité éthique de l'entreprise. Ceci est attribuable au fait que l'employé va s'identifier au programme de conformité et va l'accepter pourvu qu'il juge que l'identité éthique de l'entreprise et l'identité éthique locale s'accordent. Les découvertes de la présente étude devraient intéresser tout le personnel chargé de l'élaboration et le soutien organisationnel d'un programme de conformité. Ce personnel doit comprendre qu'une mise en œuvre réussie d'un programme de conformité n'est pas seulement conditionnelle à une bonne planification et à une bonne exécution. Elle est aussi dépendante des trois facettes contenues dans le sous-processus « appraising », tout particulièrement l'identité éthique corporative.

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Tender vessels in the United States will soon need to comply with new safety regulations as mandated by the Coast Guard Authorization Act of 2010. This thesis focuses specifically on assisting in the formation of an Alternative Safety Compliance Program (ASCP) for the unique tender vessel fleet and seeks to understand why tender vessels experience fatalities and vessel casualties. By analyzing data of tendermen fatalities and tender vessel casualties between 2000 and 2012, the report sheds light on the realities of these incidents. Among other findings, the data show that the most common cause of vessel casualty was striking rocks or the ocean floor, and the most common human error was falling asleep at the helm. This thesis then proposes potential regulations that would be economically feasible and realistic for tenders by comparing the casualty data to the reported financial realities of current tender vessels. Notably, the analysis indicates that applying the current Alternative Compliance and Safety Agreement (ACSA) to tenders would not be beneficial. Ultimately, the proposed regulations herein should act as a foundation for a discussion regarding an alternative compliance agreement, as the final agreement will be reached through a much greater dialogue between many involved parties, including tendermen, regulators, safety compliance experts, and others.