Made available in DSpace on 2015-03-26T13:53:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4269175 bytes, checksum: aed8bdb97ca22c71cf5997e388fa003a (MD5) Previous issue date: 2008-02-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / There n increasing incorporation and appropriation of the epistemologies towards the sustainability, valorization of the man-environment relationships and the perception of the need for maintaining the complexity of the productive systems in response to the environmental degradation process, aggravated by practices of the reductionist paradigms. Local knowledge of traditional populations on the environment where they live has usually been not considered in the research and development programs, although many studies recognize and confirm its importance for developing research programs suitable to the specificities of the local agroecosystems. The difficulty of the soil science community in considering the local knowledge of the family-based farmers, of the indigenous peoples, of the quilombolas (local traditional black communities) and others, lead to the need for incorporating other aspects and approaches in the agrosystem studies. The combination of natural and social sciences and the consolidation of the crossing fields knowledge such as the agroecology, etnoecology and etnopedology may contemplate a broader environmental comprehension under an integrated view, with participation of the local population. In this sense, this study was carried out to identify, and to value the traditional knowledge concerning both soil and environment, as well as interrelate it to the knowledge in the scientific context. So, the environments of the quilombola territory in the Brejo dos Crioulos were stratified on the basis of local people s criteria and by the conventional pedological method, taking into account the soil and its interface with other environmental components. The characterization of the agroecosystems was associated to the interpretation and recognition of the logic of the traditional systems for use and management of the natural resources, as articulating the local knowledge with the information generated by the knowledge in the scientific context. The quilombolas identified four macroenvironments that were compatible with distinctions of the geoenvironments from which the stratification was based: on the geomorphology and geology, pedology and the influence of the water cycle in the territory, as follows: (i) brejo (wetland - Holocenic alluvia); (ii) vazante , moister place connected with a water course above wetland (colluvium- alluvial ramps - inferior third of hillsides); (iii) cultura vermelha (red land associated with colluvium ramps - medium and superior third of hillsides); (iv) carrasco (environment associated to clayish and sandy covers and thorny vegetation - landscape top). In addition, there is the furado complex occurring in dolinas (depression formed in calcareous areas karst) that are not supplied by the Arapuim river. In the furados , there are eutrophic soils resulting from the erosion process in the terrain, and they constitute areas receiving water and sediments, that are surrounded by an ample carrasco domain. During the rainy period, there occurs the accumulation and stagnation of water, therefore favouring the gleying and forming the environment locally recognized as brejo de furado . The typical toposequence formed by those enviroments is characterized by the following occurrence: Fluvic Inceptsols and Haplic Gleysols in the brejo ; Haplic Cambisols in the vazante ; Eutric Red Latosols in the cultura vermelha and Dystric Red Latosols in the carrasco . As the weathering process intensifies, the micas occurring in the brejo (area with good natural fertility and unaffected by salts) are turned into 2:1 clays until predominating the kaolinite in the Eutric Red Latosols ( cultura vermelha ). This bases removal process culminates with the characteristic dystrophy of the carrasco soils at the landscape top. It was verified that quilombolas recognize the best time, the environment (earth, moisture, microclimate), the species and variety, as well as combine activities and present the conjunct of practices that allow for the sustenance of their families. They take advantage of the natural fertility and the higher capacity that the soils in the brejo and vazante have to conserve the moisture in the regional aridity. In the cultura vermelha , they install their homes and backyards, establish the raising of small animals, amplify the cropping and integrate the productive systems, as linking the carrasco and their extractivism possibilities and cattle release with the alluvia, where most agriculture and water are found. The quilombolas dominate an own environmental stratification system, by basing on a logic that can be explained, interpreted and articulated to the knowledge generated in the scientific context. So, keys for the identification of the environments were constructed, based on the quilombolas criteria, as well as some models of the soil distribution in the landscape were elaborated and a semidetailed survey of the soils in the Brejo dos Crioulos territory was performed. The information obtained was based on the local knowledge, the deepening of the environmental characterization and the soil mapping rather contributed for better understanding of the quilombolas´ agricultural strategies. When interrelated, those results can subsidize the planning processes and the sustainable use of the lands in the quilombola territory. / Como resposta ao processo de degradação ambiental, ocasionado em grande parte pelas práticas e ações de paradigmas reducionistas, é crescente a incorporação e apropriação de epistemologias voltadas à sustentabilidade, valorização das relações homem-ambiente e a percepção da necessidade da manutenção da complexidade dos sistemas produtivos. O saber construído pelas populações tradicionais sobre o ambiente em que vivem, tem sido geralmente desconsiderado em programas de pesquisa e desenvolvimento, embora muitos estudos reconheçam e comprovam sua importância para o cotejamento responsável e condizente às especificidades dos agroecossistemas locais. A dificuldade da comunidade da ciência do solo em considerar o conhecimento local, de agricultores de base familiar, dos povos indígenas, remanescentes de quilombos, entre outros, remete a necessidade de incorporação de outros enfoques e abordagens nos estudos dos agroecossistemas. A combinação de ciências naturais e sociais e a consolidação de campos de cruzamento de saberes, como a agroecologia, etnoecologia e a etnopedologia, passam a contemplar o processo de pensar os ambientes de forma integrada e com a participação da população local. Neste sentido, este trabalho teve o objetivo de resgatar, identificar e valorizar o saber tradicional sobre o solo e o ambiente e inter-relacioná-lo com o conhecimento do meio científico. Para isso, fez-se a estratificação dos ambientes do território quilombola de Brejo dos Crioulos com base em critérios locais e pelo método pedológico convencional, considerando o solo e sua interface com outros componentes ambientais. Associou-se a caracterização dos agroecossistemas, com a interpretação e reconhecimento da lógica dos sistemas tradicionais de uso e manejo dos recursos naturais, articulando o saber local com as informações geradas pelo conhecimento do meio científico. Os quilombolas identificaram quatro macroambientes que foram compatíveis com as distinções de geoambientes estratificados com base na geomorfologia e geologia, pedologia e a influência do ciclo das águas no território, a saber: (i) brejo (aluviões Holocênicos); (i) vazante (rampas de colúvio-aluviais - terço inferior de encostas); (iii) cultura vermelha (rampas de colúvio - terço médio e superior de encostas); (iv) carrasco (coberturas argilosas e arenosas - teto da paisagem). Além dessas, existe o complexo furado, que é formado em áreas de dolinas que não são abastecidas pelo rio Arapuim. Nos furados, os solos são eutróficos, resultantes do processo de rebaixamento localizado do terreno, constituem-se em áreas receptoras de água e sedimentos, cercadas pelo amplo domínio do carrasco. No período chuvoso, tem-se o acúmulo e estagnação de água, propiciando a gleização, formando assim, o ambiente reconhecido localmente como brejo do furado. A topossequência típica formada por esses ambientes é caracterizada pela ocorrência de Neossolos Flúvicos e Gleissolos Háplicos, no brejo; Cambissolos Háplicos nas vazantes; Latossolos Vermelhos Eutróficos na cultura vermelha e Latossolos Vermelhos Distróficos no carrasco. Com a intensificação do processo de intemperismo, as micas que ocorrem no brejo (área com elevada soma de bases e não afetada por sais) passam a argilominerais 2:1 (esmectitas) até a predominância da caulinita nas áreas de Latossolos Vermelhos Eutróficos (cultura vermelha). Esse processo de remoção de bases culmina com a distrofia característica dos solos do carrasco, no topo da paisagem. Constatou-se que os quilombolas reconhecem o melhor momento (tempo), o ambiente (a terra, a umidade, o microclima), a espécie e variedade, combinam atividades e elencam o conjunto de práticas que permitem o sustento de suas famílias. Aproveitam a boa fertilidade natural e a maior capacidade que os solos do brejo e vazante têm para conservar a umidade, em meio à aridez regional. Na cultura vermelha instalam as moradias e quintais, estabelecem as pequenas criações, ampliam as roças e integram os sistemas produtivos, ligando o carrasco com suas possibilidades de extrativismo e solta do gado com os aluviões, onde estão a maior parte das lavouras e a água. Os quilombolas dominam um sistema próprio de estratificação dos ambientes, com base em uma lógica que pode ser explicada, interpretada e articulada ao conhecimento gerado no meio científico. Para isso, construiu-se chaves de identificação dos ambientes com base nos critérios dos quilombolas, elaborou-se modelos de distribuição dos solos na paisagem e fez-se o levantamento semidetalhado dos solos do território de Brejo dos Crioulos. As informações obtidas com base no saber local, o aprofundamento da caracterização dos ambientes e o mapeamento de solos contribuíram para a melhor compreensão das estratégias agroalimentares dos quilombolas. Estes consistem em resultados, que ao serem interrelacionados, podem subsidiar processos de planejamento e usos sustentáveis das terras do território quilombola.

O presente trabalho vem contribuir com a abordagem acadêmica dos processos participativos para envolvimento de populações tradicionais no planejamento e gestão de áreas protegidas insulares, trabalhando com populações caiçaras que habitam ilhas e trazendo reflexões por experiências com pesquisa, educação popular e gestão participativa no Arquipélago de Ilhabela. São apresentados os referenciais teóricos no campo da geografia e antropologia marítima, a abordagem de planejamento e ordenamento territorial, e questões sobre áreas protegidas e políticas de inserção social. Buscou-se fazer uma construção da concepção de pesquisa-ação-participativa a partir da educação popular, apresentando formas de trabalho e abordagens do pesquisador em campo para trabalho com comunidades tradicionais e trazendo ferramentas de pesquisa e diagnóstico participativo para estudo das comunidades e levantamento de população. Por fim são apresentados dados e informações sobre as Comunidades Tradicionais Caiçaras do Arquipélago de Ilhabela, obtidos a partir da aplicação das ferramentas descritas e do conhecimento dos sujeitos trabalhados, demonstrando que informações necessárias para discutir as relações das comunidades com as unidades de conservação podem ser obtidas a partir de práticas de pesquisa de campo. Então são trazidos argumentos para subsidiar a reflexão e planejamento da gestão do Parque Estadual de Ilhabela, tendo como foco o reconhecimento da presença da população tradicional no interior e entorno da unidade e pensando a inserção dessa comunidade no manejo e gestão participativa da natureza protegida. Para concluir demonstra-se que, com este tipo de abordagem, é possível obter dados fundamentais para pensar o ordenamento ambiental e territorial; além deste se configurar como uma maneira de envolvimento, aproximação e troca de informação. Porém, o processo de apropriação e protagonismo de populações locais na gestão de seus lugares requerem um longo caminho, com trabalhos complementares que fomentem a participação. / The present dissertation contributes with the academic approaches to participative processes fostering the involvement of traditional populations in planning and managing insular protected areas, working with the local inhabitants of the islands and offering reflections based on experience with research, popular education and participative management in the archipelago of Ilhabela. Theoretical references in the field of geography and maritime anthropology will be presented along with an approach to territorial organization and spatial planning, followed by issues related to protected areas and policies of social inclusion. We aimed at building a concept of participativeaction- research based on popular education, presenting possible ways of working with traditional communities and of approaching them, using research and participative diagnosis techniques to study these communities and to conduct a population survey. Finally, we will present data and information about the Traditional Local Communities of the Ilhabela Archipelago based on our knowledge on the surveyed subjects and on the use of the techniques mentioned above, demonstrating that the information that is necessary to discuss the relation of the communities with the areas of protection can be collected while carrying out fieldwork activities. Furthermore, we will provide elements to support the reflection about the management of Ilhabela State Park and its planning, stressing the importance of recognizing the presence of the traditional populations in its interior and surroundings and focusing on the inclusion of these communities in the organization and participative management of protected areas. In conclusion, we will demonstrate that this type of approach enables the collection of data that is essential for reflecting about environmental and territory planning, besides, it configures itself as way of getting involved, bringing one another together and exchanging information. However, the process of appropriation and control of the management of the place where they live by local populations still has to face a long journey, with the aid of complimentary initiatives that foster participation.

A presente Dissertação de Mestrado pretende avaliar a eficácia da proteção do patrimônio cultural imaterial no Brasil por meio do registro previsto no Decreto nº 3.551/2000, que regulamentou em parte o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, e foi concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Para tanto, baseia-se em um estudo de caso envolvendo o gênero musical-coreográfico-poético e festivo denominado Fandango Caiçara, que é transmitido oralmente de geração a geração, no seio da comunidade tradicional caiçara localizada nos municípios de Iguape e Cananéia, no litoral sul do Estado de São Paulo, e nos municípios de Morretes, Paranaguá e Guaraqueçaba, no litoral norte do Estado do Paraná e cujo registro como Patrimônio Cultural do Brasil junto ao IPHAN ocorreu em 29 de novembro de 2012 no Livro das Formas de Expressão. Nossa análise também procura levar em consideração os aspectos socioambientais envolvidos, bem como os desafios que, em nossa opinião, devem ser enfrentados pela comunidade tradicional caiçara diante da obtenção do referido registro. / This Masters Dissertation intends to evaluate the effectiveness of the cultural heritage of immaterial natures protection in Brazil by means of the registration provided by Decree n. 3.551/2000, which was partially regulated by article 216 of the Federal Constitution of 1988 and was granted by the Institute of National Historical and Artistic Heritage (IPHAN). For that it is based on a case study involving the musical-choreographic-poetic and festive genre called Fandango Caiçara, which is orally transmitted from generation to generation within the caiçara traditional community located in the municipalities of Iguape and Cananéia, in the south coast of the State of São Paulo, and in the municipalities of Morretes, Paranaguá and Guaraqueçaba, in the north coast of the State of Paraná and whose registration as Cultural Heritage of Brazil before the IPHAN occured on November 29, 2012 in the Book of Forms of Expression. Our analysis also seeks to consider the socialenvironmental aspects involved as well as the challenges that, in our opinion, should be faced by the caiçara traditional community before the obtainment of said registration.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2056.pdf: 11641586 bytes, checksum: 5c98117a4dd91f552ad89d2becc2534c (MD5) Previous issue date: 2008-11-29 / The intensification concerning the multiple uses of water in the Piracicaba River Basin has led to alterations in the aquatic ecosystem, affecting the fishery supplies with a deleterious influence and causing great limitations to the survival and social reproduction of traditional communities. The way of life within Tanquã community is centered on the artisan fishery, which implies on the fabrication of their own corporal techniques, ways of production, knowledge, beliefs and habits all characterized as traditional. The deterioration of the aquatic ecosystem acts as a factor of dissolution in this way of life. On one hand, by compromising and restricting the use of natural resources and on the other hand, by demanding the modernization of such techniques so that the artisan fishery can gain additional life span. There is reluctance within the Tanquã that appears as representations of their universe, in the oral memory, and the extra-economic sociability, providing a counterview to a full commitment to the market rationality. Between the desire to resist, affirming itself as a valid way of life, and the need to adjust to the dynamics of macro social environments, the Tanquã community lives the duality of a collective identity, sometimes strengthen, and sometimes threatened. As a case study, the objective of this article presents a brief description and a sociological analysis of the process, from a qualitative approach, in which the oral account and the direct observation are blend to characterize the structure and the dynamics of social production of the community. / A intensificação nos múltiplos usos das águas na Bacia do Rio Piracicaba tem promovido alterações no ecossistema aquático com decorrente influência deletéria sobre os estoques dos recursos pesqueiros, o que implica em limitações na sobrevivência e reprodução social de comunidades tradicionais. A Comunidade Tanquã do Piracicaba têm o modo de vida centrado na pesca artesanal, afirmando-se nas práticas de trabalho que envolve a particularidade das técnicas corporais, dos meios de produção, saberes, crenças e hábitos caracterizados como tradicionais. A deterioração do ecossistema aquático age como um fator de dissolução deste modo de vida, de um lado comprometendo e restringindo o uso dos recursos naturais, e de outro exigindo a modernização de tais práticas para que a pesca artesanal alcance uma sobrevida. A resistência aparece nas representações de mundo, na memória oral, na sociabilidade extra-econômica, conferindo um contraponto a uma adesão plena à racionalidade de mercado. Entre o desejo de resistir, afirmando-se como um modo de vida válido, e a necessidade de ajustar-se à dinâmica socioambiental macro envolvente, que no caso se manifesta como deletéria à qualidade do ecossistema aquático, a comunidade do Tanquã vive na dualidade da identidade coletiva, que ora se reforça ora se sente ameaçada. Como um estudo de caso, esta dissertação objetiva apresentar uma descrição sucinta e uma análise sociológica do processo a partir de uma abordagem qualitativa de pesquisa, na qual os relatos orais e a observação direta mesclam-se para caracterizar a estrutura e a dinâmica da produção social do lugar.

A Comunidade das Pitombeiras, situada no municÃpio de Caucaia-CE, constitui-se em uma Comunidade Tradicional de Pescadores, inserida dentro da Ãrea de ProteÃÃo Ambiental do Lagamar do CauÃpe. O seu entorno envolve precioso patrimÃnio ambiental, tendo o Rio CauÃpe como um importante recurso natural para sua principal atividade: a pesca artesanal. Visando gerar informaÃÃes que poderÃo servir como subsÃdios ao processo de implantaÃÃo de medidas efetivas de gestÃo compartilhada para a comunidade das Pitombeiras, este trabalho teve por objetivo principal analisar a situaÃÃo socioeconÃmica da comunidade das Pitombeiras, relacionando-o à percepÃÃo ambiental destes atores como parte da APA, entendendo a sua permanÃncia na Ãrea. Para tanto, foi realizado uma analise social, econÃmica e de qualidade de vida da comunidade e seus respectivos impactos nas relaÃÃes socioeconÃmicas da comunidade, e verificou-se como a comunidade avalia a implantaÃÃo do Complexo Industrial do Porto PecÃm nas proximidades da APA. Os resultados foram obtidos atravÃs de comparabilidade entre: os fundamentos da pesquisa bibliogrÃfica, os dados de estudos, os registros e os censos, e a pesquisa de campo. Desta forma, como resultados mais significativos obtidos pelo estudo, identificou-se que esta comunidade, devido as suas caracterÃsticas atuais (onde coexistem costumes, fazeres e crenÃas tradicionais, os hÃbitos e o estilo da vida moderna), pode ser classificada como âcomunidade neotradicionalâ, muito embora ainda possua entre seus integrantes, vÃrios representantes naturais da regiÃo que permitiria classificar como âtradicionaisâ. Observou-se que 75% das pessoas vivem na comunidade das Pitombeiras hà mais de quinze anos e que grande parte da populaÃÃo nÃo tem noÃÃo de que mora numa Ãrea de proteÃÃo ambiental. O grau de instruÃÃo entre os membros da comunidade à baixo e se reflete na empregabilidade e na renda das famÃlias, pois mais de 50% da populaÃÃo economicamente ativa està desempregada e cerca de um terÃo das famÃlias possuem renda abaixo de 1 salÃrio mÃnimo, para um grupo familiar em mÃdia de quatro membros. Muitas famÃlias acreditam que a implantaÃÃo do Complexo Industrial e PortuÃrio do PecÃm nas proximidades contribuirà para a geraÃÃo de emprego e renda, em especial para os jovens. Observou-se grande deficiÃncia quanto aos serviÃos pÃblicos prestados à Comunidade, o que compromete a qualidade de vida dos habitantes e a qualidade ambiental da APA do Lagamar do CauÃpe. / The Community of Pitombeiras, located in the municipality of Caucaia-CE is in a community of Traditional Fishermen, inserted within the Environmental Protection Area of the Lagamar CauÃpe. Its surroundings involves precious environmental heritage, with the River CauÃpe like an important natural resource for its main activity: fishing. Aiming to generate information that could serve as inputs to the process of implementation of effective measures for the shared management of Pitombeiras community, this study aimed at analyzing the socioeconomic status of the Pitombeiras community, relating to the environmental perception of actors as part of APA, understanding their stay in the area. Therefore, we performed a diagnostic social, economic and quality of life community and their respective impacts on socioeconomic relations of the community, and it was found as the community evaluates the implementation of the Port PecÃm Industrial Complex near the APA. The results were obtained through comparison between: the foundations of literature, the study data, records and censuses, and field research. Thus, as the most significant results obtained by the study, it was identified that this community due to its current characteristics (where coexist customs, activities and traditional beliefs, habits and style of modern life), can be classified like "community neotradicional" yet still has among its members, several representatives of the natural region that would be classified as "traditional." It was observed that 75% of people living in the community of Pitombeiras for over fifteen years and that much of the population has no concept of living in an area of environmental protection. The level of education among community members is low and is reflected in employment and household income, as more than 50% of the economically active population is unemployed and about one-third of families have income below one minimum wage for a group average family of four. Many families believe that the implementation of the Industrial and Port Complex of PecÃm nearby will help in generating employment and income, especially for young people. We observed a large deficiency as public services provided to the Community, which compromises the quality of life for residents and environmental quality of the APA's Lagamar CauÃpe

O presente trabalho vem contribuir com a abordagem acadêmica dos processos participativos para envolvimento de populações tradicionais no planejamento e gestão de áreas protegidas insulares, trabalhando com populações caiçaras que habitam ilhas e trazendo reflexões por experiências com pesquisa, educação popular e gestão participativa no Arquipélago de Ilhabela. São apresentados os referenciais teóricos no campo da geografia e antropologia marítima, a abordagem de planejamento e ordenamento territorial, e questões sobre áreas protegidas e políticas de inserção social. Buscou-se fazer uma construção da concepção de pesquisa-ação-participativa a partir da educação popular, apresentando formas de trabalho e abordagens do pesquisador em campo para trabalho com comunidades tradicionais e trazendo ferramentas de pesquisa e diagnóstico participativo para estudo das comunidades e levantamento de população. Por fim são apresentados dados e informações sobre as Comunidades Tradicionais Caiçaras do Arquipélago de Ilhabela, obtidos a partir da aplicação das ferramentas descritas e do conhecimento dos sujeitos trabalhados, demonstrando que informações necessárias para discutir as relações das comunidades com as unidades de conservação podem ser obtidas a partir de práticas de pesquisa de campo. Então são trazidos argumentos para subsidiar a reflexão e planejamento da gestão do Parque Estadual de Ilhabela, tendo como foco o reconhecimento da presença da população tradicional no interior e entorno da unidade e pensando a inserção dessa comunidade no manejo e gestão participativa da natureza protegida. Para concluir demonstra-se que, com este tipo de abordagem, é possível obter dados fundamentais para pensar o ordenamento ambiental e territorial; além deste se configurar como uma maneira de envolvimento, aproximação e troca de informação. Porém, o processo de apropriação e protagonismo de populações locais na gestão de seus lugares requerem um longo caminho, com trabalhos complementares que fomentem a participação. / The present dissertation contributes with the academic approaches to participative processes fostering the involvement of traditional populations in planning and managing insular protected areas, working with the local inhabitants of the islands and offering reflections based on experience with research, popular education and participative management in the archipelago of Ilhabela. Theoretical references in the field of geography and maritime anthropology will be presented along with an approach to territorial organization and spatial planning, followed by issues related to protected areas and policies of social inclusion. We aimed at building a concept of participativeaction- research based on popular education, presenting possible ways of working with traditional communities and of approaching them, using research and participative diagnosis techniques to study these communities and to conduct a population survey. Finally, we will present data and information about the Traditional Local Communities of the Ilhabela Archipelago based on our knowledge on the surveyed subjects and on the use of the techniques mentioned above, demonstrating that the information that is necessary to discuss the relation of the communities with the areas of protection can be collected while carrying out fieldwork activities. Furthermore, we will provide elements to support the reflection about the management of Ilhabela State Park and its planning, stressing the importance of recognizing the presence of the traditional populations in its interior and surroundings and focusing on the inclusion of these communities in the organization and participative management of protected areas. In conclusion, we will demonstrate that this type of approach enables the collection of data that is essential for reflecting about environmental and territory planning, besides, it configures itself as way of getting involved, bringing one another together and exchanging information. However, the process of appropriation and control of the management of the place where they live by local populations still has to face a long journey, with the aid of complimentary initiatives that foster participation.

A presente Dissertação de Mestrado pretende avaliar a eficácia da proteção do patrimônio cultural imaterial no Brasil por meio do registro previsto no Decreto nº 3.551/2000, que regulamentou em parte o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, e foi concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Para tanto, baseia-se em um estudo de caso envolvendo o gênero musical-coreográfico-poético e festivo denominado Fandango Caiçara, que é transmitido oralmente de geração a geração, no seio da comunidade tradicional caiçara localizada nos municípios de Iguape e Cananéia, no litoral sul do Estado de São Paulo, e nos municípios de Morretes, Paranaguá e Guaraqueçaba, no litoral norte do Estado do Paraná e cujo registro como Patrimônio Cultural do Brasil junto ao IPHAN ocorreu em 29 de novembro de 2012 no Livro das Formas de Expressão. Nossa análise também procura levar em consideração os aspectos socioambientais envolvidos, bem como os desafios que, em nossa opinião, devem ser enfrentados pela comunidade tradicional caiçara diante da obtenção do referido registro. / This Masters Dissertation intends to evaluate the effectiveness of the cultural heritage of immaterial natures protection in Brazil by means of the registration provided by Decree n. 3.551/2000, which was partially regulated by article 216 of the Federal Constitution of 1988 and was granted by the Institute of National Historical and Artistic Heritage (IPHAN). For that it is based on a case study involving the musical-choreographic-poetic and festive genre called Fandango Caiçara, which is orally transmitted from generation to generation within the caiçara traditional community located in the municipalities of Iguape and Cananéia, in the south coast of the State of São Paulo, and in the municipalities of Morretes, Paranaguá and Guaraqueçaba, in the north coast of the State of Paraná and whose registration as Cultural Heritage of Brazil before the IPHAN occured on November 29, 2012 in the Book of Forms of Expression. Our analysis also seeks to consider the socialenvironmental aspects involved as well as the challenges that, in our opinion, should be faced by the caiçara traditional community before the obtainment of said registration.

AGUIAR, Roberto de Paula. Análise socioeconômica da Comunidade das Pitombeiras no interior da APA do Lagamar do Cauípe, Caucaia-Ce. 135 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, fortaleza-CE, 2013 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-18T13:54:06Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_rpaguiar.pdf: 6642668 bytes, checksum: 784a9427eb1b71b6aa70df02b0c3da72 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-04-18T13:54:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_rpaguiar.pdf: 6642668 bytes, checksum: 784a9427eb1b71b6aa70df02b0c3da72 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T13:54:26Z (GMT). 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Therefore, we performed a diagnostic social, economic and quality of life community and their respective impacts on socioeconomic relations of the community, and it was found as the community evaluates the implementation of the Port Pecém Industrial Complex near the APA. The results were obtained through comparison between: the foundations of literature, the study data, records and censuses, and field research. Thus, as the most significant results obtained by the study, it was identified that this community due to its current characteristics (where coexist customs, activities and traditional beliefs, habits and style of modern life), can be classified like "community neotradicional" yet still has among its members, several representatives of the natural region that would be classified as "traditional." It was observed that 75% of people living in the community of Pitombeiras for over fifteen years and that much of the population has no concept of living in an area of environmental protection. The level of education among community members is low and is reflected in employment and household income, as more than 50% of the economically active population is unemployed and about one-third of families have income below one minimum wage for a group average family of four. Many families believe that the implementation of the Industrial and Port Complex of Pecém nearby will help in generating employment and income, especially for young people. We observed a large deficiency as public services provided to the Community, which compromises the quality of life for residents and environmental quality of the APA's Lagamar Cauípe / A Comunidade das Pitombeiras, situada no município de Caucaia-CE, constitui-se em uma Comunidade Tradicional de Pescadores, inserida dentro da Área de Proteção Ambiental do Lagamar do Cauípe. O seu entorno envolve precioso patrimônio ambiental, tendo o Rio Cauípe como um importante recurso natural para sua principal atividade: a pesca artesanal. Visando gerar informações que poderão servir como subsídios ao processo de implantação de medidas efetivas de gestão compartilhada para a comunidade das Pitombeiras, este trabalho teve por objetivo principal analisar a situação socioeconômica da comunidade das Pitombeiras, relacionando-o à percepção ambiental destes atores como parte da APA, entendendo a sua permanência na área. Para tanto, foi realizado uma analise social, econômica e de qualidade de vida da comunidade e seus respectivos impactos nas relações socioeconômicas da comunidade, e verificou-se como a comunidade avalia a implantação do Complexo Industrial do Porto Pecém nas proximidades da APA. Os resultados foram obtidos através de comparabilidade entre: os fundamentos da pesquisa bibliográfica, os dados de estudos, os registros e os censos, e a pesquisa de campo. Desta forma, como resultados mais significativos obtidos pelo estudo, identificou-se que esta comunidade, devido as suas características atuais (onde coexistem costumes, fazeres e crenças tradicionais, os hábitos e o estilo da vida moderna), pode ser classificada como “comunidade neotradicional”, muito embora ainda possua entre seus integrantes, vários representantes naturais da região que permitiria classificar como “tradicionais”. Observou-se que 75% das pessoas vivem na comunidade das Pitombeiras há mais de quinze anos e que grande parte da população não tem noção de que mora numa área de proteção ambiental. O grau de instrução entre os membros da comunidade é baixo e se reflete na empregabilidade e na renda das famílias, pois mais de 50% da população economicamente ativa está desempregada e cerca de um terço das famílias possuem renda abaixo de 1 salário mínimo, para um grupo familiar em média de quatro membros. Muitas famílias acreditam que a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém nas proximidades contribuirá para a geração de emprego e renda, em especial para os jovens. Observou-se grande deficiência quanto aos serviços públicos prestados à Comunidade, o que compromete a qualidade de vida dos habitantes e a qualidade ambiental da APA do Lagamar do Cauípe.