Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2540_.pdf: 739067 bytes, checksum: b92073ac2d6e8ee29fb88d40b1894a05 (MD5) Previous issue date: 2008-06-26 / O presente trabalho discute os conceitos de desenvolvimento local, cultura cívica e capital social. Para sua realização é tomado como objeto de estudo o município de Jaguaré, localizado ao norte do Estado do Espírito Santo. Visa a analisar a existência de capital social naquele espaço a partir de uma análise sócio-histórica. Após a análise dos dados, são apontados possíveis ciclos históricos existentes, sendo o primeiro o da colonização, onde a cultura cívica e o capital social mostram-se presentes; o segundo diz respeito ao processo pós-emancipação que levou a divergências políticas, gerando enfraquecimento das relações de cooperação e confiança; por fim, o terceiro ciclo refere-se à rearticulação do capital social por meio de uma iniciativa do poder público local.

Este trabalho estuda os Conselhos Gestores de Saúde das Subprefeituras de São Paulo e os conselheiros que deles fazem parte. Estes Conselhos são desdobramentos do Movimento Popular de Saúde, que consiste em fóruns públicos para reivindicação de melhorias no sistema de atendimento à saúde, e tem seu início na década de 1970 em meio a forte repressão política, exercendo importante papel no processo de redemocratização do Brasil. Tal movimento conseguiu exercer intensa influência no capítulo da Constituição Federal que trata do Sistema Único de Saúde, e inscreveu a obrigatoriedade da existência dos Conselhos Gestores nos Municípios da Federação. Estes Conselhos têm por função institucional fazer o controle popular das políticas públicas empreendidas pelo Sistema Único de Saúde. Como se tratam de fóruns participativos, é plausível que sejam pensados e analisados através da teoria da democracia deliberativa. Partindo desta concepção de democracia, discutiu-se a possibilidade de processos deliberativos gerarem capital social e cultura cívica nas pessoas que participam destes fóruns. A parte empírica deste trabalho foi feita por estudos de casos que levaram em conta quatro Conselhos e dezesseis conselheiros. Nesta etapa, avaliou-se a relação entre os desenhos institucionais dos Conselhos Gestores de Saúde e o perfil cívico dos conselheiros que participam destes fóruns. / The present issue discusses the District Health Councils of the Submunicipalities at the city of São Paulo, Brazil and its councilors. These Councils have their basis in the Popular Health Movement, organized in fora of discussion to demand improvements in public policies of health care. That movement, which started in the 1970?s under military dictatorship, had an important role in Brazilian political redemocratization. Furthermore, it had a strong influence in 1988 Constitution\'s chapter about the obligatoriness of the District Health Councils in the municipalities of the Federation. The institutional goal of these Councils is to oversee the effectiveness of the government in implement public policies. The normative dimensions of these fora are upon the deliberative democracy theory. Having this assumption of democracy, I discuss the possibility of these arenas to generate social capital and civic culture among its participants. In a comparative study of four Councils and 16 councilors I analyzed the relation between the institutional framework of these District Councils and the level of civic culture of its councilors.

Este trabalho estuda os Conselhos Gestores de Saúde das Subprefeituras de São Paulo e os conselheiros que deles fazem parte. Estes Conselhos são desdobramentos do Movimento Popular de Saúde, que consiste em fóruns públicos para reivindicação de melhorias no sistema de atendimento à saúde, e tem seu início na década de 1970 em meio a forte repressão política, exercendo importante papel no processo de redemocratização do Brasil. Tal movimento conseguiu exercer intensa influência no capítulo da Constituição Federal que trata do Sistema Único de Saúde, e inscreveu a obrigatoriedade da existência dos Conselhos Gestores nos Municípios da Federação. Estes Conselhos têm por função institucional fazer o controle popular das políticas públicas empreendidas pelo Sistema Único de Saúde. Como se tratam de fóruns participativos, é plausível que sejam pensados e analisados através da teoria da democracia deliberativa. Partindo desta concepção de democracia, discutiu-se a possibilidade de processos deliberativos gerarem capital social e cultura cívica nas pessoas que participam destes fóruns. A parte empírica deste trabalho foi feita por estudos de casos que levaram em conta quatro Conselhos e dezesseis conselheiros. Nesta etapa, avaliou-se a relação entre os desenhos institucionais dos Conselhos Gestores de Saúde e o perfil cívico dos conselheiros que participam destes fóruns. / The present issue discusses the District Health Councils of the Submunicipalities at the city of São Paulo, Brazil and its councilors. These Councils have their basis in the Popular Health Movement, organized in fora of discussion to demand improvements in public policies of health care. That movement, which started in the 1970?s under military dictatorship, had an important role in Brazilian political redemocratization. Furthermore, it had a strong influence in 1988 Constitution\'s chapter about the obligatoriness of the District Health Councils in the municipalities of the Federation. The institutional goal of these Councils is to oversee the effectiveness of the government in implement public policies. The normative dimensions of these fora are upon the deliberative democracy theory. Having this assumption of democracy, I discuss the possibility of these arenas to generate social capital and civic culture among its participants. In a comparative study of four Councils and 16 councilors I analyzed the relation between the institutional framework of these District Councils and the level of civic culture of its councilors.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karen Lima Vieira.pdf: 1157511 bytes, checksum: a122c87fc4e009a799b968bc9e8f40ba (MD5) Previous issue date: 2013-10-14 / Institute recently inserted into the Brazilian legal system, the Clean Record Law, which emerged within the movement for greater transparency and ethics in politics, have contributed to a change in behavior and the Political Culture of the country. In this line, this thesis has in order to promote an approach on the impacts of this law in political frameworks, as well as how to act and interact in society and their representatives. Therefore, analyzes the Clean Record Law Municipal from the preparation process, their dissemination to public servants and popular participation and non-governmental entities as agents of change in the Political Culture in the political environment and the collective imagination, looking it from the context of the differential composition of powers / Instituto recentemente inserido no ordenamento jurídico brasileiro, a Lei da Ficha Limpa, que surgiu no seio dos movimentos por maior ética e transparência nos meios políticos, têm contribuído para uma mudança nos costumes e na Cultura Política do País. Nessa linha, a presente dissertação tem o intuito de promover uma abordagem sobre os impactos causados por esta lei nos quadros da política, bem como na forma de agir e de interagir da sociedade e de seus representantes. Para tanto, analisa-se a Lei da Ficha Limpa municipal a partir de seu processo de elaboração, sua difusão aos servidores públicos e a participação popular e de entidades não governamentais como agentes de mudança na Cultura Política, no ambiente político e no imaginário coletivo, olhando-o a partir do contexto dos diferenciais da composição dos poderes

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karen Lima Vieira.pdf: 1157511 bytes, checksum: a122c87fc4e009a799b968bc9e8f40ba (MD5) Previous issue date: 2013-10-14 / Institute recently inserted into the Brazilian legal system, the Clean Record Law, which emerged within the movement for greater transparency and ethics in politics, have contributed to a change in behavior and the Political Culture of the country. In this line, this thesis has in order to promote an approach on the impacts of this law in political frameworks, as well as how to act and interact in society and their representatives. Therefore, analyzes the Clean Record Law Municipal from the preparation process, their dissemination to public servants and popular participation and non-governmental entities as agents of change in the Political Culture in the political environment and the collective imagination, looking it from the context of the differential composition of powers / Instituto recentemente inserido no ordenamento jurídico brasileiro, a Lei da Ficha Limpa, que surgiu no seio dos movimentos por maior ética e transparência nos meios políticos, têm contribuído para uma mudança nos costumes e na Cultura Política do País. Nessa linha, a presente dissertação tem o intuito de promover uma abordagem sobre os impactos causados por esta lei nos quadros da política, bem como na forma de agir e de interagir da sociedade e de seus representantes. Para tanto, analisa-se a Lei da Ficha Limpa municipal a partir de seu processo de elaboração, sua difusão aos servidores públicos e a participação popular e de entidades não governamentais como agentes de mudança na Cultura Política, no ambiente político e no imaginário coletivo, olhando-o a partir do contexto dos diferenciais da composição dos poderes