CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O trabalho trata da relaÃÃo, entre a âextensÃo pesqueiraâ, que nos parece, nÃo pode ser mais, sà "pesqueira"..., e as comunidades litorÃneas no processo de desenvolvimento. Partindo do questionamento â Qual o sentido que se pode se dar a noÃÃo de âextensÃo pesqueiraâ frente à complexidade, em que hoje, estÃo inseridas as comunidades litorÃneas? â empreendemos uma incursÃo nas polÃticas pÃblicas para pesca, evidenciando que estas nÃo tÃm contribuÃdo para o desenvolvimento da pesca artesanal, privilegiando, sobretudo o setor empresarial/industrial. Visto serem permeadas pela ausÃncia de integraÃÃo entre elas; pela falta de participaÃÃo efetiva e qualificada das populaÃÃes litorÃneas na definiÃÃo desta e pela pouca relevÃncia dada as questÃes ambientais. A degradaÃÃo ambiental, a disputa pela posse e uso da terra e a exploraÃÃo predatÃria dos recursos naturais, aumentam as dificuldades na construÃÃo da sustentabilidade sÃcio-ambiental das comunidades litorÃneas. As comunidades ficam com o desafio de aumentar sua capacidade crÃtica e propositiva, para influir nas polÃticas pÃblicas, bem como, construir formas eficientes de produzir e se organizar coletivamente. Ressaltamos que um serviÃo pÃblico de extensÃo, poderia cumprir um papel importante neste processo. No entanto, diante da ausÃncia e/ou equÃvocos anteriores, este serviÃo necessitaria ser ajustado aos novos arranjos sÃcio-espaciais do novo mundo litoral. Superar o cunho tecnicista e difusionista, balizado na modernizaÃÃo conservadora e na mercantilizaÃÃo dos recursos naturais, da proposta vigente constitui condiÃÃo fundamental para a construÃÃo deste novo modelo, que tenha em seu norte referencial o desenvolvimento local e a sustentabilidade âsÃcio-espacialâ. / The work focuses on the relationship between the "fishing extension" that seems to us cannot be only "fishing" any more ..., and the coastal communities in the development process. Starting from the question - which sense can be given to the expression "fishing extension" considering the complexity in which the coastal communities are today inserted? - we first analyze public policies for fishing, proving that these have not been contributing to the development of the artisanal fishing, privileging, above all, the business and industrial sectors. The policies are characterized by the lack of integration; the lack of effective and qualified participation of the coastal populations in their definition and by the little importance given to environmental matters. The degradation of the environment, the dispute for ownership and use of the land and the predatory exploration of the natural resources increase the difficulties to achieve socio-environmental sustainability for the coastal communities. The communities face the challenge to increase their critical and propositive capacity, to influence in public policies, as well as to build efficient forms to produce and organize collectively. We point out that a public extension service could accomplish an important role in this process. However, considering the non-existence and/or previous errors, this service should be adjusted to the new socio-environmental framework of the new coastal world. To overcome the tecnicist and expansion order, based on conservative modernization and the mercantilization of the natural resources, of the current frameworkconstitutes a fundamental condition for the construction of this new model that will be guided by local development and social and spatial sustainability.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / The traditional fishing communities in Cearà coast are promoters of social movements, characteristic of Artisanal Fisheries, which are made from certain social problems (fishing, housing, health, education, etc.). En-fronts in their group, they usually only is overcome by the struggles of these movements, the citizenship rights of their residents, producing a pedagogy inherent in this action. This reality gave rise to the development of such research, which aimed to study the educational process of the social movement in the community of Prainha do Canto Verde, Cearà coast in, trying to understand their role in organizing this community, with the aim of contributing to the social actors and institutional engaged in this activity for the development of public policies that effectively allow the exercise of social rights of these populations. To this end, we follow the steps of qualitative research instruments based on the following design: a case study descriptive qualitative explanatory concepts with ethnographic and action research, as researched and studied a unique community that has a value in itself for a period of five years. We also use the phenomenological approach that aimed to capture and understand the essence of the phenomenon sought, without, however, want a universality of analysis. The primary data were obtained from a non-random sample, intentional, by quotas. The collection of these was conducted from interviews (thirty-one) structured, semistructured and informal, individual, which were applied mainly with local leaders. We also borrowed to aid participant observation and the use of elements of the critical-dialectical methodology, to help us in meeting the interconnections and contradictions that make up the existing social fabric. Tool of the "field journal", where we recorded our impressions about the relationship between the main actors and subjects of research. To organize these data, we seek help of computers, by using a software QSR NUD * IST, as a support tool to analyze the transcripts of our interviews. Data analysis showed that the existing character education in the social movement of Prainha has as a cornerstone the process of mobilization and community organization, based on the grounds of liberating pedagogy of Paulo Freire, incorporated through the practice used by deep-ers of the movement which took into account the political nature of education through an authentic dialogic relationship. This process is responsible for the high degree of conscious-tion, politics and citizenship to that reached the main subject of this research. The result of this work is the strength of the social movement of Prainha in their activity and consequently, community organization, a trait evident in their identity and relevant factors in the social role of this movement, which appears as a model for other traditional fishing communities coast. Similarly, the collective actions of the group of fishermen in this community began to pass around our coast, linking, a move to strengthen local-level state that expands in union with the MONAPE. This research also gave us the opportunity to identify and present to the academic world, two contributions to the formaÃÃo/ constituiÃÃo theory on social movements in the field. / As comunidades tradicionais pesqueiras do litoral cearense sÃo promotoras de movimentos sociais, caracterÃsticos da pesca artesanal, que sÃo constituÃdos com base em determinados problemas sociais (pesca predatÃria, habitaÃÃo, saÃde, educaÃÃo etc.) enfrentados em seu coletivo, que normalmente sà sÃo superados nas lutas desses movimentos, produzindo uma pedagogia inerente a essa aÃÃo. Essa realidade ensejou a elaboraÃÃo desta pesquisa, que se propÃs estudar o papel do movimento social da Prainha do Canto Verde no processo educativo de comunidades tradicionais de pescadores artesanais litorÃneos, com o propÃsito de contribuir com os sujeitos sociais e institucionais que atuam nessa atividade para a elaboraÃÃo de polÃticas pÃblicas que efetivamente permitam o exercÃcio dos direitos sociais dessas populaÃÃes. Para tanto, procurou-se seguir os passos instrumentais da pesquisa qualitativa, fundamentada em um estudo de caso descritivo, qualitativoexplicativo, com concepÃÃes etnogrÃficas e da pesquisa-aÃÃo, pois se pesquisou e estudou uma comunidade singular que possui um valor em si mesma, durante um perÃodo de cinco anos. TambÃm se utilizou o enfoque fenomenolÃgico que teve como objetivo captar e compreender a essÃncia do fenÃmeno buscado, sem, contudo, pretender uma universalidade de anÃlise. Os dados primÃrios foram obtidos de uma amostra nÃo aleatÃria, do tipo intencional, por quotas. A coleta desses foi realizada mediante a aplicaÃÃo de entrevistas (31) estruturadas, semiestruturadas e informais, individuais, as quais foram aplicadas, principalmente, com as lideranÃas locais. TambÃm se recorreu à ajuda da observaÃÃo participante e ao emprego de elementos da metodologia crÃtico-dialÃtica, para ajudar no encontro das interconexÃes e contradiÃÃes que formam o tecido social local; da ferramenta âdiÃrio de campoâ, onde se registram nossas impressÃes acerca das relaÃÃes entre os principais sujeitos da pesquisa. Para organizaÃÃo desses dados, buscou-se o auxÃlio da informÃtica, mediante a utilizaÃÃo do software QSR NUD*IST, como ferramenta de apoio para anÃlise das transcriÃÃes das entrevistas. A anÃlise dos dados evidenciou que o carÃter educativo existente no movimento social da Prainha possui como pedra fundamental a mobilizaÃÃo e a organizaÃÃo comunitÃria, tendo como base a pedagogia libertadora de Paulo Freire, incorporada na prÃtica utilizada pelos fundadores do movimento, que levou em conta a natureza polÃtica da educaÃÃo por meio de uma autÃntica relaÃÃo dialÃgica. Esse processo à responsÃvel pelo elevado grau de conscientizaÃÃo, formaÃÃo polÃtica e cidadania a que chegaram os principais sujeitos desta pesquisa. O resultado do trabalho à a solidez do movimento social da Prainha, de sua mobilizaÃÃo e, por consequÃncia, da organizaÃÃo da comunidade, traÃo evidente de sua identidade e fatores relevantes no papel social desse movimento, que se mostra como referÃncia para as demais comunidades tradicionais pesqueiras litorÃneas. Da mesma forma, as aÃÃes coletivas do grupo de pescadores dessa comunidade passaram a repercutir em todo o litoral do Estado, estabelecendo uma articulaÃÃo, fortalecendo um movimento na contextura municipal-estadual que se amplia na uniÃo com o MONAPE. Esta pesquisa tambÃm concedeu a oportunidade de se identificar e apresentar ao universo acadÃmico duas contribuiÃÃes para a discussÃo da teoria sobre os movimentos sociais em comunidades tradicionais.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O fechamento da temporada de pesca da lagosta no Nordeste Brasileiro, que, atualmente, vai de 1 de janeiro a 30 de abril (portaria/IBAMA n 137/94, de 12 de dezembro de 1994), à conhecido como o âdefeso da lagostaâ. Nesse perÃodo, as comunidades de pescadores litorÃneas que vivem exclusivamente da pesca desse crustÃceo passam por suas maiores necessidades e enfrentam seus piores problemas socioeconÃmicos. Assim, os pescadores artesanais dessas comunidades ficam mais vulnerÃveis e dependentes das aÃÃes, intervenÃÃes e favores dos agentes que atuam na comercializaÃÃo da pesca local. Essa realidade ensejou a elaboraÃÃo da presente pesquisa, que procurou observar e identificar caracterÃsticas dos fenÃmenos sociais e econÃmicos da pesca artesanal de lagosta, na comunidade de Redonda, localizada no MunicÃpio de Icapuà (CE), descrevendo-os, classificandoos e correlacionando-os com aÃÃes e intervenÃÃes dos comerciantes da pesca local, principalmente com relaÃÃo ao perÃodo do defeso. Para a realizaÃÃo do trabalho, foi desenvolvido um estudo quantitativo e qualitativo, no qual, para a coleta dos dados primÃrios utilizados, recorreu-se aos instrumentos metodolÃgicos da observaÃÃo participante, de questionÃrios administrados e entrevistas estruturadas e informais. Estes foram utilizados numa populaÃÃo de aproximadamente 400 pescadores, em meio a qual foram aplicados 65 questionÃrios e entrevistados os 10 principais intermediÃrios residentes no local, assim como 11 lideranÃas formais e nÃo formais. Deve-se salientar que a definiÃÃo do problema da investigaÃÃo teve a participaÃÃo direta da comunidade envolvida. Os resultados do estudo apontam para uma participaÃÃo ativa dos intermediÃrios, nos segmentos econÃmicos e sociais da pesca artesanal na comunidade, principalmente naqueles referentes aos financiamentos de seus meios de produÃÃo e nas emergÃncias de saÃde de seus habitantes. Conseguiu-se, tambÃm, identificar e quantificar a renda mÃdia bruta mensal dos pescadores, de maneira geral e por categoria, e observou-se que, quanto mais desprovidos sÃo de seus meios de trabalho, menor sua remuneraÃÃo e maior sua expropriaÃÃo por aqueles agentes detentores do capital e controladores do processo de comercializaÃÃo. Em face dos resultados alcanÃados, concluiu- se que os intermediÃrios (barraqueiros) da comunidade de Redonda contribuem para a inÃrcia do pescador no perÃodo do defeso, assim como estÃo se apropriando de seus meios e fatores de produÃÃo. Serà atravÃs de processos educativos, via entidades associativas, conscientizando o pescador nos questionamentos de seus problemas, que a categoria vai poder buscar soluÃÃes para resolve-los e, minimizar as interferÃncias impostas pelos agentes da intermediaÃÃo. à tambÃm atravÃs destes processos, que deverà fluir toda e qualquer aÃÃo de intervenÃÃo de governo na comunidade. / This study was developed in the fisherman community of Redonda in Icapuà county in the eastern side of Cearà State-Brazil. The research aimed to observe and identify social and economic characteristics of the lobster small-scale fishing in the community, describing, classifying and correlating them to the action and intervention of local fishery trademan, specially in relation to the fisheries closed season. To this, a quantitative and qualitative study was developed through the aplication of participant observation, administrative questionnaries, informed and structured interviews. They were applied to a population of four hundred fishermen, a total of sixty five questionnaries and twenty one interviews. From those last, ten were the main market middlemen and eleven, formal and non formal leadership. It is important to state that the local community had a participative role in the definition of the research problem. The results of the study point to the lack of income and its consequences as the main problem of this community as well as the negative intervention of the middlemen who provide many to them for the production means and health emergencies. Facing those problems it was concluded that the market middlemen of the community of Redonda have contributed to the lethargy of the fishermen during the fisheries closed season, as well as they are appropriating of their means and production features. It will be through the fishermen association, organizative and educative processes that the conscientization of their problems will be done. Then, the search for solutions and the minimizations of the interference of the market middlemen will be possible. It will be also through these processes that any government intervention in the community has to be done.