Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-03T18:33:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComunsCercamentoAnalise.pdf: 2672641 bytes, checksum: 99bbdb41b0a3cb37dc3348021d0e2a84 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-03T18:33:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComunsCercamentoAnalise.pdf: 2672641 bytes, checksum: 99bbdb41b0a3cb37dc3348021d0e2a84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-03T18:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ComunsCercamentoAnalise.pdf: 2672641 bytes, checksum: 99bbdb41b0a3cb37dc3348021d0e2a84 (MD5) Previous issue date: 2018 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / As práticas comunitárias que organizam e regulam o uso e a disposição dos bens comuns são permeadas por conexões específicas com a terra e por formas de se relacionar com a natureza que podem constituir maneiras de resistir às formas de organização e disposição do capital e às relações mercantilizadas que o constituem. Usualmente, as últimas limitam as ações de comunidades tradicionais em seus processos de autogoverno. Acredita-se que estas limitações ocorrem no campo físico (terra), jurídico e político, constituindo o que chamaremos cercamentos. Tais cercamentos desestruturam complexas organizações e dinâmicas políticas de produção e reprodução que animam as relações praticas comunitárias que constituem o que aqui será trabalhado como Comuns, de acordo com Dardot e Laval (2016). Para observar o avanço dos cerramentos sobre os comuns, esta pesquisa se focará sobre o processo de construção do Protocolo Comunitário do Bailique, ao longo de 2016 e 2017. Com isso, argumentamos que podem ter existido cercamentos sobre algumas comunidades participantes do processo no arquipélago do Bailique, quando os ribeirinhos construíam o protocolo comunitário para buscar proteger seus conhecimentos, seu território e para contribuir com o desenvolvimento local. A análise das mudanças ocorridas na organização social e na relação com a terra a partir da construção do protocolo comunitário auxiliam a compreender como a racionalidade neoliberal pode limitar as proteções jurídicas, bem como os espaços físicos, para a reprodução social das comunidades, enfraquecendo sua agência, e favorecendo processos de mercantilização da natureza. Embarcamos nesta reflexão a partir do debate sobre a racionalidade dos comuns e pesquisa de campo aliada à metodologia de pesquisa ativista, que pressupõe o alinhamento político do estudo aos problemas enfrentados e levantados como importantes pelos próprios grupos com quem se trabalha. / Community practices organizing and regulating the use and the settings of the commons are permeated by specific connections to land. Also, these practices are informed by ways of relating to nature which may constitute ways of resisting to the manner capital is organized and set up as well to the mercantilized relations that constitutes it. Frequently, such relations limit traditional communities actions amidst their self governance processes. We believe these limitations are enabled on the juridical, the physical (land) and the political, building upon in what we will call as enclosures. Such enclosures operate by destructuring complex social organizations and complex political dynamics of production and reproduction which shape community relations in practice - the very actions we consider as the Commons, as according to Dardot and Laval (2016). In order to observe the enclousre of the commons, this research will focus on the elaboration process of the Bailique Community Protocol, between 2016 and 2017. Based on it, we argue that enclosures may be happening over some communities, participants of the process carried on at the Bailique Archipelago, while they were builiding the community protocol to protect their knowledge, their territory so much so that to contribute with local development. The analysis of the changes provoked on the social organization and on the relation with the land departing from the community protocol helps us in understanding how the neoliberal rationality can limit the scope and the efficacy of juridical protections of communities as well as the physical spaces necessary for their social reproduction. This movement weaken communities' agency, opening space for the advancement of the mercantilization of nature. We approach this debate inspired by the reflections on the rationality of the commons and based on fieldwork lying on the activist research method that invokes the research should be politically aligned to the problems faced and pointed out as important by the very groups we work with.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T16:02:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaInformacaoCustos.pdf: 2391927 bytes, checksum: 34fa5e782fd2ae253510833c2b8f947f (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T16:03:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaInformacaoCustos.pdf: 2391927 bytes, checksum: 34fa5e782fd2ae253510833c2b8f947f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T16:03:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaInformacaoCustos.pdf: 2391927 bytes, checksum: 34fa5e782fd2ae253510833c2b8f947f (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Esta tese teve como objetivo principal analisar as dificuldades existentes na implantação do sistema de informação de custos municipal para a elaboração do planejamento orçamentário nos municípios paraenses com mais de 50.000 habitantes, considerando suas especificidades e características regionais e como objetivos específicos: identificar as contribuições dos modelos conceituais de Sistema de Informação de Custos no Setor Público - SICSP no Brasil; levantar as dificuldades das prefeituras para adotar o sistema de informação de custos; verificar se os municípios possuem alguma iniciativa de mapeamento de custos nas rotinas administrativas desenvolvidas atualmente e verificar se as prefeituras possuem estrutura administrativa e sistêmica para implantar o sistema de informação de custos nos moldes dos modelos analisados. No plano metodológico, trata-se de uma pesquisa com base na Teoria dos Sistemas Sociais, do tipo bibliográfico e documental, com caráter exploratório, uma vez que foi feito um levantamento estatístico junto aos 144 municípios no estado do Pará, selecioanada a primeira amostra com base no número de municípios com mais de 50000 habitantes, somando 44 municípios que por meio de aplicação de questionários foram obtidas as informações quantitativa e também forma realziadas entrevistas semiestruturadas com os secretários municipais e os contadores de 12 municípios, representando as Regiões de Integração, com a adoção do método heurístico. Constatou-se que, apesar de terem conhecimento da legislação pertinente, a adoção do SICS não é atendida devido às seguintes dificuldades: o sistema de captura de dados é ineficiente (80%); o sistema de pessoal é desqualificado (70%); o sistema de gestão é inadequado (63,33%) e o modelo de responsabilização dos gestores não é ligado ao ciclo básico da gestão: planejamento, execução, controle (56,67%). Observa-se que a adoção do SICSP ainda é incipiente, uma vez que aproximadamente 20% dos pesquisados adotam um sistema de custos, sendo que destes, 16,67% utilizam um sistema de análise e avaliação, logo a maioria não está utilizando a informação de custos para análise e tomada de decisão, mas apenas para controle e corte dos gastos. Observou-se que a falta de atuação dos órgãos de fiscalização sobre a utilização de sistemas de custos ocorre em função da autonomia dos entes federativos, ou seja, mesmo com a imposição dos órgãos reguladores e de controle externo, os municípios acabam não cumprindo a legislação federal, as normas e as portarias emanadas. Assim, os sistemas integrados de administração financeira adotados pelos municípios não possuem a funcionalidade de capturar os dados de forma que possa obter a informação de custos para a tomada de decisão e subsidiar a elaboração das políticas públicas. / This thesis has as main objective to analyse the difficulties in the implementation of the municipal cost information system for the elaboration of the budget planning in the municipalities of Pará of over 50,000 inhabitants considering their specific characteristics and regional characteristics and as specific objectives: to identify the contributions of the conceptual models of SICSP in Brazil; raise the difficulties of municipalities to adopt the cost information system; to verify if the municipalities have some initiative of mapping of costs in the administrative routines currently developed and to verify if the municipalities have administrative and systemic structure to implant the system of information of costs in the models of the analysed models. At the methodological level, it is a research based on the Theory of Social Systems, of the bibliographic and documentary type, with an exploratory character since a survey was made with the municipalities in the state of Pará through the application of questionnaires and interviews semi structured with the municipal secretaries and accountants with the adoption of the heuristic method. It was found that despite the knowledge of the pertinent legislation the adoption of the SICSP, is not attended due to the following difficulties: system of capture of the is inefficient (80%); disqualified personnel system (70%); inadequate management system (63.33%) and manager accountability system is not linked to the basic management logic: planning, execution, control (56.65%). It is observed that the adoption of the SICSP is still incipient, since approximately 20% of respondents adopt a cost system, of which 16,67% use a system of analysis and evaluation, so the vast majority is not using the cost information for analysis and decision making, only for control and cut expenses. only for control and reduction of expenses. It was observed that the lack of action of the supervisory bodies on the use of cost systems occurs due to the autonomy of the federative entities, that is, as a result of the imposition of the regulatory bodies and of external control, the municipalities end up not complying with the legislation the integrated. Thus, financial management systems adopted by the municipalities do not have the functionality of capturing the data in a way that can obtain the cost information for decision making and subsidize the elaboration of public policies.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T17:25:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VulnerabilidadeResilienciaCapacidade.pdf: 2929126 bytes, checksum: 05b43e5a4038ed71712f2451a3869b5d (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T17:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VulnerabilidadeResilienciaCapacidade.pdf: 2929126 bytes, checksum: 05b43e5a4038ed71712f2451a3869b5d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T17:25:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VulnerabilidadeResilienciaCapacidade.pdf: 2929126 bytes, checksum: 05b43e5a4038ed71712f2451a3869b5d (MD5) Previous issue date: 2017 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / IDRC - International Development Research Centre / O objetivo principal desta tese foi analisar e determinar os fatores chaves da explicação da vulnerabilidade e da resiliência socioecológica de famílias rurais situadas na ilha de Santana no Estado do Amapá, frente a diversos fatores externos que possam impactá-la. Os aspectos metodológicos desta tese se concentram na dimensão quali-quantitativa baseada, principalmente na observação participante para a produção das análises do sistema socioecológico ao qual será analisado. Para tanto, a vulnerabilidade foi medida através da exploração da literatura pertinente sobre o tema e, principalmente, através das principais variáveis adotadas no Índice de Vulnerabilidade Socioecológica (IVSE) de Anazawa; Monteiro; Feitosa (2012) e Anazawa; Monteiro; Feitosa (2013). Já para a resiliência socioecológica foi dividida em três variáveis de determinação: capital social, pluriatividade e diversidade produtiva e conhecimento tradicional. Os resultados obtidos demonstram que as famílias estudadas estão extremamente vulneráveis aos fatores externos destacados. Neste sentido, ao analisar a resiliência das comunidades estudadas, percebeu-se que existe um baixo nível de acumulação de capital social, principalmente na formação dos grupos e redes, coesão e inclusão social e confiança e solidariedade, principais aspectos de determinação do capital social. A pluriatividade e a diversidade produtiva e o conhecimento tradicional receberam destaques positivos em parte dentro das análises. Entretanto, a falta de conhecimento da real importância destes fatores para a reprodução social e a sobrevivência das famílias mostrou-se um fator extremamente negativo na explicação dessa variável. Portanto, as famílias analisadas são muito vulneráveis e apresentam baixa capacidade de adaptação, que, por conseguinte, reduz sua capacidade de resiliência socioecológica a fatores externos, como: mudanças no clima, crises econômicas, sociais, conflitos internos, dentre outros. / The main objective of this thesis was to analyze and determine the key factors explaining the vulnerability and socioecological resilience of rural families located on the island of Santana in the state of Amapá, in the face of several external factors that may impact them. For this, vulnerability was measured through the exploration of relevant literature on the subject and, mainly, through the main variables adopted in the Socioecological Vulnerability Index (IVSE) of Anazawa; Monteiro; Feitosa (2012) and Anazawa; Monteiro; Feitosa (2013). Already for socioecological resilience was divided into three variables of determination: social capital, pluriactivity and productive diversity and traditional knowledge. The results show that the families studied are extremely vulnerable to the external factors highlighted. In this sense, when analyzing the resilience of the communities studied, it was noticed that there is a low level of accumulation of social capital, mainly in the formation of groups and networks, cohesion and social inclusion and trust and solidarity, main aspects of determining social capital. Pluriactivity and productive diversity and traditional knowledge received positive highlights in part within the analyzes. However, the lack of knowledge of the real importance of these factors for social reproduction and family survival was an extremely negative factor in the explanation of this variable. Therefore, the analyzed families are very vulnerable and have low adaptation capacity, which reduces their socioecological resilience to external factors, such as: changes in climate, economic and social, crises, internal conflicts, among others.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T18:08:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T18:08:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T18:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades, principalmente na Amazônia Legal. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar a participação da comunidade local no debate sobre política urbana. Este estudo analisa o Programa Terra Legal de regularização fundiária urbana no núcleo urbano de Serra do Navio/AP, em vilas dispersas de Concórdia do Pará/PA e numa gleba urbana de Tomé-Açu/PA, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo. As vilas paraenses são assentamentos que estão em transição de espaço rural para urbano e a gleba em Tomé-Açu está consolidada como área urbana, enquanto o distrito sede de Serra do Navio possui importância histórica e cultural. Trata-se de pesquisa qualitativa, em que foi realizado estudo de campo nestes municípios, como fonte primária. Os dados secundários foram obtidos em documentos oficiais e institucionais elaborados durante a execução do projeto de regularização fundiária e de banco de dados públicos. Como resultado principal, constatou-se que o Programa Terra Legal se caracteriza mais como um ajuste incremental dentro da mesma trajetória de exclusão socioespacial, com efeitos limitados rumo à democratização do acesso ao solo. / In contemporary urban Brazil, with the increase of urban informality, land regularization is a fundamental issue in cities, especially in the Legal Amazon. Land regularization is an interdisciplinary process, that seeks to integrate irregular settlements into the legal context of cities, thus, protecting occupier ownership and engaging the local community in the urban policy debate. This study analyzes the Terra Legal Program of urban land regularization in the urban center of Serra do Navio/AP, in dispersed villages of Concórdia do Pará/PA and in an urban area of Tomé-Açu/PA, guided on neoinstitutionalism’s theoretical framework. The towns of Pará are settlements that are in transition from rural to urban space and the Tomé-Açu’s area is already consolidated, the district of Serra do Navio has historical and cultural importance. It is a qualitative research, in which a field study was carried out in these municipalities, as primary source. Secondary data source included official and institutional’s documents prepared during the execution of the land regularization project and public data. As a main result, it was verified that the Terra Legal Program is more characterized as an incremental adjustment within the same trajectory same trajectory of socio-spatial exclusion, with limited effects towards the democratization of access to land.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T13:34:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoSistemicaFracasso.pdf: 2200583 bytes, checksum: 584c5715b075c55d4918a295bd4c796b (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T13:35:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoSistemicaFracasso.pdf: 2200583 bytes, checksum: 584c5715b075c55d4918a295bd4c796b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-10T13:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoSistemicaFracasso.pdf: 2200583 bytes, checksum: 584c5715b075c55d4918a295bd4c796b (MD5) Previous issue date: 2018-06-19 / A tese objetivou analisar de que forma o fenômeno do fracasso escolar está presente na modalidade de ensino médio da rede pública do estado do Pará e descrever os fatores que levam à sua persistência. O problema da pesquisa pauta-se na seguinte interrogação: Como os sistemas político e educacional se comportam diante do persistente fracasso escolar no ensino médio do estado do Pará? A pesquisa seguiu algumas questões norteadoras: a) Como as organizações do sistema político observam e se organizam para enfrentar o fracasso escolar no ensino médio no Pará? b) De que forma o sistema educacional absorve as comunicações do sistema político em ações de combate ao fracasso escolar que exigem interação intersistêmica? c) Quais fatores influenciam na persistência do fracasso escolar do sistema de ensino médio da rede pública? O ponto de partida foi uma abordagem epistemológica paradigmática no campo sociológico e educacional fundamentada na teoria dos sistemas autorreferenciais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, que tomou dados bibliográficos, observação sistemática no campo e pesquisa Web Survey. Na organização dos dados e análise foram utilizadas técnicas qualitativas e quantitativas. Contatou-se que a persistência do fracasso escolar no ensino médio ganha dimensão circular devido a impossibilidade de comunicação entre organizações que atuam nos sistemas político e educacionais visando o sucesso educacional. A tese proposta confirma-se no sentido de que o fenômeno do fracasso escolar no Pará torna-se sistêmico na medida em que a política de combate ao fenômeno pelos sistemas político e educativo o reforçam em vez de combatê-lo. As comunicações equivocadas do sistema político-administrativo encontram resistências no sistema educativo, que desloca sua unidade da intenção de educar para a defesa da profissão, resultando na circularidade e reprodução do fenômeno no estado. / The thesis aimed at describing the persistent failure of public education in high school in Pará and its possible causes. The research problem is based on the following question: How do the political and educational systems behave in the face of persistent school failure in high school in the state of Pará? The research followed some guiding questions: a) How do the organizations of the political system observe and organize to face the school failure in high school in Pará? b) How does the educational system absorb the communications of the political system in actions to combat school failure that require intersystemic interaction? c) What factors influence the persistence of school failure in the public high school system? The starting point was a paradigmatic epistemological approach in the sociological and educational field based on the theory of self-referential systems of the German sociologist Niklas Luhmann, who took bibliographic data, systematic observation in the field and Web Survey research. In the data organization and analysis, qualitative and quantitative techniques were used. It was contacted that the persistence of school failure in high school gains a circular dimension due to the impossibility of communication between organizations that act in the political and educational systems aiming at educational success. The proposed thesis is confirmed in the sense that the phenomenon of school failure in Pará becomes systemic to the extent that the politics of fighting the phenomenon through the political and educational systems reinforce it instead of fighting it. The mistaken communications of the political-administrative system find resistance in the educational system, which shifts its unity from the intention to educate to the defense of the profession, resulting in the circularity and reproduction of the phenomenon in the state.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T13:46:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DinamicaInstitucionalPoliticas.pdf: 2966567 bytes, checksum: ad016497027eb02a8ef080f33ee39727 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T13:47:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DinamicaInstitucionalPoliticas.pdf: 2966567 bytes, checksum: ad016497027eb02a8ef080f33ee39727 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-10T13:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DinamicaInstitucionalPoliticas.pdf: 2966567 bytes, checksum: ad016497027eb02a8ef080f33ee39727 (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese dedica-se à análise da dinâmica institucional presente nas políticas de desenvolvimento e defesa nacional, tendo como empiria o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) e a Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron), dado o caráter estratégico de ambos os programas para a Faixa de Fronteira. O PDFF, com o foco no desenvolvimento e integração regional na fronteira e a Enafron com a peculiaridade de combater os ilícitos nesse espaço fronteiriço e investir na gestão de pessoal, aproximando a concepção das políticas de segurança pública e de defesa nacional, por meio de ações conjuntas com as Forças Armadas. Para o entendimento da dinâmica institucional dessas políticas, a abordagem teórico-metodológica utilizada foi o neoinstitucionalismo e o federalimo, apoiada na literatura nacional e internacional das principais referências teóricas utilizadas, além do uso de fontes secundárias obtidas por meio de dados oficiais quantitativos e qualitativos como notas taquigráficas, atas de sessões de comissões, relatórios, pareceres, dentre outras fontes de pesquisa. O aspecto intersetorial dessas políticas foi analisado, considerando as interfaces normativas, burocráticas e orçamentárias desses programas, os incentivos e os constrangimentos políticos e institucionais, bem como a trajetória de cada uma das políticas mencionadas e os diferentes setores envolvidos. Defende-se a tese de que a dinâmica institucional que norteia essas políticas para a Faixa de Fronteira, no âmbito externo é influenciada pelo cenário internacional e nacionalmente, pela esfera político-institucional. Tal dinâmica, historicamente conduz o Executivo Federal à construção de uma agenda de políticas públicas com foco em questões estratégicas para a Amazônia, securitizando, especialmente aquelas voltadas para as áreas de desenvolvimento, defesa e segurança, sob a justificativa da importância dessa região. Entretanto, depois de elaboradas, essas políticas seguem uma dinâmica institucional baseada predominantemente nas regras e arranjos institucionais internos, que impactam diretamente no modo como são implementadas e na continuidade ou descontinuidade delas. / This thesis is dedicated to the analysis of the dynamic one institutional present in the policies of development and national defense, having as empirics the Program of Development of the Belt of Frontier (PDFF) and the National Strategy of Public Security in the Frontier (Enafron), when the strategic character of both programs was given for the Belt of Frontier. The PDFF, with the focus in the development and regional integration in the frontier and the Enafron with the peculiarity of fighting the illicit ones in this frontier space and investing in the people management, bringing near the conception of the policies of public security and of national defense, through joint actions with the Armed Force. For the understanding of the institutional dynamics of these policies, the theoretical-methodological approach used was the neoinstitucionalismo and federalimo, supported in national and international literature of the main theoretical references used, in addition to the use of secondary sources obtained through quantitative and qualitative official data as taquigráficas notes, minutes of meetings of committees, reports, opinions, among other sources of research. The intersectorial aspect of these policies was analysed, considering the prescriptive, bureaucratic and budgetary interfaces of these programs, the incentives and the political and institutional constraints, as well as the trajectory of each one of the mentioned policies and the different wrapped sectors. It is defended the thesis that the dynamic institutional one that orientates these policies for the belt of frontier, is influenced the extern extent by the international scenery and nationally, for the sphere institutional-politically. Such a dynamic one, historically drives the Federal Executive to the construction of a diary of public policies with focus in strategic questions for the Amazon region, securitizing, specially those turned to the areas of development, defense and security, under the justification of the importance of this region. Meantime, after prepared, these policies follow the institutional dynamic one based predominantly on the rules and internal institutional arrangements, that impact straightly in the way as they are implemented and in the continuity or their discontinuity.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-12T13:59:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ConflitosSobrevivenciaFamiliar.pdf: 3010420 bytes, checksum: 2cb651eb0ccb43acb1d020bfc8ff4f55 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-12T13:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ConflitosSobrevivenciaFamiliar.pdf: 3010420 bytes, checksum: 2cb651eb0ccb43acb1d020bfc8ff4f55 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T13:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ConflitosSobrevivenciaFamiliar.pdf: 3010420 bytes, checksum: 2cb651eb0ccb43acb1d020bfc8ff4f55 (MD5) Previous issue date: 2018-01-26 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / As políticas públicas para RESEXs (nessas quase três décadas) continuam não atendendo aos interesses sociais e às metas ambientais. A Sociologia Econômica explica a ação de atores no interior de mercados, em que o comportamento individual influencia o coletivo, seja na inserção de criação de gado ou na retirada de madeira, diversidade produtiva e etc. A literatura revela a ineficiência das RESEXs como modelo que garanta conservação ambiental e desenvolvimento social. A pesquisa sustenta a tese de que a prioridade ambiental, baixos investimentos e desvalorização de moradores promovem elevadas demandas socioeconômicas, levando a instabilidade ambiental e insustentabilidade de RESEXs na Amazônia. Para isso, foi realizado um estudo de associação entre variáveis: ineficiência de políticas, gerenciamento, fiscalização e alocação de recursos financeiros em três RESEXs situadas na Amazônia brasileira. Foi ado tado o Modelo Prisma para identificação, seleção e inclusão dos trabalhos publicados sobre o tema em bases de textos nacionais e internacionais, e, após isso, um survey (questionário semiaberto) com moradores das três maiores RESEXs amazônicas, situadas no Estado do Acre, Amapá e Rondônia. Foram entrevistados 232 moradores e 12 analistas ambientais do ICMBio. Os resultados revelaram que as RESEXs são insustentáveis porque foram criadas com ênfase na conservação biológica e não para desenvolver de forma sustentável seus moradores. O modelo de gerenciamento das instituições do Estado é ineficiente e não há relações de confiança que assegurem estabilidade biológica. A tese aqui defendida é que as populações locais exploram a floresta para atendimento de necessidades biológicas, econômicas e sociais, e, portanto, não consideram a conservação ambiental como prioridade, o que leva à insustentabilidade das RESEXs na Amazônia. / Public policies for RESEXs (over the last three decades) continue to not ignore the social needs and environmental goals. Economic Sociology explains the actions of actors within markets, in which individual behavior influences the collective, whether in the insertion of livestock rearing or in the removal of wood, productive diversity and so on. The literature reveals an inefficiency of RESEXs as a development model that guarantees environmental conservation and social development. The research supports the thesis that environmental priority, low investments and devaluation of residents promote high socioeconomic demands, leading to environmental instability and unsustainability of RESEXs in the Amazon. For this, a study was conducted on the association between variables: policy inefficiency, management, control and allocation of financial resources in three RESEXs located in the Brazilian Amazon. The Prism Model was used to identify, select and include the published works on the subject in national and international databases, and, subsequenthy, a survey (semi-open questionnaire) with residents from three Amazon RESEXs located in the State of Acre, Amapá and Rondônia. We interviewed 232 residents and 12 environmental analysts from ICMBio. The results revealed that RESEXs are unsustainable because they were created with an emphasis on biological conservation and not to develop their residents in a sustainable way. The management model of state institutions is inefficient and there are no trusts that ensure biological stability. The thesis here is that local populations exploit the forest to meet biological, economic and social needs and, therefore, do not consider environmental conservation as a priority, thus leadmy to the unsustainability of RESEXs at Amazon.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-18T15:45:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T13:59:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T13:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Analisar o processo de recuperação de áreas alteradas no âmbito do Programa PROAMBIENTE, a partir das experiências de recuperação de áreas alteradas desenvolvidas por organizações de agricultores familiares da Transamazônica e Xingu, constitui o objetivo central da tese. A unidade espacial de referência do estudo foi o polo Transamazônica, onde estão localizados os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu, selecionados pelos movimentos sociais da região do Xingu para a realização de uma das principais experiências de desenvolvimento rural realizadas na Amazônia brasileira, o Programa PROAMBIENTE. Como procedimento metodológico, a pesquisa adotou a ferramenta Eco-Cert.Proambiente, programa criado pela EMBRAPA Meio Ambiente para avaliar o nível de adoção de uma série de atividades cujo objetivo seria a melhoria dos serviços utilizados nas propriedades rurais. Para a avaliação da participação dos “atores externos” (ONG e OG) nas experiências do PROAMBIENTE e de outros projetos/iniciativas de recuperação de áreas na região de estudo, lançou-se mão de entrevistas informais. Como resultado, o estudo mostrou que as iniciativas de recuperação de áreas alteradas realizadas pelos agricultores familiares, com auxilio ou não dos “atores externos”, foram de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável nas localidades onde foram realizadas. Esse desenvolvimento local sustentável foi potencializado, principalmente, através de programas federais, como o Bolsa Família e Luz para Todos. Sobre as atividades de recuperação ambiental incentivadas pelo PROAMBIENTE, observou-se que várias delas foram adotadas e fizeram parte do cotidiano das famílias rurais, mesmo após quatro anos de ausência do programa na região. Atividades como a diminuição do desmatamento de floresta nativa, prevenção e controle do uso do fogo, diminuição do uso de agrotóxico, foram algumas das adotadas e continuamente realizadas nas propriedades pelas famílias locais. A adoção dessas práticas foi resultado da intensa motivação, realizada pela equipe técnica do PROAMBIENTE, através de intercâmbios, cursos, capacitações e treinamentos das famílias rurais. Outras práticas não foram realizadas, uma vez que as famílias, nesse caso, necessitavam de auxilio “externo”, ou seja, de investimentos para a continuação do planejamento para a construção do “lote ideal”. Esse planejamento seria levado adiante, caso houvesse continuidade do programa, o que não aconteceu. Além do mais, o estudo mostrou o papel de técnicos extensionistas, formados em uma nova dinâmica de se fazer ATER, a qual valoriza os conhecimentos endógenos dos agricultores e que direciona suas atividades voltadas à transição agroecológica. / The central objective from this thesis is to analyse the recover process of changed areas in the scope of the programme PROAMBIENTE from the experiences of the recovering of changed areas developed by the familiar farmers organizations from the Transamazonica and Xingu. The spacial reference unity of the study was the Transamazonica Pole where are located the municipalities Senador José Porfírio, Pacajá and Anapu selected by the social movements from the Xingu region for to carrying out one of the principal experiences of the rural development realized on the Brazilian Amazonia, the Programme PROAMBIENTE. As a methodological procedure, the research adopted the tool Eco-Cert.Proambiente, programme created by the EMBRAPA Meio Ambiente (EMBRAPA Environmental) for to evaluate the level of adoption of several activities whose objective would be the improvement of services used on the rural properties. For the evaluation of the participation from “external actors” (NGOs and GOs) in the experiences from the PROAMBIENTE and others projects/ initiatives of areas recovering on the study‟s region , we carry out the informal interviews. As a result, the study showed that the initiatives of recovering the changed areas by the familiar farmers with help or not of the “external actors” , were of fundamental importance for the sustainable development on the localities where they were realized. This local sustainable development was potential, mainly by federal programmes like Bolsa Familia (Familiar subsidy) and Luz para todos (Light for all). About the activities of environmental recovering incentivated by the PROAMBIENTE we observed that several were adopted and made part of the everyday of the rural families even after four years of absence of the programme on the region. Activities like the reduction of the native forest deforestation, prevention and control of the fire‟s use, reduction of using the agrotoxics were some of them adopted and realized continually on the properties by the local families. The adoption of these practices was a result of the intensive motive realized by the technical team from PROAMBIENTE, with the interchanges, courses, capacities and trainings for the rural families. Other practices weren‟t realized since this time the families need a external help or the investment for the continuation of the programme for the building of the “ideal land portion”. This planning would be going on if the programme should continue, but this didn‟t happen. The study even showed the role of the extensive technician formed in a new dynamic to make technical assistance and rural extension (ATER) which evaluate the endogenous knowledge from the farmers and which direction their activities turned their activities to a agroecological transition.

Submitted by Eddie Saraiva (eddiesaraiva@gmail.com) on 2018-05-28T14:56:30Z No. of bitstreams: 1 DIS_EscolasFamiliaAgricola.pdf: 905504 bytes, checksum: 7b17c62c3f1181c7bea70f6f5b3047d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthane Saraiva da Silva (ruthane@ufpa.br) on 2018-05-29T13:21:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_EscolasFamiliaAgricola.pdf: 905504 bytes, checksum: 7b17c62c3f1181c7bea70f6f5b3047d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T13:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_EscolasFamiliaAgricola.pdf: 905504 bytes, checksum: 7b17c62c3f1181c7bea70f6f5b3047d4 (MD5) Previous issue date: 2005 / Tem como objetivo central a análise das Escolas-Família Agrícolas (EFA) em sua trajetória histórica e política enquanto iniciativa do movimento social rural local, e sua organização por meio de uma rede para a verificação de suas possíveis contribuições para o processo de desenvolvimento do meio rural do estado do Amapá, com vistas à sustentabilidade regional, através do estudo de caso realizado em quatro EFA: Escola Família Agrícola do Pacui, Escola Família Agrícola da Perimetral Norte, Escola Família Agroextrativista do Carvão e Escola Família Agroextrativista do Maracá, localizadas no estado do Amapá, nos municípios de Macapá, Pedra Branca do Amapari e Mazagão, respectivamente. O eixo teórico da dissertação são as categorias movimentos sociais e pedagogia da alternância, desenvolvimento sustentável e educação para a sustentabilidade, e suas revisões a fim de incorporarem o discurso da educação para a sustentabilidade, e sua articulação para o alcance do desenvolvimento rural sustentável proposto pelas EFA. Analisamos o caráter do papel do Estado e sua perspectiva de desenvolvimento pensado para a Região Amazônica, o agroextrativismo familiar rural na política de desenvolvimento do Amapá e sua evolução histórica e suas dificuldades para atingir o nível de desenvolvimento pensado. As RESEX como tentativa de concretização desta política são analisadas a partir de conceituações teóricas frente às necessidades de incorporação dos problemas socioeconômicos e ambientais. Estudamos a apropriação dessas categorias teóricas pelos atores sociais integrantes da proposta, destacando as viabilidades ou não do alcance dos objetivos propostos pelas EFA entre os pressupostos teóricos sobre desenvolvimento sustentável e as práticas que vêm sendo implementadas pelas EFA. Tratamos ainda da formulação de um quadro teórico, encaixando as considerações teóricas produzidas sobre a temática e o conhecimento empírico resgatado das falas e observações realizadas, com o objetivo de indicar as possibilidades de implementação prática da educação para a sustentabilidade a partir da análise das concepções apresentadas pelos atores sociais envolvidos, elaborando assim uma caracterização da educação desenvolvida por estas escolas e os entraves de sua relação institucional com o poder público, enquanto mecanismo de articulação política a partir de inserção deste movimento social rural. A pesquisa que dá suporte a essa dissertação foi desenvolvida entre agosto de 2003 e junho de 2004, compreendendo levantamento e sistematização de informações bibliográficas e documentais e ainda a realização de entrevistas a monitores, alunos, coordenadores, pais de alunos, lideranças e assessoria pedagógica das EFA. / This dissertation has how central aim the analysis of Agroextrativist family School (EFA) in its historic and politic trajectory while initiative of local rural social movement. And its organization by a net to verify the possible contributions to the process of the rural development in Amapá State, with the proposite the regional sustainability, by the case study realized in EFA - Agricultural Family School of Pacui, EFA of Perimetral Norte, EFA of Carvão and EFA of Maracá. All these schools localized in Amapá, at the cities of Macapá, Pedra Branca do Amapari e Mazagão respectively. The teoric axles from this dissertation are the categories: social movements and alternance pedagogy, sustainable development and education for the sustainability. The teorical rewie has the proposite of incorporating the discourse of education for sustainability, and its articulations to the reach of sustainable rural development proposed by the EFAs. Analyze the character of State Function and its perspectives of development thought to Amazon region. The rural familiar agoextrativism in the politic by development of Amapá and its historic evolutions and its difficulties to reach the level of development. The RESEX like tentative of concreting from this politic are analyzed by the teoric concepts face the incorporations necessities of environment, social-economic problems. Study the appropriation of these teoric categories by the social individuals integrants to the proposal detaching the possibilities or not to reach the proposed aims by the EFA among the teoric presupposed about sustainable development and the experiences that are being implemented by the EFA. The dissertation attend yet of the formulation of a teoric board, incasing the teoric considerations made about the thematic and the empiric knowledge ransomed from the speeches and the observations realized with the aim to indicate the possibilities of education practice implementation to the sustainability from the analysis of the conceptions showed by social individuals involved, elaborating this way a characterization of education developed by these schools and the impediments of institutional relation with the public power whereas mechanism of politic articulation from the insertion this rural social movement. The research that gives support for this dissertation was developed between august, 2003 and may and June, 2004, including raising and systematization of bibliographic and document information and yet the realization of interviews next to the monitors, students, coordinator, parents of students, leadership and pedagogic assistance of the EFA.

Submitted by Eddie Saraiva (eddiesaraiva@gmail.com) on 2018-05-28T16:45:54Z No. of bitstreams: 1 DIS_FundamentosAgráriosDesenvolvimento.pdf: 2065307 bytes, checksum: 2f305426f2281a14ad7817834c8e8a48 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthane Saraiva da Silva (ruthane@ufpa.br) on 2018-05-29T13:26:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_FundamentosAgráriosDesenvolvimento.pdf: 2065307 bytes, checksum: 2f305426f2281a14ad7817834c8e8a48 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T13:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_FundamentosAgráriosDesenvolvimento.pdf: 2065307 bytes, checksum: 2f305426f2281a14ad7817834c8e8a48 (MD5) Previous issue date: 2005 / Os fundamentos agrários do desenvolvimento da Região Tocantina estão relacionados com a forma de ocupação do solo e como se articulam as diversas estruturas produtivas do agrário regional. A estratégia de intervenção econômica oficial na Região Tocantina privilegiou os grandes empreendimentos agroindustriais através de incentivos financeiros e monetários, gerando, acima de tudo, sérios problemas ambientais, conflitos agrários e desregionalizaçao da propriedade do capital. A base destas estruturas produtivas é a propriedade latifundiária, o trabalho assalariado de baixa qualificação e a produção homogênea. O processo de desenvolvimento caracterizado, então, pela exploração dos recursos naturais e pela monocultura, não levou em consideração outros aspectos importantes do desenvolvimento local, a formação de capital humano e social da região e consequentemente não foram capazes de melhorar as condições de vida da população. Como alternativa ao modelo concentrador e excludente, estão às estruturas camponesas, que utilizando pequenas unidades de terra, trabalho familiar, produção diversificada e capacidade de se relacionar com os recursos naturais de forma a não leva-lo ao esgotamento, atuam de forma tal que sua eficiência é determinada pela capacidade de trabalho de cada família, sua racionalidade interna define, assim, um modo de atuação, com elevada produtividade na Região Tocantina, podendo desta maneira contribuir com a geração de emprego e renda, bem como com o desenvolvimento regional. / The agrarian foundations of the development of the Tocantina Region are related to the form of occupation of the soil and as the regional several productive structures of the agrarian are articulated. The strategy of official economic intervention in the Tocantina Region privileged the great enterprises agroindustriais through financial and monetary incentives, generating, besides all, serious environmental problems, agrarian conflicts and desregionalization of the property of the money. The base of these productive structures is the property landowner, the salaried work of low qualification and the homogeneous production. The process of characterized development, then, for the exploration of the natural resources and for the monoculture, was not take in considerated other important aspects of the local development, the formation of human and social goods of the area and consequently they were not capable to improve the conditions of life of the population. As alternative to the concentrated and excludent model, are the rural structures, that using small units of land, family work, diversified production and capacity dealing with the natural resources in order not it to drive the lackness, they act in such a way that its efficiency is determined by the capacity of work of each family, its intern rationality defines, then, a way of performance, with high productivity in the Tocantina Region, being able to contribute with the employment growth and income, as well as with the development.