Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Intituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2013. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-09-30T20:25:25Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3098887 bytes, checksum: 6f0020a3cbae4da7849e62298bd1302a (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Tânia, Checar com o autor qual conteúdo ficará restrito. Obrigada! Jacqueline on 2013-10-04T11:58:01Z (GMT) / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-10-09T14:13:47Z No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-14T15:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-14T15:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TiagoIvoOdon_Parcial.pdf: 3104234 bytes, checksum: 1475815066ef94e062ac1d514f4d872c (MD5) / O objetivo do trabalho é propor uma interpretação histórico-social para a construção da ordem no Brasil após a sua independência, analisando como o sistema jurídico estatal foi estruturado e que ideias e interesses estavam em jogo nesse processo. Foram analisados textos de leis, discursos e pareceres de parlamentares e conselheiros de Estado, comentários de juristas, textos da imprensa, obras escritas e anotações de viajantes estrangeiros da época do Império. A pesquisa revelou que: 1) o sistema jurídico estatal brasileiro foi estruturado a partir da eleição de um inimigo da ordem pública e do papel central desempenhado pelo direito penal; 2) a classe dominante construiu um sistema jurídico repressivo com o fim de manter a coesão social e impedir a iminente guerra civil, dada a heterogeneidade das ideias de valor cultivadas pelas diferentes classes sociais e o déficit de acordo moral sobre os interesses gerais e subjacentes na sociedade; 3) o ordenamento jurídico foi moldado principalmente para marcar e normalizar o escravo liberto e o pobre ocioso, camadas sociais consideradas perigosas no plano político-social e supérfluas no plano econômico, lançando mão de uma técnica de poder de controle da presença social e da circulação dessas pessoas; 4) o direito penal foi usado para intermediar os conflitos sociais, servir como “lei geral do império” para questões da vida civil, inserir a mão-de-obra escrava no mercado livre e impor ao pobre livre uma subjetividade social voltada para o trabalho, tutelar práticas honestas de comércio e garantir a prestação de serviços para a agricultura. De tudo, pode-se extrair a conclusão geral de que a ideação social em torno do escravo e do pobre livre, os quais se transformaram num grande grupo social uniforme para a classe dominante, e o medo constante de uma guerra civil, levaram ao estabelecimento de um discurso da desigualdade essencial, paralelamente ao da hierarquia, o qual levou à criação de um aparato burocrático racional-legal voltado para a repressão, que tinha na linguagem da pena o único diálogo possível entre o Estado e a sociedade, e que persiste até os dias de hoje no imaginário social, como evidencia o peso e riqueza da legislação penal em vigor no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to propose an interpretation for the historical and social construction of order in Brazil after its Independence, analyzing how the state legal system was structured and what ideas and interests were at stake in this process. We analyzed texts of laws, speeches and opinions of parliamentarians and councilors of State, jurists comments, media texts, writings and notes of foreign travelers at the time of the Empire. The research revealed that: 1) the brazilian state legal system was structured from the election of an enemy of the public order and the central role played by criminal law; 2) the ruling class built a repressive legal system in order to maintain social cohesion and prevent the imminent civil war, given the heterogeneity of ideas of value cultivated by the different social classes and the lack of moral agreement about the general and underlying interests and underlying in society; 3) the legal system was shaped to appoint and normalize the freed slaves and the otiose poor, considered dangerous in the political-social plain and superfluous in the economic, resorting to a technique of power to control the social presence and the movements of these people; 4) the criminal law was used to mediate social conflicts, to serve as "general law of the Empire" for civil life issues, to enter the slave workforce into the free market and impose the free poor a social subjectivity oriented towards work, to protect honest trade practices and to ensure the provision of services for agriculture. To sum up, it is possible to draw the general conclusion that the social ideation around the slave and the free poor, which turned into a big and uniform social group in the eyes of the ruling class, and the constant fear of a civil war, led to the establishment of a discourse of essential inequality, parallel to a discourse of hierarchy, which led to the creation of a rational-legal bureaucratic apparatus towards repression, which had in the language of the penalty the only possible dialogue between the state and society, and that persists to this day in the social imaginary, as evidenced by the weight and richness of the criminal law in force in Brazil. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L'objectif de ce travail est de proposer une interprétation socio-historique de la construction de l'ordre au Brésil après son indépendance, en analysant de quelle façon le système juridique de l’État a été structuré et quelles étaient les idées et les intérêtes impliqués dans ce processus. Nous avons analysé: des textes de lois; des discours et des des avis des parlamentaires et des conseillers de état; des commentaires des juriste;s des textes des presses; des écrits et des notes des voyageurs étrangers au pendant la période imperiale. La recherche a révélé que: 1) le système juridique de l’État brésilien a été structuré à partir de l'élection d'un ennemi de l'ordre public et de la fonction central du droit penal; 2) la classe dirigeante a construit un répressif système juridique qui avait pour but maintenir la cohésion sociale et prévenir la guerre civile imminente, étant donné l'hétérogénéité des idées de valeur cultivées par des différentes classes sociales et l'absence d'accord moral sur l'intérêt général de la société; 3) le système juridique a été formé pour marquer et normaliser l'esclave affranchi et pauvres oisifs, considérés comme dangereux dans le domaine politique-sociale et, en même temps, superflus dans le domaine écnomique, et l’Ètat a contrôlé la présence sociale de ces personnes; 4) le droit pénal a été utilisé pour arbitrer les conflits sociaux, servir de “loi générale de l’Empire” aux questions de l avie civile, introduire la main d’oeuvre eslave dans le marché du travail imposer aux personnes appauvries une subjectivité social orientée vers le travail, protéger des pratiques commerciales honnêtes et assurer la prestation de services pour l'agriculture. Finalement, nous pouvons concluire que l'idéation social autour de l'esclave et le pauvre libre, lesquels s'est transformée en un groupe social homogène pour la classe dirigeante, et la peur constante d'une guerre civile, a conduit la mise en place d'un discours de la inégalité essentielle, parallèlement à un discours de la hiérarchie, lequel a conduit à la création d'une appareil bureaucratique rationnelle-légale de répression, qui a dans la langue de la peine le seul dialogue possible entre l'état et la société, et qui persiste à ce jour dans l'imaginaire social, comme en témoignent la richesse de la loi pénale en vigueur au Brésil.

Orientador: Suzy Maria Lagazzi Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-27T07:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maluf-Souza_Olimpia_M.pdf: 25037213 bytes, checksum: 3602d02be4b6f8fba60709b8d661b372 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Tomando como corpus o laudo de comprovação de higidez mental elaborado com base em um fato relativamente recente de homicídio em série no país, o presente estudo visa a analisar as condições de produção do referido laudo. O referêncial teórico adotado é o da Análise do Discurso da Escola Francesa. Verificar as condições de produção dos laudos periciais implica dar visibilidade à posição sujeito perito, ou seja, suas incrições discursivas enquanto sujeito interprete, interpelado pela ideologia na história. Dessa forma, o que mostramos com esse estudo é o espaço de movência do sujeito perito na confluência dos discursos jurídico e médico. Essa posição sujeito perito será constantemente confrontada com as posições dos teóricos da psiquiatria e da psicologia, cujo os pareceres, juntamente com o dos peritos (psiquiatria forense), são decisórios no diagnóstico final do periciando. Em síntese, a visibilidade das formas-sujeito e das formas de assujeitamento se dará no texto (laudo) enquanto materialidade discursiva / Abstract: his work concerns as source of research - corpus - the judicial report on the mental illness of a criminal who was accused of homicide in series - serial-kiler in 1998. The present study aims to analyse the conditions of the written productions on the referred report. The theoretical reference adopted is of the French Discourse Analysis. To analyse the written production of reports implies to give visibility to the position of the expert subject, in other words, its discursive inscriptions as an interpreter subject, interpellated by ideology in history. This work also shows the space of mobility ofthe expert subject in the confluence of the jurídical and medical discourses. This position of the expert subject will be constantly confronted with the positions ofthe theoreticians of psychiatry and psychology, whose technical opinions, together with the opinion of the experts (forensic psychiatry), are decisive to the final diagnosis about the examined criminal (periciando). In summing up, the visibility of the subject-forms and the forms of negation of the subject (assujeitamento) will be pointed out in the text (report) as discursive materiality / Mestrado / Mestre em Linguística

Orientador: Silvia Hunold Lara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendonca_JoseliMariaNunes_D.pdf: 34540442 bytes, checksum: b60f4602dca8fa8174f658e24bc81baa (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Esta tese estuda a atuação pública de Evaristo de Moraes, interpretando alguns aspectos de sua experiência pessoal na interação com o mundo em que viveu. Evaristo de Moraes (1871-1939) projetou-se no mundo público bastante jovem. Com 16 anos, engajou-se nos movimentos abolicionista e republicano. Depois, militou em partidos operários e trabalhou como advogado em vários sindicatos do Rio de Janeiro. Também advogou - como rábula e depois como bacharel - no tribunal do júri e teve atuação destacada nos debates concernentes à administração da justiça criminal. Durante toda a Primeira República, defendeu a intervenção do Estado nas relações de trabalho, contestando abertamente a ordem liberal vigente. A partir de 1930, integrou grupos empenhados em reformular a legislação sindical e penal. Mestiço, enfrentou as vicissitudes impostas pelo racismo. De origem pobre, procurou conquistar reconhecimento social por meio do aprimoramento intelectual. Assim, a experiência social de Evaristo de Moraes permite discutir questões cruciais da história republicana brasileira. Tratando-as pelo viés de uma experiência individual, o estudo procura estabelecer as relações entre o direito, a justiça, a política e a história / Abstract: The objective of this dissertation is to study Evaristo de Moraes's public activities, interpreting some aspects of his personal experience in interaction with the world he lived in. Evaristo de Moraes (1871-1939) was rather young when he started his public life. At sixteen, he joined the abolitionist and republican movements. After that, he was an activist in labor parties and worked as a lawyer in several unions in Rio de Janeiro. He also worked as a lawyer in Court with outstanding performance in the debates conceming the administration of criminal justice. During the First Republic, he defended the intervention of the State in labor relations, openly contesting the liberal order then in force. ln 1930, he joined groups that fought for the reformulation of labor unions and penallegislation. As a mixed-race individual, he faced the difficulties imposed by racism. From a poor background, he searched for social recognition through intellectual improvement. Thus, Evaristo de Moraes's social experience allows us to discuss essential issues in brazilian republican history. Through the individual experience approach, this study aims at establishing relationships between law, justice, politics and history / Doutorado / Doutor em História