Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-04Bitstream added on 2014-06-13T20:59:04Z : No. of bitstreams: 1 rocha_lf_me_assis.pdf: 596906 bytes, checksum: b31523730a0749821fdb976503a284d4 (MD5) / O abuso sexual infanto-juvenil constitui-se, há muito tempo, em um fenômeno complexo que ultrapassa os limites dos diversos campos do saber, apresentando-se de forma indiscriminada, em nossa sociedade, independentemente de classe social, etnia e gênero. Por definição, pode ser considerada como toda e qualquer conduta ou manipulação sexual entre adultos e crianças/adolescentes, com a finalidade precípua de estimular ou utilizar sexualmente estes últimos, para obtenção de prazer sexual, sem a necessidade de que haja expedientes violentos, ou força física, por parte do agressor. A ausência/insuficiência de investigações científicas abordando o fenômeno da violência sexual infanto-juvenil doméstica/intrafamiliar, notadamente com enfoque direcionado para a revelação, bem como a experiência profissional que acumulamos, atuando nas áreas criminal, civil e da infância e juventude compõem, entre outras, o quadro de justificativas para esta pesquisa. O objetivo foi caracterizar uma tipologia do fluxo de procedimentos e dos atos normativos (inquéritos policiais e/ou processos judiciais) adotados a partir da revelação do fato, até a finalização do processo de responsabilização do acusado/agressor, com vista a identificar que aspectos (supervalorizações, subjetivações, lacunas, omissões, etc., deliberados, ou não) podem ter sido decisivos para o desfecho dos casos.A pesquisa se deu numa cidade de aproximadamente trinta e cinco mil habitantes, do interior do Estado de São Paulo, abrangendo casos ocorridos no período compreendido entre os anos de 1992 e 2003, utilizando-se como fonte inquéritos policiais e processos arquivados no Fórum da Comarca. Dados os objetivos propostos e as características do objeto de estudo... / Child and juvenile sexual abuse has been for ages a complex phenomenon that trespasses the boundaries of our comprehension, occurring indiscriminately in our society regardless economic status, culture, race and gender. By definition, it can be considered any kind of behavior or sexual manipulation between adults and children / adolescents with the aim of stimulating and sexually using the latter, to obtain sexual satisfaction, without the use of violence or physical strength on the part of the perpetrator. The lack of scientific research covering the subject of child and juvenile sexual abuse within the family environment, focusing at the revelation, as well as the professional experience acquired for the past years working in the criminal and civil areas, child and juvenile areas, among many other facts, justify this research. The aim of this study was to highlight a chain of procedures and the normative rulings (police investigation and/or court suits) adopted from the moment of the revelation of the fact itself until the finalization of the process of making the perpetrator responsible for his acts, aiming to identify what aspects ( overvaluations, subjectivities, blanks, omissions , either intentional or not) must have been decisive to the outcome of the cases. The research was conducted in a city of approximately thirty five thousand inhabitants, in the interior of the state of São Paulo, covering cases that happened in the period between the years of 1992 and 2003, using as source police investigation files and law suits filed at the Justice Hall. Due to the proposed objectives of the study, the quali-quantitative method was chosen to allow the necessary flexibility to study accurately the collected data from... (Complete abstract, click electronic address below)

Orientador: Tânia Gracy Martins do Valle / Banca: Sandra Regina Gimeniz-Paschoal / Banca: Olga Maria Piazentim Rolim Rodrigues / Resumo: Estudos sobre a incidência da violência sexual contra crianças têm revelado que este tipo de problemática atinge principalmente as meninas, na faixa etária de 6 a 14 anos, sendo o pai o principal autor. Nas famílias onde acontece a violência sexual é comum haver inversão de papéis entre seus integrantes, desorganizando a dinâmica e o funcionamento do grupo. Advindo o fato, estas famílias frequentemente vivenciam conflitos e sentimentos que influenciam negativamente as relações grupais e individuais de cada membro. Este estudo teve como objetivo identificar variáveis que podem comprometer os processos funcionais da dinâmica de famílias permeadas por violência sexual praticada pelo pai contra a filha. A "Teoria Sistêmica" foi o referencial teórico utilizado para este estudo, modelo que entende a família como uma rede de padrões interacionais e onde se espera comunicação e integração entre seus membros. Este estudo foi composto por 15 crianças do sexo feminino e suas respectivas mães, somando 30 participantes. As crianças tinham faixa etária entre 6 e 10 anos e foram violentadas sexualmente por seus pais. A coleta dos dados foi realizada no "Programa Sentinela" de um município do estado do Paraná, serviço responsável pelo atendimento psicossocial a crianças vítimas de violência sexual. Foi utilizado para coleta dos dados uma entrevista, realizada com as mães das 15 crianças alvo da pesquisa e o "Teste do Desenho em Cores da Família", utilizado tanto com as 15 mães, como com as 15 crianças. Categorização das variáveis para análises específicas e protocolos de avaliação pertinentes aos instrumentos foram utilizados para análise dos dados, com base em pesquisas similares envolvendo famílias. Os resultados demonstraram que em termos gerais, as famílias objeto de análise apresentaram problemas relacionados à competição... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Several studies regarding sexual abuse of children have shown that this type of occurrence is mainly at female youth, aging from 6 to 14 years old, being the father the main responsible for the sexual abuse. Is common the occurence of an inversion in the people's role within the families where the sexual harassment is reported and, therefore, disorganization in the dynamics and functioning of the group. Due to this fact, these families often deal with conflicts and feelings which negatively influence the group and individual relationships of each member. This piece of research aimed at the identification of variables which could damage the functional processes of the dynamics of families where sexual abuse of daughters was inflicted by their fathers. The "Systemic Theory" was the main theoretic reference used in this piece of research. This model sees the family as a net of standards of interaction where communication among their members is expected. This piece of research was designed with 15 female children and their respective mothers, totalizing 30 people. The children aged 6 to 10 years and were sexually abused by their respective fathers. The data was gathered in the "Programa Sentinela" from a city of the Paraná State. The "Programa Sentinela" stands for a public service which is responsible for the psychosocial support to the sexually abused children. Two methods of data collection were applied: a interview, applied to the mothers involved in this piece of research, and the "Teste do Desenho em Cores da Família" where both mothers and daughters were involved in the trial. Categorization of variables in order to do specific analyses and evaluation protocols concerning the methods were used for data analysis, based on similar research carried out in families. The results have shown that, in general, the studied families presented problems... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Oswaldo Peregrina Rodrigues / Banca: Luís Antonio Francisco de Souza / Resumo: O abuso sexual infanto-juvenil constitui-se, há muito tempo, em um fenômeno complexo que ultrapassa os limites dos diversos campos do saber, apresentando-se de forma indiscriminada, em nossa sociedade, independentemente de classe social, etnia e gênero. Por definição, pode ser considerada como toda e qualquer conduta ou manipulação sexual entre adultos e crianças/adolescentes, com a finalidade precípua de estimular ou utilizar sexualmente estes últimos, para obtenção de prazer sexual, sem a necessidade de que haja expedientes violentos, ou força física, por parte do agressor. A ausência/insuficiência de investigações científicas abordando o fenômeno da violência sexual infanto-juvenil doméstica/intrafamiliar, notadamente com enfoque direcionado para a revelação, bem como a experiência profissional que acumulamos, atuando nas áreas criminal, civil e da infância e juventude compõem, entre outras, o quadro de justificativas para esta pesquisa. O objetivo foi caracterizar uma tipologia do fluxo de procedimentos e dos atos normativos (inquéritos policiais e/ou processos judiciais) adotados a partir da revelação do fato, até a finalização do processo de responsabilização do acusado/agressor, com vista a identificar que aspectos (supervalorizações, subjetivações, lacunas, omissões, etc., deliberados, ou não) podem ter sido decisivos para o desfecho dos casos.A pesquisa se deu numa cidade de aproximadamente trinta e cinco mil habitantes, do interior do Estado de São Paulo, abrangendo casos ocorridos no período compreendido entre os anos de 1992 e 2003, utilizando-se como fonte inquéritos policiais e processos arquivados no Fórum da Comarca. Dados os objetivos propostos e as características do objeto de estudo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Child and juvenile sexual abuse has been for ages a complex phenomenon that trespasses the boundaries of our comprehension, occurring indiscriminately in our society regardless economic status, culture, race and gender. By definition, it can be considered any kind of behavior or sexual manipulation between adults and children / adolescents with the aim of stimulating and sexually using the latter, to obtain sexual satisfaction, without the use of violence or physical strength on the part of the perpetrator. The lack of scientific research covering the subject of child and juvenile sexual abuse within the family environment, focusing at the "revelation", as well as the professional experience acquired for the past years working in the criminal and civil areas, child and juvenile areas, among many other facts, justify this research. The aim of this study was to highlight a chain of procedures and the normative rulings (police investigation and/or court suits) adopted from the moment of the "revelation" of the fact itself until the finalization of the process of making the perpetrator responsible for his acts, aiming to identify what aspects ( overvaluations, subjectivities, blanks, omissions , either intentional or not) must have been decisive to the outcome of the cases. The research was conducted in a city of approximately thirty five thousand inhabitants, in the interior of the state of São Paulo, covering cases that happened in the period between the years of 1992 and 2003, using as source police investigation files and law suits filed at the Justice Hall. Due to the proposed objectives of the study, the "quali-quantitative" method was chosen to allow the necessary flexibility to study accurately the collected data from... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Violence against children and teenagers includes situations of sexual abuse both inside and outside the family, as well as situations concerning sexual exploitation where a mercantile dimension is clearly present. This study was performed by means of a documental research involving 579 cases registered in 2010 and 2011 in the Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual de Sergipe (SAVVS), located at Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), and also 222 cases extracted from police records from the Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), aiming at analyzing and characterizing situations of sexual violence against children and teenagers. The characterization of the cases registered at SAVVS implies that 86,5% of victims are female, 56,5% are children (61,5% in the countryside and 32,1% in the capital), and 89,7% of perpetrators are people known to the victim, 94,1% being male. 31,4% of the perpetrators are victims relatives. As to the places where the aggression were committed, it is worth noting that 62,2% of victims were assaulted at their family s residence. There were no significant differences concerning the age of victims in the countryside or the capital, just as there was no difference concerning the place where aggression was perpetrated and the characterization of aggressors in the countryside and the capital. A comparison concerning the service flow was also drawn, with the purpose of knowing if victims searched for continued service after leaving the police station, and the result indicates that only in 176 out of 222 cases the victims maintained a continued service process and went to the SAVVS. In general, results point to a characterization of sexual violence in Sergipe according to what the scholarship states about other areas in Brazil, with similar dynamics between countryside and capital. This study can be seen as the first one which is dedicated to statistics of sexual violence against children and teenagers in the past few years in the state of Sergipe. Therefore, it shall contribute to the development of strategies to protect children and teenagers, providing scientific foundations to interventionist actions. / A violência sexual infanto-juvenil engloba tanto as situações de abuso sexual intra e extrafamiliar como as situações de exploração sexual nas quais a dimensão mercantil está nitidamente presente. Realizou-se uma pesquisa documental com 579 casos registrados nos anos de 2010 e 2011 do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (SAVVS) de Sergipe que funciona na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e com 222 casos de inquéritos policiais da Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), objetivando caracterizar e analisar as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes nestes locais. A caracterização dos casos registrados no SAVVS aponta que 86,5% das vítimas são do sexo feminino, 56,5% são crianças (61,5% no interior e 32,1% na capital) e que 89,7% dos agressores são pessoas conhecidas da vítima, sendo 94,1% do total do sexo masculino. Entre estes agressores 31,4% caracterizam familiares das vítimas. Quanto ao local da agressão, é destacado que 62,2% sofreram na própria residência da família. Não houve diferenças significativas quanto à idade das vitimas no interior e capital, assim como não houve diferença quanto ao local da violência e quanto à caracterização dos agressores do interior e capital. Foi feita uma comparação também com relação ao fluxo de atendimento, procurando saber se as vítimas que saem da Delegacia seguem com o atendimento e o resultado aponta que dos 222 casos apenas 176 continuaram com o processo de atendimento e foram para o SAVVS. Em geral, os resultados apontam para uma caracterização da violência sexual em Sergipe de acordo com o que aponta a literatura sobre outras áreas do país, tendo uma dinâmica semelhante entre interior e capital. Este estudo se caracteriza como o primeiro relacionando às estatísticas da violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos anos no Estado de Sergipe, dessa forma virá a contribuir com estratégias de proteção a crianças e adolescentes, com o sentido de garantir respaldo científico para ações intervencionistas.

Violence against children and teenagers includes situations of sexual abuse both inside and outside the family, as well as situations concerning sexual exploitation where a mercantile dimension is clearly present. This study was performed by means of a documental research involving 579 cases registered in 2010 and 2011 in the Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual de Sergipe (SAVVS), located at Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), and also 222 cases extracted from police records from the Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), aiming at analyzing and characterizing situations of sexual violence against children and teenagers. The characterization of the cases registered at SAVVS implies that 86,5% of victims are female, 56,5% are children (61,5% in the countryside and 32,1% in the capital), and 89,7% of perpetrators are people known to the victim, 94,1% being male. 31,4% of the perpetrators are victims relatives. As to the places where the aggression were committed, it is worth noting that 62,2% of victims were assaulted at their family s residence. There were no significant differences concerning the age of victims in the countryside or the capital, just as there was no difference concerning the place where aggression was perpetrated and the characterization of aggressors in the countryside and the capital. A comparison concerning the service flow was also drawn, with the purpose of knowing if victims searched for continued service after leaving the police station, and the result indicates that only in 176 out of 222 cases the victims maintained a continued service process and went to the SAVVS. In general, results point to a characterization of sexual violence in Sergipe according to what the scholarship states about other areas in Brazil, with similar dynamics between countryside and capital. This study can be seen as the first one which is dedicated to statistics of sexual violence against children and teenagers in the past few years in the state of Sergipe. Therefore, it shall contribute to the development of strategies to protect children and teenagers, providing scientific foundations to interventionist actions. / A violência sexual infanto-juvenil engloba tanto as situações de abuso sexual intra e extrafamiliar como as situações de exploração sexual nas quais a dimensão mercantil está nitidamente presente. Realizou-se uma pesquisa documental com 579 casos registrados nos anos de 2010 e 2011 do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (SAVVS) de Sergipe que funciona na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e com 222 casos de inquéritos policiais da Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), objetivando caracterizar e analisar as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes nestes locais. A caracterização dos casos registrados no SAVVS aponta que 86,5% das vítimas são do sexo feminino, 56,5% são crianças (61,5% no interior e 32,1% na capital) e que 89,7% dos agressores são pessoas conhecidas da vítima, sendo 94,1% do total do sexo masculino. Entre estes agressores 31,4% caracterizam familiares das vítimas. Quanto ao local da agressão, é destacado que 62,2% sofreram na própria residência da família. Não houve diferenças significativas quanto à idade das vitimas no interior e capital, assim como não houve diferença quanto ao local da violência e quanto à caracterização dos agressores do interior e capital. Foi feita uma comparação também com relação ao fluxo de atendimento, procurando saber se as vítimas que saem da Delegacia seguem com o atendimento e o resultado aponta que dos 222 casos apenas 176 continuaram com o processo de atendimento e foram para o SAVVS. Em geral, os resultados apontam para uma caracterização da violência sexual em Sergipe de acordo com o que aponta a literatura sobre outras áreas do país, tendo uma dinâmica semelhante entre interior e capital. Este estudo se caracteriza como o primeiro relacionando às estatísticas da violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos anos no Estado de Sergipe, dessa forma virá a contribuir com estratégias de proteção a crianças e adolescentes, com o sentido de garantir respaldo científico para ações intervencionistas.