Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000421288-Texto+Parcial-0.pdf: 176540 bytes, checksum: 44c237b66fb7aee6e2427f5f5a59b3eb (MD5) Previous issue date: 2009 / 21st century has suffered great changes as a consequence of the advance in information technologies. The extensive use of informatics resources (such as computers, fiber optics networks, wireless technologies) has allowed the global society large data gathering and sharing. Among the new technologies brought by this development, it is the internet, global computer (and people) communication network. The internet allows a great quantity of data to be transmitted between different places on planet earth in a small time, making it easier for people to communicate and to connect. The internet, initially an academic research instrument, has become the greatest communication and data transmission instrument of the 21th century. Trying to override the seeming absence of interdisciplinary relationship between Law, Informatics and Information Technology, this research tries to understand how the internet, primarily a new communication technology, can be used as an instrument and environment for harmful acts. This research aims to identify and comprehend what are the limits and the perspectives to the Brazilian police investigation of cybercrimes committed trough the internet. The originality of the subject brought here results from the union, in a same study, of different and distant fields of knowledge, such as Law and Informatics. The following research, developed between 2008 and 2009 in the Criminal Science Post-Graduation Program of Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, is linked to the concentration area circunscripted by the Violence and Criminal Systems subject, which justifies the basic fields of studies on Criminal Science, contemplating the analysis and comprehension of social life in its most fundamental aspects. Inside this concentration area, the research follows the research line of Contemporary Criminal-Juridical Systems, which aims, through a contemporary critical-dogmatic analysis of Criminal Law and Criminal Procedural Law, to verify its fundamental theoretical basis and to analyze different violations/protections of human rights. / O século XXI sofre(u) profundas transformações em razão do avanço da tecnologia da informação. A crescente utilização de recursos informáticos (computadores, redes de fibra óptica, tecnologia wireless, etc. ) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala à coletividade global. Dentre as novidades tecnológicas oriundas desse desenvolvimento, encontra-se a internet – rede global de comunicação entre computadores (e pessoas). A internet permite a transmissão de grande quantidade de informações, entre diferentes partes do planeta, em um curto espaço de tempo, facilitando, por conseguinte, a comunicação e o relacionamento entre as pessoas. A internet, inicialmente ligada às pesquisas acadêmicas, tornou-se o grande instrumento de comunicação e transmissão de dados e informações do século XXI. Em busca da superação de aparente ausência de interdisciplinaridade entre Direito, Informática e Tecnologia da Informação, esta pesquisa tenta compreender como a internet, em princípio um novo meio de comunicação, pode ser utilizada para a prática de condutas danosas. Busca-se identificar e compreender quais são os limites e as perspectivas existentes para a investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes cometidos por meio da internet. A presente pesquisa, desenvolvida entre 2008 e 2009 no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, vincula-se à área de concentração circunscrita pela temática Sistema Penal e Violência, a qual fundamenta os campos básicos de reflexão das Ciências Criminais, contemplando a análise e a compreensão da vida em sociedade em seus aspectos mais fundamentais. Dentro desta área de concentração, segue-se a linha de pesquisa dos Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, a qual busca, a partir de uma análise crítica-dogmática contemporânea do Direito Penal e Processual Penal, verificar suas bases teóricas fundantes e analisar as diferentes formas de violação/proteção dos direitos da pessoa humana.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000425581-Texto+Parcial-0.pdf: 188876 bytes, checksum: c748a7f2312bda519720c3b1331300b0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Le présent mémoire, réalisé dans la ligne de recherche Criminologie et Contrôle Sociale, du Programme de Pós-Graduation en Sciences Criminelles de la Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, cherche à présenter et à analiser le système pénal français contemporain dans une optique politique-criminelle, révélant les instruments répressifs qui ont contribué à l‟augmentation du punitivisme en France dans les dernières années. Depuis l‟exposition de la récente procédure de codification et des reformes juridique-penal qui ont marqué la dernière décennie, nous cherchons à démontrer les changements légaux et politiques qui ont possibilité cette expansion de la répression pénale. Les données concernant l‟encarcerement en France et dans les autres pays européens sont présentés comme un important élément capable d‟évaluer le punitivisme de chaque État, qu‟exprime les modifications d‟un mouvement politique-criminelle dominant dans les pays occidentaux dans les dérnieres décennies. L‟ascension du mouvement sécuritaire français avec le support du populisme pénal croissant augmente la répression pénale avec des innovations législatives dans un caractère d‟urgence, qui crée des nouvelles infractions pénales et endurcit la législation en vigueur, apportant des réponses symboliques pour des problèmes sociaux et économiques complexes. fre / A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, procura apresentar e analisar o sistema penal francês contemporâneo desde uma ótica político-criminal, revelando os instrumentos repressores que contribuíram para um aumento do punitivismo na França nos últimos anos. A partir de uma exposição do recente processo de codificação e das reformas no âmbito jurídico-penal que marcaram a última década, procura-se demonstrar as alterações legais e políticas que possibilitaram essa expansão da repressão penal. Os dados referentes ao encarceramento tanto na França como nos demais países europeus são apresentados como um importante elemento capaz de avaliar o punitivismo de cada Estado, refletindo as alterações de um movimento político-criminal dominante nos países ocidentais nas últimas décadas. A ascensão do movimento securitário francês com a égide do populismo penal crescente acaba por ampliar a repressão penal através de reiteradas inovações legislativas, sob um caráter de urgência, que criam novos tipos penais e endurecem a legislação existente, trazendo respostas simbólicas para problemas complexos de cunho social e econômico.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388945-Texto+Completo-0.pdf: 847035 bytes, checksum: 6eaab008019f77689e93b5ae0894fbe1 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta disertación del maestreado se propone remontar el paso transdisciplinar para algunos problemas que implican la violencia. Analiza la práxis del funcionamiento de los sistemas sociales, políticos, económicos y criminales brasileños, preguntando sobre las prácticas y las políticas criminales usadas bajo discurso de la defensa social, eso en la práctica se ha demostrado como generadores de más violencia con el uso inmensurable de la energía punitiva del Estado. Separa la importancia de la mirada del otro y la importancia de la energía en la consumición, en la constitución del ciudadano. Atribuye a la exclusión de los derechos a lo derecho de la ciudadanía (gramatical de la exclusión) una de las causas que conducirían al desviamiento primario (gramatical de la inclusión) del individuo en lo criminal y la cárcel de los sistemas, que es selectivo, estereotipante, estigmatizante y perverso. Trata, no obstante, la actual investigación para separar la selectividad del sistema del control criminal. Selectividad en la opción de la gente a quién desea alcanzar, seleccionando los hechos y, otra vez, después de seleccionar los hechos, la elección en exegese todavía se distingue, es decir, los que no tendrían que ser incluidos, formas más diversas torcidas con el retórico acaban para excluirlo del sistema con un uso de de la norma. Separa o no el poder consumir como uno de los grandes malestares del brasilidade en el actual tiempo. Los standares hacia fuera la importancia de la mirada e iguala el invisibilidade a una forma de no existencia, a la vez que levanta las maldiciones de un estigmatizante y de un estereotipante miran, que hace con ésa la recaída es fruta de una reacción social a la mirada de la otra. Una profecía que si autocumpre. spa / Esta dissertação de mestrado pretende efetuar percurso transdisciplinar por algumas problemáticas que envolvem a violência. Analisa a práxis da atuação dos sistemas social, político, econômico e penal brasileiros, e questiona as práticas e políticas criminais utilizadas sob o discurso da defesa social, estas que, no cotidiano, têm-se mostrado como (re)produtoras de crescente violência, originada no desmesurado acionamento do poder punitivo do Estado. Destaca a importância do olhar do (O)outro e a importância do poder de consumo na constituição do sujeito. Atribui à exclusão dos direitos ao direito de cidadania (gramática da exclusão) uma das causas que levariam à desviação primária (gramática da inclusão) do indivíduo nos sistemas penal e carcerário, ambos seletivos, estereotipantes, estigmatizantes e perversos. Trata, ainda, a presente pesquisa, de destacar a seletividade do sistema de controle penal. Seletividade na escolha das pessoas a quem quer atingir, ao selecionar os fatos e, novamente, após selecionados os fatos, seletividade na exegese, ou seja, a exclusão daqueles que não deveriam ser incluídos no sistema, os quais acabam excluídos por distorções formais, através da aplicação retórica da norma. Destaca o (não) poder consumir como um dos grandes mal-estares da brasilidade no momento atual. Ressalta a importância do olhar e equipara a invisibilidade a uma forma de não-existência, ao mesmo tempo em que levanta os malefícios de um olhar estigmatizante e estereotipante, o qual faz com que a reincidência seja fruto de uma reação social ao olhar do outro. Uma profecia que se autocumpre.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422271-Texto+Completo-0.pdf: 687588 bytes, checksum: 67f95a1b8042ca442f65f8fa48a63b9f (MD5) Previous issue date: 2007 / The study presented here had as its objective aspire an analysis concerning the impacts of the emergency and the sedimentation of the risk society in the penal systems of Western societies; mainly its reflexes on the paradigm of the Penal Law classically reckoned and its enticing transformation into mechanism of management in the contemporary society. Therefore we have started from the central hypothesis that the society of global risk, exactly as developed by the analyses of Ulrich Beck, promotes the appearance of a society of fear both real and undeniable as felt and imaginable, i. e., inexorable product of a certain sensibility psychologically produced due to threats of catastrophic risks of global proportions (environmental risks, sanitary risks, armament risks, etc. ) and generalized insecurity. Hence we intended to analyze the roots of such process of production of fear and, based on the emphasis given by François Ost about the time of Law, approach the state of urgency as new temporal expedient in order to identify them as decisive contributors to the appearance of punitive paradigm forged under the veil of the State of Exception and instrumentalized for a every time more violent Penal Law. By relating the contemporary social changes, the social sensibility in respect of such alterations and the emergency of a new punitive paradigm, the present essay joins the line of research in Criminology and Social Control. / O presente trabalho teve por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos da emergência e sedimentação da sociedade do risco nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, partimos da hipótese central de que a sociedade do risco global, tal qual desenvolvida pelas análises de Ulrich Beck, precipita o surgimento de uma sociedade do medo tanto real e inegável quanto sentido e imaginado, isto é, produto inexorável de uma certa sensibilidade psicologicamente produzida pelas ameaças dos riscos catastróficos de dimensões globais (riscos ecológicos, sanitários, bélicos, etc. ) e da insegurança generalizada. Assim, pretendeu-se analisar as raízes desse processo de produção do medo e, a partir do enfoque de François Ost sobre o tempo do Direito, abordar o estado de urgência enquanto nova modalidade temporal, a fim de identificá-los como contributos decisivos ao aparecimento do paradigma punitivo erigido sob o manto de Estado de Exceção e instrumentalizado por um Direito Penal cada vez mais violento. Relacionando as mudanças sociais contemporâneas, a sensibilidade social, a respeito de tais alterações e a emergência de um novo paradigma punitivo, a presente dissertação vincula-se à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410276-Texto+Parcial-0.pdf: 459391 bytes, checksum: 410b7edc23c4be0fe2061d6b63629baa (MD5) Previous issue date: 2008 / The elaboration of the present dissertation of Master has the objective to achieve an analysis of the practical constant of choice of determined subjects to be considered as enemy of the State. For in such a way, first foreshortening historical of the process of election of the through by means of the analysis of diverse historical periods is made one - between them the Soviet socialism, the German totalitarianism and the Latin American dictatorships of national security -, until its versions contemporaries (Movement of the law and the order, criminal law of the enemy and criminal law of three speeds). It is possible to identify, therefore, the constant presence of a strict criminal law, distinct of a less rigorous one, depending on the person to who it goes to be applied. After that, it is verified a conflict existence between the criminal law directed to an enemy and the Democratic-State-Of-Law. Even it is made an analysis of the effectiveness of the speeches of state terrorism and super-criminalization, in the prescribed attempt to regulate the social risks. It is also broached, the existence of a crisis in the Democratic-State-Of-Law in the solution of the problems of the society contemporary, in view of the existence of the risk, the attempts to control it by means of criminal norms and the limits imposed by the Principle of Human Dignity and the subsidiary nature of the criminal law. Finally, it is reflected on the coexistence possibility against the Democratic-State-Of-Law and the speeches of state terrorism. / A elaboração da presente dissertação de mestrado tem o objetivo de realizar uma análise da constante prática de escolha de determinados sujeitos para serem considerados como inimigos do Estado. Para tanto, primeiramente é feito um escorço histórico do processo de seleção dos inimigos por meio da análise de diversos períodos históricos – entre eles o socialismo soviético, o totalitarismo alemão e as ditaduras de segurança nacional latino-americanas -, até as suas versões contemporâneas (Movimento da lei e da ordem, direito penal do inimigo e direito penal de três velocidades). É possível identificar, portanto, a constante presença de um direito penal mais gravoso, distinto de um direito penal menos rigoroso, dependendo da pessoa a quem ele vai ser aplicado. Em seguida, verifica-se a existência de conflito entre o direito penal voltado a um inimigo e o Estado Democrático de Direito. É feita ainda uma análise da eficácia dos discursos de terrorismo estatal e supercriminalização, na tentativa de regulamentar os riscos sociais. É abordada, também, a existência de uma crise no Estado Democrático de Direito na solução dos problemas da sociedade contemporânea, tendo em vista a existência do risco, as tentativas de controlá-lo por meio de normas penais e os limites impostos pelo princípio da dignidade humana e pela natureza subsidiária da legislação penal. Por fim, reflete-se sobre a possibilidade de coexistência entre o Estado Democrático de Direito e os discursos de terrorismo estatal.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401468-Texto+Parcial-0.pdf: 131737 bytes, checksum: 615f85105ddb3edd48479c36d8c7fe8b (MD5) Previous issue date: 2007 / The present research analyzes the role of criminal reports within the Brazilian Penal Justice System, based on the construction and crisis of modern Penal Law. Beyond the demand of the reports at the current judicial order, this study seeks to question if the officially stated purposes may reveal the convict’s merit, and thus their feasible resocialization, in order to serve as supporting and essential material for the trier to treat sentence incidents like regime progression, and parole. Violence, as the main field, is present within both law enforcement by the State, and its taking care of crime itself. The research focus on “Criminal Policy, State, and Limitation of Punitive Power” it is the basis of criminal report analysis, as an instrument of the offender’s evaluation, since, in the text, they are treated like punitive State control over the convict proper, limiting the possibility of their reintegration into free society. / A presente pesquisa detém por objeto analisar o papel dos laudos criminológicos no contexto da execução penal brasileira a partir da construção e crise do Direito Penal moderno. Para além da exigibilidade dos laudos na atual ordem jurídica, busca-se questionar se são factíveis os fins oficialmente declarados, de revelar o mérito do apenado e, assim, a viabilidade de sua ressocialização, de forma a servir como material essencial de apoio ao julgador ao tratar de incidentes da execução como a progressão de regime e o livramento condicional. A violência, como área de concentração, está presente tanto quando se trata da atuação estatal na repressão dos delitos, como quando se cuida da criminalidade em si. A linha de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” é o fio condutor da análise dos laudos criminológicos como instrumento de avaliação do delinqüente, porquanto, no texto, são tratados como forma de o Estado punitivo atuar sobre a pessoa do condenado, limitando a possibilidade de reingresso à sociedade livre.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000394679-Texto+Parcial-0.pdf: 169837 bytes, checksum: cf166b5494ff467b2f0c5a7214421300 (MD5) Previous issue date: 2007 / The objective of this research was to measure the attitudes of the professionals of Nursing front to the suicidal behavior, 118 employee nurses of the São Lucas Hospital (PUCRS) were evaluated using the Questionnaire of Attitudes Front to the Suicidal Behavior (QUACS). Through the research, we came to the social-demografic profile of the São Lucas’ nurse, who’s a 33 years and 5 months old female subject, carries out a daily 6 hours work shift, don ‘t have children, goes to work by car and is satisfied with it’s job. Besides the profile, it was made a factorial analysis that made possible the extration of six interpretable, responsible factors, in set, for 45,6% of the total variance: Professional capacity, Beliefs on the Suicide, Feelings when dealing with the Patient, Conviction to the Suicide, Right to the Suicide and Handling of the Suicidal Patient. A large percentage of the sample (70%), do not considered itself prepared to deal with pacient in risk of suicide. The feelings of impotence, anger, insecunity and distancing of the patients coexist with reports that demonstrate one adequate handling. Laypeople beliefs, mainly about of the psicopathology of the suicidal act, demonstrate the necessity of specific training for the nursing staff, in order to make possible better care of the patients with suicidal behavior. An expressive proportion considered itself incapable of differentiating if the pacients were simply unhappy or if they presented a treatment needing depression. Concerning the legal aspects, in the Brazilian Penal Legislation, the suicidal is not punishable, independently of the results that might come result of it’s conduct. Is punishable, however, those who, in any way, contributes for the suicide to occur. In the Penal Code is protected, in it’s article 122, the human life, an asset tutored by the Law, guardianship of which depends the other human assets. Such question is foreseen in the Nursing professional’s Code of Ethics, wich demands them commitment in maintence of their pacients lifes. / O objetivo desta pesquisa foi mensurar as atitudes dos profissionais de enfermagem, frente ao comportamento suicida. Para tanto, avaliou 118 enfermeiros(as) do Hospital São Lucas (PUCRS), correspondendo a 78% do universo pesquisado. Foi utilizado o Questionário de Atitudes Frente ao Comportamento Suicida (QUACS). Com a pesquisa chegamos ao perfil sociodemográfico do enfermeiro do São Lucas, que é um sujeito do gênero feminino, com 33 anos e 5 meses, que cumpre uma jornada de trabalho de seis horas diárias, não possui filhos, vai para o trabalho de carro e está feliz com seu trabalho. Além do perfil, foi feita análise fatorial, que possibilitou a extração de seis fatores interpretáveis, responsáveis, em conjunto, por 45,6% da variância total: Capacidade Profissional, Crenças sobre o Suicídio, Sentimentos ao Tratar do Paciente, Condenação ao Suicídio, Direito ao Suicídio e Manejo do Paciente Suicida. Uma grande porcentagem da amostra (70%), não se considerou preparada para lidar com paciente com risco de suicídio. Sentimentos de impotência, raiva, insegurança e distanciamento do paciente coexistem com relatos que demonstram um adequado manejo. Uma proporção significativa considerou-se incapaz de diferenciar se os pacientes apresentavam-se simplesmente infelizes, ou se apresentavam uma depressão que necessitava de tratamento. Crenças leigas, principalmente quanto à psicopatologia do ato suicida, demonstram a necessidade de treinamento específico para os enfermeiros(as), a fim de possibilitar maior cuidado adequado dos pacientes. Quanto aos aspectos legais, na Legislação Penal Brasileira, o suicida não é punível, independente do resultado que possa advir da sua conduta. Pune-se, no entanto, aquele que, de alguma forma, contribui para que ocorra o suicídio. Protege-se, no Código Penal, em seu artigo 122, a vida humana, um bem jurídico tutelado pelo Direito, tutela da qual dependem os outros bens humanos. Tal questão está prevista no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que exige dos mesmos, empenho na manutenção da vida de seus pacientes.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401130-Texto+Parcial-0.pdf: 218639 bytes, checksum: 2980f2f7a1551210e057d816ae5c9d15 (MD5) Previous issue date: 2007 / Die vorliegende Schrift bezieht sich auf das Forschungsfeld “Strafrechtssystem und Gewalttätigkeit”, insbesondere auf “gegenwärtige Strafrechtssysteme”. In dieser Richtung wird eine kritische Analyse vom Schwangerschaftsabbruch im brasilianischen Strafrecht angestrebt. Im Rahmen einer Auslegung des Strafrechts als eine der Gegenwart offenen Wissenschaft bezweckt diese Arbeit die zum Thema betreffenden pluralistischen Gesichtspunkte zu erforschen. Es wird also die Aufgabe gestellt, über dieses Thema nachzudenken und es zu problematisieren, um eine neue beständige Begründung sowie eine neue rechtliche Behandlung der Sache zu schaffen, damit die Befragungen über seine Legitimität und Begründung bekräftigt werden. Dafür werden die Beziehungen zwischen Strafrecht, (außer-systematischen) Kriminalpolitik und Verfassungsordnung in einer interdisziplinären Sicht verschärft. Dies beabsicht, ein onto-anthropolgisches und verfassungsgemäßigtes Strafrechtssystem zu erlangen, dessen straflichen Eingriffe bloß nur als ultima et extrema ratio im Schutz von wesentlichen strafrechtlichen Rechtsgüter legitimiert werden können. ger / O presente escrito encontra-se vinculado à área de concentração “Sistema Penal e Violência”, e, particularmente, à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”. Nesse sentido, visa estabelecer uma análise crítica em relação ao instituto do aborto no âmbito do direito penal brasileiro. Na esteira de um quadro compreensivo que identifica no direito penal uma ciência aberta ao seu tempo, esse trabalho está disposto a explorar os sentidos plurais pertencentes ao tema em questão, qual seja, repensá-lo e problematizá-lo, objetivando desenvolver uma nova consistência e tratamento, contribuindo para o questionamento de sua legitimidade e fundamentação perante o sistema jurídico-penal pátrio. Para tanto, estreita as relações – sob um prisma dialógico-compreensivo – entre direito penal, política criminal (extra-sistemática) e ordem constitucional. Com vistas à consecução de um sistema jurídicopenal onto-antropologicamente fundado e constitucionalmente informado – cuja intervenção penal só se mostra legítima como ultima et extrema ratio de proteção de bens jurídicos penalmente relevantes.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445686-Texto+Parcial-0.pdf: 226944 bytes, checksum: e3d6656beff4b0de1c6644407b7d60b0 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation, developed within the research line entitled “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the possibility of the concept of collective legal good maintaining a critical function. Such an investigation is relevant since the theory of legal goods seeks to limit the criminal intervention, determining that every crime be structured on the harming of a legal good. So that the limiting function of the criminal law can only be performed if and when the object of protection has criminal dignity and is able to suffer and express this violation. Whereas the collective legal good has less visible outlines and a more abstract content, and considering that they have increasingly been promoted as basis for new crimes, the foundation of its legitimacy, as well as its characteristics and capability of concretion is also examined in order to determine whether the application of the offensiveness rule is possible. The research thus began seeking to find the source of legitimacy of the collective legal good, examining the qualities that must be present in order for it to establish itself as the foundation of a crime and culminating in the identification of his own peculiar characteristics. Afterwards, we sought to determine in what way the collective legal good can be harmed, by means of an analysis centered on the rule of offensiveness. In the end, it was concluded that, as long as equipped with certain characteristics, the collective legal good can carry out a critical function of criminal law, on the condition that it is capable of concretion. / A presente dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, foca-se na possibilidade de manutenção da função crítica pelo bem jurídico supraindividual. Uma investigação nesses termos releva uma vez que a teoria do bem jurídico pretende limitar a intervenção penal, determinando que todo delito esteja alicerçado sobre uma ofensa a um bem jurídico-penal. De modo que a função limitadora do direito penal só pode ser desempenhada se e quando o bem objeto da tutela possua dignidade penal e seja capaz de sofrer e expressar uma ofensa. Considerando que o bem jurídico supraindividual possui contornos menos visíveis e um conteúdo mais abstrato, assim como que têm sido postulados cada vez mais bens dessa índole como base de novas incriminações, procura-se examinar os fundamentos de sua legitimidade, as suas características próprias e a sua capacidade de concretização, no intuito de constatar se a aplicação da regra da ofensividade é possível. Por isso, a pesquisa iniciou pela busca da fonte de legitimidade do bem jurídico supraindividual, passando pelas marcas que devem estar presentes para que um bem possa se firmar como eixo do delito e chegando na identificação daquelas características que lhes são peculiares. Após, procurou-se determinar de que forma a ofensa do bem jurídico supraindividual pode ser atestada, por meio de uma análise centrada na regra da ofensividade. Ao final, concluiu-se que, munido de certas características, o bem jurídico supraindividual pode exercer uma função crítica do direito penal, na medida em que seja concretizável.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431360-Texto+Completo-0.pdf: 192175 bytes, checksum: ad3d53980e72c328f5516279100aec4a (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation, linked to Research Line of Criminology and Social Control, of the Program of Pos Graduation in Criminals Science of PUC/RS, intends to carry out an analysis of the double tutelage legislative against the illicit Brazilian Economic Order, especially in the criminologic focus. In this sector, the evolution of sociological studies European and North-Americans about the issues surrounding the criminal phenomenon, led to research on Edwin H. Sutherland about the white collar crimes, which has brought enormous contributions to the study of illegal activity occurred in business ambit, especially by people in social status high who commit delicts on the exercise of their duties. So as critical, held-if an interdisciplinary study of the duties of loved ones trainers of Brazilian System of Protection of Competition, in particular, the Administrative Council of Economic Defense and of the legal mechanisms created to discipline the competitive. The objective was to carry out an analysis of these instruments that the Law n. 8. 884/94 stipulates for glimmer, at the end, the occurrence of a lawful processing differentiated to crimes against the Economic Order. In this point, led-if a joint research of administrative and criminal laws to propose thorough analysis of applicability of effective criminal sanctions to "business men" who commit criminal illicit anticompetitive practices. / A presente dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, pretende realizar uma análise da dupla tutela legislativa contra os ilícitos contra a ordem econômica brasileira, especialmente sob o enfoque criminológico. Neste setor, a evolução dos estudos sociológicos europeus e norte-americanos acerca das questões que envolvem o fenômeno criminal, conduziu à investigação de Edwin H. Sutherland sobre os delitos de colarinho branco, o qual trouxe enormes contribuições para o estudo das ilicitudes ocorridas no âmbito empresarial, mormente pelas pessoas de status social elevado que cometem delitos no exercício de suas funções. De modo crítico, realizou-se um estudo interdisciplinar das funções dos entes formadores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em especial, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e dos mecanismos legais criados para disciplinar a matéria concorrencial. O objetivo foi realizar uma análise desses instrumentos que a Lei n. 8. 884/94 dispõe para vislumbrar, ao final, a ocorrência de um tratamento legal diferenciado aos crimes contra a ordem econômica. Neste ponto, conduziu-se uma investigação conjunta das leis administrativa e penal para propor uma análise aprofundada da efetiva aplicabilidade das sanções criminais aos “homens de negócio” que cometem ilícitos penais anticoncorrenciais.