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A distribuição dos recursos financeiros para as creches utilizando o referencial do Custo Aluno – Qualidade Inicial – CAQiCouto, Maria Aparecida Freire de Oliveira 31 January 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / A pesquisa teve como objeto o estudo da matriz analítica do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), percebendo em que medida tem sido referência na distribuição dos recursos financeiros para a educação infantil, em especial no atendimento em creches, e as implicações dessa consideração na organização do tempo e do espaço de duas instituições. O CAQi considera insumos indispensáveis ao funcionamento de uma educação com qualidade social e guarda princípios construídos por diferentes organizações que integram a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. O estudo concluiu que o direito à educação infantil com qualidade, inclusive a ampliação do atendimento em creches, ainda não está sendo efetivado. Uma continuidade no contraste entre intenções e ações provocado pelos parcos recursos financeiros que nem mesmo o Fundeb, pela falta de recursos novos, foi capaz de provisionar e incrementar, lesando o direito garantido no ordenamento legal brasileiro a um padrão mínimo de qualidade. Os municípios pesquisados foram selecionados considerando a experiência prática com o financiamento das creches tendo o mecanismo do CAQi como referência, no caso do município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e um município cujo financiamento das creches tem como referencial os valores do custo-aluno do Fundeb, no caso do município da região metropolitana do Recife, Jaboatão dos Guararapes. Os procedimentos metodológicos utilizados foram os bibliográficos, análise documental e entrevistas. Utilizamos como procedimento complementar a observação de campo e ainda o registro fotográfico dos espaços físicos das instituições envolvidas na pesquisa.
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O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica / The cost Student-Quality as axis of the National Education System: historical confrontation or rhetorical mirageTiburcio, Rogério Machado Limonti 15 March 2019 (has links)
Esta dissertação questiona as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios no seu princípio base, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) e tem continuidade com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de distribuição de recursos segundo o número de matrículas. Além de revisão bibliográfica sobre financiamento da educação brasileira realizou-se pesquisa quantitativa com dados sobre finanças públicas municipais, por meio do FINBRA, exame de dados educacionais do Censo Escolar e análise comparada da matriz de custos do CAQ em relação a rede de ensino municipal da cidade de São Paulo. O percurso percorrido evidenciou a disparidade da participação dos municípios na composição de recursos do Fundeb, os processos de indução de fechamento de escolas e turmas decorrente da métrica de distribuição de recursos por aluno, a ascensão do CAQ como justificativa para o aumento do aporte de recursos para as políticas educacionais, juntamente, com a fragilidade do discurso sobre a destinação de novas fontes à educação, à priori, de tributos de competência da União. Ademais, aborda as dificuldades do CAQ em se firmar como mecanismo de repasse dos recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino. Se por um lado é inegável o papel histórico do CAQ na ampliação de recursos para educação, por outro este não se desenvolveu metodologicamente para imprimir as premissas qualitativas do indicador à política de fundos. Em suma demonstra-se que outros fatores possuem maior relevância na divisão dos custos do que o aluno. Novas métricas para repasse de recursos permitiriam a incorporação de diretrizes na estrutura do fundo induzindo práticas de incentivo a abertura de turmas e a ampliação do tempo da jornada escolar / This dissertation questions the composition\'s structures and distribution of the resources for maintenance and development of the teaching of the states and municipalities in its basic principle, the mechanisms implemented in Fund for maintenance and development of elementary education and recognition of Teaching (Fundef) that are perpetuated in Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and recognition of Education Professionals (Fundeb) and has continuity with the Cost Student-Quality(CAQ), in particular, the metric distribution of resources according to the number of enrollments. In addition to a bibliographical review on the financing of Brazilian education, a quantitative research was carried out with data on municipal public finances, through FINBRA (Brazil\'s Finance), an examination of educational data from Censo Escolar, and a comparative analysis of the CAQ\'s cost matrix in relation to the municipal education network of Sao Paulo City. The trajectory evidenced the disparity of the participation of municipalities in the composition of Fundeb resources, the induction processes of schools closure and classes resulting from the metric of resources distribution per student, the rise of the CAQ(Cost of Quality Education per Student) as a justification for the increase of the resource contribution for the educational policies, together with the fragility of the discourse on the destination of new sources to the education, a priori, taxes of of the Unions competence.In addition, it addresses the difficulties of the CAQ in establishing itself as a mechanism for passing on resources for the maintenance and development of education. While on the one hand the historical role of the CAQ in the expansion of resources for education is undeniable, on the other hand it has not been developed methodologically to print the qualitative assumptions of the indicator to the policy of funds. In sum, it is shown that other factors are more relevant in the division of costs than the student. New metrics for transfer of resources would allow the incorporation of guidelines in the fund structure, inducing practices of incentive to open classes and increase the time of the school day
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Análise das propostas de políticas públicas para o financiamento da educação infantil no município de São Paulo / Analysis of public policy proposals for the funding of early childhood education in São PauloPopp, Bárbara 26 May 2006 (has links)
Trata-se de uma pesquisa teórica sobre o impacto da implementação das propostas de Emenda Constitucional (112/99, 02/02, 37/03 e 415/05), que tratam sobre o financiamento da Educação Infantil, na expansão das vagas para crianças de 0 a 3 anos na rede municipal de São Paulo. O trabalho analisa qual seria o montante de recursos acrescidos na Educação Infantil municipal, caso cada proposta fosse aprovada, além de estimar quantas vagas, para crianças de 0 a 3 anos, poderiam ser oferecidas com esses recursos. O custo-aluno usado para tais simulações foi escolhido a partir de dados de pesquisas sobre custo-aluno e custo-aluno qualidade em São Paulo. Devido a sua especificidade, a Educação Infantil, especialmente para a faixa etária até 3 anos, tem um custo elevado, e, por isso, necessita de fontes de financiamento que garantam um atendimento de qualidade para todas as crianças nesta faixa etária. O trabalho também discute a importância da Educação Infantil para o desenvolvimento integral da criança, utilizando teóricos como Rousseau, Pestalozzi, Froebel, Piaget e Emília Ferreiro. O trabalho demonstra como o direito à Educação Infantil foi conquistado historicamente no município de São Paulo, além de analisar pesquisas que apontam quais são os elementos essenciais para uma Educação Infantil de qualidade, realizadas no Brasil e no mundo A partir do histórico do financiamento da Educação Infantil no Brasil, analisa o impacto da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no atendimento da Educação Infantil. Ainda no financiamento, o trabalho avalia qual seria o impacto do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, para a Educação Infantil, no município de São Paulo. A partir destes dados e, com informações das pesquisas sobre custo-aluno/ano, simula-se o montante de recursos necessários para o atendimento das metas do PNE, pela ótica da qualidade social da educação. / This is a theoretical study on the impact of implementing the proposed Constitutional Amendment (112/99, 02/02, 415/05 and 37/03), which deal on the funding of early childhood education, the expansion of school places for children from 0-3 years in the city of São Paulo. The paper analyzes what would be the amount of the increased municipal Childhood Education resources if each project should be approved, and estimate how many school places for children from 0-3 years could be offered with these features. The cost-student used for such simulations was chosen from research data on cost-student and student-cost quality in São Paulo. Due to its specificity, Early Childhood Education, especially for ages up to 3 years, is costly, and therefore needs funding sources to ensure quality care for all children in this age group. The paper also discusses the importance of early childhood education for integral development of children, using theorists such as Rousseau, Pestalozzi, Froebel, Piaget and Emilia Ferreiro. The work demonstrates how the right to Early Childhood Education was historically achieved in the city of São Paulo, and also analyses studies that indicate what are the essential elements for a quality Early Childhood Education, held in Brazil and worldwide. From the history of the funding of early childhood education in Brazil, analyzes the impact of the implementation of the Fund for the Maintenance and Development of Fundamental Education and Valorization of Teachers in attendance from kindergarten. Still in the financing, the paper evaluates what would be the impact of the achievement of targets set in the National Plan of Education for Early Childhood Education, in São Paulo. From these data, and with information from research on cost-student / year it can simulate the amount of resources needed to meet the goals of the PNE, from the perspective of the social quality of education.
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Análise das propostas de políticas públicas para o financiamento da educação infantil no município de São Paulo / Analysis of public policy proposals for the funding of early childhood education in São PauloBárbara Popp 26 May 2006 (has links)
Trata-se de uma pesquisa teórica sobre o impacto da implementação das propostas de Emenda Constitucional (112/99, 02/02, 37/03 e 415/05), que tratam sobre o financiamento da Educação Infantil, na expansão das vagas para crianças de 0 a 3 anos na rede municipal de São Paulo. O trabalho analisa qual seria o montante de recursos acrescidos na Educação Infantil municipal, caso cada proposta fosse aprovada, além de estimar quantas vagas, para crianças de 0 a 3 anos, poderiam ser oferecidas com esses recursos. O custo-aluno usado para tais simulações foi escolhido a partir de dados de pesquisas sobre custo-aluno e custo-aluno qualidade em São Paulo. Devido a sua especificidade, a Educação Infantil, especialmente para a faixa etária até 3 anos, tem um custo elevado, e, por isso, necessita de fontes de financiamento que garantam um atendimento de qualidade para todas as crianças nesta faixa etária. O trabalho também discute a importância da Educação Infantil para o desenvolvimento integral da criança, utilizando teóricos como Rousseau, Pestalozzi, Froebel, Piaget e Emília Ferreiro. O trabalho demonstra como o direito à Educação Infantil foi conquistado historicamente no município de São Paulo, além de analisar pesquisas que apontam quais são os elementos essenciais para uma Educação Infantil de qualidade, realizadas no Brasil e no mundo A partir do histórico do financiamento da Educação Infantil no Brasil, analisa o impacto da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no atendimento da Educação Infantil. Ainda no financiamento, o trabalho avalia qual seria o impacto do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, para a Educação Infantil, no município de São Paulo. A partir destes dados e, com informações das pesquisas sobre custo-aluno/ano, simula-se o montante de recursos necessários para o atendimento das metas do PNE, pela ótica da qualidade social da educação. / This is a theoretical study on the impact of implementing the proposed Constitutional Amendment (112/99, 02/02, 415/05 and 37/03), which deal on the funding of early childhood education, the expansion of school places for children from 0-3 years in the city of São Paulo. The paper analyzes what would be the amount of the increased municipal Childhood Education resources if each project should be approved, and estimate how many school places for children from 0-3 years could be offered with these features. The cost-student used for such simulations was chosen from research data on cost-student and student-cost quality in São Paulo. Due to its specificity, Early Childhood Education, especially for ages up to 3 years, is costly, and therefore needs funding sources to ensure quality care for all children in this age group. The paper also discusses the importance of early childhood education for integral development of children, using theorists such as Rousseau, Pestalozzi, Froebel, Piaget and Emilia Ferreiro. The work demonstrates how the right to Early Childhood Education was historically achieved in the city of São Paulo, and also analyses studies that indicate what are the essential elements for a quality Early Childhood Education, held in Brazil and worldwide. From the history of the funding of early childhood education in Brazil, analyzes the impact of the implementation of the Fund for the Maintenance and Development of Fundamental Education and Valorization of Teachers in attendance from kindergarten. Still in the financing, the paper evaluates what would be the impact of the achievement of targets set in the National Plan of Education for Early Childhood Education, in São Paulo. From these data, and with information from research on cost-student / year it can simulate the amount of resources needed to meet the goals of the PNE, from the perspective of the social quality of education.
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Desenvolvimento de um modelo de previsão de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade: uma aplicação a municípios de Goiás / Development of a cost estimation model for the planning of basic education public systems in quality conditions: an application to three towns in the state of GoiásAlves, Thiago 11 June 2012 (has links)
Este trabalho visa (a) desenvolver um modelo para estimar os custos, os investimentos necessários e o consequente impacto orçamentário para a garantia do direito à educação em condições de qualidade nos sistemas públicos de educação básica para a população em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) e para a população fora da faixa etária obrigatória que não concluiu a escolarização básica e deseja exercer o direito à educação; (b) desenvolver, com base no modelo, o protótipo de um simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade (SIMCAQ) a fim de orientar o desenvolvimento de um sistema computacional; e (c) a aplicação do protótipo a casos reais. A revisão da literatura que analisa a trajetória do planejamento no setor público brasileiro e, especialmente, no setor educacional, apresentou inúmeras evidências de ausência ou falhas na previsão dos custos das metas estabelecidas. Este aspecto é considerado como um dos principais motivos pelo qual parte dos planos governamentais brasileiros resultou em descontinuidades e metas frustradas. Em consonância com esta realidade, a literatura também mostra que as experiências quanto ao planejamento e apuração dos custos dos serviços públicos brasileiros são recentes e escassas, o que dificulta o dimensionamento do aporte financeiro necessário para fazer face às ações propostas nos planos. Neste contexto, três fatores justificam os esforços desta pesquisa: (a) a necessidade de subsidiar os planos educacionais com estimativas de valores necessários para consecução de objetivos e metas de curto, médio e longo prazo; (b) a necessidade de estimar o custo por aluno necessário para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino nas escolas públicas; e (c) a necessidade de implantar sistemas de análise de custos para reduzir as disparidades do custo efetivamente praticado nas escolas como forma de assegurar a equalização de oportunidades educacionais e a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Sendo assim, para a consecução dos objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa com abordagem quantitativa de caráter exploratório e descritivo. Foi desenvolvido um modelo conceitual para estimar os custos do processo de adequação de uma rede de ensino a \"parâmetros de condições de qualidade\" durante determinado período de tempo. Igualmente, a partir do modelo, foi elaborado um protótipo do SIMCAQ utilizando 66 planilhas eletrônicas relacionadas por fórmulas e operadores lógicos segundo o projeto lógico que descreveu as cinco etapas do fluxo de informações. A aplicação do protótipo a três municípios goianos de portes distintos e redes públicas de ensino com características diversas mostrou que o SIMCAQ consegue realizar estimativas da demanda por matrículas, professores e infraestrutura dos prédios escolares, etc. por localização de moradia (urbano / rural) e por etapas de ensino conforme parâmetros de qualidade pré-estabelecidos. Além disso, o protótipo calculou o valor do custo-aluno-ano para cada etapa por um período de dez anos. Os valores estimados pelo simulador foram consideravelmente superiores aos valores verificados por pesquisas anteriores e aos valores previstos para serem redistribuídos em Goiás no âmbito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em 2012. Igualmente, os custos totais das redes de ensino analisadas apontaram a necessidade de maior aporte de recursos para garantir a oferta de ensino com os parâmetros de qualidade utilizados neste trabalho e que os municípios investigados devem investir mais de 30% da receita corrente em educação básica. Desse modo, o SIMCAQ pode constituir uma ferramenta para auxiliar o processo de tomada de decisão dos gestores, uma vez que facilita a análise de cenários de custos e investimentos para fazer face às metas do planejamento educacional. / This paper aims at (a) developing a model to estimate the costs, the necessary investments and the consequent budgetary impact in order to guarantee the right to education in quality conditions in basic education public systems for population in mandatory school age (4 to 17 years old) and for population out of the mandatory school age who have not concluded basic schooling and who wish to exercise the right to education; (b) based on the model, developing the prototype of a cost simulator for planning basic education public systems in quality conditions (SIMCAQ) with the intention of guiding the development of a computational system; and (c) applying the prototype to real cases. The literature review which analyses the path of the planning in the Brazilian public sector and especially in the educational sector presented numerous evidence of absence or failure in established goals cost prediction. This aspect is considered as one of the main reasons why part of Brazilian governmental plans resulted in discontinuities and frustrated goals. In line with this, the literature also shows that the experiences regarding planning and calculations of Brazilian public services are recent and scarce, which complicates the measurement of financial contribution necessary to cope with the actions proposed in the plans. Within this context three factors justify these research efforts: (a) the need to subsidize the educational plans with values estimation necessary to achieve objectives and short, medium, and long-term goals; (b) the need to estimate the cost per student necessary to guarantee the minimum pattern of teaching education in public schools; and (c) the need to implement cost analysis systems to reduce disparities of the costs effectively practiced in schools so as to ensure the equalization of educational opportunities and the equality of access conditions and school permanence. Then, to achieve the proposed objectives, we developed a quantitative research of exploratory-descriptive character. We created a conceptual model to estimate the costs of the adequacy process of a teaching system to \"parameters of quality conditions\" during a determined period of time. In the same way, we formulated, from the model, a SIMCAQ prototype using 66 electronic spreadsheets related by formulas and logical operators according to the logical project which described the five stages of information flow. We applied the prototype to three towns in the state of Goiás. They are towns of different sizes and present public teaching systems with distinct characteristics. The application showed that SIMCAQ can estimate demands for enrolment, teachers, and school building infrastructure, etc. per housing location (urban / rural) and per teaching stages according to the predetermined parameters of quality. Besides, the prototype calculated the value of cost per student per year for each stage for a period of ten years. The values estimated by the simulator were reasonably superior to the values found in previous researches and to the values which are supposed to be redistributed within the state of Goiás by the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB) for 2012. In the same way, the total costs of the teaching systems we analyzed pointed the need for greater financial resources in order to guarantee that the offered teaching meets the parameters of quality presented in this paper. Also we concluded that the towns must invest more than 30% of its current income in basic education. Thereby, the SIMCAQ can be seen as a tool to help managers in the process of decision making, once it facilitates the analysis of cost and investment scenarios to cope with educational planning goals.
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Financiamento, gestão e qualidade da educação escolar: um estudo de caso em escolas públicas da cidade do RecifeCARNEIRO, Túlio Andrade 02 February 2012 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-01-25T15:09:04Z
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TÚLIO CARNEIRO - TESE DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO - VERSÃO COMPLETA COM FICHA CATALOGRÁFICA.pdf: 3080874 bytes, checksum: 64fc603bc46cf50aa0e97998b0eba9e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T15:09:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2
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Previous issue date: 2012-02-02 / PROCAD / O presente estudo de caso focaliza o financiamento, a gestão escolar e a qualidade
da educação básica, particularmente no ensino fundamental, na rede pública
municipal do Recife, em Pernambuco. Tem como objeto de estudo a relação entre
qualidade do ensino, financiamento e gestão de duas escolas públicas. Dialogando
com autores que problematizam as questões atinentes à qualidade da educação
básica nas últimas décadas, em especial Dourado, Oliveira e Santos (2007),
Azevedo (1997, 2007), Pinto (2008), Aguiar (2010), buscou identificar os fatores
atinentes ao financiamento e à gestão da educação que influenciam a dinâmica
administrativo-pedagógica das unidades escolares com possíveis repercussões nos
resultados concernentes ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Tem como hipótese que a eficiência da gestão constitui destacado fator para
influenciar a dinâmica escolar, refletindo positivamente no IDEB. Para comprovar ou
não tal hipótese, considerando-se as categorias analíticas – financiamento e gestão
da educação, e qualidade da educação –, efetivou-se uma pesquisa bibliográfica e
documental, bem como entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários
com dirigentes de duas escolas, da rede municipal de ensino do Recife, campo
empírico da pesquisa. Para as análises foram utilizadas técnicas de triangulação nas
perspectivas de Bauer e Gaskell (2007), Yin (2005), e Gil (2009). As evidências
empíricas obtidas com os sujeitos da pesquisa, confrontadas com os estudos da
área, permitem indicar que a gestão constitui, na realidade das escolas focalizadas,
pertencentes a uma mesma região político-administrativa do município do Recife, e
que recebem aportes de recursos financeiros similares, um fator relevante para
explicar a diferença de resultados concernentes às suas respectivas posições no
que tange ao IDEB. Conclui-se que o volume de recursos financeiros aportados
individualmente a cada uma das unidades escolares mostrou-se um fator menos
relevante do que a prática da gestão para influenciar a qualidade do ensino aferida
pelo IDEB. / The present case study focuses on funding, school management and the quality of
basic education, particularly in elementary school, in the municipal public education
system of Recife, Pernambuco. It has as object of study the relation between the
teaching quality, financing, and management of two public schools. In dialogue with
the authors that discuss the quality of basic education issues in the late decades,
specially Dourado, Oliveira and Santos (2007); Azevedo (1997, 2007); Pinto (2008);
and Aguiar (2010); it aims to identify the financing and education administration
factors that influence the administrative and pedagogical dynamics of the school
units, with possible repercussions on the concerning results to the Basic Education
Development index - IDEB. It has as hypothesis that the management efficiency
consists an outstanding factor to influence the school dynamics, positively reflecting
on IDEB. To prove or not this hypothesis, considering the analytical-financing and
management of education, and quality of education, a bibliographical and
documentary research was realized, as well as semi-structured interviews and
questionnaires with leaders of two schools from the municipal school system of
Recife, empirical field of research. For the analyzes, triangulation techniques were
used from the perspectives of Bauer and Gaskell (2007), Yin (2005) and Gil (2009).
The empirical evidence obtained from the research subjects, faced with the area
studies, allows us to indicate that the management is, in fact – from the targeted
schools perspective, which belong to the same political-administrative region of the
city of Recife, and receive similar funds contributions – a relevant factor to explain
the different results, concerning to their respective positions, regarding the IDEB. It is
concluded that the volume of financial resources, contributed individually to each of
the school units, proved to be a less important factor than the management practice
to influence the quality of education measured by IDEB.
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O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO MARANHÃO: um estudo crítico sobre o custo-aluno qualidade do ensino fundamental a partir do FUNDEF / FUNDING OF BASIC EDUCATION IN THE STATE OF MARANHÃO: a critical study on the cost-quality elementary school student to from FUNDEFBulhão, Rita Maria Torquato Fernandes 04 November 2010 (has links)
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RITA MARIA TORQUATO FERNANDES BULHAO.pdf: 2940366 bytes, checksum: b053589d4111bfd327c04f7fb083287a (MD5)
Previous issue date: 2010-11-04 / This paper aims to analyze the financial politics of the Basic Education in Brazil,
especially in the State of Maranhão, from the Law nº 9.424/2006 which established
the Manutention Fund and Development of the Fundamental Teaching and the
Schooling Valorization (FUNDEF). It is also analyzed the reform of the Brazilian State
in the context of the Capital structure crisis, its linking to the Educational Politics and
the fundamentals of the resource management; its sources of financiering of the
Basic Education of the State of Maranhão from the FUNDEF and emphasizing the
criteria of quality based upon the definition of spending student. Those matters are
situated in a broad context in which are developed the Public Politics, moreover the
educational one, that s to say in the milestones of the re-structuration of the Capital
and the reforms applied by the Brazilian state in the decade of 1990. Among other
performances it was re-defined the finantial politics of the Public Education through
the creation of the FUNDEF. / O presente estudo pretende analisar a política de financiamento da Educação
Básica no Brasil, em especial no Estado do Maranhão, a partir da Lei nº 9.424/2006
que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Analisa-se a reforma do
Estado Brasileiro no contexto da crise estrutural do capital; a vinculação das
Políticas Educacionais e os fundamentos de gestão dos recursos; as fontes de
financiamento da educação básica do Brasil, especificamente, o FUNDEF, e o
financiamento da Educação Básica do Estado do Maranhão a partir do FUNDEF.
Foram postos em relevo os critérios de qualidade, tendo como base a definição do
custo-aluno. Essas questões são situadas no contexto amplo em que se
desenvolvem as Políticas Públicas, sobretudo a política educacional, ou seja: nos
marcos do processo de reestruturação do Capital e das reformas empreendidas pelo
Estado brasileiro, na década de 1990, que dentre outras ações, redefiniu a política
de financiamento da Educação pública, mediante a criação do FUNDEF.
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Desenvolvimento de um modelo de previsão de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade: uma aplicação a municípios de Goiás / Development of a cost estimation model for the planning of basic education public systems in quality conditions: an application to three towns in the state of GoiásThiago Alves 11 June 2012 (has links)
Este trabalho visa (a) desenvolver um modelo para estimar os custos, os investimentos necessários e o consequente impacto orçamentário para a garantia do direito à educação em condições de qualidade nos sistemas públicos de educação básica para a população em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) e para a população fora da faixa etária obrigatória que não concluiu a escolarização básica e deseja exercer o direito à educação; (b) desenvolver, com base no modelo, o protótipo de um simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade (SIMCAQ) a fim de orientar o desenvolvimento de um sistema computacional; e (c) a aplicação do protótipo a casos reais. A revisão da literatura que analisa a trajetória do planejamento no setor público brasileiro e, especialmente, no setor educacional, apresentou inúmeras evidências de ausência ou falhas na previsão dos custos das metas estabelecidas. Este aspecto é considerado como um dos principais motivos pelo qual parte dos planos governamentais brasileiros resultou em descontinuidades e metas frustradas. Em consonância com esta realidade, a literatura também mostra que as experiências quanto ao planejamento e apuração dos custos dos serviços públicos brasileiros são recentes e escassas, o que dificulta o dimensionamento do aporte financeiro necessário para fazer face às ações propostas nos planos. Neste contexto, três fatores justificam os esforços desta pesquisa: (a) a necessidade de subsidiar os planos educacionais com estimativas de valores necessários para consecução de objetivos e metas de curto, médio e longo prazo; (b) a necessidade de estimar o custo por aluno necessário para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino nas escolas públicas; e (c) a necessidade de implantar sistemas de análise de custos para reduzir as disparidades do custo efetivamente praticado nas escolas como forma de assegurar a equalização de oportunidades educacionais e a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Sendo assim, para a consecução dos objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa com abordagem quantitativa de caráter exploratório e descritivo. Foi desenvolvido um modelo conceitual para estimar os custos do processo de adequação de uma rede de ensino a \"parâmetros de condições de qualidade\" durante determinado período de tempo. Igualmente, a partir do modelo, foi elaborado um protótipo do SIMCAQ utilizando 66 planilhas eletrônicas relacionadas por fórmulas e operadores lógicos segundo o projeto lógico que descreveu as cinco etapas do fluxo de informações. A aplicação do protótipo a três municípios goianos de portes distintos e redes públicas de ensino com características diversas mostrou que o SIMCAQ consegue realizar estimativas da demanda por matrículas, professores e infraestrutura dos prédios escolares, etc. por localização de moradia (urbano / rural) e por etapas de ensino conforme parâmetros de qualidade pré-estabelecidos. Além disso, o protótipo calculou o valor do custo-aluno-ano para cada etapa por um período de dez anos. Os valores estimados pelo simulador foram consideravelmente superiores aos valores verificados por pesquisas anteriores e aos valores previstos para serem redistribuídos em Goiás no âmbito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em 2012. Igualmente, os custos totais das redes de ensino analisadas apontaram a necessidade de maior aporte de recursos para garantir a oferta de ensino com os parâmetros de qualidade utilizados neste trabalho e que os municípios investigados devem investir mais de 30% da receita corrente em educação básica. Desse modo, o SIMCAQ pode constituir uma ferramenta para auxiliar o processo de tomada de decisão dos gestores, uma vez que facilita a análise de cenários de custos e investimentos para fazer face às metas do planejamento educacional. / This paper aims at (a) developing a model to estimate the costs, the necessary investments and the consequent budgetary impact in order to guarantee the right to education in quality conditions in basic education public systems for population in mandatory school age (4 to 17 years old) and for population out of the mandatory school age who have not concluded basic schooling and who wish to exercise the right to education; (b) based on the model, developing the prototype of a cost simulator for planning basic education public systems in quality conditions (SIMCAQ) with the intention of guiding the development of a computational system; and (c) applying the prototype to real cases. The literature review which analyses the path of the planning in the Brazilian public sector and especially in the educational sector presented numerous evidence of absence or failure in established goals cost prediction. This aspect is considered as one of the main reasons why part of Brazilian governmental plans resulted in discontinuities and frustrated goals. In line with this, the literature also shows that the experiences regarding planning and calculations of Brazilian public services are recent and scarce, which complicates the measurement of financial contribution necessary to cope with the actions proposed in the plans. Within this context three factors justify these research efforts: (a) the need to subsidize the educational plans with values estimation necessary to achieve objectives and short, medium, and long-term goals; (b) the need to estimate the cost per student necessary to guarantee the minimum pattern of teaching education in public schools; and (c) the need to implement cost analysis systems to reduce disparities of the costs effectively practiced in schools so as to ensure the equalization of educational opportunities and the equality of access conditions and school permanence. Then, to achieve the proposed objectives, we developed a quantitative research of exploratory-descriptive character. We created a conceptual model to estimate the costs of the adequacy process of a teaching system to \"parameters of quality conditions\" during a determined period of time. In the same way, we formulated, from the model, a SIMCAQ prototype using 66 electronic spreadsheets related by formulas and logical operators according to the logical project which described the five stages of information flow. We applied the prototype to three towns in the state of Goiás. They are towns of different sizes and present public teaching systems with distinct characteristics. The application showed that SIMCAQ can estimate demands for enrolment, teachers, and school building infrastructure, etc. per housing location (urban / rural) and per teaching stages according to the predetermined parameters of quality. Besides, the prototype calculated the value of cost per student per year for each stage for a period of ten years. The values estimated by the simulator were reasonably superior to the values found in previous researches and to the values which are supposed to be redistributed within the state of Goiás by the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB) for 2012. In the same way, the total costs of the teaching systems we analyzed pointed the need for greater financial resources in order to guarantee that the offered teaching meets the parameters of quality presented in this paper. Also we concluded that the towns must invest more than 30% of its current income in basic education. Thereby, the SIMCAQ can be seen as a tool to help managers in the process of decision making, once it facilitates the analysis of cost and investment scenarios to cope with educational planning goals.
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