Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

INTRODUÇÃO: A cirurgia bariátrica vem a ser uma alternativa, que além da redução do peso dos pacientes, pode reduzir as co-morbidades associadas, como, diabetes mellitus, hipertensão e dislipidemias e assim reduzir o número e os gastos com medicamentos. OBJETIVO: Estimar o impacto do procedimento cirúrgico nos gastos com medicamentos e no risco cardiovascular antes e após a realização da cirurgia bariátrica por pacientes obesos mórbidos. METODOLOGIA: Estudo suplementar, cuja análise dos gastos com medicamentos levou em consideração o gasto médio real do paciente, o gasto médio estimado para o paciente e o gasto médio para o sistema público de saúde. A avaliação do risco cardiovascular foi realizada através da Escala de Framingham. RESULTADOS: Após um período mínimo de 6 meses do procedimento cirúrgico, houve redução significativa nos gastos com medicamentos tanto para o sistema público de saúde (P ≤ 0,016) (R$ 6,71 (0,0-11,1) para R$ 4,2 (0,0-6,9)) como nos gastos estimados para o paciente (P < 0,001) (R$160,0 (58,3 – 225,8) para R$103,1(18,8-144,3)). Considerando o gasto real para o paciente, observou-se diferença somente em relação aos medicamentos adquiridos sem prescrição médica (P < 0,001) (R$ 12,5 (0,0 – 14,6) para R$ 4,9 (0,0 – 13,8)). O risco cardiovascular também reduziu significativamente (P < 0,001) neste período (10,8% (5,8-23,3) para 5,9% (3,4-10,8)), assim como a idade vascular que reduziu em média 11,2 anos (± 10,4) após o procedimento (P < 0,001). CONCLUSÃO: A cirurgia bariátrica reduz as co-morbidades, o risco cardiovascular, o uso de medicamentos e consequentemente os gastos para o paciente e para o sistema público com medicamentos. / INTRODUCTION: The bariatric surgery it´s an alternative that besides the reduction of the patient´s weight can reduce the associated co-morbidities, such as, diabetes mellitus, high blood pressure and dyslipidemias, reducing the number and expenses with drugs as well. OBJECTIVE: To estimate the impact of the surgical procedure on spendings with drugs and the cardiovascular risk before and after the realization of the bariatric surgery by morbid obese patients. METHODOLOGY: Additional study, which analysis of the spending’s with drugs took into consideration the average real spending of the patient, the estimated average spending of the patient and the average spending of the public health system. The evaluation of the cardiovascular risk was performed through the Scale of Framingham. RESULTS: After a minimum period of six months from the surgical procedure, there was a significant reduction of the spending with drugs for the public health system from (P ≤ 0.016) (U$ 6.71 (0.0-11.1) to U$ 4.2 (0.0-6.9)) as well as for the estimated spending’s of the patient from (P < 0.001) (U$160.0 (58.3 – 225.8) to U$103.1(18.8-144.3)). Considering the real spending of the patient, a difference was observed only within the drugs bought without medical prescription from (P < 0.001) (U$ 12.5 (0.0 –14.6) to U$ 4.9 (0.0 – 13.8)). The cardiovascular risk also reduced significantly (P < 0.001) in this period from (10.8% (5.8-23.3) to 5.9% (3.4-10.8)), as well as the vascular age which reduced in average 11.2 years (± 10.4) after the procedure (P < 0.001). CONCLUSION: The bariatric surgery reduces the co-morbidities, the cardiovascular risk and, the use of drugs and consequently, the spending’s of the patient and the public system with drugs.

INTRODUÇÃO: A cirurgia bariátrica vem a ser uma alternativa, que além da redução do peso dos pacientes, pode reduzir as co-morbidades associadas, como, diabetes mellitus, hipertensão e dislipidemias e assim reduzir o número e os gastos com medicamentos. OBJETIVO: Estimar o impacto do procedimento cirúrgico nos gastos com medicamentos e no risco cardiovascular antes e após a realização da cirurgia bariátrica por pacientes obesos mórbidos. METODOLOGIA: Estudo suplementar, cuja análise dos gastos com medicamentos levou em consideração o gasto médio real do paciente, o gasto médio estimado para o paciente e o gasto médio para o sistema público de saúde. A avaliação do risco cardiovascular foi realizada através da Escala de Framingham. RESULTADOS: Após um período mínimo de 6 meses do procedimento cirúrgico, houve redução significativa nos gastos com medicamentos tanto para o sistema público de saúde (P ≤ 0,016) (R$ 6,71 (0,0-11,1) para R$ 4,2 (0,0-6,9)) como nos gastos estimados para o paciente (P < 0,001) (R$160,0 (58,3 – 225,8) para R$103,1(18,8-144,3)). Considerando o gasto real para o paciente, observou-se diferença somente em relação aos medicamentos adquiridos sem prescrição médica (P < 0,001) (R$ 12,5 (0,0 – 14,6) para R$ 4,9 (0,0 – 13,8)). O risco cardiovascular também reduziu significativamente (P < 0,001) neste período (10,8% (5,8-23,3) para 5,9% (3,4-10,8)), assim como a idade vascular que reduziu em média 11,2 anos (± 10,4) após o procedimento (P < 0,001). CONCLUSÃO: A cirurgia bariátrica reduz as co-morbidades, o risco cardiovascular, o uso de medicamentos e consequentemente os gastos para o paciente e para o sistema público com medicamentos. / INTRODUCTION: The bariatric surgery it´s an alternative that besides the reduction of the patient´s weight can reduce the associated co-morbidities, such as, diabetes mellitus, high blood pressure and dyslipidemias, reducing the number and expenses with drugs as well. OBJECTIVE: To estimate the impact of the surgical procedure on spendings with drugs and the cardiovascular risk before and after the realization of the bariatric surgery by morbid obese patients. METHODOLOGY: Additional study, which analysis of the spending’s with drugs took into consideration the average real spending of the patient, the estimated average spending of the patient and the average spending of the public health system. The evaluation of the cardiovascular risk was performed through the Scale of Framingham. RESULTS: After a minimum period of six months from the surgical procedure, there was a significant reduction of the spending with drugs for the public health system from (P ≤ 0.016) (U$ 6.71 (0.0-11.1) to U$ 4.2 (0.0-6.9)) as well as for the estimated spending’s of the patient from (P < 0.001) (U$160.0 (58.3 – 225.8) to U$103.1(18.8-144.3)). Considering the real spending of the patient, a difference was observed only within the drugs bought without medical prescription from (P < 0.001) (U$ 12.5 (0.0 –14.6) to U$ 4.9 (0.0 – 13.8)). The cardiovascular risk also reduced significantly (P < 0.001) in this period from (10.8% (5.8-23.3) to 5.9% (3.4-10.8)), as well as the vascular age which reduced in average 11.2 years (± 10.4) after the procedure (P < 0.001). CONCLUSION: The bariatric surgery reduces the co-morbidities, the cardiovascular risk and, the use of drugs and consequently, the spending’s of the patient and the public system with drugs.

Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-09T18:07:48Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Joyce Nunes dos Santos.pdf: 3121761 bytes, checksum: 01159366d7572a26c27d63845c33bfba (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T18:07:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Joyce Nunes dos Santos.pdf: 3121761 bytes, checksum: 01159366d7572a26c27d63845c33bfba (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / A homologação da Política Nacional de Medicamentos no Brasil em 1998 estimulou a criação de programas voltados à garantia do acesso aos medicamentos pela população, no entanto, a evolução dos gastos públicos vem se tornando motivo de preocupação. Estudos de avaliação econômica aplicada aos medicamentos têm sido utilizados por vários países como forma de otimizar o seu uso e como instrumentos para melhorar a tomada de decisões sobre o financiamento público, registro e fixação dos preços subsidiando as políticas farmacêuticas destes países. O presente trabalho analisou os fatores que influenciaram os gastos com medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) pelo Município do Jaboatão dos Guararapes-PE, com o objetivo de estimular novas discussões e estratégias para a sustentabilidade do CBAF. Trata-se de uma análise descritiva, exploratória e retrospectiva dos gastos com medicamentos utilizando base de dados secundários. Para tal, observou-se o gasto total com medicamentos do CBAF, corrigindo em valores de 2013 e correlacionado com as variáveis definidas (consulta médica em atenção básica + consulta médica em atenção especializada, percentual (%) de cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF), população e número de apresentações farmacêuticas padronizadas para o CBAF) utilizando o teste de correlação de Spearman. A classificação dos medicamentos com maior influência no gasto total foi realizada através do método ABC. Neste trabalho verificou-se uma taxa de crescimento total dos gastos com medicamentos de 213,67% no período de 2008 a 2013, com evolução não linear. Os resultados do teste de Spearman apresentaram correlação forte positiva com as variáveis percentual de cobertura da ESF (r =0,8857, p=0,033) e número de apresentações farmacêuticas padronizados no CBAF (r =0,971, p=0,011); correlação moderada positiva em relação ao número de consultas médicas (r =0,6571, p=0,175) e correlação fraca negativa com a população (r = -0,4286, p=0,4194). A curva ABC mostra que 20% dos itens do CBAF correspondem a um percentual médio de 65% do gasto total com medicamentos, enquanto 50% dos itens correspondem a 8%, as classes terapêuticas que representaram o maior gasto nos quatros anos foram os anti-hipertensivos e os antibióticos. O estudo sinaliza que os gastos com medicamentos são influenciados pela resposta do sistema de saúde. Não obstante, fatores exógenos, como a taxa de inflação e as políticas de desenvolvimento industrial no setor farmacoquímico do país também necessitam ser adicionados à discussão de financiamento do componente básico.