Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-16T13:51:24Z No. of bitstreams: 1 00000A6C.pdf: 1486621 bytes, checksum: 04850fa76938b23de326a36b8ec07283 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-16T13:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 00000A6C.pdf: 1486621 bytes, checksum: 04850fa76938b23de326a36b8ec07283 (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objetivo analisar em que medida a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores pode relacionar-se com os aportes do pensamento descolonial, com a finalidade de se buscar elementos epistemológicos e metodológicos para a fundamentação dos direitos humanos a partir das especificidades da realidade latino-americana. A investigação pretende enfrentar ás ambiguidades e paradoxos que envolvem os discursos dos direitos humanos, sistematizados a partir de duas faces. A primeira consiste na dimensão reguladora, que assenta suas bases no universalismo europeu e nas concepções idealistas que definem os direitos humanos como valores a priorie inerentes a todos os seres humanos. A segunda expressa-se a partir da visão só cio-histórica e contextual desses direitos, que os identifica a partir de processos de luta sociais capazes de congregar experiências evivências de empoderamento político dos seres humanos na desconstrução de realidades opressoras e restritivas do fazer humano. A partir do referencial teórico descolonial e da teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores, destaca-se em que medida a primeira dimensão, fundamentada nos pressupostos do liberalismo e da noção de sujeito moderno, concedeu legitimidade aos processos de expansão do capital nos países periféricos e, ao mesmo tempo, impôs barreiras à afirmação e a sobrevivência de outras modelos de sociabilidade não pautados pela lógica capitalista. Por meio de uma análise bibliográfica e documental, promove-se um diálogo entre os aportes do pensamento descolonial e a proposta de reinvenção dos direitos humanos de Herrera Flores para se buscar uma fundamentação não imperialista dos direitos humanos, que seja capaz de enfocar os processos de luta pela dignidade no século XXI. Diante da funcionalidade do discurso dos direitos humanos no contexto de reprodução da colonialidade do poder nos países periféricos, pretende-se desenvolver em que medida e a partir de que pressupostos é possível reinventar o discurso dos direitos humanos de acordo com uma práxis que camin he na direção de uma concepção crítica dos direitos, capaz de responder aos processos de lutas anticapitalistas e anticoloniais. / The objective of the present study is to analyze in which ways can the Joaquín Herrera Flores’s critical theory of human rights be related with the decolonial thinking, in a way to search for epistemological and methodological elements that reflects the specificities of Latin American reality in a substantiation of human rights. The investigation intends to face the ambiguities and paradoxes related the discourses of human rights, systematizing them in two different aspects. The first is located in the regulatory dimension of human rights, that is based on the European universalism and on the idealistic conceptions that define human rights as aprioristic and inherent values that belong to all human beings. The second one is expressed by a socio-historical and contextual vision of these rights, which identify then as struggle process that are able to congregate different experiences of political empowering, in a way to destroy oppressive and restrictive visions of the human. By using the reference of decolonial thinking and Herrera Flores’s critical theory of human rights, the first conception of human rights, that is based on liberalism and on the notion of modern subject, can be criticized as a notion that gave space and legitima cy to the expansion of capital in the peripheral countries. At the same time, with descolonial thinking, it can be said that this vision impeded the affirmation and the live of diferent forms of socializing that do not reproduce the hegemonic logic. A bibliographic and documental analysis allowed a dialogue between decolonial thinking and the Herrera Flores’s proposal of reinventing human rights, in order to search for a non imperialistic substantiation of human rights that can better read the struggles for human dignity in XXI century. Despite the functionality of human rights discourse in the reproduction of the colonilaity of power in the peripheral countries, this search intends to analyze how critical and decolonial theory can reinvent the discourse of human rights according to a praxis that is centered in a critical conception of rights, able to offer some responses to the anticapitalists and anticolonials struggles.

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