Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-05-12T18:56:18Z No. of bitstreams: 1 2016 - Juraci Brito da Silva.pdf: 2607265 bytes, checksum: 0b91359564acfe8f799a482ea8c184e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Juraci Brito da Silva.pdf: 2607265 bytes, checksum: 0b91359564acfe8f799a482ea8c184e2 (MD5) Previous issue date: 2016-04-08 / This study aims to know how male adolescents deprived of freedom perceive the possibility of the conjugal visit in the DEGASE-RJ (General Department of Social Educational Actions in Rio de Janeiro - Brazil). The law 12.594 ? SINASE ? from 2012, establishes, for married adolescents, the privilege of a conjugal visit. This law is founded on the guarantee of family and couple bonds maintenance. The hypothesis is that this right will promote a discussion about adolescents? sexuality and body. However, the assurances of the Children and Adolescent Statute (ECA), constructed on the full protection principle, are not totally exercised. This open the topic to discussions and practices based on the irregular situation of the Youngsters Code. The methodology used was the intervention research claimed by Ren? Lourau, established on the institutional analysis theories. The device concept, by Deleuze, was chosen to think the intimate visit more than just a right, but as an instrument to cause debates about youngsters? sexuality, which has little relevance in the social-education institution. The data collected from the interviews was interpreted considering the analysis of implication, because it is the assumption of the non-neutrality. From May to June, 2015, 08 adolescents were identified as able to conjugal visit. First, they were listened in two group of four. Then the interviews were made individually using a semi-structured questionnaire. The field diary helped on the discussion about the effects of some institutionalized praxis reflected on the imprisoned juveniles? subjective. As results, it is possible to highlight the DEGASE standard characteristic and it difficulty in manage the differences. From the adolescent?s point of view, the intimate visit might be face naturally, although, they were worried about some possible violation of their pairs during the process. Even though there is difficulty in accept the homoaffective relationship, the institution is open to dialogue. Despite the fact that it has some limitations and, for security, the homosexual adolescents are placed in, so called, ?safe? places. The discussion about gender face the heteronormative logic, potentialized by the common sense that prison is ?place for males? / que a sustenta ? a conviv?ncia familiar e a garantia da continuidade do v?nculo entre o casal. Nossa hip?tese ? de que esse direito promova discuss?o em torno da sexualidade e do corpo do adolescente. As garantias trazidas pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA), embasadas no princ?pio da prote??o integral, ainda n?o s?o exercidas de forma plena. Deixando espa?o para pr?ticas e discursos baseados na situa??o irregular do antigo C?digo de Menores. A metodologia utilizada ? a pesquisa-interven??o defendida por Ren? Lourau dentro do arcabou?o da an?lise institucional. Escolhemos o conceito de dispositivo de Deleuze para pensar a visita ?ntima para al?m de um direito, mas como instrumento que provoque debates a respeito da sexualidade do adolescente, que na institui??o socioeducativa, tem tido pouca relev?ncia. O material das entrevistas foi interpretado levando-se em considera??o a an?lise da implica??o, pois ela ? o pressuposto da n?o neutralidade. No per?odo de maio a julho de 2015 foram identificados 08 adolescentes com perfil para a visita ?ntima. Inicialmente, eles foram ouvidos em 02 grupos de 04 adolescentes. Em seguida, foram realizadas entrevistas individuais com apoio de question?rio semiestruturado. O di?rio de campo auxiliou na discuss?o sobre os efeitos da institucionaliza??o de determinadas pr?xis que repercutem nas subjetividades dos adolescentes privados de liberdade. Dentre os resultados encontrados, destacamos as formas normatizadoras da institui??o e sua dificuldade em lidar com o diferente. A visita ?ntima, do ponto de vista do adolescente, deve ser encarada com naturalidade. Surgiram preocupa??es com supostas viola??es de suas companheiras no decorrer do processo da visita ?ntima. Apesar da resist?ncia ? rela??o homoafetiva, existe a possibilidade de di?logo sobre essa quest?o. No entanto, a institui??o tem limita??es e acaba, em nome da prote??o, isolando os homossexuais nos m?dulos conhecidos como ?seguro?. A discuss?o de g?nero esbarra na l?gica heteronormativa, potencializada com a cren?a de que a cadeia ? ?lugar para macho?.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-04T13:31:01Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Priscila Marília Martins - 2015.pdf: 1279252 bytes, checksum: 24a4b6833309bed0ba47057dc08f2633 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-04T13:31:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Priscila Marília Martins - 2015.pdf: 1279252 bytes, checksum: 24a4b6833309bed0ba47057dc08f2633 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T13:31:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Priscila Marília Martins - 2015.pdf: 1279252 bytes, checksum: 24a4b6833309bed0ba47057dc08f2633 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Amongst documents depicting regulations and policies of representation, the way some public bodies operate the intersectionalities of the perspectives along with the even defeated enlargement of sexual rights conception, may lead not only to constraint, identity stereotypes, biological determinism, but also perilous essentialisms and violence causing political and existential deletions of women willing to share their lives, sexuality, emotions and other possibilities of intimate relationship with one another. Having said that, compulsory heterosexuality - a great will on sexuality - continues to ban or even silence, in official speeches, the lesbian-desiring voices and to confine them into multiple jails. Thus, through documental analysis of some aspects of the National Plan of Penitentiary Policies (2011), the National Policies Plan for Womens (2013-2015), and also Resolution nº 4 of 29 June 2011 the National Council on Criminal and Penitentiary Policies and joint Resolution nº 1 of 15 April 2014 of CNPCP and the National Council for Combating Discrimination-LGBT, we aimed to reveal the obstacles to effectiveness and regulation of lesbian inmate visits in Brazilian prisons. / Entre documentos que apresentam normativas e políticas de representação, o modo como certos organismos públicos operam com as perspectivas das interseccionalidades e o ainda hipossuficiente alargamento do que se concebe por direitos sexuais conduzem à rigidez e estereótipos identitários, a determinismos biológicos, a perigosos essencialismos e a violências que geram apagamentos políticos, existenciais, de mulheres que desejam compartilhar suas vidas, sexualidade, afetos e outras possibilidades de se relacionarem intimamente com uma outra. Tendo isto posto, a heterossexualidade compulsória – uma vontade de verdade sobre a sexualidade – segue a interditar ou mesmo silenciar, em discursos oficiais, as vozes lésbico desejantes e a as confinar em uma multiplicidade de cárceres. Assim, ao realizar aqui uma análise documental de alguns aspectos do Plano Nacional de Políticas Penitenciárias (2011), do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2013-2015), e, ainda, da Resolução nº 4 de 29 de junho de 2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Resolução conjunta nº1 de 15 de abril de 2014 do CNPCP e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação-LGBT, buscou-se apontar problemáticas à efetivação e regulamentação da visita íntima para lésbicas reclusas em estabelecimentos penais no Brasil.