Essa pesquisa, de caráter eminentemente qualitativo, trata dos processos de socialização política de mulheres militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em São Paulo e tem por objetivos: (i) apreender de que modo tais mulheres adquiriram, ao longo de suas trajetórias de vida, disposições para o engajamento político e, no mesmo sentido, (ii) compreender como são interiorizadas e transmitidas, na experiência do próprio movimento, novas disposições para a defesa e ação em causas coletivas; (iii) analisar as especificidades das práticas educativas propiciadas pela dinâmica e organização do MTST e, finalmente, (iv) investigar a posição das mulheres militantes na organização desse movimento. A pesquisa volta-se, portanto, para as (pré)disposições resultantes de processos de socialização anteriores à entrada no movimento e que contribuíram para tal engajamento (tais como família, escola, bairro, igreja) de um lado e, de outro, para as novas disposições que se desenvolvem por meio de diferentes processos formativos e de socialização política dessas mulheres no interior do próprio movimento. O MTST embora seja identificado como movimento de luta por moradia, é um movimento social que defende transformações sociais mais profundas, que vão além da reforma urbana e da luta contra a especulação imobiliária. Atualmente, o MTST é constituído por cerca de 40 mil famílias que vivem em algum tipo de ocupação, além das famílias que, mesmo não vivendo em terrenos ou imóveis ocupados, participam das atividades do movimento, tais como manifestações públicas, assembleias e curso de formação política, tendo em vista conquistar também sua casa própria. Praticamente a totalidade dessas famílias apresentam propriedades sociais que, num primeiro momento, poderiam ser consideradas desfavoráveis à participação e ação política dado as precárias condições de vida a que estão submetidas. Porém, tais características não parecem ser definidoras do engajamento haja visto que muitos dos movimentos sociais têm sua origem em parcelas empobrecidas da população. Os procedimentos metodológicos foram constituídos nas seguintes etapas: (i) observação das ocupações, das assembleias, cursos e reuniões, em especial, as atividades desenvolvidas no Casarão (sede do MTST em São Paulo); (ii) escolha dos depoentes para realização de entrevistas em profundidade e (iii) análise dos dados tendo em vista desvendar as especificidades das dimensões educativas envolvidas nos processos de socialização e engajamento político. / This research, eminently qualitative, deals with political socialization processes Movement militants women of landless Workers (MTST) in São Paulo and aims to: (i) apprehending that such women so acquired, along its life trajectories, habitus for political engagement and, in the same direction, (ii) understand how they are internalized and passed on the experience of the movement itself, new habitus for the defence and action in collective causes; (iii) analysis the specifics of educational practices afforded by the dynamics and organization of MTST and finally (iv) to investigate the position of women activists in the organization of this movement. The research turns therefore to the (pre) habitus from previous socialization processes to entry and movement that contributed to such engagement (such as family, school, neighbourhood, church) on one side and on the other, to the new habitus that develop through different training processes and political socialization of these women within the movement itself. The MTST although it is identified as housing for fight of movement is a social movement that advocates deeper social transformations that go beyond urban reform and the fight against property speculation. Currently, the MTST consists of about 40 thousand families living in some kind of occupation, beyond the families that even not living in land or buildings occupied, participate in the activities of the movement, such as public manifestation, meetings and training course policy, with a view also to conquer your own home. Substantially all of these families have social properties that, at first, could be considered unfavourable to political participation and action given the precarious living conditions to which they are subjected. However, these characteristics do not seem to be defining engagement given the fact that many of the social movements have their origin in impoverished parts of the population. The methodological procedures will be made in the following steps: (i) observation of occupations, assemblies, courses and meetings, in particular the activities in the \"Casarão\" (MTST headquarters in São Paulo); (ii) selection of the deponents to conduct in-depth interviews and (iii) analysis the data in order to uncover the specifics of educational dimensions involved in the processes of socialization and political engagement.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4963_1.pdf: 424082 bytes, checksum: a5b5a0e6dc5e6a5856babab4da140ce5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Nesta dissertação nos dispomos a investigar como a exclusão social na periferia do capitalismo, faz com que grupos ditos vulneráveis como o MST (Movimento dos Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) concretizem direitos humanos e resgatem cidadania, enquanto movimentos sociais organizados, que pela sua resistência se legitimam. Iniciaremos por conceituar o que se compreende por novos movimentos sociais, enquanto coletivos que modernamente têm sido referidos pela doutrina como grupos vulneráveis, ou em situação de risco. Nesse ponto os estudaremos a partir de suas origens, suas formas de organização e os objetivos específicos de cada um dos dois movimentos pesquisados: terra e moradia, respectivamente. Caracterizados os seus fins, visualizaremos as formas como se relacionam com o Poder Judiciário em busca da prestação jurisdicional a que o Estado/Juiz se obrigou. Nesse diálogo de se destacar o valor atribuído pelos sem-teto à justeza de sua luta, sendo, ainda, a busca por justiça uma constante nos dois movimentos. Assim, necessário definirmos o valor justiça, estudado a partir de diversas de suas nuances, por estarmos trabalhando com um conceito multívoco, e que há muito está presente tanto na história do homem quanto na história da filosofia. Procuraremos, também, deixar evidentes as diferenças concernentes à exclusão social no centro e na periferia do capitalismo, bem como destacar os direitos e garantias desses coletivos, e o modo como se dá a defesa destes direitos frente ao Poder Judiciário, pelos operadores do direito, ressaltando a importância das assessorias jurídicas populares, em especial da CPT (Comissão Pastoral da Terra) por ter um trabalho pontual com o MST, na defesa e concretização dos direitos humanos desse grupo

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-03-29T19:57:22Z No. of bitstreams: 1 DissMFG.pdf: 1759511 bytes, checksum: 00f935d3c5ec7d9daf1cda4b45404e6d (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-11T19:04:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMFG.pdf: 1759511 bytes, checksum: 00f935d3c5ec7d9daf1cda4b45404e6d (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-11T19:04:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMFG.pdf: 1759511 bytes, checksum: 00f935d3c5ec7d9daf1cda4b45404e6d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-11T19:13:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMFG.pdf: 1759511 bytes, checksum: 00f935d3c5ec7d9daf1cda4b45404e6d (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Starting from Chicos Mendes's occupation analysis, this study intend to understand how is the struggle experience of The people of the Homeless Workers Movement (MTST) while they are camped. For this, however, we seek to recover the genesis of the problems that give, from one side, the formation of the movement for its integration to the socio-spatial inequalities from the city, and on the other hand, give basis for the social experiences lived and brought by people who enter in MTST while camping.This wide scenario will be the base to the preparation of the study and understanding of the encounter of these two distinct logics, among families who choose to be part of the movement and the political propositions of it. It will be in this interstice, understood by the movement only by the need of a housing, we will make this study through the pleople experience. Through the fieldwork done at the occupation and the literature reviews, it is evident in this study that MTST will be in a very distinguished suburb, similar to those which gave base to the appearance of urban movements from the 1970s and 1980s. And, therefore, will be by this widely modified scenario (both in the social experience of individuals and about the social management promoted by the state) that MTST seek to gain their legitimacy. / Partindo da análise da ocupação Chico Mendes II, o presente trabalho pretende compreender como se dá a experiência de luta dos sujeitos enquanto acampados do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Para isso, no entanto, buscamos recuperar a gênese das problemáticas que dão, de um lado, origem a formação do movimento por sua inserção às desigualdades socioespaciais da cidade, e, de outro, dão base às experiências sociais vividas e trazidas pelos sujeitos que ingressam no MTST enquanto acampados. Será esse amplo cenário que dará base à elaboração do trabalho e à compreensão do encontro destas duas “lógicas” distintas, entre as famílias que optam por fazer parte do movimento e as proposições políticas deste. Será neste interstício, compreendido pelo movimento apenas através da necessidade da moradia, que iremos através da experiência dos sujeitos, realizar este trabalho. Através do trabalho de campo realizado na ocupação e o trabalho de revisão bibliográfica, evidencia-se no presente trabalho, que o MTST entrará numa periferia muito distinta daquela que deu base ao surgimento dos movimentos urbanos da década de 1970 e 1980. E, portanto, será a partir desse quadro amplamente modificado (tanto no que diz a experiência social dos sujeitos quanto à própria gestão social promovida pelo Estado) que o MTST buscará ganhar sua legitimidade.

A presente pesquisa tem como objetivo central analisar os processos educativos envolvidos na luta por direitos sociais ou políticos, mais especificamente, os processos de socialização e formação relacionados ao engajamento político nas chamadas causas coletivas. Acreditamos que o engajamento político em causas coletivas está relacionado a duas dimensões educativas diversas e, ao mesmo tempo, entrelaçadas: de um lado, o modo como os sujeitos foram socializados está na base das condições de possibilidade do surgimento da militância política, visto que seriam capazes de formar determinadas disposições que conduziriam à militância política ou, pelo menos, à crença na organização coletiva como mecanismo para o enfrentamento de problemas também de ordem coletiva. De outro lado, no interior mesmo dos movimentos de caráter político, desenvolvem-se diferentes processos educativos, de formação e ressocialização dos militantes. Assim, tendo em vista analisar tais dimensões educativas, esta pesquisa assumirá como objeto de estudo a disputa entre o Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST) e a Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) em torno de uma Área de Proteção Ambiental (APA) situada no município de Embu das Artes. Esse conflito começou em 2012, tendo como foco a disputa em torno dos diferentes usos que poderiam ser feitos desse terreno, mais especificamente, tratava-se da disputa entre duas propostas concretas: o MTST reivindicava a preservação de um trecho da mata, associada à construção de moradias populares na área já desmatada, enquanto a SEAE defendia a preservação total da área como parque ambiental e, portanto, o seu uso exclusivo para esse fim. A análise dos conflitos em torno da questão ambiental, no campo ou na cidade, pode ser muito produtiva para se pensar diferentes dimensões das relações sociais nas sociedades contemporâneas, na medida em que coloca em destaque indivíduos com distintas concepções de sociedade e de natureza e os modos como estas podem ou devem se relacionar. Essas posições a respeito das questões ambientais não são gratuitas, tratase de concepções gestadas em grupos com diferentes origens e posições sociais, bem como com diferentes níveis de escolarização, acesso a informação e condições objetivas de vida, e, por esse motivo, tais conflitos podem também se tornar um exemplo privilegiado para compreensão de como grupos, com origens sociais diversas, se engajam nas chamadas causas coletivas. Os objetivos desta investigação serão alcançados por meio (i) de análise documental de materiais produzidos pelos dois movimentos acerca da disputa pelo terreno acima citado; (ii) de observações de reuniões e atividades que ambos os grupos realizam; (iii) de reconstituição das trajetórias dos sujeitos da pesquisa (militantes dos dois movimentos citados) para a qual lançaremos mão de entrevistas em profundidade, com ênfase sobre a educação recebida em diferentes instâncias anteriores à entrada no movimento (por exemplo: família, escola, igreja, bairro) e, posteriormente, nos processos de formação e ressocialização promovidos no interior dos dois movimentos em questão. / The main objective of this research is to analyze the educational processes involved in the struggle for social or political rights, more specifically, the processes of socialization and formation related to political engagement in the so-called \"collective causes\". We believe that political engagement in collective causes is related to two different and at the same time \"intertwined\" educational dimensions: on the one hand, the way in which the subjects were socialized is the basis of the conditions of possibility of the emergence of political militancy, Who would be able to form certain dispositions that would lead to political militancy or, at least, to \"belief\" in collective organization as a mechanism for coping with collective problems as well. On the other hand, in the interior of the movements of political character, different educational processes are developed, of formation and resocialization of the militants. Thus, in order to analyze such educational dimensions, this research will take as the object of study the dispute between the Movement of the Homeless Workers (MTST) and the Ecological Society Friends of Embu (SEAE) around an Environmental Protection Area) Located in the municipality of Embu das Artes. This conflict began in 2012, focusing on the dispute over the different \"uses\" that could be made of this terrain, more specifically, the dispute between two concrete proposals: MTST claimed the preservation of a section of the forest, associated To the construction of popular housing in the already deforested area, while SEAE defended the total preservation of the area as an environmental park and, therefore, its exclusive use for this purpose. The analysis of the conflicts around the \"environmental question\" in the countryside or in the city can be very productive to think about different dimensions of social relations in contemporary societies, since it highlights individuals with different conceptions of society and nature And the ways in which these can or should relate. These positions on environmental issues are not free, they are concepts conceived in groups with different backgrounds and social positions, as well as with different levels of schooling, access to information and objective living conditions, and, for that reason, such conflicts can also become a prime example for understanding how groups with diverse social origins engage in so-called \"collective causes.\" The objectives of this investigation will be achieved by means of (i) documentary analysis of materials produced by the two movements on the above ground dispute; (Ii) observations of meetings and activities that both groups carry out; (Iii) reconstruction of the trajectories of the subjects of the research (militants of the two movements cited) to which we will give in-depth interviews, with emphasis on \"education received\" in different instances prior to entry into the movement (eg family, school, church, neighborhood) and, later, in the processes of formation and resocialization promoted within the two movements in question

A presente pesquisa tem como objetivo central analisar os processos educativos envolvidos na luta por direitos sociais ou políticos, mais especificamente, os processos de socialização e formação relacionados ao engajamento político nas chamadas causas coletivas. Acreditamos que o engajamento político em causas coletivas está relacionado a duas dimensões educativas diversas e, ao mesmo tempo, entrelaçadas: de um lado, o modo como os sujeitos foram socializados está na base das condições de possibilidade do surgimento da militância política, visto que seriam capazes de formar determinadas disposições que conduziriam à militância política ou, pelo menos, à crença na organização coletiva como mecanismo para o enfrentamento de problemas também de ordem coletiva. De outro lado, no interior mesmo dos movimentos de caráter político, desenvolvem-se diferentes processos educativos, de formação e ressocialização dos militantes. Assim, tendo em vista analisar tais dimensões educativas, esta pesquisa assumirá como objeto de estudo a disputa entre o Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST) e a Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) em torno de uma Área de Proteção Ambiental (APA) situada no município de Embu das Artes. Esse conflito começou em 2012, tendo como foco a disputa em torno dos diferentes usos que poderiam ser feitos desse terreno, mais especificamente, tratava-se da disputa entre duas propostas concretas: o MTST reivindicava a preservação de um trecho da mata, associada à construção de moradias populares na área já desmatada, enquanto a SEAE defendia a preservação total da área como parque ambiental e, portanto, o seu uso exclusivo para esse fim. A análise dos conflitos em torno da questão ambiental, no campo ou na cidade, pode ser muito produtiva para se pensar diferentes dimensões das relações sociais nas sociedades contemporâneas, na medida em que coloca em destaque indivíduos com distintas concepções de sociedade e de natureza e os modos como estas podem ou devem se relacionar. Essas posições a respeito das questões ambientais não são gratuitas, tratase de concepções gestadas em grupos com diferentes origens e posições sociais, bem como com diferentes níveis de escolarização, acesso a informação e condições objetivas de vida, e, por esse motivo, tais conflitos podem também se tornar um exemplo privilegiado para compreensão de como grupos, com origens sociais diversas, se engajam nas chamadas causas coletivas. Os objetivos desta investigação serão alcançados por meio (i) de análise documental de materiais produzidos pelos dois movimentos acerca da disputa pelo terreno acima citado; (ii) de observações de reuniões e atividades que ambos os grupos realizam; (iii) de reconstituição das trajetórias dos sujeitos da pesquisa (militantes dos dois movimentos citados) para a qual lançaremos mão de entrevistas em profundidade, com ênfase sobre a educação recebida em diferentes instâncias anteriores à entrada no movimento (por exemplo: família, escola, igreja, bairro) e, posteriormente, nos processos de formação e ressocialização promovidos no interior dos dois movimentos em questão. / The main objective of this research is to analyze the educational processes involved in the struggle for social or political rights, more specifically, the processes of socialization and formation related to political engagement in the so-called \"collective causes\". We believe that political engagement in collective causes is related to two different and at the same time \"intertwined\" educational dimensions: on the one hand, the way in which the subjects were socialized is the basis of the conditions of possibility of the emergence of political militancy, Who would be able to form certain dispositions that would lead to political militancy or, at least, to \"belief\" in collective organization as a mechanism for coping with collective problems as well. On the other hand, in the interior of the movements of political character, different educational processes are developed, of formation and resocialization of the militants. Thus, in order to analyze such educational dimensions, this research will take as the object of study the dispute between the Movement of the Homeless Workers (MTST) and the Ecological Society Friends of Embu (SEAE) around an Environmental Protection Area) Located in the municipality of Embu das Artes. This conflict began in 2012, focusing on the dispute over the different \"uses\" that could be made of this terrain, more specifically, the dispute between two concrete proposals: MTST claimed the preservation of a section of the forest, associated To the construction of popular housing in the already deforested area, while SEAE defended the total preservation of the area as an environmental park and, therefore, its exclusive use for this purpose. The analysis of the conflicts around the \"environmental question\" in the countryside or in the city can be very productive to think about different dimensions of social relations in contemporary societies, since it highlights individuals with different conceptions of society and nature And the ways in which these can or should relate. These positions on environmental issues are not free, they are concepts conceived in groups with different backgrounds and social positions, as well as with different levels of schooling, access to information and objective living conditions, and, for that reason, such conflicts can also become a prime example for understanding how groups with diverse social origins engage in so-called \"collective causes.\" The objectives of this investigation will be achieved by means of (i) documentary analysis of materials produced by the two movements on the above ground dispute; (Ii) observations of meetings and activities that both groups carry out; (Iii) reconstruction of the trajectories of the subjects of the research (militants of the two movements cited) to which we will give in-depth interviews, with emphasis on \"education received\" in different instances prior to entry into the movement (eg family, school, church, neighborhood) and, later, in the processes of formation and resocialization promoted within the two movements in question

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-11-01T18:15:27Z No. of bitstreams: 1 danieladecarvalhociriaco.pdf: 1098995 bytes, checksum: f39791a595306b0dd53c173e8de314a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-11-23T12:30:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 danieladecarvalhociriaco.pdf: 1098995 bytes, checksum: f39791a595306b0dd53c173e8de314a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-23T12:30:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 danieladecarvalhociriaco.pdf: 1098995 bytes, checksum: f39791a595306b0dd53c173e8de314a1 (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / O presente trabalho é resultado da pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGSS/UFJF), que teve por objetivo analisar como a participação na ocupação Fidel Castro, na cidade de Uberlândia – MG, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – MTST, contribuiu para o processo de formação de uma consciência crítica e reflexiva da realidade. Buscamos compreender qual era a visão dos sujeitos antes e após o ingresso no movimento, identificando assim, as possíveis transformações na percepção e análise acerca da realidade, do mundo e de si mesmo. Para construção deste estudo, optamos por uma base teórico-metodológica que busca a compreensão da totalidade das relações, o materialismo histórico e dialético. Desta forma, esta é uma pesquisa qualitativa que visa a compreensão da percepção dos sujeitos inseridos em um território específico que é a ocupação do MTST. Para atingir os objetivos propostos neste trabalho, iniciamos um levantamento de estudos referentes ao MTST, bem como de autores e produções relacionados à temática da formação da consciência articulada ao processo de produção e reprodução do sistema do capital. Com a realização da pesquisa de campo procuramos verificar no cotidiano dos sujeitos, como acontece esse processo de formação da consciência crítica. Para tanto, utilizamos um estudo de caso da ocupação Fidel Castro. Neste sentido, organizamos esta dissertação da seguinte forma: no primeiro capítulo apresentamos reflexões acerca do processo de reprodução do capital e, de como este processo implica em uma forma específica de produção do espaço, abordando a questão habitacional e as formas de luta e resistência dos sujeitos para garantia desse direito, com enfoque para atuação do MTST. No segundo capítulo, abordamos algumas categorias e elementos que foram norteadoras para a compreensão do processo de formação da consciência como: classe, luta de classes, alienação, consciência “em si” e “para si”, emancipação política e humana e cotidiano. Finalmente, no terceiro capítulo apresentamos os dados e análises coletados durante a pesquisa de campo, fazendo a articulação com o debate já apresentado. Os resultados finais deste estudo nos possibilitaram compreender que a participação em uma ocupação do MTST contribuiu para o processo de formação de uma consciência crítica dos sujeitos, principalmente no que se refere à dimensão e noção de direitos e da necessidade de organização e luta para sua defesa. É certo que esta discussão não pode ser esgotada. Pelo contrário, o caminho trilhado para o desenvolvimento da pesquisa trouxe novas indagações e questionamentos que carecem de investigação. / The present study is a result of the Master's research of the Post-Graduation Program in Social Service of the Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGSS / UFJF), whose objective was to analyze how participation in the Fidel Castro occupation, in the city of Uberlândia - MG , of the Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST contributed to the process of forming a critical and reflective consciousness of reality. We sought to understand the vision of the subjects before and after joining the movement, thus identifying possible transformations in perception and analysis about reality, the world and itself. To construct this study, we opted for a theoretical-methodological basis that seeks to understand the totality of relations, historical and dialectical materialism. In this way, this is a qualitative research that aims at understanding the perception of the subjects inserted in a specific territory that is the occupation of the MTST. To reach the objectives proposed in this work, we began a survey of studies related to the MTST, as well as authors and productions related to the theme of the formation of the articulated consciousness to the process of production and reproduction of the capital system. With the accomplishment of the field research we try to verify in the subjects' daily life, as it happens this process of formation of the critical conscience. To do so, we used a case study of the Fidel Castro occupation. In this sense, we organized this dissertation in the following way: in the first chapter we present reflections on the process of reproduction of capital and how this process implies a specific form of space production, addressing the housing issue and the forms of struggle and resistance of the subject to guarantee this right, with focus for MTST action. In the second chapter, we briefly present the debate on social movements, analyzing how the MTST fits into this discussion. We also approach some categories and elements that were guiding for the understanding of the process of formation of the consciousness as: class, class struggle, alienation, consciousness "in itself" and "for itself", political and human emancipation. Finally, in the third chapter we present the data and analyzes collected during the field research, making articulation with the debate already presented. The final results of this study enabled us to understand that participation in an occupation of the MTST contributed to the process of forming a critical awareness of the subjects, mainly regarding the dimension and notion of rights and the need to organize and fight for their defense . Admittedly, this discussion can not be exhausted. On the contrary, the path taken for the development of research has brought new questions and questions that need investigation.

Neste trabalho, desenvolveremos uma análise dos principais usos do direito prioritariamente levados a cabo nas lutas urbanas, notadamente pela bandeira de luta da Reforma Urbana - um período que, conforme veremos, se estende desde os anos finais da década de 1980 até os dias atuais. Para tanto, concentraremos nossa pesquisa em dois momentos: no primeiro, daremos destaque ao principal uso do direito e seu peso estratégico veiculado pelo Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) no período que abrange desde o final da década de 80 até 2013, quando há uma ruptura com as formas de lutas institucionalizadas e abre-se um novo período de lutas urbanas; a partir daí, focaremos nossa análise nos principais usos do direito evocados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e apontaremos como que o peso e a centralidade do direito enquanto estratégia nas lutas urbanas coincide com ciclos de lutas, cuja conjuntura política é específica e única e nos quais diferentes movimentos, leituras de realidade e projetos políticos são protagonistas. / This master\'s thesis will develop an analysis of the main uses of the Law in urban struggles, notably the struggle banner of Urban Reform - a period that, as we shall see, extends from the late 1980s to the present day. To do so, we will focus our research in two moments: first, we will highlight the main usage of the Law and its strategic weight by the National Movement for Urban Reform (MNRU) in the period from the end of the 1980s until 2013, when there is a rupture with the institutionalized forms of struggles and emerge a new period of urban struggles; then we will focus our analysis on the main uses of the Law evoked by the Movement of Homeless Workers (MTST) and we will point out how the weight and centrality of the Law, as a strategy in urban struggles, coincides with the cycles of the urban struggles, whose political conjuncture is specific and unique, in which different movements, readings of reality and political projects are protagonists.

Neste trabalho, desenvolveremos uma análise dos principais usos do direito prioritariamente levados a cabo nas lutas urbanas, notadamente pela bandeira de luta da Reforma Urbana - um período que, conforme veremos, se estende desde os anos finais da década de 1980 até os dias atuais. Para tanto, concentraremos nossa pesquisa em dois momentos: no primeiro, daremos destaque ao principal uso do direito e seu peso estratégico veiculado pelo Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) no período que abrange desde o final da década de 80 até 2013, quando há uma ruptura com as formas de lutas institucionalizadas e abre-se um novo período de lutas urbanas; a partir daí, focaremos nossa análise nos principais usos do direito evocados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e apontaremos como que o peso e a centralidade do direito enquanto estratégia nas lutas urbanas coincide com ciclos de lutas, cuja conjuntura política é específica e única e nos quais diferentes movimentos, leituras de realidade e projetos políticos são protagonistas. / This master\'s thesis will develop an analysis of the main uses of the Law in urban struggles, notably the struggle banner of Urban Reform - a period that, as we shall see, extends from the late 1980s to the present day. To do so, we will focus our research in two moments: first, we will highlight the main usage of the Law and its strategic weight by the National Movement for Urban Reform (MNRU) in the period from the end of the 1980s until 2013, when there is a rupture with the institutionalized forms of struggles and emerge a new period of urban struggles; then we will focus our analysis on the main uses of the Law evoked by the Movement of Homeless Workers (MTST) and we will point out how the weight and centrality of the Law, as a strategy in urban struggles, coincides with the cycles of the urban struggles, whose political conjuncture is specific and unique, in which different movements, readings of reality and political projects are protagonists.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-12T12:47:09Z No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-16T17:38:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T17:38:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Nas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento central de proteção do Poder Judiciário. A partir da teoria fundamentada nos dados, analisa-se todas as ações de reintegração de posse contra o MTST de 2001 a 2014. O objetivo do trabalho é analisar a forma como o Poder Judiciário lida com conflitos fundiários urbanos dos quais faz parte o referido Movimento Social. Inicia-se a dissertação com um levantamento sociológico sobre a formação das cidades e seus reflexos sobre a questão da moradia em regiões metropolitanas brasileiras. Para as decisões, adota-se a metodologia da teoria fundamentada nos dados. Essa metodologia permite identificar propriedades, dimensões, minúcias e singularidades das decisões com base em comparações sistemáticas entre os dados. Com isso, teoriza-se com fundamento empírico no que os dados trazem de conteúdo. A literatura jurídica levantada e o referencial teórico têm por base a identificação da categoria chave explicativa do conjunto dos dados. Como resultado, percebeu-se que a proteção da propriedade é o fundamento principal dos magistrados nas ações de reintegração de posse. As categorias constitucionais do direito à moradia e da função social da propriedade são pouco exploradas pelos juízes. Apesar da variação de período de tempo e de local, as semelhanças entre as decisões são significativas. Há, também, inconsistências processuais nas decisões e baixa preocupação com a fundamentação fática e jurídica da posse exercida pelos proprietários. Conclui-se que o Poder Judiciário, em relação ao objeto de análise, desconsidera o interesse social subjacente aos processos, para proteger a propriedade em seu formato liberal e absoluto. A organização institucional continua protegendo interesses de classes dominantes, a despeito da constitucionalização de princípios do direito à cidade. Há, diante disso, uma aplicação seletiva e entortada das normas jurídicas, que desconsidera o direito à moradia e a função social da propriedade. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / En las acciones de restitución en la posesión en contra del Movimiento de los Trabajadores Sin Techo (MTST), la propiedad es el elemento central de la protección judicial. Desde la teoría fundamentada, se analiza todas las acciones de restitución en la posesión en contra el MTST de 2001 a 2014. El objetivo es analizar cómo el poder judicial se encarga de los conflictos de tierras urbanas en que están presentes el dicho Movimiento Social. La tesis comienza con una encuesta sociológica sobre la formación de las ciudades y sus consecuencias sobre el tema de la vivienda en las áreas metropolitanas de Brasil. Para las decisiones, se adopta la metodología de la teoría fundamentada en los datos. Esta metodología permite identificar propiedades, dimensiones, minucias y singularidades de las decisiones basadas en comparaciones sistemáticas de datos. Por lo tanto, se teoriza con base empírica en los contenidos de los datos. La literatura jurídica y el marco teórico se basan en la identificación de la categoría clave explicativa de los datos. Como resultado, se observó que la protección de la propiedad es la base jurídica principal de los magistrados en las acciones de restitución en la posesión. Las categorías constitucionales del derecho a la vivienda y de la función social de la propiedad permanecen infrautilizadas por los jueces. Aunque el cambio del tiempo y de locales, las similitudes entre las decisiones son significativas. También hay inconsistencias de procedimiento en las decisiones y una baja preocupación por la base fáctica y jurídica de la posesión ejercida por los propietarios. Se llega a la conclusión de que el Poder Judicial, en relación con el objeto de análisis, ignora el interés social subyacente en sus casos para proteger la propiedad en su formato liberal y absoluto. La organización institucional sigue protegiendo intereses de la clase dominante, a pesar de la constitucionalización de los principios del derecho a la ciudad. Existe, antes de eso, una aplicación selectiva y deformada de las normas legales, que no tiene en cuenta el derecho a la vivienda y la función social de la propiedad.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-27T15:49:37Z No. of bitstreams: 1 2016_AnandadeMeloMartins.pdf: 3475438 bytes, checksum: aed26c5221fe532b0bf955bd637d3947 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2017-07-09T12:30:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnandadeMeloMartins.pdf: 3475438 bytes, checksum: aed26c5221fe532b0bf955bd637d3947 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-09T12:30:47Z (GMT). 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As ocupações urbanas também em Brasília/DF estão postas como um contraponto à dinâmica de valorização, e ao longo do tempo se diferenciam representando momentos e ações de resistência distintos, mas que indica a oferta desigual das condições da urbanização na cidade. E tal desigualdade de condições explicita uma problemática que aponta não somente para a forma em que se dá a crescente organização coletiva na Capital Federal, mas como os conteúdos que se materializam nas ocupações urbanas podem radicalizar o enfrentamento à apropriação privada da cidade. Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa é desvelar a relação entre as ações de resistências urbanas e as estratégias tecidas e articuladas nas ocupações na luta pela moradia, para além das determinações da esfera da produção, considerando a relação contraditória entre a reprodução social na metrópole de Brasília e as resistências urbanas abordadas no plano das práticas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Com forte demanda por habitação desde sua construção, a Capital Federal passa por diversos momentos de lutas sociais, tendo sido revigoradas nos últimos anos pela atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST – que renova a luta por moradia digna e tem, em suas ocupações urbanas, o espaço no qual pode germinar o sentido do habitar. O nível de precarização da vida ainda prevalece sobre o nível de apropriação da luta, da história, do espaço vivido, mas este último guarda em sua dinâmica indícios de possíveis transformações a partir da coletividade. / To discuss urban occupations in the context of actions and practices of Urban Social Movements in the current conjuncture is a necessity and a challenge, considering the right to the City as a theoretical and methodological theme, as well as an everyday practice that puts the production of urban space with the domain of exchange value in check. The habitat, in this context, has represented not only an objective demand, but also an aggregating element of actions and strategies of urban resistance of the Social Movements in the struggle for a model of the city alternative to the neoliberal project that transforms it into a commodity. The urban occupations in Brasília/DF are set as a counterpoint to the valorization dynamic, and with time they differentiate themselves, representing distinct moments and actions of resistance, but which indicate the unequal supply of the conditions of urbanization of the city. Such inequality of conditions makes explicit the problematic that points not only to the way that the growing collective organization of the Federal Capital is given, but also to how the contents materialized in the urban occupations may radicalize the confrontation against the private appropriation of the city. Given this, the objective of this research is to reveal the relation between the actions of urban resistance and strategies drawn out and articulated in the occupations in the struggle for housing, beyond the determinations of the sphere of production, and considering the contradictory relation between social reproduction in the Brasília metropolis and the urban resistances approached in the practices of the Homeless Workers’ Movement. With a strong demand for housing/inhabiting since its construction, the Federal Capital goes through diverse moments of social struggles, which were reinvigorated in the last years by the actions of the Homeless Workers’ Movement – MTST, which renews the struggle for dignified housing and has, in its urban occupations, the space wherein the meaning of inhabiting may come into fruition. The level of precariousness of life still prevails over the level of appropriation of the struggle, the history, and the lived space, though this last one has in its dynamics indications of possible transformations derived from collectivity.