Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-23T15:38:39Z No. of bitstreams: 1 Lorena Alves de Alvarenga Almeida.pdf: 1182675 bytes, checksum: 8b65d4b0ca34c4c2899db76ec2c6f31d (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T13:25:03Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T16:07:16Z No. of bitstreams: 1 Lorena Alves de Alvarenga Almeida.pdf: 1182675 bytes, checksum: 8b65d4b0ca34c4c2899db76ec2c6f31d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T20:00:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lorena Alves de Alvarenga Almeida.pdf: 1182675 bytes, checksum: 8b65d4b0ca34c4c2899db76ec2c6f31d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T20:00:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lorena Alves de Alvarenga Almeida.pdf: 1182675 bytes, checksum: 8b65d4b0ca34c4c2899db76ec2c6f31d (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / A dissertação tenciona averiguar quais são os elementos impeditivos para a concretização do princípio da igualdade entre homens e mulheres no exercício de cargos eletivos brasileiros, tendo em vista a ineficácia material do Sistema das Cotas Eleitorais de Gênero. Busca-se compreender a cultura machista brasileira bem como de que modo o contexto ocidental patriarcal influenciou para que as mulheres fossem espoliadas de seus direitos fundamentais, consequentemente, da representação eleitoral. Verifica-se que a origem de opressão se dá pelo contrato sexual, no qual se encontra a relação política originária de autoridade x subordinação. Em seguida, analisa-se a domesticação da mulher, fato que impediu o exercício de seus direitos humanos fundamentais tais como o direito ao trabalho remunerado e ao sufrágio. Também é exposto o início da luta pela libertação e a principal tese feminista que tencionou conscientizar as mulheres acerca da construção social sobre a identidade feminina, influenciando no surgimento do pressuposto antropológico cultural criado para desnaturalizar este grupo. Nesse sentido, enfoca-se a distinção entre público e privado e o próprio conceito do termo gênero utilizado na denominação da política pública brasileira. Posteriormente, constatam-se os impeditivos específicos no contexto nacional ao diagnosticar que o processo político vigente não observa as premissas democráticas imprescindíveis para o exercício da igualdade de gênero no âmbito da representação, configurando o Brasil como uma “poliarquia masculina”. Tratou-se do movimento feminista brasileiro assim como a resistência à igualdade de gênero haja vista o sistema eleitoral prescrever normas que não asseguram a representação feminina. Por fim, é analisado o Sistema da Cota Eleitoral de Gênero que se apresenta substancialmente ineficaz, desde sua implantação até as eleições de 2014, haja vista as mulheres ocuparem 9% do parlamento. Trata-se, portanto, de uma dissertação sobre os direitos humanos fundamentais em que se observa, especificamente, a concretização da igualdade de gênero. Sustenta-se a necessidade de, além de uma reforma formal no sistema eleitoral brasileiro, a compatibilização desses avanços com o reconhecimento do feminino na arena decisória por meio da alteridade. / The dissertation aims to verify which are the impeditive elements to materialize the equality principle between men and women working on brazilian elective functions, considering the material ineffectiveness from Electoral System of Quotas from Gender. Is sought to understand the brazilian macho culture, as well as, how the patriarchal western context influenced to women were despoiled from their fundamental rights, consequently, from their electoral representation. It is possible to verify that the origin of opression occurs because of sexual contract, in which the originary politic relation of authority vs. subordination is found. Then, the woman domestication is analyzed, this fact prevented her exercise of fundamental human rights as the right to a paid work and to the suffrage. The beginning of the struggle for liberation and the mean feminist thesis that had the intention to aware the women about social construction over the female identity are exposed, influencing on the arising of a cultural anthropological assumption created for denaturalize this group. Accordingly, the distinction between public and private and the own concept of the gender term used are focused on a denomination of the brazilian public politic. Later, the specific impediments are explained in the national context diagnosing that the current political process does not observe democratic assumptions essential to the exercise of gender equality on representation scope, configuring the Brazil as a “male polyarchy”. Thus, the brazilian feminist movement is analyzed as the resistance for gender equality considering the electoral system to prescribe rules that do not ensure the female representation. Finally, the Electoral System of Quotas from Gender is treated, this one that present itself as substantially ineffective, since your implementation until the 2014 elections, considering that the women occupy 9% of the parliament. It is, therefore, a dissertation about fundamental human rights in which there is, specifically, the gender equality concretion. It supports the necessity of, in addiction to formal reform on the brazilian electoral system, the compatibility of theses advances with the female recognition on the operative arena through otherness.