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Accountability, governo local e democracia: investigação em portais municipais do estado da Bahia

Amaral, Marcelo Santos 22 June 2007 (has links)
Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-13T19:31:58Z No. of bitstreams: 1 MARCELO SANTOS AMARAL.pdf: 625536 bytes, checksum: 6f04e8cc26383f059cd47de5780a4faf (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-16T20:37:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCELO SANTOS AMARAL.pdf: 625536 bytes, checksum: 6f04e8cc26383f059cd47de5780a4faf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T20:37:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELO SANTOS AMARAL.pdf: 625536 bytes, checksum: 6f04e8cc26383f059cd47de5780a4faf (MD5) / O objetivo deste trabalho é investigar o padrão de accountability que tem sido promovido pelas gestões públicas de prefeituras municipais do Estado da Bahia através de seus portais web e a relação entre estes níveis observados com os recursos financeiros dos municípios, com o tamanho de suas populações e com suas orientações político-ideológicas dos gestores municipais, considerando-se como contexto nesta análise a cultura patrimonialista que permeia as relações políticas na Bahia. Para isto, foram selecionados vinte municípios do interior do estado: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Simões Filho, São Francisco do Conde, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Por meio de um formulário elaborado para a observação destes portais, as dimensões do conceito de accountability foram avaliadas para cada portal municipal e os resultados, comparados aos valores de PIB, população e linhas político-ideológicas dos partidos dos gestores destes municípios. A relação identificada entre accountability dos portais e as orientações político-ideológicas das gestões municipais indicam que os municípios baianos estão longe de promover adequadamente accountability em seus portais, não por limitações de recursos financeiros, mas por questões políticas relacionadas à cultura patrimonialista.
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Lei de responsabilidade fiscal, accountability e cultura política do patrimonialismo: um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de salvador

Sacramento, Ana Rita Silva January 2004 (has links)
p. 1-166 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-20T20:02:09Z No. of bitstreams: 2 1111a.pdf: 176549 bytes, checksum: d7290d2995d47d6502c6d47e15c02a0b (MD5) 2222b.pdf: 1269787 bytes, checksum: 184132e47499f5695aba200b3e2f6f82 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-23T14:14:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 1111a.pdf: 176549 bytes, checksum: d7290d2995d47d6502c6d47e15c02a0b (MD5) 2222b.pdf: 1269787 bytes, checksum: 184132e47499f5695aba200b3e2f6f82 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-23T14:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 1111a.pdf: 176549 bytes, checksum: d7290d2995d47d6502c6d47e15c02a0b (MD5) 2222b.pdf: 1269787 bytes, checksum: 184132e47499f5695aba200b3e2f6f82 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação tem como objetivo identificar aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exercem impactos relevantes no modo de gestão dos administradores públicos de municípios da Região Metropolitana de Salvador, selecionados para este estudo. Pretende-se verificar se a referida Lei tem reflexo na cultura política vigente do patrimonialismo. Para tanto, realizou-se estudo de caso em seis municípios da região Metropolitana de Salvador. Por meio da análise de conteúdo das entrevistas semi-estruturadas, realizadas com gestores públicos desses municípios, e dos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a prestação de contas do exercício de 2002 desses mesmos municípios, constata-se que o desenho institucional produzido por esta lei não foi capaz de influenciar, substancialmente, o modo de gestão desses administradores. Considerando-se que a cultura patrimonialista constitui uma barreira estrutural para o desenvolvimento da cidadania e, conseqüentemente, da cultura política democrática, os resultados apontam que os gestores baianos apresentam dificuldades para implantar o modo de gestão preconizado pela LRF, embora mudanças incipientes já possam ser observadas. / Salvador

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