Orientador: Francisco Carlos Fernandes. / Tese (Doutorado em Ciências Contábeis e Administração) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Giovanni Antonio Pinto Alves / Banca: José Geraldo Alberto B. Poker / Banca: Edílson José Graciolli / Mestre

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VaniaSilva.pdf: 256030 bytes, checksum: 1441348ea5545e25a65d22d7428f93b3 (MD5) Previous issue date: 2001 / Intends to analyse the Brazilian tripartite, paritarian and de-centralized model that manages the resources of FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador - Workers Protection Fund) in the employment public system of Rio de Janeiro. To reach the proposed objective, the first chapter begins with a discussion on the corporativism in Brazil, its configuration and the determinants that permitted changes in its arrangements throughout Brazilian trade-union history. In the second chapter is presented the Brazilian employment public system, and the programs and plans that forms it, and its structural characteristics; at the end, a discussion is made about why the employment system is considered as being an hibrid corporative structure. The third chapter presents how is structured the Rio de Janeiro State Employment Comission nowadays, its history and main decisions and programs, and then verifies how is ocurring the representation of political interests in the Rio de Janeiro employment system, how the politics is being integrated to the programs, and to which extension the de-centralization is ocurring according to the legal presumptions of the public politic. At the end, the analisys is concluded by some considerations that try to resume the conclusions raised by the proposed reflection. / Procura analisar o modelo tripartite, paritário e descentralizado de gestão dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador no sistema público de emprego do Rio de Janeiro. Para tanto, o primeiro capítulo inicia-se com uma discussão sobre o corporativismo no Brasil, demonstrando suas características e os determinantes que propiciaram a modificação em seus arranjos na história sindical brasileira. No segundo capítulo, apresenta-se o sistema público de emprego brasileiro, os planos e programas que o compõem e suas características estruturais. Ao final do capítulo, analisa-se porque se considera o sistema de emprego como possuidor de uma estrutura corporativista híbrida. No terceiro capítulo apresenta-se como está configurada a Comissão Estadual de Emprego do Rio de Janeiro na atualidade, sua história e principais resoluções e programas. Em seguida, verifica-se como vem ocorrendo a representação de interesses no campo político do sistema de emprego fluminense e a busca da congruência dos programas da política, mostrando até que ponto existe descentralização como apregoado nos pressupostos legislativos da política pública. Por último, conclui-se com algumas considerações na intenção de resumir as descobertas nascidas da reflexão proposta.

Resumo: Dentre os mecanismos instituídos pelo Estado para controlar a classe trabalhadora adotou-se o corporativismo. Esta dissertação analisa as condições de trabalho entre 1889-1945. Discorda-se do discurso dominante sobre ascensão de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, como representação de uma revolução. As condições de trabalho durante a Primeira República, aliadas ao desenvolvimento econômico e imigração europeia contribuíram para desenvolvimento da ação sindical. Inicialmente, nos sindicatos notou-se predomínio do anarcossindicalismo, mantido até final dos anos 1910, aproximadamente. Depois, a preponderância passou aos comunistas que também fundaram seu partido em 1922. A ação sindical percebeu-se, principalmente, nas greves e manifestações. Após 1925, o operariado passou à luta político-parlamentar. Os trabalhadores almejaram a tomada do poder. Para detê-los, o Estado adotou a violência e a regulamentação do trabalho, mesmo contra a histórica resistência da burguesia, que mais tarde vislumbrará a importância da legislação trabalhista para manutenção de seu poder econômico e político. Assim, a intenção das primeiras leis de proteção ao trabalhador foi de render a classe trabalhadora. O corporativismo possibilitou a subjugação do operariado e a ampliação da acumulação capitalista. A doutrina pregava a conciliação e harmonia entre as classes sociais. Para tanto, organizava-se a economia com a promoção da divisão dos fatores de produção em segmentos econômicos e sociais, onde estariam representados trabalhadores e capitalistas. Nessas corporações deveriam sobressair os interesses nacionais sobre individuais ou coletivos. Nelas, o Estado interviria para fazer valer sua vontade que se identificaria com a da nação. Os elementos corporativistas podem ser percebidos na legislação no período, restando notados na investidura sindical, no enquadramento sindical, na negação à greve e solução jurisdicional e na contribuição sindical. Além da violência o Estado aproveitou meios de comunicação de massa para propagandear a figura de Getúlio Vargas como “pai dos pobres”, como “protetor da classe trabalhadora” que graciosamente concedera a legislação trabalhista. O paternalismo populista do corporativismo brasileiro significou uma revolução passiva, na forma definida por Antonio GRAMSCI, sendo viabilizada pela incorporação da classe trabalhadora urbana ao rol dos cidadãos e com cooptação dos organismos sindicais, pela oficialização dos sindicatos. As bases primordiais do regime persistem ainda hoje, consistindo na estrutura mais duradoura da sociedade brasileira.

Orientador : Maria Herminia B. Tavares de Almeida / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T23:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_AngelaMariaCarneiro_D.pdf: 12290283 bytes, checksum: 7d1bc090989ff6ee1d97fa8874ae9dec (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-11-25Bitstream added on 2014-06-13T20:48:26Z : No. of bitstreams: 1 soriasilva_s_me_mar.pdf: 389563 bytes, checksum: 3044c1634e072a771d242e374cd610da (MD5)