Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Essa dissertação tem por objeto de estudo a intitulada Estratégia Democrático-Popular, compreendida como o principal debate tático-estratégico construído pela classe trabalhadora no Brasil após o fim da contrarrevolução burguesa e que segue hegemônica entre parte significativa de seus instrumentos coletivos até os dias de hoje. A conjuntura de sua emersão é a do esgotamento da ditadura implantada em 1964 e o sujeito histórico do qual deriva é o que Chasin (2000) nomeou ter sido o nosso movimento democrático de massas, formado pela ascendência do movimento operário sindical e popular em 1980. O objetivo deste trabalho - diante do pouco referencial bibliográfico que trate especificamente do tema e da sua atualidade em tempos neoliberais - é o de proceder uma pesquisa teórica sobre tal estratégia. Para tanto, tomamos por principal fonte bibliográfica as obras do sociólogo Florestan Fernandes, a quem consideramos o seu principal formulador - das publicações que decorrem da primeira metade da década de 1970 aos anos 1990 - e que tratam da construção de uma revolução dentro e fora da ordem, com centralidade democrática. Nesse sentido, dividimos este trabalho em dois momentos: o estudo dos fundamentos da formação social do Brasil a constituição de suas classes sociais e o padrão de transformação capitalista aqui prevalecente; e, como resultado do primeiro, a análise do programa de revolução nacional pelos 'de baixo', da sua gênese programática em 1970 à consolidação governamental pela democracia de cooptação nos anos 2000. / This work aims at studying the Popular Democratic Strategy, understood as the main strategic discussion built by the working class in Brazil after the bourgeois counterrevolution. Besides, the project is still one of the most important collective tools used by them nowadays. It emerged from the popular syndical worker movement -- which Chasin (2000) calls the mass democratic movement in the context of the exhaustion of the dictatorship established in 1964. Considering that there are just a few works on this theme and its present relevance under neoliberal regimes, this study will present a theoretical research on the Popular Democratic Strategy cited above. We take the work of Florestan Fernandes as a main reference, because of his contributions on the formulation of the program (from the first half of 1970 until 1990). After all, his works deal with the construction of a revolution inside and outside the order, with democratic centrality. This work is divided in two sessions. The first one consists of a study on the foundations of Brazils social formation, the constitution of social classes and the pattern of capitalist transformation that prevailed here. The second one analyzes the program of a national grassroots revolution, from its programmatic genesis in 1970 to the governmental consolidation through the democracy of cooptation in 2000.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Essa dissertação tem por objeto de estudo a intitulada Estratégia Democrático-Popular, compreendida como o principal debate tático-estratégico construído pela classe trabalhadora no Brasil após o fim da contrarrevolução burguesa e que segue hegemônica entre parte significativa de seus instrumentos coletivos até os dias de hoje. A conjuntura de sua emersão é a do esgotamento da ditadura implantada em 1964 e o sujeito histórico do qual deriva é o que Chasin (2000) nomeou ter sido o nosso movimento democrático de massas, formado pela ascendência do movimento operário sindical e popular em 1980. O objetivo deste trabalho - diante do pouco referencial bibliográfico que trate especificamente do tema e da sua atualidade em tempos neoliberais - é o de proceder uma pesquisa teórica sobre tal estratégia. Para tanto, tomamos por principal fonte bibliográfica as obras do sociólogo Florestan Fernandes, a quem consideramos o seu principal formulador - das publicações que decorrem da primeira metade da década de 1970 aos anos 1990 - e que tratam da construção de uma revolução dentro e fora da ordem, com centralidade democrática. Nesse sentido, dividimos este trabalho em dois momentos: o estudo dos fundamentos da formação social do Brasil a constituição de suas classes sociais e o padrão de transformação capitalista aqui prevalecente; e, como resultado do primeiro, a análise do programa de revolução nacional pelos 'de baixo', da sua gênese programática em 1970 à consolidação governamental pela democracia de cooptação nos anos 2000. / This work aims at studying the Popular Democratic Strategy, understood as the main strategic discussion built by the working class in Brazil after the bourgeois counterrevolution. Besides, the project is still one of the most important collective tools used by them nowadays. It emerged from the popular syndical worker movement -- which Chasin (2000) calls the mass democratic movement in the context of the exhaustion of the dictatorship established in 1964. Considering that there are just a few works on this theme and its present relevance under neoliberal regimes, this study will present a theoretical research on the Popular Democratic Strategy cited above. We take the work of Florestan Fernandes as a main reference, because of his contributions on the formulation of the program (from the first half of 1970 until 1990). After all, his works deal with the construction of a revolution inside and outside the order, with democratic centrality. This work is divided in two sessions. The first one consists of a study on the foundations of Brazils social formation, the constitution of social classes and the pattern of capitalist transformation that prevailed here. The second one analyzes the program of a national grassroots revolution, from its programmatic genesis in 1970 to the governmental consolidation through the democracy of cooptation in 2000.

Nesta tese é apresentada a hipótese de que a produção do urbano, em particular da habitação popular, é uma chave de análise relevante das estratégias políticas dos movimentos populares. Tal produção - por exigir uma articulação de forças sociais concretas, determinadas historicamente - permite a análise da relação entre os trabalhadores, o Estado e o capital na concretização do programa político destes movimentos populares. O recorte se encontra na especificidade das gestões no governo federal do Partido dos Trabalhadores (2003-2016), partido cuja origem remonta às experiências de organização da classe trabalhadora após a redemocratização. Tais gestões, aqui entendidas por meio da caracterização de um \"Estado Democrático Popular\", configurariam uma estrutura de adequação das faces econômica, social, política e cultural do país à nova ordem mundial, hegemonizada pela acumulação fictícia de capital. Esta adequação altera o lugar da produção do urbano na estratégia política dos movimentos populares, principalmente, mas não só, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para a construção destas hipóteses, são apresentados três estudos de caso: a Comuna Urbana Dom Hélder Câmara em Jandira-SP, realizada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra); o Pinheirinho em São José dos Campos-SP, organizado pelo MUST (Movimento Urbano dos Sem Teto); e os Conjuntos João Cândido e Chico Mendes em Taboão da Serra-SP, conquistados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Tais experiências, vividas diretamente pela pesquisadora enquanto integrante do corpo técnico da assessoria Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado -, são problematizadas tendo em vista os deslocamentos entre os programas urbanos e políticos dos movimentos populares e seu enfrentamento com uma periferia transformada desde a redemocratização. A partir deste cenário, apresenta-se a hipótese de que tal processo de adequação, colocado em andamento pelo Estado Democrático Popular, operou transformações na subjetivação política da classe trabalhadora. Num primeiro momento, tal Estado ascende conformando a subjetivação política do \"trabalhador\" àquela do \"cidadão\". A continuidade desta dinâmica leva a uma segunda transição, em direção ao sujeito \"cidadão-consumidor\", que acessa o direito como mercadoria. Desta maneira, seu lugar social é determinado pela combinação entre a precariedade de acesso ao mercado e a violência institucional. Os casos analisados demonstram que o movimento popular, embora apresente um programa contra-hegemônico a esta tendência, efetiva, na prática, estratégias de produção do urbano que a reafirmam ao apoiar-se nela para se reproduzir politicamente. / The hypothesis presented here is that the urban production, popular housing particularly, is a key of analysis of the political strategies of popular movements. Such production - by requiring a concrete articulation of historically determined social forces - allows the analysis of the relationship between workers, the State and capital in the making of the political program of these popular movements. The focus is the federal terms of the Workers\' Party (2003-2016), party whose origin goes back to the working class organization experiences after the re-democratization in Brazil. These terms, understood here as a \"Democratic Popular State\", would configure a structure of adaptation of economic, social, political and cultural aspects of the country to the new world order, in which fictitious accumulation of capital is predominant. This adaptation changes the place of urban production in the political strategy of the popular movements, mainly, but not only, through the Program \"Minha Casa Minha Vida\" (\"My House My Life\"). Three case studies are presented for the construction of these hypotheses: the Urban Commune \"Dom Hélder Câmara\" in Jandira-SP, carried out by the MST (Movement of the Landless Workers); the \"Pinheirinho\" in São José dos Campos-SP, organized by MUST (Urban Movement of the Homeless); and the housings \"João Cândido\" and \"Chico Mendes\" in Taboão da Serra-SP, an achievement of the MTST (Movement of the Homeless Workers). These cases, experienced directly by the researcher as technical staff member of the work center \"Usina\" (Center for Work for the Inhabited Environment) are analyzed in view of the displacements between the urban and political programs of the popular movements and their confrontation with a periphery transformed since the redemocratization. From this scenario, it is hypothesized that such process of adaptation, moved by the Democratic Popular State, has induced transformations in the political subjectivation of the working class. At first, this State rises while conforms the political subjectivation of \"worker\" to that of \"citizen\". The continuity of this dynamic leads to a second transition, towards the \"citizen-consumer\" subject, who accesses the right as a commodity. In this way, this social place is determined by the combination of precarious market access and institutional violence. The cases analyzed demonstrate the popular movement, although presenting a counter-hegemonic program to this tendency, promotes strategies of urban production that reaffirm it by relying on it to reproduce itself politically.