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Relações incestuosas: poder, violência sexual, moral e "artimanhas" da justiça. Uberlândia, 1940-1970Bacci, Cynara Marques Hayeck 28 February 2011 (has links)
The purpose of this paper is analyze crime-processes related to cases of sexual violence caused
by fathers against daughters with ages between zero and seventeen years old at the decades of
1940, 1950, 1960 and 1970, in the city of Uberlândia at the state of Minas Gerais. Were used
registries presented on the records to examine the relationship between imaginary of fear,
construction and deconstruction of the notion and concept of what violence is, speech and
juridical actions, silence and obscurity involving incest, power relations that exist in these
practices, among others. Studies was made about the existence of a moralist and conservative
speech that seem to intend on reversing the roles of each individual involved in such crimes, in
other words, to transform victims into defendants and accused into victims. In this context, was
possible to discuss the role of forensic medicine in justice s performance before a sexual
violence crime. Afterwards, the text brings an argumentation about a specific juridical record,
which makes us think about how the appropriation of moral values that exists on our society was
made by the juridical speech. And so, we can understand a little of how the legal processes
works, how the juridical speech is created, and how the victims are in a certain way silenced. / A proposta desse trabalho é de analisar processos-crime relacionados a casos de violência sexual
perpetrada por pais contra filhas, sendo essas com idade entre zero e dezessete anos, no período
que abrange as décadas de 1940, 1950, 1960 e 1970, na comarca de Uberlândia, no estado de
Minas Gerais. Foram utilizados os registros presentes nos autos para analisar a relação existente
entre o imaginário do medo, a construção e a desconstrução do conceito e noção do que é a
violência, o discurso e as práticas jurídicas, o (s) silêncio (s) e a obscuridade em torno do incesto,
as relações de poder que permeiam estas práticas, entre outras. Foi feito um estudo da presença
de um discurso moralista e conservador que parece ter a intenção de inverter os papeis de cada
envolvido, ou seja, transformar a vítima em ré e o acusado em vítima. Neste contexto, foi
possível discutir o papel da Medicina-legal na atuação da justiça diante de um crime de violência
sexual. Posteriormente, o texto traz uma discussão sobre um processo, em específico, que é
capaz de nos levar a pensar sobre como é feita a apropriação dos valores morais presentes em
nossa sociedade pelo discurso jurídico. E assim, podemos compreender um pouco do
funcionamento jurídico, de como o discurso jurídico é montado, de como os sujeitos vitimados
são, de certo modo, silenciados. / Mestre em História
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