Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-16T16:44:34Z No. of bitstreams: 1 EmanoelNazarenoCado_DISSERT.pdf: 1523920 bytes, checksum: c4957df6e34b3afefdad241edb1eebd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-18T15:42:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EmanoelNazarenoCado_DISSERT.pdf: 1523920 bytes, checksum: c4957df6e34b3afefdad241edb1eebd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T15:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmanoelNazarenoCado_DISSERT.pdf: 1523920 bytes, checksum: c4957df6e34b3afefdad241edb1eebd2 (MD5) Previous issue date: 2017-08-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O objeto central do presente trabalho s?o os processos de autonomia e heteronomia dos Bancos Comunit?rios de Desenvolvimento (BCDs) por meio do recorte dado ao estudo da trajet?ria da experi?ncia denominada de Banco Solid?rio do Gostoso (BSG), com l?cus na Comunidade de Tabua, Munic?pio de S?o Miguel do Gostoso/RN, no per?odo que vai de 2011 at? o ano de 2015. Para tanto, definimos como objetivo geral da pesquisa analisar a articula??o entre os processos de autonomia e heteronomia na trajet?ria do Banco Solid?rio do Gostoso, com base nas dimens?es: econ?mico-pol?tica, t?cnico-institucional e sociopedag?gica dessa experi?ncia. Quanto ao m?todo de investiga??o, nos definimos pelo materialismo hist?rico-dial?tico na perspectiva quanti-qualitativa ou mista. Como t?cnicas de pesquisas, trabalhamos com a an?lise documental e bibliogr?fica, 01 (um) grupo focal, aplicado junto ?s mulheres da AMJP e 05 (cinco) entrevistas semiestruturadas, aplicadas junto ao empreendedor benefici?rio, ao gestor representante da AMJP, ao t?cnico representante da organiza??o proponente ? Associa??o de Apoio ?s Comunidades do Campo (AACC), ao t?cnico representante da Incubadora Tecnol?gica de Economia Solid?ria e Gest?o do Desenvolvimento Territorial (ITES) e ao professor do Departamento de Servi?o Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pesquisador da tem?tica e ex-gestor da Secretaria Nacional de Economia solid?ria (SENAES). A hermen?utica-dial?tica foi o m?todo de an?lise escolhido para trabalharmos com o material apanhado durante o desenvolvimento da pesquisa. Quanto aos resultados alcan?ados, duas considera??es: 1) os limites de operacionaliza??o do banco impostos pelo mercado, o processo de institucionaliza??o dos movimentos sociais com suas limita??es legais e a prioriza??o dos processos formativos voltados ? natureza das pr?ticas empreendidas pelos BCDs no seu territ?rio e ao aperfei?oamento das ferramentas de gest?o dos BCDs nos revelam uma heteromia no curso de implanta??o e desenvolvimento do BSG, com consequ?ncias negativas ?s condi??es emancipat?rias dos que vivem naquela comunidade. 2) O nosso entendimento ? que o processo degenerativo de experi?ncias como a de Tabua se funda n?o s? na resist?ncia da ordem, dada a vincula??o da forma Estado ? forma economia, mas, tamb?m, na heterogeneidade de conforma??o da economia solid?ria no Brasil, a qual termina por fragilizar e desequilibrar a correla??o de for?as entre o capital e o trabalho. / The central objective of the present work is the autonomy and heteronomy processes of the Community Development Banks (BCDs) through the study of the trajectory of the experience called Solidary Bank of the Gostoso (BSG), with a locus in the Community of Tabua, Of S?o Miguel do Gostoso / RN, in the period from 2011 to 2015. For this purpose, we defined as a general objective of the research to analyze the articulation between the autonomy and heteronomy processes in the Banco Solid?rio do Gostoso trajectory, based on the Dimensions: economic-political, technical-institutional and sociopedagogical of this experience. As for the method of investigation, we define ourselves by historical-dialectical materialism in the quantitative-qualitative or mixed perspective. As research techniques, we worked with documentary and bibliographical analysis, 01 (one) focus group, applied to AMJP women and 05 (five) semi-structured interviews, applied to the beneficiary entrepreneur, AMJP representative manager, (AACC), the representative of the Technological Incubator of Solidarity Economy and Management of Territorial Development (ITES) and the professor of the Department of Social Service of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN) , Researcher of the subject and former manager of the National Secretariat of Solidarity Economy (SENAES). Hermeneutic-dialectic was the method of analysis chosen to work with the material caught during the development of the research. Regarding the results achieved, two considerations are: 1) the bank's operationalization limits imposed by the market, the process of institutionalization of social movements with their legal limitations, and the prioritization of training processes focused on the nature of the practices undertaken by BCDs in their territory and Improvement of the management tools of the BCDs reveals a heteromy in the course of implementation and development of the BSG, with negative consequences to the emancipatory conditions of those living in that community. 2) Our understanding is that the degenerative process of experiences such as that of Tabua are based not only on the resistance of order, given the linkage of the State form to the economy form, but also, in the heterogeneity of the conformation of the solidarity economy in Brazil, the Which ends up weakening and unbalancing the correlation of forces between capital and labor.

As defesas da reforma agrária, no Brasil, é o mote para estudar o relacionamento cidade-campo no desenvolvimento do capitalismo. A primeira parte mostra que os inúmeros argumentos pró-reforma agrária, em essência, reduzem- se a apenas a uma alegada capacidade para atingir três objetivos: 1) produto: aumentar a oferta de produtos do campo; 2) renda: aumentar a demanda pelos produtos industriais; e, 3) emprego: conter o êxodo rural. A segunda parte apresenta o resultado de outra extensa pesquisa bibliográfica, agora nos trabalhos de Lênin. Ela começa por mostrar a maneira como esse autor tratou cada um daqueles objetivos e que a reforma agrária não tem qualquer relacionamento com eles. Mostra, em seguida, que, no capitalismo não existe a possibilidade de um desenvolvimento não-capitalista do campo. Termina por mostrar que há, em Lênin, um critério bem definido para determinar o tipo de intervenção no campo que o marxista deve realizar. A terceira parte, com base em alguns autores sobre o desenvolvimento do campo, no Brasil, alguns deles inclusive defensores da reforma agrária, mostra que, de acordo com o critério estabelecido por Lênin, não faz o menor sentido propor uma reforma agrária. / This text, well-grounded on Lenin\'s early writings, before 1917 revolution, is a study about Agrarian Reform like an instrument to reach so publicized targets in agricultural economic literature: to widen the market, to expand production and to avoid rural exodus. This study\'s conclusion, the main thesis, is the following: 1) the Agrarian Reform is not an effective instrument to reach those targets; 2) is not an orthodox marxist-leninist proposal; 3) on Leninist perspective, the sound proposal is the land nationalization; 4) but it ought to be defended before the bourgeois revolution in the rural sector; 5) the radical suppression of private property of land is an instrument of political struggle, extinction of latifundium class, to hasten capital penetration in the rural sector; 6) the land nationalization target is to improve the triumph of large production, rather than social work; 7) on Leninist perspective, neither land nationalization nor land reform are sound proposals to Brazil in nowadays.

As defesas da reforma agrária, no Brasil, é o mote para estudar o relacionamento cidade-campo no desenvolvimento do capitalismo. A primeira parte mostra que os inúmeros argumentos pró-reforma agrária, em essência, reduzem- se a apenas a uma alegada capacidade para atingir três objetivos: 1) produto: aumentar a oferta de produtos do campo; 2) renda: aumentar a demanda pelos produtos industriais; e, 3) emprego: conter o êxodo rural. A segunda parte apresenta o resultado de outra extensa pesquisa bibliográfica, agora nos trabalhos de Lênin. Ela começa por mostrar a maneira como esse autor tratou cada um daqueles objetivos e que a reforma agrária não tem qualquer relacionamento com eles. Mostra, em seguida, que, no capitalismo não existe a possibilidade de um desenvolvimento não-capitalista do campo. Termina por mostrar que há, em Lênin, um critério bem definido para determinar o tipo de intervenção no campo que o marxista deve realizar. A terceira parte, com base em alguns autores sobre o desenvolvimento do campo, no Brasil, alguns deles inclusive defensores da reforma agrária, mostra que, de acordo com o critério estabelecido por Lênin, não faz o menor sentido propor uma reforma agrária. / This text, well-grounded on Lenin\'s early writings, before 1917 revolution, is a study about Agrarian Reform like an instrument to reach so publicized targets in agricultural economic literature: to widen the market, to expand production and to avoid rural exodus. This study\'s conclusion, the main thesis, is the following: 1) the Agrarian Reform is not an effective instrument to reach those targets; 2) is not an orthodox marxist-leninist proposal; 3) on Leninist perspective, the sound proposal is the land nationalization; 4) but it ought to be defended before the bourgeois revolution in the rural sector; 5) the radical suppression of private property of land is an instrument of political struggle, extinction of latifundium class, to hasten capital penetration in the rural sector; 6) the land nationalization target is to improve the triumph of large production, rather than social work; 7) on Leninist perspective, neither land nationalization nor land reform are sound proposals to Brazil in nowadays.

[pt] A pesquisa aborda o tema dos conflitos sócio jurídicos em territórios negros tradicionais situados em áreas militares no Brasil durante a década de 1970. Trata-se da análise e compreensão de documentos e relatos que narram parte do cotidiano de violência em áreas que são, contemporaneamente, reconhecidas como territórios remanescentes de quilombos. Buscou-se compreender os processos de dominação e de resistência durante a ditatura militar a partir da experiência empírica de Ilha da Marambaia (RJ) em diálogo com documentados relativos ao território de Rio dos Macacos (BA). Em ambos os casos, o início da ocupação pela Marinha do Brasil coincide com o ano de 1971. A pesquisa se insere, portanto, na perspectiva de construção e reconstrução da história dos vencidos, trata-se de uma abordagem que procura realizar a leitura da história à contrapelo, fazendo emergir os fragmentos de documentos e memórias que irão permitir releituras e o aprofundamento da compreensão sobre o passado. Nesse sentido, a pesquisa recomenda a consolidação de políticas de reparação às práticas de violação aos direitos humanos perpetradas nos referidos territórios em meio aos anos em que vigorou o regime ditatorial no Brasil, para tanto buscou um diálogo com as conclusões da Comissão Camponesa da Verdade. / [en] The research addresses the issue of socio-legal conflicts in traditional black territories located in military areas in Brazil during the 1970s. It regards the analysis and understanding of documents and reports that narrate part of the daily violence in areas that are, at the same time, recognized as remainder communities of quilombos. The thesis aims to understand the processes of domination and resistance during the military dictatorship from the empirical experience of the Island of Marambaia (RJ) in dialogue with documents related to the territory of Rio dos Macacos (BA). In both cases, the beginning of the occupation by the Brazilian Navy starts in the year of 1971. Therefore, this research focus on the perspective of conscructing and re-constructing the loser s history. It is an approach that seeks to read the history against the grain, giving rise to the fragments of documents and memories that will allow re-reading and deepening of understanding about the past. In this sense, the research recommends to consolidate the human rights violations reparation policies to the practices perpetrated in those territories in the midst of Military Dictatorship in Brazil, for which it was sought a dialogue with the conclusions of the Peasant Commission of Truth.