Orientador: Maria José de Oliveira Lima / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo geral compreender a gestão das políticas sociais para a infância e adolescência na perspectiva democrática e participativa através das políticas de Assistência Social e da Educação no Município de Franca-SP, na busca de compreender os impactos destas ações na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, é imprencindivel uma gestão comprometida com uma gestão democrática e participativa que visa à efetivação eminente das políticas. Para tanto a pesquisa se fundamenta na perspectiva crítica se apoiando no método materialismo histórico-dialético, já que, permite uma apreensão real dos fenômenos na busca da transformação da realidade. A pesquisa se deu com abordagem qualitativa e os procedimentos metodológicos se deram por meio da pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Assim, esta permitiu uma apreensão teórica, que foi capaz de trazer uma compreensão da formação sócio-histórica brasileira, transitando por questões históricas, sociais, economicas e culturais. Fatores históricos e culturais, impulsionaram para a legitimação das políticas enquanto direito. A história da infãncia e adolêscencia frente aos complexos determinantes da sociedade brasileira resulta em uma história marcada pela violência e pela violação dos direitos à crianças e adolescentes. As ações para a proteção à infância e adolescência se davam por meio da filantropia e com ações repressivas, se legitimando enquando direito somente com a Constituição F... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this research was to understand the management of social policies for children and adolescents in the democratic and participatory perspective through Social Assistance and Education policies in the city of Franca, SP, in the search to understand the impacts of these actions in the rights of children and adolescents. In this way, a management committed to a democratic and participatory management that aims at the effective implementation of policies is indispensable. For this, the research is based on the critical perspective, based on the method of historical-dialectical materialism, since it allows a real apprehension of the phenomena in the search for the transformation of reality. The research was carried out with a qualitative approach and the methodological procedures were done through bibliographical research and documentary research. Thus, this allowed a theoretical apprehension, which was able to bring an understanding of Brazilian socio-historical formation, transiting through historical, social, economic and cultural issues. Historical and cultural factors have boosted the legitimacy of policies as a right. The history of childhood and adolescence in relation to the complex determinants of Brazilian society results in a history marked by violence and violation of the rights of children and adolescents. Actions to protect children and adolescents were carried out through philanthropy and repressive actions, legitimating only the Federal Constitution... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-04T11:18:28Z No. of bitstreams: 1 cristinamaramoreira.pdf: 1552716 bytes, checksum: a6173b63fbf343981968ebb5838801e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-07T15:30:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cristinamaramoreira.pdf: 1552716 bytes, checksum: a6173b63fbf343981968ebb5838801e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T15:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cristinamaramoreira.pdf: 1552716 bytes, checksum: a6173b63fbf343981968ebb5838801e0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso estudado discute a gestão democrática e participativa em uma escola da Zona da Mata Mineira. Para tanto, será necessário analisar o contexto, as ações e os canais de participação da comunidade escolar. O caráter participativo de uma gestão é muito importante, pois possibilita a consolidação da gestão democrática, a autonomia institucional e torna os indivíduos coautores e corresponsáveis da prática cotidiana da gestão escolar. Nesse sentido, o problema da pesquisa está na pouca participação dos sujeitos que compõem os segmentos escolares. Assim, a pergunta norteadora desse estudo de caso é: “quais os obstáculos para mobilizar a comunidade escolar para a efetivação de uma gestão democrática e participativa?”. Assumimos como hipóteses que os canais de participação abertos pela escola ainda não são suficientes para promover uma participação mais significativa dos membros da comunidade escolar, e ainda que o comodismo dos sujeitos, o medo de assumir compromissos, a própria localização da escola e o fato de ser única na sede municipal podem ser fatores impeditivos da participação. A partir dos conceitos da Gestão Democrática e Participativa, pretende-se analisar o funcionamento dos órgãos colegiados e sua contribuição para a ampliação da autonomia institucional e propor ações que permitam uma trajetória de participação de todos os atores nas ações cotidianas da escola. Dessa forma, a presente pesquisa apresenta como objetivo geral: pesquisar quais os obstáculos para mobilizar a comunidade da Escola Caminho Suave para a efetivação de uma gestão democrática e participativa, e analisar as ações dos sujeitos dos diversos segmentos da comunidade escolar. Como objetivos específicos foram definidos: i) descrever o caso de gestão, que está ligado à questão da baixa participação da comunidade escolar; ii) analisar os problemas do caso de gestão, mais especificamente os motivos que levam os sujeitos a uma postura de resistência à participação; iii) propor ações sócio-político-pedagógicas que promovam a participação consciente de todos os segmentos da comunidade escolar e, consequentemente, a ampliação da autonomia institucional. Utilizaremos, como metodologia a pesquisa qualitativa, e como instrumentos de pesquisa de campo, a análise documental, entrevistas e questionários. A partir da leitura de vários autores, dentre eles, Lück (2000, 2002, 2006, 2008a, 2008b, 2009a, 2009b), Paro (1986, 2001), Gadotti (1980,1993,1997), Dourado (2003), Hora (1994), Libâneo (2004), Demo (1999) e Freire (1995, 1996, 2000, 2006), desenvolveu-se uma análise referente à gestão democrática e participativa, fazendo-se entender que é imprescindível que os membros da comunidade escolar sintam-se motivados a agir em prol do sucesso do processo educativo. / The present dissertation is developed under the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The case studied discusses the democratic and participatory management in a school in the Zona da Mata Mineira. To do so, it will be necessary to analyze the context, actions and channels of participation of the school community. The participative character of a management is very important, since it allows the consolidation of democratic management, institutional autonomy and makes individuals co-authors and co-responsible of the daily practice of school management. In this sense, the research problem is in the low participation of the subjects that make up the school segments. Thus, the guiding question of this case study is: "what are the obstacles to mobilizing the school community in order to achieve a democratic and participatory management?" We hypothesize that the channels of participation opened by the school are not enough to promote a more meaningful participation of the members of the school community, and yet the subjects' self-indulgence, the fear of compromising, the school's own location and the fact Be unique in the municipal seat can be impeding factors of participation. Based on the concepts of Democratic and Participatory Management, it is intended to analyze the functioning of collegiate bodies and their contribution to the expansion of institutional autonomy and propose actions that allow a trajectory of participation of all actors in the daily actions of the school. Thus, the present research presents as general objective: to investigate the obstacles to mobilize the community of the Smooth Way School for the accomplishment of a democratic and participatory management, and to analyze the actions of the subjects of the various segments of the school community. As specific objectives were defined: i) describe the management case, which is linked to the low participation of the school community; ii) analyze the problems of the management case, more specifically the reasons that lead the subjects to a position of resistance to participation; iii) propose socio-political-pedagogical actions that promote the conscious participation of all segments of the school community and, consequently, the expansion of institutional autonomy. We will use, as methodology, qualitative research, and as instruments of field research, documentary analysis, interviews and questionnaires. From the reading of several authors, among them Lück (2000, 2002, 2006, 2008a, 2008b, 2009a, 2009b), Paro (1986, 2001), Gadotti (1980,1993,1997), Dourado (1994), Libano (2004), Demo (1999) and Freire (1995, 1996, 2000, 2006), an analysis was developed regarding democratic and participatory management, making it understood that it is imperative that members of the school community feel motivated to act for the success of the educational process.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-17T13:28:18Z No. of bitstreams: 1 mariliacostadesouza.pdf: 2244803 bytes, checksum: f2949d37be20e10592d2068772815bec (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-20T14:20:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariliacostadesouza.pdf: 2244803 bytes, checksum: f2949d37be20e10592d2068772815bec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T14:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariliacostadesouza.pdf: 2244803 bytes, checksum: f2949d37be20e10592d2068772815bec (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão busca analisar as práticas desenvolvidas pela equipe gestora na Escola Estadual Presidente Kennedy, localizada no Município de Coari (AM), e como elas tem contribuído para a melhoria dos resultados nas avaliações externas, a saber, Prova Brasil e o Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Estado do Amazonas (SADEAM) e como tem refletido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas (IDEAM). O estudo foi embasado em referências relativas à gestão, com destaque para os perfis de liderança, de Thelma Polon (2009), e às dimensões pedagógica, democrática e de resultados, pelo viés do trabalho do diretor, baseando-se em Heloisa Lück (2009). Para isso, optou-se por uma metodologia de caráter qualitativo com análise de documentos, entrevistas e aplicação de questionários. Foram também realizadas visitas in loco, que permitiram a observação do cotidiano escolar e possibilitaram realizar a relação da teoria apresentada às práticas de gestão desempenhadas. O estudo apontou forte participação da comunidade intra- e extra-escolar, interação e cooperação entre os professores e acompanhamento dos resultados educacionais. Portanto, a dissertação – que tem caráter propositivo – ao final apresenta um Plano de Ação Educacional, que se constitui em orientações que subsidiarão as escolas pertencentes à Coordenadoria Regional de Educação de Coari, ao contato e implementação de boas práticas, identificadas na escola pesquisada, e que subsidiarão a troca de experiências entre os demais gestores, para o aprimoramento das ações e busca da qualidade na educação. / The present dissertation is developed within the scope of the Professional Master in Management and Evaluation of Public Education (PPGP) of the Center for Public Policy and Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAED / UFJF). The management case seeks to analyze whether the practices developed by the management team at the Presidente Kennedy State School, located in the municipality of Coari-Amazonas, have contributed to the improvement of results in IDEB and IDEAM external evaluations. The study was based on Thelma Polon (2009), in relation to the leadership profiles, Heloisa Lück(2009), referring to the three dimensions of school management: pedagogical; the democratic and the results, among other authors. The methodology used in this research was qualitative and was based on document analysis, interviews and application of questionnaires. On-site visits were also carried out, which allowed the observation of school daily life and made it possible to carry out the relation of theory presented to the management practices performed. The study showed strong participation of in-school and out- school community, interaction and cooperation between teachers and monitoring of educational outcomes. Therefore, the proposed dissertation presents an Educational Action Plan, which consists of guidelines that will subsidize the schools belonging to the Coari Regional Coordination of Education, to the contact and implementation of good practices, identified in the school researched, and that will subsidize the exchange of experiences among other managers, for the improvement of actions and search for quality in education.