Made available in DSpace on 2014-06-12T22:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1325_1.pdf: 3984217 bytes, checksum: 68043854667cb764b4bef8e08317b0e0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Devido à grande importância ambiental e complexidade social e econômica, as praias, principalmente as urbanas, necessitam de um planejamento especial para o seu uso adequado. Este planejamento deve levar em consideração a interação entre o ambiente natural (biota, substrato e água) e o cenário sócio-econômico e cultural (formas de usos e conflitos). Nesse contexto, um dos principais desafios dos gestores ambientais, é a implementação de programas de gestão ambiental que sejam coerentes e que levem em consideração os mais variados usos e ocupação na zona costeira, bem como os diversos interesses políticos, sociais, ambientais e econômicos que estão envolvidos nesta região. A praia da Boa Viagem tornou-se a opção de lazer mais acessível e viável tanto para o grande número de moradores do próprio bairro, como para visitantes de bairros e municípios adjacentes. Devido ao intenso uso, a área sofre com sérios problemas ambientais (erosão, perda da cobertura vegetal, poluição) e sociais (comércio desordenado, infra-estrutura deficiente, prostituição). Este estudo teve como principais objetivos efetuar o diagnóstico ambiental e sócio-econômico da área como subsídio à sua gestão; analisar a viabilidade da implantação da Unidade de Conservação (que se deu conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo - Lei no. 16.176 de 1996), e propor ações alternativas de ordenamento, visando promover o desenvolvimento sustentável do local. Inicialmente foi realizado o levantamento e sistematização das informações já existentes sobre a área, visando à identificação de lacunas de conhecimento; e pesquisas de campo para elaboração de um diagnóstico sobre a área, necessário ao seu estudo e mapeamento, a fim de subsidiar as propostas de ordenamento. As principais informações acerca da área, oriundas do diagnóstico inicial foram incorporadas em um banco de dados (Sistema de Informações Geográficas) e utilizadas na confecção de mapas temáticos. A praia foi classificada por trechos de acordo com indicadores de qualidade (A excelente; B boa; C regular ou D ruim), através da análise de 60 parâmetros divididos nos subsistemas natural e sócioeconômico. A legislação (Federal, Estadual e Municipal) vigente para a área, foi analisada em busca de incompatibilidades; e mecanismos de gerenciamento costeiro integrado, criação de unidades de conservação costeiras e processos de certificação ambiental foram discutidos com relação à sua adequação para praias urbanas como a Boa Viagem. O levantamento, análise e sistematização das informações existentes e a das levantadas durante as atividades de campo, permitiram a elaboração de um quadro em que se somaram fatores físicos, biológicos e antrópicos, os quais refletem as condições vigentes na área. A praia da Boa Viagem apesar do reduzido espaço, apresentou contrastes tanto do ponto de vista ambiental quanto do sócio-econômico. Foram identificados inúmeros problemas, entre os quais se destacaram a contaminação por resíduos sólidos; a inadequação da infra-estrutura básica em relação à demanda; a presença de obras de contenção que dificultam a circulação dos usuários e o uso da praia; o estresse sobre áreas sensíveis; e a desorganização do comércio local, com evidentes prejuízos estéticos. A parte norte da área apresentou as melhores condições, devido à presença de uma pós-praia larga, com vegetação abundante e um risco mínimo de erosão em médio prazo. Com relação à classificação da qualidade, somente os indicadores B e C ocorreram, mas dos 16 trechos analisados, apenas 4 obtiveram o indicador B para ambos os subsistemas (natural e sócioeconômico). Ficou evidente a inaptidão da área como possível Unidade de Conservação dentro das opções descritas no SNUC. No entanto, a área ainda apresenta diversos aspectos positivos, especialmente na sua porção mais ao norte, os quais deverão ser protegidos do uso desordenado e ao mesmo tempo valorizados. A partir do conjunto de dados obtidos, foram elaborados cenários: um tendencial e outro desejável, a ser obtido caso ações de manejo sejam efetivadas. De posse das informações ambientais e sócio-econômicas, dos cenários descritos, das cartas temáticas e do conhecimento da legislação relacionada a todos os aspectos relevantes para as questões abordadas, foram elaboradas estratégias de ação para alcance do cenário alvo, as quais priorizam a participação pública e o comprometimento, principalmente dos usuários. Foram também propostas as seguintes opções de ordenamento para a área: criação de uma unidade gestora, estabelecimento de um plano de gerenciamento costeiro integrado e implantação de um sistema de certificação ambiental (como o Programa Bandeira Azul). Embora as mesmas não sejam excludentes, podendo ser combinadas na maior parte da área de estudo de forma a contribuir efetivamente na melhoria da área, as duas primeiras seriam as mais adequadas porque trariam benefícios para toda a extensão da praia, visando de forma igualitária o ambiente e seus usuários

O presente trabalho tem como principal objetivo, promover um diagnóstico sócio ambiental das Regiões Administrativas (R.As.) da Lagoa e Rocinha na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, com ênfase para os problemas relacionados ao déficit em infraestrutura urbana, em uma perspectiva de integração aos esforços dos atores sociais, envolvidos no planejamento e gestão urbano ambientais no território estudado, à elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro da Cidade do Rio de Janeiro. Para tal foram utilizados como instrumentos balizadores, o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (PD/RJ) e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. A metodologia apresentada pelo IBGE à produção de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável conjugada ao uso de Sistemas de Informação Geográficos (SIG), permitiu a espacialização e identificação de áreas de potencial risco, tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Os resultados demonstram que grande parte dos problemas relacionados à balneabilidade nas praias da região estão diretamente ligados ao caráter deficitário em termos de infra estrutura de esgoto, nos setores de agrupamentos precários localizados em áreas de encosta, como na Rocinha e Vidigal, contrastando com os resultados obtidos nos bairros formais vizinhos e corroborando assim a necessidade de melhorias no que concerne os mecanismos de gestão para estas áreas. Desta forma, em uma perspectiva de colaborar aos esforços para uma gestão integrada e participativa, foi construído um sistema de informações geográfica para a Internet o SIGWeb LARO, permitindo, o amplo acesso aos resultados concernentes aos indicadores estudados, em nível de setor censitário, para as R.As, possibilitando assim o acompanhamento da evolução das ações do poder público frente às suas demandas, seguindo a orientação dos instrumentos institucionais de planejamento e gestão territoriais e unindo esforços a consolidação do Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro em âmbito municipal / The present work has as main objective to promote a social and environmental diagnosis of the Administrative Regions (R.As.) of Lagoa and the southern part of Rocinha in Rio de Janeiro, with emphasis on problems related to deficits in urban infrastructure in a prospect of integrating the efforts of social actors involved in urban environmental planning and management in the study area, the establishment of the Coastal Management Plan Municipal of Rio de Janeiro. For such instruments were used as a guide, the Master Plan of Rio de Janeiro (PD / RJ) and the National Plan of Coastal Management. The methodology presented by IBGE the production of Sustainable Development Indicators in conjunction with the use of Geographic Information Systems (GIS) has allowed the spatial and identifying areas of potential risk, both socially and environmentally. The results show that most of the problems related to bathing beaches in the region are directly linked to the character deficit in terms of sewerage infrastructure in areas of poor clusters located in hillside areas, as in the Rocinha and Vidigal, contrasting with the results obtained in formal neighborhoods neighbors and thus confirming the need for improvements regarding the management mechanisms for these areas. Thus, in a perspective of collaborating in efforts to an integrated and participative management, we built a geographic information system for the Internet - the SIGWeb Laro, allowing broad access to results concerning the indicators studied, the level of census tract for A., allowing monitoring of the progress of actions from the public face of their demands, following the guidance of the institutional instruments of territorial planning and management efforts and uniting the consolidation of the Information System of Coastal Management at the municipal

O presente trabalho tem como principal objetivo, promover um diagnóstico sócio ambiental das Regiões Administrativas (R.As.) da Lagoa e Rocinha na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, com ênfase para os problemas relacionados ao déficit em infraestrutura urbana, em uma perspectiva de integração aos esforços dos atores sociais, envolvidos no planejamento e gestão urbano ambientais no território estudado, à elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro da Cidade do Rio de Janeiro. Para tal foram utilizados como instrumentos balizadores, o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (PD/RJ) e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. A metodologia apresentada pelo IBGE à produção de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável conjugada ao uso de Sistemas de Informação Geográficos (SIG), permitiu a espacialização e identificação de áreas de potencial risco, tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Os resultados demonstram que grande parte dos problemas relacionados à balneabilidade nas praias da região estão diretamente ligados ao caráter deficitário em termos de infra estrutura de esgoto, nos setores de agrupamentos precários localizados em áreas de encosta, como na Rocinha e Vidigal, contrastando com os resultados obtidos nos bairros formais vizinhos e corroborando assim a necessidade de melhorias no que concerne os mecanismos de gestão para estas áreas. Desta forma, em uma perspectiva de colaborar aos esforços para uma gestão integrada e participativa, foi construído um sistema de informações geográfica para a Internet o SIGWeb LARO, permitindo, o amplo acesso aos resultados concernentes aos indicadores estudados, em nível de setor censitário, para as R.As, possibilitando assim o acompanhamento da evolução das ações do poder público frente às suas demandas, seguindo a orientação dos instrumentos institucionais de planejamento e gestão territoriais e unindo esforços a consolidação do Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro em âmbito municipal / The present work has as main objective to promote a social and environmental diagnosis of the Administrative Regions (R.As.) of Lagoa and the southern part of Rocinha in Rio de Janeiro, with emphasis on problems related to deficits in urban infrastructure in a prospect of integrating the efforts of social actors involved in urban environmental planning and management in the study area, the establishment of the Coastal Management Plan Municipal of Rio de Janeiro. For such instruments were used as a guide, the Master Plan of Rio de Janeiro (PD / RJ) and the National Plan of Coastal Management. The methodology presented by IBGE the production of Sustainable Development Indicators in conjunction with the use of Geographic Information Systems (GIS) has allowed the spatial and identifying areas of potential risk, both socially and environmentally. The results show that most of the problems related to bathing beaches in the region are directly linked to the character deficit in terms of sewerage infrastructure in areas of poor clusters located in hillside areas, as in the Rocinha and Vidigal, contrasting with the results obtained in formal neighborhoods neighbors and thus confirming the need for improvements regarding the management mechanisms for these areas. Thus, in a perspective of collaborating in efforts to an integrated and participative management, we built a geographic information system for the Internet - the SIGWeb Laro, allowing broad access to results concerning the indicators studied, the level of census tract for A., allowing monitoring of the progress of actions from the public face of their demands, following the guidance of the institutional instruments of territorial planning and management efforts and uniting the consolidation of the Information System of Coastal Management at the municipal