O presente trabalho tem como principal objetivo, promover um diagnóstico sócio ambiental das Regiões Administrativas (R.As.) da Lagoa e Rocinha na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, com ênfase para os problemas relacionados ao déficit em infraestrutura urbana, em uma perspectiva de integração aos esforços dos atores sociais, envolvidos no planejamento e gestão urbano ambientais no território estudado, à elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro da Cidade do Rio de Janeiro. Para tal foram utilizados como instrumentos balizadores, o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (PD/RJ) e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. A metodologia apresentada pelo IBGE à produção de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável conjugada ao uso de Sistemas de Informação Geográficos (SIG), permitiu a espacialização e identificação de áreas de potencial risco, tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Os resultados demonstram que grande parte dos problemas relacionados à balneabilidade nas praias da região estão diretamente ligados ao caráter deficitário em termos de infra estrutura de esgoto, nos setores de agrupamentos precários localizados em áreas de encosta, como na Rocinha e Vidigal, contrastando com os resultados obtidos nos bairros formais vizinhos e corroborando assim a necessidade de melhorias no que concerne os mecanismos de gestão para estas áreas. Desta forma, em uma perspectiva de colaborar aos esforços para uma gestão integrada e participativa, foi construído um sistema de informações geográfica para a Internet o SIGWeb LARO, permitindo, o amplo acesso aos resultados concernentes aos indicadores estudados, em nível de setor censitário, para as R.As, possibilitando assim o acompanhamento da evolução das ações do poder público frente às suas demandas, seguindo a orientação dos instrumentos institucionais de planejamento e gestão territoriais e unindo esforços a consolidação do Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro em âmbito municipal / The present work has as main objective to promote a social and environmental diagnosis of the Administrative Regions (R.As.) of Lagoa and the southern part of Rocinha in Rio de Janeiro, with emphasis on problems related to deficits in urban infrastructure in a prospect of integrating the efforts of social actors involved in urban environmental planning and management in the study area, the establishment of the Coastal Management Plan Municipal of Rio de Janeiro. For such instruments were used as a guide, the Master Plan of Rio de Janeiro (PD / RJ) and the National Plan of Coastal Management. The methodology presented by IBGE the production of Sustainable Development Indicators in conjunction with the use of Geographic Information Systems (GIS) has allowed the spatial and identifying areas of potential risk, both socially and environmentally. The results show that most of the problems related to bathing beaches in the region are directly linked to the character deficit in terms of sewerage infrastructure in areas of poor clusters located in hillside areas, as in the Rocinha and Vidigal, contrasting with the results obtained in formal neighborhoods neighbors and thus confirming the need for improvements regarding the management mechanisms for these areas. Thus, in a perspective of collaborating in efforts to an integrated and participative management, we built a geographic information system for the Internet - the SIGWeb Laro, allowing broad access to results concerning the indicators studied, the level of census tract for A., allowing monitoring of the progress of actions from the public face of their demands, following the guidance of the institutional instruments of territorial planning and management efforts and uniting the consolidation of the Information System of Coastal Management at the municipal

O presente trabalho tem como principal objetivo, promover um diagnóstico sócio ambiental das Regiões Administrativas (R.As.) da Lagoa e Rocinha na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, com ênfase para os problemas relacionados ao déficit em infraestrutura urbana, em uma perspectiva de integração aos esforços dos atores sociais, envolvidos no planejamento e gestão urbano ambientais no território estudado, à elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro da Cidade do Rio de Janeiro. Para tal foram utilizados como instrumentos balizadores, o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (PD/RJ) e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. A metodologia apresentada pelo IBGE à produção de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável conjugada ao uso de Sistemas de Informação Geográficos (SIG), permitiu a espacialização e identificação de áreas de potencial risco, tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Os resultados demonstram que grande parte dos problemas relacionados à balneabilidade nas praias da região estão diretamente ligados ao caráter deficitário em termos de infra estrutura de esgoto, nos setores de agrupamentos precários localizados em áreas de encosta, como na Rocinha e Vidigal, contrastando com os resultados obtidos nos bairros formais vizinhos e corroborando assim a necessidade de melhorias no que concerne os mecanismos de gestão para estas áreas. Desta forma, em uma perspectiva de colaborar aos esforços para uma gestão integrada e participativa, foi construído um sistema de informações geográfica para a Internet o SIGWeb LARO, permitindo, o amplo acesso aos resultados concernentes aos indicadores estudados, em nível de setor censitário, para as R.As, possibilitando assim o acompanhamento da evolução das ações do poder público frente às suas demandas, seguindo a orientação dos instrumentos institucionais de planejamento e gestão territoriais e unindo esforços a consolidação do Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro em âmbito municipal / The present work has as main objective to promote a social and environmental diagnosis of the Administrative Regions (R.As.) of Lagoa and the southern part of Rocinha in Rio de Janeiro, with emphasis on problems related to deficits in urban infrastructure in a prospect of integrating the efforts of social actors involved in urban environmental planning and management in the study area, the establishment of the Coastal Management Plan Municipal of Rio de Janeiro. For such instruments were used as a guide, the Master Plan of Rio de Janeiro (PD / RJ) and the National Plan of Coastal Management. The methodology presented by IBGE the production of Sustainable Development Indicators in conjunction with the use of Geographic Information Systems (GIS) has allowed the spatial and identifying areas of potential risk, both socially and environmentally. The results show that most of the problems related to bathing beaches in the region are directly linked to the character deficit in terms of sewerage infrastructure in areas of poor clusters located in hillside areas, as in the Rocinha and Vidigal, contrasting with the results obtained in formal neighborhoods neighbors and thus confirming the need for improvements regarding the management mechanisms for these areas. Thus, in a perspective of collaborating in efforts to an integrated and participative management, we built a geographic information system for the Internet - the SIGWeb Laro, allowing broad access to results concerning the indicators studied, the level of census tract for A., allowing monitoring of the progress of actions from the public face of their demands, following the guidance of the institutional instruments of territorial planning and management efforts and uniting the consolidation of the Information System of Coastal Management at the municipal

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-05-03T19:37:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) vanderson_ely_meira.pdf: 1355580 bytes, checksum: f344746e769375a843c59673a52e6122 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-05-04T16:24:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) vanderson_ely_meira.pdf: 1355580 bytes, checksum: f344746e769375a843c59673a52e6122 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T16:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) vanderson_ely_meira.pdf: 1355580 bytes, checksum: f344746e769375a843c59673a52e6122 (MD5) Previous issue date: 2017 / A quest?o central desta pesquisa ? investigar como a identidade racial negra foi incorporada no processo de elabora??o do Plano Municipal de Educa??o de Diamantina/MG. Indicamos uma abordagem metodol?gica mista, sendo predominantemente qualitativa, mas, tamb?m quantitativa, integrada como estrat?gia de pesquisa complementar. Propomos um arranjo de an?lise desenvolvido em tr?s etapas, sendo revis?o bibliogr?fica, coleta de dados e prepara??o do material e, infer?ncia e apresenta??o dos resultados. Para composi??o da amostra utilizamos dois instrumentos, coleta documental e entrevista, sendo que dos documentos que integram o corpus do trabalho nas duas vers?es da meta 22 ? Projeto de Lei n? 08/2015 e Lei n? 3.880/2015 ? concentraram nosso maior interesse, sendo a parte dos documentos onde foi abordado o tema da identidade racial negra. As entrevistas foram direcionadas ? representantes de dois segmentos que participaram da elabora??o do Plano, os dirigentes municipais e grupo de discuss?o. Efetuamos a an?lise dos dados de acordo com o m?todo de an?lise de conte?do descrito por Bardin (2010). O texto da disserta??o foi dividido em quatro se??es: Metodologia; Dial?tica das ra?as: por uma identidade racial negra; Planejamento e Plano Educacional: pol?ticas de curr?culo; An?lise da elabora??o do Plano Municipal de Educa??o de Diamantina/MG: a identidade racial negra em quest?o. Os resultados indicaram que o p?s-colonialismo, determinante nas ?[...] rela??es de poder e formas de conhecimento que colocam o sujeito imperial europeu na sua posi??o atual de privil?gio [...]? (SILVA, 2014, p.127), como fen?meno presente em todas as inst?ncias sociais, reproduz no campo das pol?ticas de planejamento curricular, formas de discrimina??o e exclus?o da identidade racial negra, evid?ncia que julgamos importante para a interpreta??o do campo pol?tico curricular brasileiro. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The central question of this research is to investigate how the black racial identity was incorporated in the process of elaboration of the Municipal Plan of Education of Diamantina/MG. We indicate a mixed methodological approach, being predominantly qualitative, but also quantitative, integrated as a complementary research strategy. We propose an analysis arrangement developed in three stages, being bibliographical review, data collection and preparation of the material, and inference and presentation of the results. For the composition of the sample we used two instruments, documentary collection and interview, and the documents that integrate the corpus of the work in the two versions of goal 22 ? Bill n? 08/2015 and Law n? 3.880/2015 ? focused our greatest interest, being the part of the documents where the subject of the black racial identity was approached. The interviews were directed to the representatives of two segments that participated in the elaboration of the Plan, the municipal leaders and the discussion group. We performed the data analysis according to the content analysis method described by Bardin (2010). The text of the dissertation was divided into four sections: Methodology; Dialectic of races: by a black racial identity; Planning and Educational Plan:curriculum policies; Analysis of the elaboration of the Municipal Plan of Education of Diamantina/MG: the black racial identity in question. The results indicated that postcolonialism, which is a determining factor in the "[...] power relations and forms of knowledge that place the European imperial subject in its current position of privilege [...]" (SILVA, 2014, p. 127), as a phenomenon present in all social instances, reproduces in the field of curricular planning policies, forms of discrimination and exclusion of black racial identity, evidence which we deem important for the interpretation of the Brazilian curricular political field.

A problemática sobre gestão dos resíduos sólidos no Brasil é amplamente divulgada, discutida e as consequências vistas por todos nas ruas não só das grandes cidades, mas também nos pequenos municípios. Os lixões sempre foram reconhecidos como forma inadequada de disposição final em todos os aspectos, pois possui efeito visual desagradável, traz riscos a saúde pública por facilitar a proliferação de vetores de doenças e atrair a população mais desfavorecida em busca de restos de alimentos e produtos de uso comum que posam ser útil, como roupas e utensílios domésticos; além do risco ambiental de contaminação do solo e das águas. Em discussão desde 1991, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada através da Lei 12.305 de 10 de Agosto de 2010, finalmente traz ferramentas legais que obrigam os municípios a instalar a coleta seletiva para envio de materiais para a reciclagem. A ferramenta mais importante da PNRS é a obrigatoriedade da elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que os munícipios devem apresentar para conseguir recursos da União visando implantar projetos relacionados ao tema. Este trabalho visa apresentar o embasamento teórico para a elaboração do PMGIRS do município de Imbé, uma cidade litorânea do Rio Grande do Sul. Para verificar questões técnico-operacionais foram visitadas Centrais de Triagem de quatro municípios: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo e Dois Irmãos, visando avaliar as melhores formas de organização interna, sistemas de coleta e triagem. As melhores formas de tratamento, destinação e disposição foram avaliadas sob o embasamento da engenharia de materiais, através da pesquisa teórica em artigos que tratam sobre tema com auxílio da Avaliação do Ciclo de Vida, uma importante ferramenta que auxilia a mensurar os impactos ambientais relacionados ao ciclo de vida de um produto, desde a extração de matéria prima até a disposição final. Apesar de parecer simples, a implementação da coleta seletiva em um município se torna complexa quando analisada sob o enfoque do desenvolvimento sustentável, que preza pelo social, econômico e ambiental. Para atender as premissas do desenvolvimento sustentável, o PMGIRS de Imbé prioriza a inclusão de catadores na coleta seletiva, triagem e venda de materiais, recuperando o máximo possível de materiais para a reciclagem, dentro das possibilidades atuais do município, a compostagem da matéria orgânica deve iniciar em pequena escala com gradual expansão. O mínimo possível deve ser enviado para aterro sanitário, evitando a formação de chorume e a liberação de gases de efeitos estufa na atmosfera. Apesar de ser uma possibilidade considerada na PNRS, a reciclagem energética, mesmo que para rejeitos, deve ser profundamente estudada, já que os custos de instalação e manutenção são altos e exige alto controle para evitar a emissão de poluentes provenientes do processo de queima. / The problem of solid waste management in Brazil is widely disseminated, discussed and the consequences seen by all, not only in the big cities but also in small towns. The dumps have always been recognized as an inadequate form of final disposition in all aspects, as it has unpleasant visual effect and brings risks to public health by facilitating the proliferation of disease vectors and attracting the most disadvantaged people that look for scraps of food and useful products, like cloths and household items, besides the risk of environmental contamination of soil and water. Under discussion since 1991, the National Solid Waste Policy (NSWP), enacted by Law 12,305 of August 10, 2010, finally brings legal tools that require municipalities install the selective collect of materials to send to the recycling. The greatest tool of NSWP is the mandatory preparation of Municipal Integrated Solid Waste Plans (MISWP), that municipalities shall submit to get federal funds for projects related to the theme. This work presents the theoretical background behind the PMGIRS development of the municipality of Imbé, a coastal city of Rio Grande do Sul. To verify technical and operational issues of Sorting Centers four cities were visited: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo and Dois Irmãos. It was evaluated the best form of internal organization, collection and sorting systems. The best forms of treatment, allocation and disposition were evaluated in the basement of materials engineering, through theoretical research articles that deal with the theme with the help of the Life Cycle Analysis, an important tool that helps to measure the environmental impacts related to life cycle of a product from cradle to grave. Although it seems simple, the implementation of selective collection in a municipality becomes complex when analyzed from the standpoint of sustainable development that values the social, economic and environment. To meet the assumptions of sustainable development, MISWP of Imbé prioritizes the inclusion of waste pickers in the selective collection, sorting and selling materials, recovering as much as possible material for mechanical recycling, within the current possibilities of the municipality, the composting of organic matter should start on a small scale with gradual expansion . As little as possible should be sent to landfill, avoiding the formation of slurry and the release of greenhouse effect gases in the atmosphere. Despite being considered a possibility in NSWP, energy recycling, even for tailings, should be thoroughly studied, since the cost of installation and maintenance is high and it requires high control to prevent the emission of pollutants from the burning process.

A problemática sobre gestão dos resíduos sólidos no Brasil é amplamente divulgada, discutida e as consequências vistas por todos nas ruas não só das grandes cidades, mas também nos pequenos municípios. Os lixões sempre foram reconhecidos como forma inadequada de disposição final em todos os aspectos, pois possui efeito visual desagradável, traz riscos a saúde pública por facilitar a proliferação de vetores de doenças e atrair a população mais desfavorecida em busca de restos de alimentos e produtos de uso comum que posam ser útil, como roupas e utensílios domésticos; além do risco ambiental de contaminação do solo e das águas. Em discussão desde 1991, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada através da Lei 12.305 de 10 de Agosto de 2010, finalmente traz ferramentas legais que obrigam os municípios a instalar a coleta seletiva para envio de materiais para a reciclagem. A ferramenta mais importante da PNRS é a obrigatoriedade da elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que os munícipios devem apresentar para conseguir recursos da União visando implantar projetos relacionados ao tema. Este trabalho visa apresentar o embasamento teórico para a elaboração do PMGIRS do município de Imbé, uma cidade litorânea do Rio Grande do Sul. Para verificar questões técnico-operacionais foram visitadas Centrais de Triagem de quatro municípios: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo e Dois Irmãos, visando avaliar as melhores formas de organização interna, sistemas de coleta e triagem. As melhores formas de tratamento, destinação e disposição foram avaliadas sob o embasamento da engenharia de materiais, através da pesquisa teórica em artigos que tratam sobre tema com auxílio da Avaliação do Ciclo de Vida, uma importante ferramenta que auxilia a mensurar os impactos ambientais relacionados ao ciclo de vida de um produto, desde a extração de matéria prima até a disposição final. Apesar de parecer simples, a implementação da coleta seletiva em um município se torna complexa quando analisada sob o enfoque do desenvolvimento sustentável, que preza pelo social, econômico e ambiental. Para atender as premissas do desenvolvimento sustentável, o PMGIRS de Imbé prioriza a inclusão de catadores na coleta seletiva, triagem e venda de materiais, recuperando o máximo possível de materiais para a reciclagem, dentro das possibilidades atuais do município, a compostagem da matéria orgânica deve iniciar em pequena escala com gradual expansão. O mínimo possível deve ser enviado para aterro sanitário, evitando a formação de chorume e a liberação de gases de efeitos estufa na atmosfera. Apesar de ser uma possibilidade considerada na PNRS, a reciclagem energética, mesmo que para rejeitos, deve ser profundamente estudada, já que os custos de instalação e manutenção são altos e exige alto controle para evitar a emissão de poluentes provenientes do processo de queima. / The problem of solid waste management in Brazil is widely disseminated, discussed and the consequences seen by all, not only in the big cities but also in small towns. The dumps have always been recognized as an inadequate form of final disposition in all aspects, as it has unpleasant visual effect and brings risks to public health by facilitating the proliferation of disease vectors and attracting the most disadvantaged people that look for scraps of food and useful products, like cloths and household items, besides the risk of environmental contamination of soil and water. Under discussion since 1991, the National Solid Waste Policy (NSWP), enacted by Law 12,305 of August 10, 2010, finally brings legal tools that require municipalities install the selective collect of materials to send to the recycling. The greatest tool of NSWP is the mandatory preparation of Municipal Integrated Solid Waste Plans (MISWP), that municipalities shall submit to get federal funds for projects related to the theme. This work presents the theoretical background behind the PMGIRS development of the municipality of Imbé, a coastal city of Rio Grande do Sul. To verify technical and operational issues of Sorting Centers four cities were visited: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo and Dois Irmãos. It was evaluated the best form of internal organization, collection and sorting systems. The best forms of treatment, allocation and disposition were evaluated in the basement of materials engineering, through theoretical research articles that deal with the theme with the help of the Life Cycle Analysis, an important tool that helps to measure the environmental impacts related to life cycle of a product from cradle to grave. Although it seems simple, the implementation of selective collection in a municipality becomes complex when analyzed from the standpoint of sustainable development that values the social, economic and environment. To meet the assumptions of sustainable development, MISWP of Imbé prioritizes the inclusion of waste pickers in the selective collection, sorting and selling materials, recovering as much as possible material for mechanical recycling, within the current possibilities of the municipality, the composting of organic matter should start on a small scale with gradual expansion . As little as possible should be sent to landfill, avoiding the formation of slurry and the release of greenhouse effect gases in the atmosphere. Despite being considered a possibility in NSWP, energy recycling, even for tailings, should be thoroughly studied, since the cost of installation and maintenance is high and it requires high control to prevent the emission of pollutants from the burning process.

A problemática sobre gestão dos resíduos sólidos no Brasil é amplamente divulgada, discutida e as consequências vistas por todos nas ruas não só das grandes cidades, mas também nos pequenos municípios. Os lixões sempre foram reconhecidos como forma inadequada de disposição final em todos os aspectos, pois possui efeito visual desagradável, traz riscos a saúde pública por facilitar a proliferação de vetores de doenças e atrair a população mais desfavorecida em busca de restos de alimentos e produtos de uso comum que posam ser útil, como roupas e utensílios domésticos; além do risco ambiental de contaminação do solo e das águas. Em discussão desde 1991, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada através da Lei 12.305 de 10 de Agosto de 2010, finalmente traz ferramentas legais que obrigam os municípios a instalar a coleta seletiva para envio de materiais para a reciclagem. A ferramenta mais importante da PNRS é a obrigatoriedade da elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que os munícipios devem apresentar para conseguir recursos da União visando implantar projetos relacionados ao tema. Este trabalho visa apresentar o embasamento teórico para a elaboração do PMGIRS do município de Imbé, uma cidade litorânea do Rio Grande do Sul. Para verificar questões técnico-operacionais foram visitadas Centrais de Triagem de quatro municípios: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo e Dois Irmãos, visando avaliar as melhores formas de organização interna, sistemas de coleta e triagem. As melhores formas de tratamento, destinação e disposição foram avaliadas sob o embasamento da engenharia de materiais, através da pesquisa teórica em artigos que tratam sobre tema com auxílio da Avaliação do Ciclo de Vida, uma importante ferramenta que auxilia a mensurar os impactos ambientais relacionados ao ciclo de vida de um produto, desde a extração de matéria prima até a disposição final. Apesar de parecer simples, a implementação da coleta seletiva em um município se torna complexa quando analisada sob o enfoque do desenvolvimento sustentável, que preza pelo social, econômico e ambiental. Para atender as premissas do desenvolvimento sustentável, o PMGIRS de Imbé prioriza a inclusão de catadores na coleta seletiva, triagem e venda de materiais, recuperando o máximo possível de materiais para a reciclagem, dentro das possibilidades atuais do município, a compostagem da matéria orgânica deve iniciar em pequena escala com gradual expansão. O mínimo possível deve ser enviado para aterro sanitário, evitando a formação de chorume e a liberação de gases de efeitos estufa na atmosfera. Apesar de ser uma possibilidade considerada na PNRS, a reciclagem energética, mesmo que para rejeitos, deve ser profundamente estudada, já que os custos de instalação e manutenção são altos e exige alto controle para evitar a emissão de poluentes provenientes do processo de queima. / The problem of solid waste management in Brazil is widely disseminated, discussed and the consequences seen by all, not only in the big cities but also in small towns. The dumps have always been recognized as an inadequate form of final disposition in all aspects, as it has unpleasant visual effect and brings risks to public health by facilitating the proliferation of disease vectors and attracting the most disadvantaged people that look for scraps of food and useful products, like cloths and household items, besides the risk of environmental contamination of soil and water. Under discussion since 1991, the National Solid Waste Policy (NSWP), enacted by Law 12,305 of August 10, 2010, finally brings legal tools that require municipalities install the selective collect of materials to send to the recycling. The greatest tool of NSWP is the mandatory preparation of Municipal Integrated Solid Waste Plans (MISWP), that municipalities shall submit to get federal funds for projects related to the theme. This work presents the theoretical background behind the PMGIRS development of the municipality of Imbé, a coastal city of Rio Grande do Sul. To verify technical and operational issues of Sorting Centers four cities were visited: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo and Dois Irmãos. It was evaluated the best form of internal organization, collection and sorting systems. The best forms of treatment, allocation and disposition were evaluated in the basement of materials engineering, through theoretical research articles that deal with the theme with the help of the Life Cycle Analysis, an important tool that helps to measure the environmental impacts related to life cycle of a product from cradle to grave. Although it seems simple, the implementation of selective collection in a municipality becomes complex when analyzed from the standpoint of sustainable development that values the social, economic and environment. To meet the assumptions of sustainable development, MISWP of Imbé prioritizes the inclusion of waste pickers in the selective collection, sorting and selling materials, recovering as much as possible material for mechanical recycling, within the current possibilities of the municipality, the composting of organic matter should start on a small scale with gradual expansion . As little as possible should be sent to landfill, avoiding the formation of slurry and the release of greenhouse effect gases in the atmosphere. Despite being considered a possibility in NSWP, energy recycling, even for tailings, should be thoroughly studied, since the cost of installation and maintenance is high and it requires high control to prevent the emission of pollutants from the burning process.

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Submitted by Renata Maria Pontes Cabral De Medeiros (renatapcmedeiros@hotmail.com) on 2018-07-02T19:43:10Z No. of bitstreams: 1 Renata Maria PC Medeiros.docx: 1596200 bytes, checksum: 62acd353744e3989aa2b702fc07f16ad (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-07-03T14:09:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Medeiros_RMPC_me_fran.pdf: 3240152 bytes, checksum: 4ed04543ad64749bb7285dbeb6040b1f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-03T14:09:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Medeiros_RMPC_me_fran.pdf: 3240152 bytes, checksum: 4ed04543ad64749bb7285dbeb6040b1f (MD5) Previous issue date: 2018-05-07 / A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. Atrelar a qualidade da educação à formação e valorização docente é consenso nacional. Diante disso, a formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, foram contemplados no Plano Nacional de Educação e consequentemente nos Planos de Educação dos Municípios brasileiros (PME). Entende-se os Planos Municipais de Educação como um documento que ao ser estabelecido por lei, poderá exercer a função de um novo preceito de construção de políticas públicas, originando a ideia de que a tarefa não está concluída, pois é principalmente, um documento de estratégias e de políticas de educação que inclui a intenção de um constante acompanhamento e avaliação. Porém, o sucesso ou fracasso do plano depende da participação ativa dos docentes, suas concepções, crenças, valores e práticas. Considerando o papel dos professores na qualidade da educação, é preciso conhecer as concepções dos mesmos e seus desdobramentos no tocante à política pública local, o que facilitará a implementação das metas e estratégias descritas no referido PME. Baseado em estudos de Kuhlmann Júnior (1999, 2000 e 2001), Kramer (1991), Bordignon (2009), Conrad (2002), Contreras (2002), Gatti e Barreto (2009), Imbérnon (2010), Monlevale (2000 e 2013), Oliveira-Formosinho (2002), Saviani (2002), Scheibe (2004), Vaillant (2007), entre outros, o presente trabalho teve como objetivo investigar o Plano de Educação de um Município localizado no interior do Estado de São Paulo, com foco na identificação e análise dos desafios existentes na implantação e funcionamento dessa política pública no tocante à formação e valorização docente à luz da percepção dos professores de Educação Infantil, contribuindo para efetivação do PME. Optou-se pela pesquisa de abordagem qualitativa para alcançar os objetivos propostos. Os dados foram coletados em duas etapas, a primeira tendo por finalidade verificar a participação dos docentes na elaboração do PME, e devido ao pouco conhecimento do documento pelos profissionais da educação, foi proposto um estudo sobre o PME para se passar a segunda parte da pesquisa após o estudo do documento através de pesquisa documental e de questionários aplicados com professores da rede municipal estudada, sobre a concepção docente acerca do estabelecido no plano. Acredita-se que esse estudo possa trazer contribuições relativas ao processo de implementação dos Planos Municipais de Educação como também para compreender as concepções dos sujeitos envolvidos, e de que forma podem contribuir para uma educação de qualidade no âmbito da educação municipal. A pesquisa concluiu que apesar da importância dos docentes para a promoção de uma educação de qualidade, inúmeros problemas ainda precisam ser enfrentados, como a pouca relevância dada pelos documentos públicos sobre a formação e valorização docente, bem como a resignação dos professores com a situação profissional atual, com a finalidade de garantir condições efetivas de trabalho aos professores. / The importance of teachers to the provision of quality education for all is widely recognized. Linking the quality of education to teacher training and enhancement is national consensus. Thus, initial and continuing training, career plans, working conditions and the valuation of these professionals, among other aspects, were contemplated in the National Education Plan and consequently in the Education Plans of the Brazilian Municipalities (PME). Municipal Education Plans are understood as a document that, when established by law, may exercise the function of a new precept of construction of public policies, giving rise to the idea that the task is not completed, since it is mainly a document of strategies and policies that includes the intention of constant monitoring and evaluation. However, the success or failure of the plan depends on the active participation of teachers, their conceptions, beliefs, values and practices. Considering the role of teachers in the quality of education, it is necessary to know their conceptions and their implications for local public policy, which will facilitate the implementation of the goals and strategies described in the said SME. Based on studies by Kuhlmann Júnior (1999, 2000 and 2001), Kramer (1991), Bordignon (2009), Conrad (2002), Contreras (2002), Gatti and Barreto (2009), Imbérnon (2010), Monlevale 2013), Oliveira-Formosinho (2002), Saviani (2002), Scheibe (2004), Vaillant (2007), among others, the objective of this study was to investigate the Education Plan of a Municipality located in the interior of the State of São Paulo , with a focus on the identification and analysis of the challenges in the implementation and operation of this public policy in relation to teacher training and valorization in the light of the perception of the teachers of Early Childhood Education, contributing to the effectiveness of the SME. The qualitative research was chosen to reach the proposed objectives. The data were collected in two stages, the first one aiming to verify the participation of the teachers in the elaboration of the SME, and due to the lack of knowledge of the document by the professionals of the education, a study was proposed on the SME to pass the second part of the research after studying the document through documentary research and questionnaires applied with teachers of the municipal network studied, about the teaching conception about the established in the plan. It is believed that this study can contribute to the implementation process of the Municipal Education Plans as well as to understand the conceptions of the subjects involved, and how they can contribute to a quality education in the area of municipal education. The research concluded that despite the importance of teachers to promote quality education, many problems still need to be addressed, such as the lack of relevance of public documents on teacher education and valorization, as well as teachers' resignation to the professional situation with the purpose of guaranteeing effective working conditions for teachers.

nÃo hà / A busca de uma soluÃÃo permanente para o problema do abastecimento de Ãgua para consumo humano de pequenas comunidades rurais dispersas no semiÃrido brasileiro pode ser equacionada por meio de uma polÃtica pÃblica voltada para a universalizaÃÃo e a sustentabilidade dos sistemas coletivos e individuais de abastecimento. Defende-se nesta pesquisa que o instrumento mais adequado para alicerÃar esta polÃtica pÃblica seria o Plano de Ãguas Municipal-PAM, que consiste numa visÃo focada do planejamento dos recursos hÃdricos para as pequenas comunidades rurais, mormente aquelas com populaÃÃo entre 3 a 50 famÃlias.O Plano de Ãguas Municipal à fundamentado numa aÃÃo proativa compartilhada entre a sociedade civil e o poder pÃblico para alcanÃar a universalizaÃÃo e a sustentabilidade desses sistemas. A conceituaÃÃo teÃrica e a base metodolÃgica para elaboraÃÃo de um PAM à abordada na presente tese tendo como referÃncia o plano pioneiro do MunicÃpio de MilhÃ, no Estado do CearÃ, que serviu de base para construÃÃo de uma polÃtica pÃblica tanto na esfera municipal como na esfera estadual voltadas para a universalizaÃÃo do abastecimento das comunidades rurais daquele municÃpio e com perspectivas de ampliaÃÃo para o resto do Estado e, provavelmente, pode vir a se tornar um instrumento aplicÃvel a todo o nordeste brasileiro. / The search for a permanent solution to the problem of water supply for human consumption in small rural communities scattered in Brazilian semi-arid can be assessed by means of a public policy aimed at universalization and the sustainability of individual and collective systems of supply. It is argued in this survey that the most appropriate instrument to underpin this public policy would be the Municipal Water Plan-PAM, which consists of a focused vision of planning of water resources for small rural communities, especially those with population between 3 to 50 families. The Municipal Water Plan is based on a proactive action shared between civil society and public authorities to achieve universalization and the sustainability of these systems. The theoretical conceptualization and the methodological basis for the elaboration of a PAM is discussed in this thesis with reference to the pioneering plan of the municipality of Milhà in the State of CearÃ, which formed the basis for construction of a public policy both within the municipal sphere as in the State sphere aimed at the universalization of the supply of rural communities of the municipality and with prospects of expanding to the rest of the State and probably can become an instrument applicable to the whole Brazilian Northeast.

A presente dissertação analisa o processo de construção do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) para a Cidade de São Paulo, que ocorreu de 2012 a 2015. Apresenta o histórico das políticas públicas para Livro e Leitura no Brasil e analisa a participação social na construção e articulação dos diferentes atores em torno do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca. Para isso, em sua metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, análise de atas, relatórios e entrevistas com participantes do grupo de trabalho e das plenárias. Esta dissertação aponta como o PMLLLB foi um diferencial no âmbito das políticas públicas do livro e leitura, sobretudo pela força da participação social. A sociedade civil e o poder público constituíram um grupo de trabalho e se articularam para a confecção do Plano, por meio de plenárias temáticas e regionais, que envolveram profissionais, militantes e gestores de vários segmentos do livro e leitura. Os resultados gerados mostraram os conflitos existentes entre os atores dos segmentos do livro e leitura e o poder público na confecção do Plano, explicitando lacunas existentes entre as demandas da sociedade civil e as políticas públicas. Tanto nas entrevistas realizadas como nos documentos das plenárias identificamos as principais expectativas que a aprovação do Plano gerou nos atores e segmentos envolvidos. As principais conquistas, ao longo do processo de construção do Plano, que merecem destaque no âmbito da proposição de políticas públicas do livro e leitura no Brasil, são: 1) a proposta de criação de programas que integram as áreas de educação e cultura; 2) a proposta de política de formação de acervo para as bibliotecas de acesso público que contemple a diversidade da produção literária (em especial, a literatura periférica ou não-hegemônica); 3) a proposta de fomento às pequenas e médias livrarias e às feiras literárias populares; 4) a proposta de formação de uma rede colaborativa que inclua as bibliotecas comunitárias; e 5) proposta de elaboração de uma política de formação de mediadores de leitura. / This dissertation analyzes the process of development of the Municipal Plan of Book, Reading, Literature and Library for the City of São Paulo, which occurred from 2012 to 2015. This work presents the history of the public policies for book and reading in Brazil and analyzes the social participation in the construction and articulation of actors around the Municipal Plan of Book, Reading, Literature and Library. For this, in its methodology, bibliographic and documentary research, analysis of minutes, reports and interviews with participants of the working group and plenary sessions was performed. It points how this Plan was a differential in public policies for book and reading, especially by the force of social participation. Civil society and public authorities set up a working group and articulated themselves for the elaboration of the Plan, through thematic and regional plenaries involving professionals, activists and managers of the various segments of book and reading. The results generated showed the conflicts between the actors of the segments of the book and reading and public authorities in making the plan, showing the gaps between the demands of civil society and public policy. Both in interviews and in the plenary documents we have identified the main expectations that the approval of the Plan generated on the actors and sectors involved. The main achievements over the plan building process, which should be highlighted under the proposition of public policy of book and reading in Brazil are: 1) the proposal to create programs that integrate the areas of education and culture; 2) the proposal for a collection development policy for public libraries that addresses the diversity of literary production (especially including the literature of the outskirts, from the undergrounds or non-hegemonic literature); 3) the proposal of policies of funding for small and medium-sized bookstores and popular literary fairs; 4) the proposal to form a collaborative network that includes community libraries; 5) the proposal to develop a policy for training of reading mediators.