Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Lingüística. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:15:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228772.pdf: 774418 bytes, checksum: 20e20b685ae42b3b572530bfdd5185fe (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo delimitar as estratégias lingüístico-discursivas utilizadas pelos operadores do Direito em relação à mulher, em enunciados de jurisprudência penal, nos crimes passionais e nos crimes contra os costumes. Para isso, verifica quais são os sentidos já-ditos (discurso citado) que perpassam os enunciados produzidos na jurisprudência penal sobre a mulher; identifica termos, expressões e palavras que os operadores do Direito utilizam para se referir à mulher nos enunciados que produzem; e detecta se, na implementação das estratégias lingüístico-discursivas, ocorre ou não a isonomia de tratamento entre o homem e a mulher, conforme está previsto na Constituição Federal, que os tornou iguais em direitos e em obrigações. O corpus da pesquisa consiste na coletânea de jurisprudência dos tribunais recursais sobre os crimes passionais e os crimes contra os costumes, no período de 1990 a 2004. Para a análise, assumimos as reflexões de Bakhtin - e do círculo bakhtiniano - acerca do discurso e da influência dele no grupo social, bem como as refrações ideológicas que refletem e refratam o horizonte apreciativo e axiológico de uma época nesse dado grupo social. Os resultados apresentam, nos crimes passionais, a mulher discursivizada por meio de adjetivos, sendo vítima ou autora; nos crimes contra os costumes, sempre a vítima, a construção de sentidos sobre a mulher se faz em torno de sua postura sexual. O discurso jurídico exibe uma linguagem que expressa o horizonte apreciativo e axiológico dos operadores do Direito.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-02-19Bitstream added on 2014-06-13T20:15:16Z : No. of bitstreams: 1 david_p_me_assis.pdf: 620546 bytes, checksum: b1dedb2696453b638800512b8b185d09 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A presente pesquisa discute as questões relacionadas às práticas das jovens das classes populares envolvidas nos crimes de estupro, sedução e rapto, todos delitos contra os costumes sociais, ocorridos na cidade de Assis entre os anos de 1950 e 1979, bem como as representações lançadas pelos membros do Poder Judiciário sobre tais comportamentos. A grande maioria das vítimas destes delitos estava diretamente envolvida no mercado de trabalho e possuía um menor monitoramento de suas práticas sociais. Diante disto, os membros do Poder Judiciário, os quais preservavam as representações tradicionais sobre o feminino, repreendiam estes comportamentos e os consideravam desviantes da moral e dos costumes. Sem levar em consideração a idade e as características culturais das vítimas, julgavam-nas como se fossem mulheres rebeldes e, muitas vezes, promíscuas. Pertencentes a um grupo social específico, essas jovens foram vítimas não apenas dos crimes contra os costumes, mas também da discriminação de uma sociedade machista e conservadora. / This present research discusses questions related to practices of young women from popular classes involved in rape, seduction and kidnapping crimes, all these delicts against the social custom happened in Assis city between 1950 and the 1979, and it also discusses the representations instituted by members of the Judiciary Committee about these behaviors. Great part of the victims concerning those delicts was involved at the job market and had a low supervision of their social practices. For this reason, members of the Judiciary Committee, who preserved the traditional representations about the feminine, reprehended these behaviors and considered them diverged from the moral and custom. Without considering age and cultural features of the victims, they were judged as rebel and, most of the time, promiscuous women. Belonging to a specific social group, these young women were not only victims of crimes against the custom, but they were also victims of discrimination by a sexist and conservative society.

Orientador: Zélia Lopes da Silva / Banca: Janete Leiko Tanno / Banca: Antonio Carlos Duarte Carvalho / Resumo: A presente pesquisa discute as questões relacionadas às práticas das jovens das classes populares envolvidas nos crimes de estupro, sedução e rapto, todos delitos contra os costumes sociais, ocorridos na cidade de Assis entre os anos de 1950 e 1979, bem como as representações lançadas pelos membros do Poder Judiciário sobre tais comportamentos. A grande maioria das vítimas destes delitos estava diretamente envolvida no mercado de trabalho e possuía um menor monitoramento de suas práticas sociais. Diante disto, os membros do Poder Judiciário, os quais preservavam as representações tradicionais sobre o feminino, repreendiam estes comportamentos e os consideravam desviantes da moral e dos costumes. Sem levar em consideração a idade e as características culturais das vítimas, julgavam-nas como se fossem mulheres rebeldes e, muitas vezes, promíscuas. Pertencentes a um grupo social específico, essas jovens foram vítimas não apenas dos crimes contra os costumes, mas também da discriminação de uma sociedade machista e conservadora. / Abstract: This present research discusses questions related to practices of young women from popular classes involved in rape, seduction and kidnapping crimes, all these delicts against the social custom happened in Assis city between 1950 and the 1979, and it also discusses the representations instituted by members of the Judiciary Committee about these behaviors. Great part of the victims concerning those delicts was involved at the job market and had a low supervision of their social practices. For this reason, members of the Judiciary Committee, who preserved the traditional representations about the feminine, reprehended these behaviors and considered them diverged from the moral and custom. Without considering age and cultural features of the victims, they were judged as rebel and, most of the time, promiscuous women. Belonging to a specific social group, these young women were not only victims of crimes against the custom, but they were also victims of discrimination by a sexist and conservative society. / Mestre