O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) é uma Instituição de Pesquisas e Desenvolvimento que está localizada dentro de uma área densamente povoada, na cidade de São Paulo. O ciclo do combustível nuclear foi desenvolvido desde o yellow cake até o enriquecimento dentro do IPEN. Após esta etapa, toda técnica foi repassada à iniciativa privada e à Marinha do Brasil (CTM/SP). Algumas usinas do ciclo do combustível estavam em nível semi-industrial, com produção de mais de 20 kg.h-1. Como Instituto de Pesquisa, o IPEN cumpriu sua função no ciclo de combustível, que é desenvolver e repassar a tecnologia. Com a necessidade de se encontrar um lugar para implantar novos projetos, o espaço físico escolhido foi no local onde se achava a Usina de Produção de Hexafloreto de Urânio (UF6), que estava inativa há alguns anos e apresentava riscos de vazamento em potencial, o que poderia ocasionar agressão ao meio ambiente e riscos de acidentes graves. O descomissionamento desta usina exigiu um cuidadoso planejamento por ser um trabalho nunca realizado no Brasil, numa unidade desse tipo com riscos eminentes, visto que envolvia o gás fluoridetro (HF) e ácido fluorídrico, solução altamente corrosiva. Fizeram-se avaliações criteriosas e desenvolveram-se equipamentos especiais, com o intuito de evitar vazamentos e riscos de acidente. No trabalho de descomissionamento, foram obedecidas as normas da CNEN em todas as operações realizadas. Foi calculado o impacto ambiental, que se mostrou desprezível sendo que as doses de radiação, após o térmíno do trabalho, estavam dentro dos limites de público, podendo a área ser liberada para nova utilização. O tipo de descomissionamento realizado foi de remoção completa, retirando-se todos os materiais e equipamentos. Todos os rejeitos foram tratados e/ou armazenados em instalações adequadas. / The Institute of Energetic and Nuclear Research IPEN is a research and development institution, located in a densely populated area, in the city of São Paulo. The nuclear fuel cycle was developed from the Yellow Cake to the enrichment and reconversion at IPEN. After this phase, all the technology was transfered to private enterprises and to the Brazilian Navy (CTM/SP). Some plants of the fuel cycle were at semi-industrial level, with a production over 20 kg/h. As a research institute, IPEN accomplished its function of the fuel cycle, developing and transfering technology. With the necessity of space for the implementation of new projects, the uranium hexafluoride (UF6) production plant was chosen, since it had been idle for many years and presented potential leaking risks, which could cause environmental aggression and serious accidents. This plant decommission required accurate planning, as this work had not been carried out in Brazil before, for this type of facility, and there were major risks involving gaseous hydrogen fluoride aqueous solution of hydrofluoric acid (HF) both highly corrosive. Evaluations were performed and special equipment was developed, aiming to prevent leaking and avoid accidents. During the decommissioning work, the CNEN safety standards were obeyed for the whole operation. The environmental impact was calculated, showing to be not relevant.The radiation doses, after the work, were within the limits for the public and the area was released for new projects.

O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) é uma Instituição de Pesquisas e Desenvolvimento que está localizada dentro de uma área densamente povoada, na cidade de São Paulo. O ciclo do combustível nuclear foi desenvolvido desde o yellow cake até o enriquecimento dentro do IPEN. Após esta etapa, toda técnica foi repassada à iniciativa privada e à Marinha do Brasil (CTM/SP). Algumas usinas do ciclo do combustível estavam em nível semi-industrial, com produção de mais de 20 kg.h-1. Como Instituto de Pesquisa, o IPEN cumpriu sua função no ciclo de combustível, que é desenvolver e repassar a tecnologia. Com a necessidade de se encontrar um lugar para implantar novos projetos, o espaço físico escolhido foi no local onde se achava a Usina de Produção de Hexafloreto de Urânio (UF6), que estava inativa há alguns anos e apresentava riscos de vazamento em potencial, o que poderia ocasionar agressão ao meio ambiente e riscos de acidentes graves. O descomissionamento desta usina exigiu um cuidadoso planejamento por ser um trabalho nunca realizado no Brasil, numa unidade desse tipo com riscos eminentes, visto que envolvia o gás fluoridetro (HF) e ácido fluorídrico, solução altamente corrosiva. Fizeram-se avaliações criteriosas e desenvolveram-se equipamentos especiais, com o intuito de evitar vazamentos e riscos de acidente. No trabalho de descomissionamento, foram obedecidas as normas da CNEN em todas as operações realizadas. Foi calculado o impacto ambiental, que se mostrou desprezível sendo que as doses de radiação, após o térmíno do trabalho, estavam dentro dos limites de público, podendo a área ser liberada para nova utilização. O tipo de descomissionamento realizado foi de remoção completa, retirando-se todos os materiais e equipamentos. Todos os rejeitos foram tratados e/ou armazenados em instalações adequadas. / The Institute of Energetic and Nuclear Research IPEN is a research and development institution, located in a densely populated area, in the city of São Paulo. The nuclear fuel cycle was developed from the Yellow Cake to the enrichment and reconversion at IPEN. After this phase, all the technology was transfered to private enterprises and to the Brazilian Navy (CTM/SP). Some plants of the fuel cycle were at semi-industrial level, with a production over 20 kg/h. As a research institute, IPEN accomplished its function of the fuel cycle, developing and transfering technology. With the necessity of space for the implementation of new projects, the uranium hexafluoride (UF6) production plant was chosen, since it had been idle for many years and presented potential leaking risks, which could cause environmental aggression and serious accidents. This plant decommission required accurate planning, as this work had not been carried out in Brazil before, for this type of facility, and there were major risks involving gaseous hydrogen fluoride aqueous solution of hydrofluoric acid (HF) both highly corrosive. Evaluations were performed and special equipment was developed, aiming to prevent leaking and avoid accidents. During the decommissioning work, the CNEN safety standards were obeyed for the whole operation. The environmental impact was calculated, showing to be not relevant.The radiation doses, after the work, were within the limits for the public and the area was released for new projects.

Em todo mundo, muitas instalações nucleares foram construídas e necessitarão serem desligadas em um determinado momento por estarem próximas do seu tempo recomendado de utilização que é de aproximadamente 40 anos. A AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) busca orientar e recomendar uma série de diretrizes para a realização de atividades de descomissionamento de instalações nucleares, com atenção especial aos países que não possuem um quadro regulatório legal que ampare as atividades de descomissionamento. O Brasil, até o momento, não possui uma norma específica que oriente as etapas de descomissionamento de reatores de pesquisa. Entretanto, em março de 2011 foi constituída uma comissão de estudo com a atribuição principal voltada às questões de descomissionamento das instalações nucleares brasileiras, culminando na resolução 133, de 8 de novembro de 2012, um projeto de norma que dispõe sobre o Descomissionamento de Usinas Nucleoelétricas. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) possui dois reatores de pesquisa sendo um deles o reator IPEN/MB-01. O objetivo dessa dissertação de mestrado é elaborar um plano preliminar de descomissionamento desse reator de pesquisa, considerando a documentação técnica da instalação (RAS-Relatório de Análise de Segurança), as normas existentes da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), assim como as recomendações da AIEA. Em termos de procedimentos de descomissionamento para reatores de pesquisa, este trabalho se baseou no que existe de mais moderno em experiências, estratégias e lições aprendidas realizadas e documentadas nas publicações da AIEA que abrangem técnicas e tecnologias de descomissionamento. Considerando estes conhecimentos técnicos e às peculiaridades da instalação, foi selecionada a estratégia de desmantelamento imediato, que corresponde ao inicio das atividades de descomissionamento assim que a instalação for desligada, dividindo-a em setores de trabalho. Como recurso de gerenciamento e acompanhamento do projeto de descomissionamento do reator e manutenção de registros, foi desenvolvido um banco de dados utilizando o programa Microsoft Access 2007, no qual contêm todos os itens e informações referentes ao plano preliminar de descomissionamento. O trabalho aqui descrito busca atender os requisitos, critérios técnicos e institucionais, incorporando o que se tem de mais atual em procedimentos de descomissionamento, podendo servir como guia para as demais instalações brasileiras. / Around the world, many nuclear plants were built and need to be turned off at a certain time because they are close to their recommended time of use is approximately 50 years. So the IAEA (International Atomic Energy Agency), seeks to guide and recommend a set of guidelines for the conduct of activities of nuclear facilities, with special attention to countries that do not have a framework regulatory Legal that sustain the activities of decommissioning. Brazil, so far, does not have a specific standard to guide the steps of the guidelines regarding decommissioning research reactors. However, in March 2011 a study committee was formed with the main task facing the issues of decommissioning of nuclear installations in Brazil, culminating in Resolution 133 of November 8, 2012, a standard project that treat about the Decommissioning of nucleoelectric plants. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) has two research reactors one being the reactor IPEN/MB-01. The purpose of this master dissertation is to develop a preliminary plan for decommissioning this research reactor, considering the technical documentation of the facility (RAS-Safety Analysis Report), the existing standards of CNEN (National Nuclear Energy Commission), as well as IAEA recommendations. In terms of procedures for decommissioning research reactors, this work was based on what is most modern in experiences, strategies and lessons learned performed and documented in IAEA publications covering techniques and technologies for decommissioning. Considering these technical knowledges and due to the peculiarities of the facility, was selected to immediate dismantling strategy, which corresponds to the start of decommissioning activities once the installation is switched off, dividing it into work sectors. As a resource for monitoring and project management of reactor decommissioning and maintenance of records, we developed a database using Microsoft Access 2007, which contain all the items and information for the preliminary decommissioning plan. The work described here aims to meet the requirements, technical and institutional criteria, incorporating what is most current procedures and lessons learned of decommissioning, may serve as a guideline for the other brazilian facilities.

Em todo mundo, muitas instalações nucleares foram construídas e necessitarão serem desligadas em um determinado momento por estarem próximas do seu tempo recomendado de utilização que é de aproximadamente 40 anos. A AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) busca orientar e recomendar uma série de diretrizes para a realização de atividades de descomissionamento de instalações nucleares, com atenção especial aos países que não possuem um quadro regulatório legal que ampare as atividades de descomissionamento. O Brasil, até o momento, não possui uma norma específica que oriente as etapas de descomissionamento de reatores de pesquisa. Entretanto, em março de 2011 foi constituída uma comissão de estudo com a atribuição principal voltada às questões de descomissionamento das instalações nucleares brasileiras, culminando na resolução 133, de 8 de novembro de 2012, um projeto de norma que dispõe sobre o Descomissionamento de Usinas Nucleoelétricas. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) possui dois reatores de pesquisa sendo um deles o reator IPEN/MB-01. O objetivo dessa dissertação de mestrado é elaborar um plano preliminar de descomissionamento desse reator de pesquisa, considerando a documentação técnica da instalação (RAS-Relatório de Análise de Segurança), as normas existentes da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), assim como as recomendações da AIEA. Em termos de procedimentos de descomissionamento para reatores de pesquisa, este trabalho se baseou no que existe de mais moderno em experiências, estratégias e lições aprendidas realizadas e documentadas nas publicações da AIEA que abrangem técnicas e tecnologias de descomissionamento. Considerando estes conhecimentos técnicos e às peculiaridades da instalação, foi selecionada a estratégia de desmantelamento imediato, que corresponde ao inicio das atividades de descomissionamento assim que a instalação for desligada, dividindo-a em setores de trabalho. Como recurso de gerenciamento e acompanhamento do projeto de descomissionamento do reator e manutenção de registros, foi desenvolvido um banco de dados utilizando o programa Microsoft Access 2007, no qual contêm todos os itens e informações referentes ao plano preliminar de descomissionamento. O trabalho aqui descrito busca atender os requisitos, critérios técnicos e institucionais, incorporando o que se tem de mais atual em procedimentos de descomissionamento, podendo servir como guia para as demais instalações brasileiras. / Around the world, many nuclear plants were built and need to be turned off at a certain time because they are close to their recommended time of use is approximately 50 years. So the IAEA (International Atomic Energy Agency), seeks to guide and recommend a set of guidelines for the conduct of activities of nuclear facilities, with special attention to countries that do not have a framework regulatory Legal that sustain the activities of decommissioning. Brazil, so far, does not have a specific standard to guide the steps of the guidelines regarding decommissioning research reactors. However, in March 2011 a study committee was formed with the main task facing the issues of decommissioning of nuclear installations in Brazil, culminating in Resolution 133 of November 8, 2012, a standard project that treat about the Decommissioning of nucleoelectric plants. O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) has two research reactors one being the reactor IPEN/MB-01. The purpose of this master dissertation is to develop a preliminary plan for decommissioning this research reactor, considering the technical documentation of the facility (RAS-Safety Analysis Report), the existing standards of CNEN (National Nuclear Energy Commission), as well as IAEA recommendations. In terms of procedures for decommissioning research reactors, this work was based on what is most modern in experiences, strategies and lessons learned performed and documented in IAEA publications covering techniques and technologies for decommissioning. Considering these technical knowledges and due to the peculiarities of the facility, was selected to immediate dismantling strategy, which corresponds to the start of decommissioning activities once the installation is switched off, dividing it into work sectors. As a resource for monitoring and project management of reactor decommissioning and maintenance of records, we developed a database using Microsoft Access 2007, which contain all the items and information for the preliminary decommissioning plan. The work described here aims to meet the requirements, technical and institutional criteria, incorporating what is most current procedures and lessons learned of decommissioning, may serve as a guideline for the other brazilian facilities.

O Reator Nuclear de Pesquisa IEA-R1 em operação desde 1957 no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN/SP) é um dos reatores mais antigos do mundo em operação. Em algum momento no futuro, a exemplo de outros reatores, será desligado definitivamente. Antes de chegar este momento a organização operadora precisa planejar o futuro de suas instalações e definir o destino que pretende dar aos equipamentos e materiais radioativos e não radioativos que se encontram no interior das instalações. Estas questões devem estar contidas no chamado \"Plano de Descomissionamento Preliminar da Instalação\" que é o tema deste trabalho. O trabalho apresenta inicialmente uma visão geral sobre este tema e relaciona os objetivos gerais e específicos para sua realização, descrevendo a seguir, as diretrizes que a organização operadora deve considerar para formulação de um plano de descomissionamento. A estrutura atual do setor nuclear brasileiro enfatizando principalmente as normas utilizadas no gerenciamento do rejeito radioativo é apresentada. Uma descrição dos principais equipamentos do reator IEA-R1 que constituem o seu inventário radioativo e não radioativo é apresentada. O trabalho enfatiza também a experiência adquirida pelo corpo técnico do reator com as reformas e modificações realizadas na instalação durante sua vida útil. Esta experiência pode ser de grande valia por ocasião do descomissionamento do reator no futuro. Um experimento usando o método de espectrometria gama de alta resolução e cálculo computacional através da teoria de Monte Carlo foi realizado com o objetivo de se obter uma estimativa do volume de rejeito radioativo gerado pelo desmantelamento das paredes de concreto da piscina do reator. O custo do descomissionamento em função da estratégia escolhida é determinado utilizando o código CERREX. Por fim, é realizada uma discussão sobre as diferentes estratégias consideradas. Na base destas discussões conclui-se que a estratégia mais vantajosa a ser adotada no caso deste reator é aquela que preserva o seu prédio e instalações anexas, tendo em vista o grande volume de rejeito radioativo e custos sensivelmente maiores que resultariam com o seu desmantelamento. É sugerida a preservação de parte das equipes de operação, manutenção, proteção radiológica e física da instalação e utilização do prédio do reator e anexos para divulgação da energia nuclear através de sua transformação em um museu, uma vez que este foi o primeiro reator nuclear construído no Brasil e, desde sua inauguração, tem sido utilizado como forma de divulgação da energia nuclear no país. / The IEA-R1 Nuclear Research Reactor, in operation since 1957, in the Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN/SP), is one of the oldest research reactors in the world. However at some point in time in the future, as example of the other reactors, it will be shutdown definitively. Before that time actually arrives, the operational organization needs to plan the future of its installations and define the final destination of equipment and radioactive as well as non-radioactive material contained inside the installations. These and other questions should be addressed in the so called Preliminary decommissioning plan of the installation, which is the subject of this work. The work initially presents an over view about the theme and defines the general and specific objectives describing, in succession, the directions that the operating organization should consider for the formulation of a decommissioning plan. The present structure of the Brazilian nuclear sector emphasizing principally the norms utilized in the management of radioactive waste is also presented. A description of principle equipment of the IEA-R1 reactor which constitutes its inventory of radioactive and non-radioactive material is given. The work emphasizes the experience of the reactor technicians, acquired during several reforms and modifications of the reactor installations realized during its useful life time. This experience may be of great help for the decommissioning in the future. An experiment using the high resolution gamma spectrometric method and computer calculation using Monte Carlo teory were performed with the objective of obtaining an estimate of the radioactive waste produced from dismantling of the reactor pool walls. The cost of reactor decommissioning for different choices of strategies was determined using the CERREX code. Finally, a discussion about different strategies is presented. On the basis of these discussions it is concluded that the most advantageous strategy that can be adopted in the case of this reactor is the one which preserves its building and installations, in view of the fact that a large volume of radioactive waste which will be produced and consequently a much higher costs that will result if dismantling of the reactor is decided. It is suggested that a part of the team of the technicians of reactor operation and maintenance and radiation protection services should be retained and the reactor with its building and annexes should be used for disseminating the information about the nuclear energy by transforming it in to a museum. This has been the first nuclear reactor built in Brazil and since its inauguration, has been, constantly utilized for disseminating information about the nuclear energy in the country.

O Reator Nuclear de Pesquisa IEA-R1 em operação desde 1957 no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN/SP) é um dos reatores mais antigos do mundo em operação. Em algum momento no futuro, a exemplo de outros reatores, será desligado definitivamente. Antes de chegar este momento a organização operadora precisa planejar o futuro de suas instalações e definir o destino que pretende dar aos equipamentos e materiais radioativos e não radioativos que se encontram no interior das instalações. Estas questões devem estar contidas no chamado \"Plano de Descomissionamento Preliminar da Instalação\" que é o tema deste trabalho. O trabalho apresenta inicialmente uma visão geral sobre este tema e relaciona os objetivos gerais e específicos para sua realização, descrevendo a seguir, as diretrizes que a organização operadora deve considerar para formulação de um plano de descomissionamento. A estrutura atual do setor nuclear brasileiro enfatizando principalmente as normas utilizadas no gerenciamento do rejeito radioativo é apresentada. Uma descrição dos principais equipamentos do reator IEA-R1 que constituem o seu inventário radioativo e não radioativo é apresentada. O trabalho enfatiza também a experiência adquirida pelo corpo técnico do reator com as reformas e modificações realizadas na instalação durante sua vida útil. Esta experiência pode ser de grande valia por ocasião do descomissionamento do reator no futuro. Um experimento usando o método de espectrometria gama de alta resolução e cálculo computacional através da teoria de Monte Carlo foi realizado com o objetivo de se obter uma estimativa do volume de rejeito radioativo gerado pelo desmantelamento das paredes de concreto da piscina do reator. O custo do descomissionamento em função da estratégia escolhida é determinado utilizando o código CERREX. Por fim, é realizada uma discussão sobre as diferentes estratégias consideradas. Na base destas discussões conclui-se que a estratégia mais vantajosa a ser adotada no caso deste reator é aquela que preserva o seu prédio e instalações anexas, tendo em vista o grande volume de rejeito radioativo e custos sensivelmente maiores que resultariam com o seu desmantelamento. É sugerida a preservação de parte das equipes de operação, manutenção, proteção radiológica e física da instalação e utilização do prédio do reator e anexos para divulgação da energia nuclear através de sua transformação em um museu, uma vez que este foi o primeiro reator nuclear construído no Brasil e, desde sua inauguração, tem sido utilizado como forma de divulgação da energia nuclear no país. / The IEA-R1 Nuclear Research Reactor, in operation since 1957, in the Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-CNEN/SP), is one of the oldest research reactors in the world. However at some point in time in the future, as example of the other reactors, it will be shutdown definitively. Before that time actually arrives, the operational organization needs to plan the future of its installations and define the final destination of equipment and radioactive as well as non-radioactive material contained inside the installations. These and other questions should be addressed in the so called Preliminary decommissioning plan of the installation, which is the subject of this work. The work initially presents an over view about the theme and defines the general and specific objectives describing, in succession, the directions that the operating organization should consider for the formulation of a decommissioning plan. The present structure of the Brazilian nuclear sector emphasizing principally the norms utilized in the management of radioactive waste is also presented. A description of principle equipment of the IEA-R1 reactor which constitutes its inventory of radioactive and non-radioactive material is given. The work emphasizes the experience of the reactor technicians, acquired during several reforms and modifications of the reactor installations realized during its useful life time. This experience may be of great help for the decommissioning in the future. An experiment using the high resolution gamma spectrometric method and computer calculation using Monte Carlo teory were performed with the objective of obtaining an estimate of the radioactive waste produced from dismantling of the reactor pool walls. The cost of reactor decommissioning for different choices of strategies was determined using the CERREX code. Finally, a discussion about different strategies is presented. On the basis of these discussions it is concluded that the most advantageous strategy that can be adopted in the case of this reactor is the one which preserves its building and installations, in view of the fact that a large volume of radioactive waste which will be produced and consequently a much higher costs that will result if dismantling of the reactor is decided. It is suggested that a part of the team of the technicians of reactor operation and maintenance and radiation protection services should be retained and the reactor with its building and annexes should be used for disseminating the information about the nuclear energy by transforming it in to a museum. This has been the first nuclear reactor built in Brazil and since its inauguration, has been, constantly utilized for disseminating information about the nuclear energy in the country.

A desativação de um empreendimento mineiro é uma etapa importante do planejamento de uma mina e o seu estudo tem a finalidade de reduzir ou eliminar o passivo ambiental após o fechamento de uma mina. Para isto, são necessárias ações e programas desenvolvidos durante a vida da mina, com a participação de todos os interessados. É também relevante a previsão dos gastos com recuperação e desativação na fase de viabilidade econômica por meio de índices confiáveis. Foram avaliadas três empresas com áreas desativadas: uma desativada totalmente, a outra com frente de lavra desativada e a terceira paralisada. Ficou evidente, neste trabalho, a falta de roteiros e normas na legislação ambiental para a preparação da desativação no início de uma mina. Esta falta induz o empreendedor a só se preocupar com a desativação e a preparação de um plano quando o fechamento da mina é iminente; neste momento, as empresas estão descapitalizadas e os custos com a recuperação serão elevados. Foram propostos, modelo de Plano de Desativação, a ser preparado na etapa de planejamento da mina, e um índice econômico que relaciona os custos de recuperação aos custos de produção da mina na fase de viabilidade econômica. / One of the most important stages in the mine planning is the closure of a mine. This study has the aim to minimize or eliminate the well-known environmental damage left after the closure of the mine site. In order to carry out the process of mine closure, some procedures and programs should be conducted during the mine life cycle, involving people who are interested in environment problems. It is also important, the previous calculation of the environmental cost and all the cost relate to the closure of the mine itself during the mine project by using reliable cost index. In this research, three different mining companies having abandoned areas were evaluated: the first being closed-down completely, the second one having an abandoned mining face and the third one was thoroughly paralyzed. It was demonstrated in this case-study that there aren't any procedures or specifications for mines closure which could be considered in beginning of the mining project. This lack of regulation and procedures related to mining closure makes mining company managers or mining company owners only take into consideration a closure mining plan in the final stage of the production when the mine site needs to be closed as soon as possible. However, at that stage, most mining companies are with lack of working capital and the cost of environment protection is very expensive. As result of this research, a Closure Mine Model was proposed, which should be prepared in the very beginning of the mining planning stage. It was also proposed an economic index that is related to the cost of environment protection to the mining production cost in the stage of the economical feasibility studies.

A Constituição Federal brasileira de 1988 elevou o meio ambiente sadio e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações à categoria de direito fundamental. Esse fato jurídico modifica todas as propostas normativas e de execução de políticas públicas até então vigentes, e exige uma adequaçãodas atividades produtivas para atender a esse novo ideal voltado para uma sociedade sustentável. A presente tese analisa a atividade petrolífera offshore, dando ênfase à fase do descomissionamento da exploração do petróleo, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a desativação do sistema de produção, momento em que se constata uma grande vulnerabilidade ambiental. Trata-se de demonstrar a tese de que o sistema legal brasileiro sobre o descomissionamento é inconsistente em relação às normas de direito ambiental e do modelo de desenvolvimento sustentável constitucionalmente instituído. O objetivo central é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de exploração do petróleo, visando consolidar o sistema legal brasileiro sobre o tema, bem como valorizar as questões ambientais no processo de descomissionamento. Através de uma metodologia qualitativa, é identificado, inicialmente, o cenário da indústria petrolífera para discutir o conceito de desenvolvimento sustentável, verificando como ele está sendo incorporado pelas políticas energética e ambiental do país. Em seguida, é descrita e analisada a estruturação e quais são as experiências internacional e brasileira sobre o descomissionamento. Após essa etapa cognitiva, passa-se a detalhar: o arcabouço institucional-legal do descomissionamento da indústria do petróleo no Brasil, com base nos princípios de direito ambiental; a infraestrutura estatal para a consolidação de um novo marco regulatório para essa etapa da produção; a política nacional de resíduos sólidos e o instrumento do licenciamento ambiental. Ao término desse processo, são formuladas duas propostas complementares de instrumentos legais, voltados para a consolidação da regulamentação do descomissionamento da indústria do petróleo offshore, baseado nas orientações do direito ambiental. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de aprimorar o arcabouço jurídico da indústria do petróleo, visando à proteção ambiental e ao fortalecimento do modelo de desenvolvimento sustentável instituído com a Constituição Brasileira de 1988. / The Federal Constitution of 1988 raised the healthy environment and quality of life of present and future generations to a fundamental right . This legal fact modifies all the policy proposals and implementation of public policies in force hitherto, and requires an adjustment of production activities to meet this new ideal toward a sustainable society. This thesis analyzes the offshore oil activity, emphasizing the decommissioning phase of oil exploration in order to study the legal regulatory mechanisms incidents on disabling the production system, at which time it turns out great environmental vulnerability. This is to demonstrate the thesis that the Brazilian legal system on decommissioning is inconsistent with the norms of environmental law and sustainable development model constitutionally established. The main objective is to contribute to the improvement of public policy oil exploration, aiming to consolidate the Brazilian legal system on the topic, as well as valuing environmental issues in the process of decommissioning. Through a qualitative methodology is identified, initially, the scenario of the oil industry to discuss the concept of sustainable development, seeing how it is being built by the energy and environmental policies of the country. Is then described and analyzed the structure and what are the international and Brazilian experiences on decommissioning. After this stage cognitive passes to detail: the institutional and legal framework of the decommissioning of the oil industry in Brazil, based on the principles of environmental law, the state infrastructure for the consolidation of a new regulatory framework for this stage of production; national policy on solid waste and the instrument of environmental licensing . At the end of this process, two proposals are formulated supplementary legal instruments aimed at consolidating the regulation of decommissioning offshore oil industry, based on the guidelines of environmental law. The thesis concludes with general comments on the proposals in order to improve the legal framework of the oil industry, environmental protection and aimed at strengthening the sustainable development model introduced with the 1988 Brazilian Constitution

Orientador: Prof. Dr. João Manoel Losada Moreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2016. / Este trabalho faz uma estimativa do inventário de material radioativo oriundo do descomissionamento de reatores nucleares a água pressurizada (PWR). Os volumes e atividades dos resíduos radioativos provenientes do descomissionamento de reatores do tipo PWR semelhantes aos reatores da Central Nuclear Álvaro Alberto - BR foram compilados a partir de dados do reator Trojan. As atividades do vaso, internos e barreira de concreto do reator foram calculados com auxílio dos programas KENO V.a e SERPENT. Os fluxos de nêutrons calculados para os reatores de Angra 2 e Trojan foram utilizados para calcular a ativação do barril, vaso e barreira de concreto dos reatores. Os resultados evidenciaram a contribuição de nêutrons térmicos no vaso do reator devida a reflexão na barreira de concreto. Também foram estimados o volume de elementos combustíveis irradiados para 40 anos de operação de um dos reatores do sítio de Angra. Quase a totalidade da atividade induzida nos sistemas, estruturas e equipamentos do sítio encontra-se no combustível irradiado. Esses, classificados como resíduos de alto nível, totalizam um volume de 591 m3 ou 5,8 % do total de resíduos radioativos incluindo aqueles provenientes do descomissionamento. Os grandes equipamentos do circuito primário representam 2298 m3 ou 22,4% do total de resíduos e contribuem com 99,994 % da atividade dos resíduos de baixo e médio nível. O restante, 71 % do volume ou 7351 m3 são resíduos de nível muito baixo. O espaço total requerido para os resíduos radioativos oriundos do descomissionamento das três usinas nucleares do sítio de Angra seria em torno de 30.000 m3. Esses resíduos requerem armazenamento por aproximadamente 150 anos. / This work estimates the radioactive inventory resulting from the decommissioning process of pressurized water reactors (PWR). The volumes and activities of radioactive waste from the decommissioning of PWR reactors similar to those in the Angra site have been appraised out of data of the Trojan nuclear power plant and correlated to the plant thermal power level. The activities from the reactor vessel, internals and bioshield were estimated with the KENO V.a and SERPENT codes. The neutron fluxes calculated for the Angra 2 and Trojan reactors were used to estimate the activation of the barrel, vessel and bioshield. The total volume of spent fuel elements for 40 years of a 1300 MWPWR was also estimated. Most of activity induced in systems, structures and equipment of the site comes from the spent fuel. The total fuel volume, classified as high-level waste amounted to 591 m3 or 5.8 % of the total radioactive residues including those from the decommissioning. The major equipment of the nuclear steam supply system amounted 2298 m3, or 22.4 % of total waste, and contributed with 99.994 % of the total activity from low and medium level waste. The remaining 71 % of the volume, or 7351 m3, were classified as very low level waste. The total space required for the radioactive waste arising from the decommissioning of the three nuclear power plants of the Angra site was estimated as 30,000 m3. This total waste requires storage for approximately 150 years.

A Constituição Federal brasileira de 1988 elevou o meio ambiente sadio e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações à categoria de direito fundamental. Esse fato jurídico modifica todas as propostas normativas e de execução de políticas públicas até então vigentes, e exige uma adequaçãodas atividades produtivas para atender a esse novo ideal voltado para uma sociedade sustentável. A presente tese analisa a atividade petrolífera offshore, dando ênfase à fase do descomissionamento da exploração do petróleo, a fim de estudar os mecanismos legais regulatórios incidentes sobre a desativação do sistema de produção, momento em que se constata uma grande vulnerabilidade ambiental. Trata-se de demonstrar a tese de que o sistema legal brasileiro sobre o descomissionamento é inconsistente em relação às normas de direito ambiental e do modelo de desenvolvimento sustentável constitucionalmente instituído. O objetivo central é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de exploração do petróleo, visando consolidar o sistema legal brasileiro sobre o tema, bem como valorizar as questões ambientais no processo de descomissionamento. Através de uma metodologia qualitativa, é identificado, inicialmente, o cenário da indústria petrolífera para discutir o conceito de desenvolvimento sustentável, verificando como ele está sendo incorporado pelas políticas energética e ambiental do país. Em seguida, é descrita e analisada a estruturação e quais são as experiências internacional e brasileira sobre o descomissionamento. Após essa etapa cognitiva, passa-se a detalhar: o arcabouço institucional-legal do descomissionamento da indústria do petróleo no Brasil, com base nos princípios de direito ambiental; a infraestrutura estatal para a consolidação de um novo marco regulatório para essa etapa da produção; a política nacional de resíduos sólidos e o instrumento do licenciamento ambiental. Ao término desse processo, são formuladas duas propostas complementares de instrumentos legais, voltados para a consolidação da regulamentação do descomissionamento da indústria do petróleo offshore, baseado nas orientações do direito ambiental. A tese é concluída com considerações gerais sobre as propostas formuladas, a fim de aprimorar o arcabouço jurídico da indústria do petróleo, visando à proteção ambiental e ao fortalecimento do modelo de desenvolvimento sustentável instituído com a Constituição Brasileira de 1988. / The Federal Constitution of 1988 raised the healthy environment and quality of life of present and future generations to a fundamental right . This legal fact modifies all the policy proposals and implementation of public policies in force hitherto, and requires an adjustment of production activities to meet this new ideal toward a sustainable society. This thesis analyzes the offshore oil activity, emphasizing the decommissioning phase of oil exploration in order to study the legal regulatory mechanisms incidents on disabling the production system, at which time it turns out great environmental vulnerability. This is to demonstrate the thesis that the Brazilian legal system on decommissioning is inconsistent with the norms of environmental law and sustainable development model constitutionally established. The main objective is to contribute to the improvement of public policy oil exploration, aiming to consolidate the Brazilian legal system on the topic, as well as valuing environmental issues in the process of decommissioning. Through a qualitative methodology is identified, initially, the scenario of the oil industry to discuss the concept of sustainable development, seeing how it is being built by the energy and environmental policies of the country. Is then described and analyzed the structure and what are the international and Brazilian experiences on decommissioning. After this stage cognitive passes to detail: the institutional and legal framework of the decommissioning of the oil industry in Brazil, based on the principles of environmental law, the state infrastructure for the consolidation of a new regulatory framework for this stage of production; national policy on solid waste and the instrument of environmental licensing . At the end of this process, two proposals are formulated supplementary legal instruments aimed at consolidating the regulation of decommissioning offshore oil industry, based on the guidelines of environmental law. The thesis concludes with general comments on the proposals in order to improve the legal framework of the oil industry, environmental protection and aimed at strengthening the sustainable development model introduced with the 1988 Brazilian Constitution