Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-11T18:48:10Z No. of bitstreams: 1 2017_JorgeRodrigoAraújoMessias.pdf: 4132399 bytes, checksum: 1a2b6367a8313aa7c91a35a1f96b8069 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-29T18:57:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JorgeRodrigoAraújoMessias.pdf: 4132399 bytes, checksum: 1a2b6367a8313aa7c91a35a1f96b8069 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-29T18:57:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JorgeRodrigoAraújoMessias.pdf: 4132399 bytes, checksum: 1a2b6367a8313aa7c91a35a1f96b8069 (MD5) Previous issue date: 2018-05-29 / O presente estudo buscou analisar a experiência recente vivenciada no Brasil, na área da saúde pública, para verificar o papel das compras governamentais no incentivo à inovação por meio do instrumento de política pública Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no período 2009-2017. No contexto das compras governamentais, o objeto empírico selecionado para a pesquisa foi precisamente o instrumento de política pública adotado pelo Ministério da Saúde para incentivar inovações em produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS): as PDP. Deste objeto, um recorte foi mais especificamente focalizado: as PDP que evoluíram para as duas últimas fases de desenvolvimento dos projetos – as fases 3 e 4. Dos dados coletados na pesquisa, achados relevantes foram encontrados, entre os quais, destacam-se: o quantitativo de 96 PDP contratadas de um total de 658 produtos estratégicos demandados e publicados pelo SUS, ou seja, apenas 14.5% dos produtos; a correlação entre PDP contratadas e as demandas do SUS; o quantitativo de 33 projetos que geraram compras públicas de produtos estratégicos para o SUS, representando cerca de 34.% das PDP; o tipo de inovação por demanda predominante – a incremental e para medicamentos; o volume de compras efetivadas por meio das PDP - da ordem de 13 bilhões de reais; a economia gerada por meio delas – cerca de 4,6 bilhões de reais –, e a relevância para o SUS desse instrumento de compras experimentado pelo Ministério da Saúde nos últimos 8 anos. As conclusões do estudo apontam para indicativos de parcial efetividade do instrumento de política pública analisado, assim como para entraves no âmbito dos órgãos públicos que produzem morosidade ao fluxo processual por litigância intragovernamental, além de apontar também para a necessidade de aprimoramentos no que diz respeito à regulamentação e operacionalização das PDP. / The study presented aims to analyze the governmental procurement’s role in stimulating innovation through the public policy instrument named “Productive Development Partnerships” (PDP), during the period from 2009 to 2017, in Brazil’s public health care, in order to verify the. The study focus on the public policy instrument adopted by the Ministry of Health to encourage innovations in strategic products for the Unified Health System (SUS): the PDPs. The research topic was narrowed down to the PDP which evolved to the last two project’s development phases – the phases 3 and 4. Relevant findings were found from the data collected in the research, among which the following stand out: 96 PDP were contracted out of a total of 658 strategic products demanded and published by the SUS, that is, only 14.5% of the products; the correlation between the contracted PDP and the SUS’ demands; 33 projects generated strategic public purchases of products for the SUS, representing about 34% of the PDP; the predominant type of innovation by demand – incremental and for medicines; the purchases’ volume made through the PDP – of about 13 billion reais; the savings generated by them – of about 4.6 billion reais –, and the relevance of this demand-side policy for the SUS, which has been tried by the Ministry of Health over the last 8 years. The study's findings indicate that the PDP analyzed present partial effectiveness, as well as it points out that there are barriers within public agencies that are responsible for slowing down the proceedings’ flow due to intragovernmental litigation, while pointing out the need for improvements regarding the regulation and operationalization of the PDP.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-26T14:42:43Z No. of bitstreams: 1 2015_PedroGarridoCostaLima.pdf: 2106360 bytes, checksum: f8b25da44741fe5c67af7e0975172fc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-03T14:46:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PedroGarridoCostaLima.pdf: 2106360 bytes, checksum: f8b25da44741fe5c67af7e0975172fc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-03T14:46:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PedroGarridoCostaLima.pdf: 2106360 bytes, checksum: f8b25da44741fe5c67af7e0975172fc1 (MD5) / Na presente Tese, são apresentados ensaios com discussões sobre perspectivas heterodoxas para o desenvolvimento produtivo no Brasil contemporâneo. São estudados fundamentos macroeconômicos nas perspectivas de Marx e Keynes que fornecem contribuições para a heterodoxia, principalmente quanto à atuação estatal no contexto macroeconômico. A pesquisa sobre elementos da firma, do investimento e da indústria inspirados em Marx e Keynes suscita compreensão de aspectos fundamentais do comportamento das firmas na economia capitalista. Diferentes perspectivas sobre políticas de desenvolvimento produtivo, principalmente heterodoxas, podem somar-se ao debate brasileiro recente e contribuir com a discussão sobre desenvolvimentismo e formas de intervenção na economia. A avaliação de dimensões importantes da inserção internacional e da estrutura interna da economia brasileira enseja o exame de políticas de desenvolvimento produtivo no período recente. Comentários finais sobre os temas abordados são empreendidos na articulação de elementos importantes para a discussão e a formulação de políticas de desenvolvimento produtivo no Brasil contemporâneo. ___________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Thesis presents essays with discussions about heterodox perspectives on contemporary productive development in Brazil. Macroeconomic foundations are studied from the perspectives of Marx and Keynes and bring about contributions to heterodoxy, principally regarding the State intervention in the macroeconomic context. The research about elements of the firm, investment and industry inspired by Marx and Keynes elicits understanding about fundamental aspects of firm behaviour in the capitalist economy. Different perspectives on productive development policies, especially heterodox, can be added to the recent Brazilian debate and contribute to the discussion on developmentalism and forms of intervention in the economy. The evaluation of important dimensions of international insertion and the internal structure of the Brazilian economy entails the examination of productive development policies in recent years. Final comments on the subjects covered are undertaken in articulating important elements to the discussion and formulation of productive development policies in contemporary Brazil.

Submitted by Biblioteca da Faculdade de Farmácia (bff@ndc.uff.br) on 2018-03-21T16:48:24Z No. of bitstreams: 1 STEFÂNIA LEIRIAS BRAGA.pdf: 3310134 bytes, checksum: 22a41b63f66c87e21d2e37e21ea7c0ac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T16:48:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 STEFÂNIA LEIRIAS BRAGA.pdf: 3310134 bytes, checksum: 22a41b63f66c87e21d2e37e21ea7c0ac (MD5) Previous issue date: 2017 / Nas últimas décadas a produção nacional de medicamentos a partir de insumos fabricados nacionalmente tem sido estimulada através de vários programas de governo, por entender que os medicamentos são um produto estratégico, tratado em políticas públicas que envolvem a melhoria da saúde da população brasileira. Esse trabalho teve por objetivo, observar se após a adoção do programa de Parceria de Desenvolvimentos Produtivo, entre empresas públicas e privadas, houve alguma mudança na importação dos insumos farmacêuticos ativos: clozapina, cabergolina e lamivudina durante o período de 2010 a 2015. Foram coletados dados dos insumos importados e observados se os mesmos atendiam às normas regulatórias sanitária vigentes, assim como os dados epidemiológicos de doenças tratadas por estes medicamentos e seus hábitos de prescrição médica. Os resultados iniciais revelaram que houve uma diminuição de 50% na quantidade da importação do IFA Cabergolina, a cada ano, a partir do ano de 2013, também foi observado, uma estabilização, sem aumento do quantitativo importado, do IFA Clozapina e em estudos complementares mostrou a diminuição da importação do IFA Lamivudina. A queda no número das importações, não estava relacionada a uma possível diminuição no número de casos das doenças, ou a alguma mudança no hábito de prescrição dos medicamentos contendo os IFA importados. Durante o desenvolvimento do estudo foi observado um aumento das adequações sanitária, e do cumprimento das normas regulatórias a publicações das mesmas pela Anvisa / In the last decades, the national production of drugs from nationally manufactured inputs has been stimulated through several government programs, because they understand that medicines are a strategic product, treated in public policies that involve improving the health of the Brazilian population. The objective of this study was to observe whether there was any change in the importation of the active pharmaceutical inputs: clozapine, cabergoline and lamivudine during the period from 2010 to 2015 after the adoption of the Productive Development Partnership program between public and private companies. Data on imported inputs and observed whether they met the current sanitary regulations, as well as epidemiological data on the diseases treated by these medicines and their medical prescription habits. The initial results showed that there was a decrease in the amount of 50% of the import of IFA Cabergoline, every year, from 2013 onwards, a stabilization was also observed, with no increase in the imported quantity, of IFA Clozapine and in studies showed a decrease in the importation of IFA Lamivudine. The decrease in the number of imports was not related to a possible decrease in the number of cases of the diseases, or to some change in the prescription habits of the medicines containing the imported IFAs. During the development of the study it was observed an increase in the sanitary adequacy, and of the compliance with the regulatory norms to the publications of the same ones by Anvisa