Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília,Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-01T14:38:20Z No. of bitstreams: 1 2016_RogérioSantosdosPrazeres.pdf: 816677 bytes, checksum: fd9de04545ec7c56aced546428d246a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-27T20:19:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RogérioSantosdosPrazeres.pdf: 816677 bytes, checksum: fd9de04545ec7c56aced546428d246a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T20:19:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RogérioSantosdosPrazeres.pdf: 816677 bytes, checksum: fd9de04545ec7c56aced546428d246a5 (MD5) / Este texto trata da teoria consensual da verdade na linha do pensamento pragmático-transcendental de Karl-Otto Apel. Para o filósofo, a verdade é uma ideia reguladora consensualmente evidente e integradora de critérios de verdade. De tal forma, linguagem e verdade são indissociáveis no atual interesse da filosofia contemporânea, e que, em relevo, tematiza o conceito transcendental-hermenêutico de linguagem e a fundamentação filosófica. Sob este aspecto, a pesquisa expõe a prática comunicativa assegurada pela fundamentação racional já pressuposta em todo discurso argumentativo para afirmar a verdade. Coerentemente, significa explicitar como Apel intenta uma pragmática com base na reviravolta linguística. Em específico, a proposta que se delineia é uma reflexão sobre a verdade e a validade de sentido para o ser humano face às relações comunitárias. O intento é apresentar ao leitor como Apel recoloca criticamente o debate da razão humana no quadro filosófico do século XX, que se prolonga neste início de século. / The present work deals with consensual theory of the truth in the line of pragmatic-transcendental thought of Karl-Otto Apel. According to this philosopher, the truth is an evident consensus possible by regulatory idea integrator of truths criteria. Language and truth are inseparable in the current concern of contemporary philosophy, and, that in relief thematises the transcendental-hermeneutic concept of language and philosophical foundation. Under this aspect, the research exposes a communicative practice ensured by rational foundation already presupposed in all argumentative discourse to affirm the truth. Coherently, it means explain how Apel attempts a pragmatic based on linguistic turn, especially about the reflection investigating the truth and validity of meaning to the human face to the scrutiny of community relations. The intent is to show the reader how Apel critically restores the discussion of human reason in twentieth century philosophical context and extending to the beginning of this century.

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-01T19:59:19Z No. of bitstreams: 1 Fernando Cesar Sassai.pdf: 4542378 bytes, checksum: b08c35e329f7462149e81eba889cbb73 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-01T19:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Cesar Sassai.pdf: 4542378 bytes, checksum: b08c35e329f7462149e81eba889cbb73 (MD5) Previous issue date: 2017-08-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The relationships between international organizations such as the World Bank, the World Trade Organisation and the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) are still little explored as an object of study by researchers working in the field of education. Aware of the difficulties involving the development of research on this subject, this doctoral thesis makes an effort in this direction. In more precise terms, the question that moved us to the writing of this work can be expressed as it follows: during the period between 1960 and 1992, within the framework of the OECD, how did the elaboration, the structure and the dissemination of consensual discourses on the articulation between education and technology addressed, but not restricted, to the member countries of that institution occurred? Based on the possibilities of a documental research and the theoretical and methodological tools offered by critical realism and philosophy of technology, this work is organized in three chapters. The first of all presents a description of the object of study, as well as the main theoretical and methodological aspects that conformed the research. In the second chapter, we intent to clarify some aspects of the historicity of OECD, as well as administrative structure and method of functioning, punctuating the forms of regulation recurrently activated by the entity for interacting with its associates. This discussion is complemented by a discussion about one of the main means of influence of the OECD with its members: the production of statistics and indicators on strategic sectors for international economic co-operation and development. In addition, based on an examination of a variety of documents, we interpret the emergence of education as an issue that concerns the institution, as well as it reflects the strategies historically undertaken by the organization with the intention of building innovative concepts connected to technologies. In the final chapter, we map the paths taken by the organization to construct and disseminate several consensuses on education and technology judged as interests. In this chapter, we also attempt to visually represent the networks of influence set by OECD, highlighting the role of the experts contracted by the institution to develop and disseminate harmonized statements about possible approaches between education and technology. From our perspective, the outcome of this doctoral thesis is a historical and educational discussion about several processes of consensus processes built up at OECD offices, besides an analysis of the specific interests of some actors (individual and collective ones) who, from the 1960s to the 1990s, acted behind the scenes of the institution to ensure that the articulation between education and technology would be a project of the future for the States that orbit around the organization. As an unfolding of this debate, we end the text signaling future paths for researchers interested in studying contiguous subjects to those ones that were part of the scope of this doctoral thesis. / As relações transcorridas no interior de organizações internacionais como o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ainda são pouco exploradas pelos pesquisadores que atuam no campo da educação. Ciente das dificuldades que atravessam o desenvolvimento de uma investigação sobre esse assunto, esta tese assume o desafio de realizar uma pesquisa nessa direção. Em termos mais precisos, a questão que moveu a escrita deste trabalho pode ser assim expressada: durante o período compreendido entre 1960 e 1992, no âmbito das relações de bastidores da OCDE, como se deram a elaboração, a estruturação e a disseminação de enunciados consensuais sobre as possíveis articulações entre educação e tecnologia endereçados, mas não limitados, aos Estados membros dessa instituição? Mediante as possibilidades de uma pesquisa documental e as ferramentas teóricometodológicas oferecidas pelo realismo crítico e pela filosofia da tecnologia, o trabalho encontra-se organizado em três capítulos. No primeiro, apresentamos a caracterização do objeto de estudo, bem como evidenciamos os principais aspectos teóricos e metodológicos que conformaram a investigação. No segundo, buscamos aclarar alguns aspectos da historicidade, da estrutura organizacional e do modo de funcionamento da OCDE, pontuando as formas de regulação recorrentemente acionadas pela entidade ao interagir com seus associados. Tal discussão é complementada com um debate concernente aos principais meios de influência da organização em relação aos seus Estados membros: a produção de estatísticas e indicadores a respeito de setores considerados estratégicos para a cooperação e o desenvolvimento econômico internacional. Além disso, com base no exame de um conjunto variado de fontes, interpretamos a emergência da educação como objeto de preocupação da instituição, realçando as estratégias empreendidas pela entidade com a intenção de fabricar noções de inovação conectadas às tecnologias. No terceiro e último capítulo, realizamos o mapeamento dos caminhos percorridos, na e pela organização, no sentido de construir e propalar os consensos sobre educação e tecnologia julgados de seu interesse. No transcurso desse capítulo também tentamos representar visualmente as redes de influência armadas na e a partir da OCDE, destacando o papel dos experts contratados pela instituição para elaborar e disseminar enunciados harmonizados a respeito das possíveis aproximações entre educação e tecnologia. De nossa perspectiva, o saldo da tese é uma discussão histórica e educacional sobre processos de formação de consenso edificados por intermédio de acionamentos aos gabinetes da OCDE, bem como uma análise dos interesses específicos de alguns atores (individuais e coletivos) que, no transcurso das décadas de 1960 a 90, agiram nos bastidores da instituição para garantir que a articulação entre educação e tecnologia seria um projeto de futuro para os Estados que orbitavam ao redor da organização. Como um desdobramento disso, o trabalho é encerrado com a sinalização de caminhos de futuro para pesquisadores interessados em estudar temas contíguos aos que fizeram parte do escopo desta tese.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:47:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292011.pdf: 2702162 bytes, checksum: 308b4192b88a109f0d3ee78608cea386 (MD5) / Este trabalho busca esclarecer as vantagens e possibilidades de utilização de meios consensuais de solução de conflitos na esfera pública, com enfoque especial nos conflitos de dimensão coletiva, ou seja, aqueles que envolvem políticas públicas, notadamente as voltadas para a implementação de direitos fundamentais, bem como desenvolver uma metodologia adequada para o emprego de tais meios na solução destes conflitos e, ainda, propor alterações no quadro normativo que tornem mais simples, seguro e eficiente o uso deste caminho. A metodologia empregada é a pesquisa doutrinária e legislativa, de um lado, e a pesquisa de campo mediante entrevistas em programas que utilizam tais métodos, de outro. Aborda-se, assim, preliminarmente, a controvérsia sobre a existência de distintos graus de eficácia jurídica dos direitos fundamentais, enfocando os limites e possibilidades para o controle jurisdicional da elaboração e/ou implementação de políticas públicas, tanto no plano processual quanto no plano de direito material. O passo seguinte é o exame dos diferentes meios consensuais de resolução de controvérsias, apresentando rapidamente os diversos modelos de mediação e os tipos de conflito em que é viável e adequada a sua utilização, bem como os deveres éticos dos mediadores e as questões envolvidas na construção e funcionamento de um rol de mediadores qualificados. A seguir, o trabalho trata de esmiuçar os variados espaços nos quais se verifica a adequação dos meios consensuais para resolver conflitos envolvendo entes públicos, enfrentando os argumentos contrários à possibilidade de transações que afetem interesses tutelados pelo Poder Público e apresentando propostas de alteração legislativa que incentivem a utilização destes meios no espaço público. Por fim, desenvolve-se um modelo, devidamente adaptado aos princípios que regem o sistema jurídico brasileiro, de mediação participativa, voltado especificamente para a solução de conflitos de dimensão coletiva, bem como apresenta-se a proposição de alterações legislativas necessárias para a implantação do modelo no Brasil. No apêndice, consta a descrição de experiências práticas de mediação, com ênfase nos conflitos envolvendo entes públicos, tanto no Brasil quanto nos EUA, na esfera administrativa, como na judicial, todas objeto de pesquisa empírica, assim como estudos de caso em que se descrevem situações práticas de sua utilização nos EUA. / The purpose of this research is to clarify the advantages and possibilities of the use of consensual tools to solve conflicts involving public entities, focusing specially in the collective disputes, that means, those who regard public policies, specifically the ones which affect basic rights, as well as to develop na appropriate method to the use of these tools in the solution of such disputes and, also, propose changes in the legislation that make easier, safer and efficient to use this way. The method applied is the research in the doctrine and legislation, in one side, and the empirical research using interviews in programs that use these methods, in the other side. It approaches, preliminarly, the controversial issue regarding the existence of distinct degrees of enforceability of the basic rights, involving the limits and possibilities of the judicial control of the elaboration and implementation of public policies, both in the sphere of the procedural and the material law. After that, it explores the different consensual tools to solve disputes, presenting quickly the various models of mediation and the types of conflict in which its use is feasible and appropriate, as well as the ethical duties of mediators and the issues involved in the construction and working of a number of qualified mediators. In the following moment, the dissertation details the distinct spaces in which the use of consensual tools to solve conflicts regarding public entities is appropriate, facing the arguments contrary to the possibility of settlements involvig public interests and presenting proposals of legislative change which encourage the use of these tools in the public space. Eventually, it is developed a model, adapted to the principles of Brazilian public law, of participative mediation, apropriate specifically to the resolution of collective conflicts, as well as the proposition of the necessary legislative changes that make feasible to apply the model in Brazil. The appendicis contains the description of practical experiences of mediation, with emphasis in the conflicts involvig public entities, both in Brazil and in the U.S.A., in the administrative and court levels, all of them object of empirical research, and also includes case studies with the description of practical situations in which it has been used in the U.S.A.