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Estudo das reclamações contra cirurgiões-dentistas no PROCON de Presidente Prudente - SP /Tanaka, Hiroshi. January 2002 (has links)
Orientador: Cléa Adas Saliba Garbin / Banca: Renato Moreira Arcieri / Banca: Edgard Crosato / Resumo: Clicar acesso eletrônico abaixo. / Abstract: Click electronic access below. / Mestre
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Impacto do direito do consumidor nas práticas de empresas situadas no município do Rio de JaneiroVergara, Sylvia Constant January 2002 (has links)
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Previous issue date: 2002
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Desenvolvimento socieconômico e instrumentos de efetiva proteção do consumidor : atuação judicial e administrativa / Sandro Mansur Gibran ; orientador, Antônio Carlos EfingGibran, Sandro Mansur January 2009 (has links)
Tese (doutorado em Direito Econônico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009. / Bibliografia: f.110-125 / Verificando a atuação do Estado mediante o exercício de suas funções jurisdicional e executiva, analisa-se a indenização e a sanção administrativa decorrentes dos abusos cometidos em face dos consumidores, e o atendimento da finalidade preventiva e didát / Verificando la actuación del Estado mediante el ejercicio de sus funciones jurisdiccional y ejecutiva, se analiza la indemnización y la sanción administrativa resultantes de los abusos cometidos contra los consumidores, y la atención de la finalidad preve / Verifying the performance of the State by the exercise of its judicial and executive functions, we analyze the compensation and the administrative penalty resulting from abuses upon the consumers, and the service of preventive care and teaching of these m
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Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância / Fernanda Schaefer Rivabem ; orientadora, Jussara Maria Leal de MeirellesRivabem, Fernanda Schaefer January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância é um trabalho que visa demonstrar como se desenvolve a relação jurídica entre médico e paciente em face das novas tecnologias, apontando os limites de atua
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A revisão dos contratos cíveis e de consumo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico sustentável / Heloísa Camargo de Lacerda ; orientador, Antonio Carlos EfingLacerda, Heloísa Camargo de January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografia / A presente dissertação tem como objetivo analisar a revisão dos contratos de consumo e cíveis como instrumentos de desenvolvimento socioeconômico sustentável. Para tanto, inicialmente foram abordadas as linhas conceituais dos contratos em sua evolução his / The present dissertation has the aim to study the revision of the contracts of consumption and civil like instruments of sustainable social and economical development. For so much, initially we will board the conceptual lines of the contracts in his histo
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Relações tributárias e relações de consumo : o dever de informação da carga tributária incidente sobre o consumo ao cidadão consumidor-contribuinte / Alessandra Dabul ; orientador, Roberto FerrazDabul, Alessandra January 2009 (has links)
Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009. / Inclui bibliografias / A educação pelo fornecimento de informações leva ao conhecimento que por sua vez constitui-se num dos caminhos a se percorrer para a formação da cidadania. De igual modo a formação da cidadania fiscal pressupõe os mesmos elementos, e cidadania fiscal cons / Education through the supply of information leads to knowledge, that is one of the paths to the citizenship formation. In the same way citizenship for tax purposes is one importantelement to the transformation of the 'tax posture' in Brazil. One of the im
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Proteção do consumidor de desenvolvimento sustentável : análise jurídica da extensão da durabilidade / Karin Cristina Borio Mancia ; orientador, Antônio Carlos EfingMancia, Karin Cristina Borio January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / Considerando-se o papel relevante da indústria e do mercado, na redução do impacto sobre o uso dos recursos naturais não renováveis, com a adoção de processos de produção mais eficientes, como estratégias preventivas, tecnologias e procedimentos mais limp / Considering the important role of the industry and market in the reduction of the impact over the non-renewable natural resources, by means of more efficient production proceeding, preventive strategies, technologies and cleaner production proceedings ove
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O Código de defesa do consumidor e a defesa das coletividades / Priscila Zeni de Sá ; orientador, Antonio Carlos EfingSá, Priscila Zeni de January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O Código de Defesa do Consumidor e a defesa das coletividades representa um tema atual e que merece estudo e aprofundamento, ante a sua atualidade e utilização cada vez maior no cotidiano do Poder Judiciário. Para tanto, busca-se o fundamento constitucion
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Risco de desenvolvimento, responsabilidade civil do fornecedor de produtos e segurança da sociedade de consumo / Luis Miguel Barudi de Matos ; oreintador, Antônio Carlos EfingMatos, Luis Miguel Barudi de January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.102-107 / A sociedade contemporânea caracterizada pela exacerbação da produção de riscos e do consumo massificado e globalizado exige do Direito respostas e atitudes inovadoras frente às demandas sociais e jurídicas surgidas a partir dessa realidade. Nesse contexto / Contemporary society, characterized by the exacerbation of risk production and the globalized and massive consumption, demands from the Law innovative answers and attitudes to face social and juridical demands resultant from this reality. In this context
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Estudo das reclamações contra cirurgiões-dentistas no PROCON de Presidente Prudente - SPTanaka, Hiroshi [UNESP] 16 July 2002 (has links) (PDF)
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