Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-17T12:23:02Z No. of bitstreams: 1 Marcelle Coelho do Rosario.pdf: 838471 bytes, checksum: bdb8dc1b2154965b3d843277f9c3bf6b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-17T12:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelle Coelho do Rosario.pdf: 838471 bytes, checksum: bdb8dc1b2154965b3d843277f9c3bf6b (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / Milton Valente / A Empatia Judicial integra hoje o conjunto dos temas mais debatidos na atualidade. O presidente americano Barack Obama foi contribuinte expoente para que a discussão galgasse o píncaro. Suas declarações manifestando o desejo de que o judiciário americano pudesse ser composto por juízes empáticos, causaram efervescência nos meios político, jurídico e social. A participação da empatia no processo de tomada de decisão judicial tem sido discutida qualquer que seja a vertente escolhida. Estudos científicos, e não científicos, concorrem com inúmeras conceituações de empatia, bem como, com entendimentos múltiplos sobre seu emprego no processo judicial ser, ou não, desejável e moral. Até a presente data, não há consenso sobre o tema. Mas sobre qual conceito de empatia recaem essas discussões? Empatia é ou não uma emoção? Uma vez definido tal conceito, seria ele aplicável a todas as demandas judiciais? Estaria, assim, o uso da empatia judicial, necessariamente comprometendo o dever legal e moral de imparcialidade dos magistrados? A empatia judicial imprime um enviesamento nas decisões? Decisões judicias devem ser justificadas somente pelas leis? Para os que respondem afirmativamente a questão anterior, como tratar os chamados casos difíceis (hard cases), que emergem da sociedade contemporânea e que ainda não se encontram contemplados na legislação? Desta forma, a presente pesquisa tem por objetivo responder esses questionamentos. A hipótese pesquisada é da empatia como ferramenta essencial ao processo de tomada de decisão judicial, empatia judicial. O presente trabalho defenderá a empatia como desejável ao processo de tomada de decisão judicial, porém não pertencente ao grupo das emoções (embora as emoções sejam elementos do processo), mas como uma habilidade cognitiva, e a imparcialidade do magistrado como o resultado objetivo da empatia judicial. Foram utilizados como textos-base as obras Against Empathy e Is Empathy necessary for morality?, de Jesse Prinz, que oferece uma extensa argumentação contra a empatia judicial; In defense of judicial empathy, de Thomas M. Colby que executa brilhante defesa, e Paradoxos e ambiguidades da imparcialidade judicial: entre “quereres” e “poderes”, de Bárbara G. L. Baptista, resultado de notável pesquisa sobre os dilemas da imparcialidade judicial no Brasil. / The Judicial Empathy includes today the set of most debated topics recently. American President Barack Obama was an exponent contributor so this discussion could reach its pinnacle. His statements expressing the wish that the American judiciary would be composed of empathetic judges, caused unrest in the political, legal and social environments. The participation of empathy in the judicial decision-making process has been discussed whatever the chosen strand. Scientific and non-scientific studies compete with countless empathy conceptualizations, as well as multiple understandings about its usage in the judicial process to be, or not, desirable and moral. So far, there is no consensus on the subject. But what empathy concept those discussions are being referred to? Is empathy an emotion or not? Once defined this concept, would it be applicable to all judicial needs? Thus, the use of judicial empathy necessarily compromising the legal and moral duties of impartiality of the judiciary? The judicial empathy applies a bias to the decisions? Judicial decisions must be justified only by laws? To those who answer yes to the previous question, how to treat the so-called hard cases, that emerge from the contemporary society and that are not yet contemplated in the legislation? Thus, this research aims to answer the above mentioned formulations. The researched hypothesis is empathy as an essential tool to the judicial decision-making process, judicial empathy. This work will defend the empathy as desirable to the judicial decision-making process, however not belonging to the group of emotions (though the emotions are elements of this process), but as a cognitive skill, and the impartiality of magistrate as the result of judicial empathy. Were used as background paper the works Against Empathy and Is Empathy necessary for morality? by Jesse Prinz, who offers an extensive argument against judicial empathy; In defense of judicial empathy, by Thomas M. Colby which executes a brilliant defense, and Paradoxos e ambiguidades da imparcialidade da judicial: entre "quereres" e "poderes", by Bárbara G. L. Baptista, the national impartiality bible.