Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T14:31:48Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Darlania Pinheiro Leandro.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Darlania Pinheiro Leandro.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2015 / Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Cajazeiras / A democracia participativa e o controle social no Brasil se fortaleceram e ampliaram após 2003, tornando-se alvo de interesse, debates e discussões, o que nos motivou a fazer esta pesquisa sobre a participação e o controle social nos conselhos municipais de assistência social na Região do Alto Sertão Paraibano, com o objetivo de analisar as contradições, os limites e as possibilidades dos processos de participação e das ações de controle social da representação da sociedade civil e do governo junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios, na Região do Alto Sertão Paraibano. Nossa pesquisa foi de tipo qualitativo, cujos sujeitos foram oito conselheiros representantes do governo e da sociedade civil. Como técnica de análise dos dados, optou-se pela análise de conteúdo. A estratégia de coleta de dados foi a entrevista, que nos subsidiou na verificação das formas de participação na região. Os principais destaques deste estudo foram a confirmação de que o controle social não funciona como deveria; que os espaços de democracia participativa, muitas vezes, são meras formalidades; que os documentos para registro das atividades não relatam os fatos tal como ocorrem; que os conselheiros apresentam dificuldades em realizar seus papéis, fato que se reflete diretamente na fragmentação da participação. Enfim, ainda persiste um forte ranço de clientelismo e assistencialismo na política de assistência social, que não se operacionaliza conforme preconiza a lei nos conselhos pesquisados do Alto Sertão da Paraíba.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-04T13:15:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Darlania Pinheiro Leandro Versão Final Depósito CONFERIDA.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T13:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Darlania Pinheiro Leandro Versão Final Depósito CONFERIDA.pdf: 5055193 bytes, checksum: e479fd8f44f590bca1edeff099d4a352 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2015 / A democracia participativa e o controle social no Brasil se fortaleceram e ampliaram após 2003, tornando-se alvo de interesse, debates e discussões, o que nos motivou a fazer esta pesquisa sobre a participação e o controle social nos conselhos municipais de assistência social na Região do Alto Sertão Paraibano, com o objetivo de analisar as contradições, os limites e as possibilidades dos processos de participação e das ações de controle social da representação da sociedade civil e do governo junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios, na Região do Alto Sertão Paraibano. Nossa pesquisa foi de tipo qualitativo, cujos sujeitos foram oito conselheiros representantes do governo e da sociedade civil. Como técnica de análise dos dados, optou-se pela análise de conteúdo. A estratégia de coleta de dados foi a entrevista, que nos subsidiou na verificação das formas de participação na região. Os principais destaques deste estudo foram a confirmação de que o controle social não funciona como deveria; que os espaços de democracia participativa, muitas vezes, são meras formalidades; que os documentos para registro das atividades não relatam os fatos tal como ocorrem; que os conselheiros apresentam dificuldades em realizar seus papéis, fato que se reflete diretamente na fragmentação da participação. Enfim, ainda persiste um forte ranço de clientelismo e assistencialismo na política de assistência social, que não se operacionaliza conforme preconiza a lei nos conselhos pesquisados do Alto Sertão da Paraíba.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlaBSallesRosas.pdf: 2005786 bytes, checksum: 8dedf7376c1f3eb6e3fef35e393a7414 (MD5) Previous issue date: 2011-12-13 / The participation of civil society in public spaces is ensured by the Federal Constitution of 1988 and both of them complement the opportunity of changes in the relations between State and society. The increasing participation proposed in the constitutional text expands the production spaces policy decisions, providing tools which enable greater social control over the state actions mainly in the elaboration of public policies with the participation of civil society groups in decision-making process which represents a breakthrough to the country democracy.The Organic Law of Social Assistance / LOAS which was created to regulate the constitutional text sets up the Councils of Social Welfare into three levels of management (Federal, State and Municipal) composed of an equal number of representatives of governmental and non-government segment to manage the policy in the area. The representative relationship between the representative and represented people in the Municipal Council of Social Service of Ponta Grossa / CMAS was the subject chosen for this study. The aim of this work was to understand how the counselor representative relations are established and how they are materialized in the CMAS discussions. The qualitative approach and dialectical method guided this research which methodologically was carried out by literature review, documentary research, observation and semi-structured interviews. The people who participated in this research were selected by cross-section and divided into two groups (counselors/representative and represented) during 2010 and 2011. The theoretical grounding made, gave the possibility for the analysis of the data contents collected from which emerged three categories: motivation and knowledge, materialization of the counselors representative in the Councils discussions and the relation of the councils with the represented segment. The research provided the identification of some features that mark the relations between the counselors/representative and represented in the Municipal Council of Social Service of Ponta Grossa such as the representative relations in CMAS are configured in a fragile link between the counselor representative and the represented basis but the government segment. The commitment of the representative councils with the represented and general interests are plain however there is a great weakness in the materialization of these interests because the difficulty of articulation between representatives and represented. In the representative relations of non-government segment were perceived interests of social entities and the users interests are little reflected by CMAS and when they arise is with no role of the own users. / A participação da sociedade civil nos espaços públicos se reconfigura a partir da Constituição Federal de 1988 e, ambas, complementam a oportunidade de mudanças nas relações entre Estado e sociedade. A ampliação da participação que propõe o texto constitucional, amplia os espaços de produção das decisões políticas, garantindo instrumentos que possibilitam um maior controle social sobre as ações estatais, principalmente na elaboração das políticas públicas, com a participação de segmentos da sociedade civil no processo decisório, o que significa um avanço para a democracia no país. A Lei Orgânica da Assistência Social/ LOAS, criada para regulamentar o texto constitucional, instituiu os Conselhos de Assistência Social nos três níveis de gestão, Federal, Estadual e Municipal, composto paritariamente por representantes do segmento governamental e não governamental para gerir as políticas da área. As relações de representatividade entre os representantes e representados no Conselho Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa/CMAS foi o objeto escolhido para este estudo. O objetivo foi compreender como se configuram as relações de representatividade dos conselheiros e, como essas relações se materializam nas discussões do CMAS. A abordagem qualitativa e o método dialético orientaram a realização da pesquisa que, metodologicamente, deu-se por meio de revisão bibliográfica, pesquisa documental, observação e entrevistas semi-estruturadas. Os sujeitos de pesquisa foram selecionados por amostragem e divididos em dois grupos, conselheiros/representantes e representados e, o espaço temporal, foi de 2010 a 2011. A fundamentação teórica construída instrumentalizou a análise de conteúdo dos dados levantados, da qual emergiram três categorias: motivação e conhecimento, materialização da representatividade dos conselheiros nas discussões do Conselho e relações dos conselheiros com os segmentos representados. A pesquisa oportunizou identificar algumas características que marcam as relações entre conselheiros/representantes e representados no Conselho Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa, entre elas: as relações de representatividade no CMAS que se configuram com fragilidade de vínculos entre os conselheiros/representantes e as bases representadas, com exceção do segmento governamental. Transparece o compromisso dos conselheiros/ representantes com o interesse dos representados e interesses gerais, porém existe grande fragilidade na materialização desses interesses, pela dificuldade de articulação entre representantes e representados. Nas relações de representatividade do segmento não governamental foram percebidos os interesses das entidades sociais e quanto aos interesses dos usuários, estão pouco refletidos no âmbito do CMAS e, quando surgem, é sem protagonismo dos próprios usuários.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-12T14:09:40Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 929258 bytes, checksum: 970ec3804ac3017c00614c5e3582e09a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T14:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 929258 bytes, checksum: 970ec3804ac3017c00614c5e3582e09a (MD5) Previous issue date: 2015-04-23 / The National Social Assistance Policy has in recent years undergone significant changes in its structure and organization, where we experience and broadening their programs, services and technical policy management strategies, thereby consolidating the Single Social Assistance System (ITS) while Public Policy. Given this process, the Social Assistance Councils are very important role under the policy in view the need to increase opportunities for participation in society within the ITS. Thus, this work aims to conduct an analysis on the performance of the State Council of Social Service of Paraíba (CEAS) regarding state management ITS, with the parameter which sets the Basic Operational Norm of the Unified Social Assistance System 2012 (NOB ITS). Seek also to understand how the council has been working in the design, monitoring, evaluation and control of the resources of the Unified Social Assistance System in the State Paraíba. Therefore, we will as a working methodology to qualitative analysis of primary and secondary data collected from interviews with directors, reports, minutes, institutional documents and participation in meetings of collegiate and commissions. We hope with this, understand the various nuances of the CEAS acting under the control and co-management of Social Welfare Policy in the State. The role of councils in the ITS, is subject of great importance to be discussed, given the historical biases of social welfare policy, the need to overcome the patronage and paternalism and the complex relationship between the State and Civil Society. / Nos últimos anos, a Política Nacional de Assistência Social vem sofrendo mudanças significativas na sua estrutura e organização. Vivenciamos uma ampliação de seus programas, serviços e estratégias de gestão técnico-política, consolidando, assim, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) enquanto política pública. Diante desse processo, os conselhos de assistência social assumem papel de grande importância no âmbito da política, tendo em vista a necessidade de ampliação dos espaços de participação da sociedade no âmbito do SUAS. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo realizar uma análise sobre a atuação do Conselho Estadual de Assistência Social da Paraíba frente à gestão estadual do SUAS, tendo como parâmetro o que estabelece a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social do ano de 2012. Buscaremos também entender de que forma o conselho vem atuando na formulação, monitoramento, avaliação e controle dos recursos do SUAS no estado da Paraíba. Para tal, realizaremos, enquanto metodologia de trabalho, a análise qualitativa dos dados primários e secundários levantados a partir de entrevistas com conselheiros, relatórios, atas, documentos institucionais e da participação nas reuniões de colegiado e comissões. Esperamos, com isso, compreender as diversas nuances da atuação do CEAS no âmbito do controle e da cogestão da política de assistência social no âmbito do estado. A atuação dos conselhos no âmbito do SUAS é temática de grande importância a se discutir, haja vista os ranços históricos da política de assistência social, a necessidade de superação do clientelismo e paternalismo, bem como a complexa relação entre estado e sociedade civil.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Fonseca.pdf: 965587 bytes, checksum: 5e42ea6a346fcfdee01ac84b2809c2a8 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / This research objectified to know what are the ways and the working process products of the Social workers in the CASs of the municipal districts of Full Administration of SUAS of Rio Grande do Sul`s state, as well as the adjustments and his current possibilities for the effective of the social control. From this problem, the study took place on the themes: work process in Marx; work process of Social Assistant, political of social assistance, boards of social assistance and social control, which guided the development of research, which included the use of questionnaires to twenty two CASs, which have Assistants Social advisers. The analysis of data on the forty-three questionnaires returned showed, as products of the process of work of Social Assistants in CASs, its contribution to: the exercise of social control through publicity of PAS and the form of access to its services; the supervision of social services for assistance and evaluation of programmes and social projects; the socialization of political participation with the base represented and / or users of the PAS, with others advisers and other areas of social control. The most commonly used methods of work are: the meetings and / or surveys, conducted before the plenary of the CAS, seeking to organize the proposals of represented; the guidings of the proposals of their represented and the devolution of the discussions and deliberations of the CASs to represented and, in addition, the physical structure of the Councils (financial and material resources that this space remains), and the referencials methodological-theoretical, technical-operative and ethical-political learned in the process of professional formation. The principles of the Code of Professional Ethics were perceived as advocates for the defence of democracy and social rights of users. Even contributing to the effectiveness of the exercise of social control, the Social Assistants suffer, too, inherent adjustments of his condition of employee that, many times, imposes to representation corporatist interests, that stand out by the privatization of social services in PAS. The conflict of interest which crosses the process of work of the Social Assistants in CASs, deflagrates the need to aggregate efforts of the class and of the various organizations, for creating strategies capable of contributing to the agglutination of common interests of the subaltern classes. This will help to guide the exercise of social control, through critical and free participation, guaranteeing, extending and qualifying the social services, as well as the democratization of Social Assistance Policy (PAS) / A pesquisa objetivou conhecer quais são os meios e os produtos do processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs dos municípios de Gestão Plena do SUAS, no Estado do Rio Grande do Sul, bem como os ajustamentos e as possibilidades dele decorrentes para a efetivação do controle social. A partir desse problema, realizou-se o estudo sobre os temas: processo de trabalho em Marx; processo de trabalho do(a) Assistente Social; política de assistência social; conselhos de assistência social e controle social, que nortearam o desenvolvimento da pesquisa, a qual contemplou a aplicação de questionários a vinte e dois CASs, que possuem Assistentes Sociais conselheiros(as). A análise dos dados sobre os quarenta e três questionários devolvidos revelou, como produtos do processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs, a sua contribuição para: o exercício do controle social, através da publicização da PAS e da forma de acesso aos seus serviços; a fiscalização dos serviços de assistência social e a avaliação de programas e projetos sociais; a socialização da participação política com a base representada e/ou usuários(as) da PAS, com os(as) outros(as) conselheiros(as) e com outros espaços de controle social. Os meios de trabalho mais usados são: as reuniões e/ou sondagens, realizadas antes das plenárias do CAS, que visam a organizar propostas dos(as) representados(as); os encaminhamentos das propostas dos(as) seus(suas) representados(as) e a devolução das discussões e deliberações do CASs aos(às) representados(as) e, além disso, a estrutura física dos Conselhos (recursos materiais e financeiros que esse espaço mantém), e os referenciais teórico-metodológicos, técnico-operativos e éticopolíticos aprendidos no processo de formação profissional. Os princípios do Código de Ética Profissional foram percebidos como impulsionadores para a defesa da democracia e dos direitos sociais dos(as) usuários(as). Mesmo contribuindo para a efetivação do exercício do controle social, os(as) Assistentes Sociais sofrem, também, ajustamentos inerentes à sua condição de empregado(as) que, muitas vezes, impõe à representação interesses corporativistas, que primam pela privatização dos serviços sociais na PAS. O conflito de interesses, que atravessa o processo de trabalho dos(as) Assistentes Sociais nos CASs, deflagra a necessidade de agregar esforços da categoria e das diversas organizações, para a criação de estratégias capazes de contribuir com a aglutinação de interesses comuns das classes subalternas. Isso contribuirá para guiar o exercício do controle social, por meio da participação crítica e livre, garantindo, ampliando e qualificando os serviços sociais, bem como a democratização da Política de Assistência Social (PAS)