Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2001 / Inclui bibliografias / O presente trabalho tem como objetivo desenvolver uma análise crítica acerca do significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura de

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / Pretendeu-se com o estudo efetuado demonstrar a importância da instituição Tribunal de Contas, no cenário contemporâneo, como sendo um dos principais pilares do controle externo da Administração Pública e organismo crucial na fiscalização da aplicação dos

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003 / Inclui bibliografias / O objeto deste trabalho centra-se no tratamento do ordenamento jurídico-trabalhista dispensado à mão-de-obra intermediada por cooperativas de trabalho como forma de terceirização sobremodo ampliada nesta passagem de milênio e que tem caracterizado o atual

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O contrato de distribuição, por meio do qual o distribuidor adquire os bens para revendê-los ao consumidor ou destinatário final por sua conta e risco, é o resultado do desenvolvimento do capitalismo de massa. A espécie contratual, socialmente típica (e q

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A arbitragem aumentou seu campo de aplicação nas sociedades contemporâneas. De fato, os métodos alternativos de resolução de conflitos são um novo campo de procedimentos, que estão substituindo as maneiras tradicionais de resolver os problemas relacionado

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O Município como célula básica dos Estados, os precedeu em muitos casos, como o brasileiro, onde sua instituição ocorreu muito mais como uma emanação de um poder longínquo, do que a partir da evolução da comunidade local, que possuía organização e valores

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / O presente estudo aborda a questão da liberdade sindical dentro do projeto de reforma sindical compreendido pela Proposta de Emenda Constitucional n°. 369/2005 e o Anteprojeto de Lei de Relações Sindicais bem como sua relação com a Convenção n°. 87 da Org

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.111-116 / O serviço público sempre foi um dos principais temas de direito administrativo. Contemporaneamente, faz parte também da pauta de discussões do direito constitucional, do direito econômico e do direito tributário, dada a sua abrangência de conteúdo. Na Con / The public service was always one of most important subjects in administrative law. Contemporaneously, it takes part in the agenda's discussion of constitucional law, economic law and tax law, considering its wide-ranging contents. In 1988 Federal Constit

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 250-271 / A presente dissertação objetiva o estudo do direito à razoável duração do processo como mecanismo de desenvolvimento social. Revela o evidente vinculo do estudo com o Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental, no qual a essência do social esta destac / This dissertation focuses on the reasonable duration of process as as mechanism of social development. It discloses the evident correlation with the Mestrado in Economic Right and Social Envirolmental, in which the essence of the social is detached, espec